Portugal dedica, atualmente, 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) à área da Defesa, acima da meta de 1,41% estipulada pelo Governo português para este ano, mas ainda longe do objetivo de 2% acordado entre os países-membros da NATO.
Numa conferência de imprensa a anteceder uma reunião de líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), que decorre na próxima semana em Londres, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, divulgou dados sobre a contribuição dos países-membros para a área da Defesa, falando num aumento das verbas nos últimos anos.
No caso de Portugal, a percentagem do PIB alocada a este setor tem vindo a aumentar desde 2017, tendo passado de 1,25% nesse ano para 1,43% em 2018 e para 1,52% em 2019 (estes últimos ainda são dados provisórios).
O objetivo traçado pelo Governo português para este ano era o de chegar aos 1,41% da riqueza nacional.
Até 2024, o executivo de António Costa pretende chegar aos 1,66% do PIB nas despesas com a Defesa, meta que, ainda assim, ficará aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO na cimeira de Gales em 2014.
O Governo espera ainda alcançar os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.
Com a percentagem já alcançada este ano, Portugal mantém-se o 16.º membro da NATO (de um total de 29) que mais investe em Defesa, imediatamente à frente da Alemanha (1,38%), e destacadamente à frente de Bélgica (0,93%), Espanha (0,92%) e Luxemburgo (0,56%), os aliados na ‘cauda’ da lista.
Entre os países-membros da NATO que mais investem na Defesa estão os Estados Unidos, que lideram a lista com uma percentagem de 3,42%, seguidos pela Bulgária (3,25%), Grécia (2,28%) e Reino Unido e Estónia (ambos 2,14%).
Os dados da organização transatlântica indicam que, em termos absolutos, Portugal deverá gastar 3.160 milhões de euros com este setor em 2019, após despesas de 2.874 milhões de euros no ano passado e de ter alocado 2.424 milhões de euros em 2017 (isto em preços correntes).
A poucos dias da reunião de líderes da NATO que assinala o 70.º aniversário da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg sublinhou que os dados hoje divulgados mostram “um crescimento dos gastos com defesa entre os aliados europeus e o Canadá pelo quinto ano consecutivo”.
“O aumento real em 2019 é de 4,6%” em termos gerais, destacou, argumentando que “este progresso sem precedentes e está a fortalecer a NATO”.
Jens Stoltenberg defendeu que, apesar de os países-membros estarem no “caminho certo”, têm de “manter este ritmo”.
Já falando sobre a cimeira da próxima semana, o responsável adiantou que o encontro servirá para “fazer um balanço do papel da NATO na luta contra o terrorismo”, nomeadamente avaliando missões no Iraque e no Afeganistão que, para Jens Stoltenberg, “continuam a desempenhar um papel fundamental na prevenção do ressurgimento do Estado Islâmico e de outros grupos terroristas”.
Outros temas em cima da mesa serão a resposta da NATO à violação do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) por parte da Rússia, as implicações da ascensão da China e as ameaças à cibersegurança, adiantou o secretário-geral da organização criada em 1949.
ANE (ACC) // JPS
Lusa/fim
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