Intensificaram-se os contactos bilateras após reunião de 30 de Janeiro entre FPF, os três principais clubes e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Quase 80 clubes, entre os quais Benfica, Porto, Braga e Sporting, devem 33 milhões ao Fisco.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) admite a adesão dos clubes que têm dívidas ao fisco ao programa de revitalização das empresas lançado na semana passada pelo Ministério da Economia e que visa dar uma segunda oportunidade às sociedades em situação de pré-insolvência ou com dificuldades em cumprir as suas obrigações. A proposta abrange cerca de 80 clubes e deverá ser colocada ao Governo nos próximos dias. Objectivo: evitar a falência de dezenas de clubes que já foram alvo de citações do fisco.
O presidente da FPF revelou ao Diário Económico que esta é uma das soluções que "pode e deve ser enquadrada" para pagar as dívidas do Totonegócio, que ascendem a 33 milhões de euros, mas que a FPF recalcula em cerca de 23 milhões. Em causa está um mecanismo já previsto no Orçamento do Estado para 2012 que permitirá alargar o prazo de regularização de dívidas fiscais até 12,5 anos, sem necessidade de apresentação prévia de garantia.
Fernando Gomes sustenta que se trata de um sector de actividade que contribui para a dinamização da economia, pelo que o Estado terá interesse na aplicação dos mecanismos que já tem ao dispor das empresas.
"É urgente encontrar uma solução. Face às citações que os clubes foram alvo, é fundamental que nas próximas semanas esteja encontrado um caminho que não obrigue dezenas de clubes a encerrarem a sua actividade", realça Fernando Gomes. A solução poderá passar pela adesão de cerca de 80 clubes ao programa Revitalizar, que dispõe de medidas para regularizar dívidas fiscais para travar as falências. Em causa estão dívidas de 33 milhões de euros, reclamadas pelo Fisco, referentes a 59 clubes do futebol não profissional e 18 do futebol profissional. Neste último lote estão clubes grandes (Benfica, Sporting, Porto, Braga e Guimarães) e outros clubes de média e pequena dimensão (como Marítimo, Setúbal ou Académica).
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