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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Verdes querem que Governo suspenda mega dragagens no Sado

www.diariodaregiao.pt 



O Partido Ecologista os Verdes enviou uma recomendação ao Governo para que este decida a “suspensão dos trabalhos preparatórios e início das obras de dragagem no Sado”, ao mesmo tempo que podem ser “colmatados défices de informação e de procedimentos relativos a este projecto”. 

Este projecto de resolução que pretende também envolver o Parlamento, tem na mira a intervenção para alargamento do canal de navegação ao Porto de Setúbal, para receber navios de maior calado, obra que tem levantado polémica.

 
Para os Verdes (PEV) esta é uma das últimas oportunidades para agir uma vez que a operação das dragagens ainda não se iniciou. No seu projecto de resolução sobre estes trabalhos, realçam que, segundo informação pública, “a previsão é de se iniciarem em Dezembro do ano corrente”.


Para o partido é importante avançar agora com uma medida de desaceleração das dragagens porque, desde que o projecto esteve em consulta pública, há dois anos, “desde então, foram sendo desvendados dados e revelados receios que devem ser tidos em conta, tais como os dos pescadores e os que assentam em legítimas preocupações ambientais”.
Para o partido da coligação CDU, o projecto de dragagens do Sado, da responsabilidade da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), tem de ser alvo de “um amplo debate público, com informação actualizada, designadamente sobre défices de estudos, processos de classificação não concretizados e relacionamento com as partes interessadas”.


A grande questão é que apesar de há muito se fazerem dragagens no estuário do Sado, esta é a “primeira vez que se fazem dragagens tão profundas, que numa primeira fase prevê a remoção de 3 mil metros cúbicos de areias e no total cerca de 6,5 mil metros cúbicos”, lembra o documento apresentado pelo PEV.

 
“A preocupação com os impactos de uma intervenção desta natureza, no estuário do Sado, foi manifestada por muitos cidadãos, movimentos, associações, autarquias e também pelo Partido Ecologista os Verdes, uma vez que se pode pôr em causa a riqueza da biodiversidade que o estuário encerra, e designadamente a comunidade residente de roazes corvineiros, que podem, nomeadamente, ser afectados pelo ruído adveniente das dragagens”, refere o projecto de resolução da autoria dos deputados do PEV  José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, e  Mariana Silva.

 
O texto refere ainda que “a contestação dos pescadores tradicionais fez-se também ouvir, uma vez que a sua actividade ameaçou ser posta em causa, quando a zona de deposição dos dragados influía claramente com a área onde há mais actividade piscatória, o que demonstra que, efectivamente, o projecto da APSS não teve em conta o conjunto de interesses e valores a preservar, quer de ordem ambiental, quer de ordem social”.


Embora a Declaração de Impacte Ambiental seja favorável à concretização das obras de dragagens previstas, para o partido ambientalista PEV esta não é razão suficiente para que o assunto não volte a estar em cima da mesa, por isso a pressão que estão a fazer junto do Governo para que ‘trave’ a obra.

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