Meia dúzia de candidatos - entre os quais o atual bastonário, Guilherme Figueiredo - disputam a partir desta quarta-feira, 27, e durante três dias, as eleições para a Ordem dos Advogados. A introdução do voto eletrónico - que mereceu críticas de vários candidatos e uma participação de Isabel Mendes da Silva Mendes à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - é uma das novidades desta concorrida eleição.
Há bandeiras que são comuns a todos - como a precariedade, ou o aumento do tempo de licença de maternidade para as mulheres advogadas, que atualmente se queda nas duas semanas seguintes ao parto - mas há outras que fazem divergir os seis candidatos. A poucas horas do início das eleições - que mobilizam cerca de 33 mil advogados em todo o país, a maioria em Lisboa (15 mil) e no Porto (10 mil), seguindo-se Coimbra (3.500) e o resto do território nacional - o DN revela-lhe quem são as mulheres e os homens que dão corpo às candidaturas. Um deles será, dentro de dias, o novo bastonário da Ordem. E vai auferir um vencimento na ordem dos 13 mil euros, mais do que ganha a Procuradora-Geral da República.
Ana Luísa Lourenço - o sonho de menina
Quando era menina, Ana Luísa vestia um robe, virado ao contrário, e fazia de conta que estava de toga, em pleno tribunal. A família lembra-se bem dessa encenação. De modo que foi sem surpresas que a ouviram anunciar a intenção de concorrer ao curso de Direito, quando chegou a hora de entrar na universidade. "Sempre me lembro de querer ser advogada. Nunca quis ser outra coisa", diz ao DN a mais jovem candidata à Ordem. Ana Luísa tem agora 40 anos, e continua a morar em Alcochete, onde nasceu e cresceu. Se for eleita, será a mais jovem bastonária sempre, já que tanto Elina Fraga como Rogério Alves tinham já 43 anos quando foram eleitos - e entraram na história da Ordem como os mais jovens bastonários.
Quando entrou na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (numa segunda fase, porque era mesmo ali que queria estudar), a jovem Ana Luísa sabia que estava ali para fazer o curso, de uma penada. E assim foi. Nunca se envolveu na vida académica, ia sempre a casa aos fins de semana, estava determinada a fazer aquele caminho rapidamente e começar a exercer. Desse tempo de estudante guarda dois ou três professores que a marcaram: Figueiredo Dias, Faria Costa e as aulas empolgante de Vital Moreira, no anfiteatro da Faculdade de Letras. Terminou o curso em 2002, fez estágio no Montijo, e logo a seguir abriu o escritório, onde ainda hoje trabalha. Por estes dias, a porta está fechada, enquanto anda na campanha para a Ordem. Ana Luísa Lourenço conta ao DN que faz tudo sozinha: "sou eu que vou ao correio, que atendo o telefone, que preencho os formulários do tribunal, que trato de tudo no escritório e fora dele", conta a candidata, que se entrega compaixão às causas em que acredita. Foi assim também no caso que mais a marcou, até hoje: conseguiu provar que dois menores tinham sido retirados aos pais injustamente. Ainda guarda as fotos dos bebés, oferecidas pela mãe, depois de recuperar as crianças.
Nas horas livres, gosta de pegar nos dois filhos (de 9 e 7 anos) e levá-los ao teatro, ou tão-só passar todo o tempo que consegue com eles. Acredita que conseguirá "passar a uma segunda volta" e ser eleita bastonária.
Isabel Silva Mendes e a experiência da província
Nasceu em Vila Seca de Armamar, no distrito de Viseu, mas era muito pequena quando os pais se mudaram para Lisboa, na década de 60, no êxodo que caracterizou o país do interior para o litoral. De modo que toda a instrução já foi feita na capital, tal como aconteceu com as três irmãs, todas mulheres.
Aos 57 anos, Isabel avança para a Ordem com uma carreira consolidada. Mas os muitos meses que passou em casa, com o braço direito imobilizado, na sequência de um acidente durante uma partida de golfe (que adora jogar), fizeram-na refletir sobre muita coisa, nomeadamente sobre o futuro. "Naquela altura refleti muito sobre tudo; somos uma classe muito desprotegida. Posso dizer que foi isso que me fez avançar", conta ao DN, ela que entrou nesta corrida disposta a preparar um futuro melhor para os advogados, nomeadamente para as mulheres que, quando são mães, não beneficiam da licença maternal como a maior parte das trabalhadoras, por serem profissionais liberais. Isabel Silva é mãe de duas filhas (22 e 28 anos) e das duas vezes viu-se com elas no escritório, ao fim de 15 dias. "É preciso mudar isso", sublinha a advogada, que desde 2007 trabalha num escritório da capital, dedicando-se sobretudo ao Direito Internacional Privado. Mas Isabel da Silva Mendes conhece bem a outra realidade, fora dos grandes centros. Durante anos exerceu a partir de Almeirim, o que lhe permitiu conhecer "um lado da advocacia muito mais intenso". Guarda para sempre o primeiro caso de violação que lhe foi parar ao escritório: duas irmãs acusavam um primo, de 17 anos. Apareceu-lhe o pai do rapaz (que a comunidade acusava e julgava em modo popular) e Isabel Silva "desmontou" o que, afinal, era uma farsa.
Quando um grupo de colegas a desafiou para avançar para a Ordem, hesitou momentaneamente, só. "Lembrei-me que se fui capaz de levar para Santarém uma delegação da DECO, há tantos anos, e percorrer 25 câmaras municipais em contactos, também seria capaz de liderar a Ordem dos Advogados", recorda ao DN.
Varela de Matos, do Ribatejo veio um pastor
É um repetente nas eleições à Ordem, e acredita que desta vez é para valer. Varela de Matos é um ribatejano criado no Alentejo. É natural da Moita, tem 59 anos, "pai de vários filhos", mas "nenhum quis ser advogado". O candidato pela lista D recorda ao DN como o Direito foi, para ele, "uma escolha natural". Afinal, desde a adolescência que lhe é conhecida intervenção cívica, ele que começou a trabalhar com apenas 10 anos de idade, como pastor, que foi "para a tropa com a instrução primária", mas que aos 18 anos já fora candidato a presidente da junta, e aos 19 integrou uma lista à Assembleia da República. Depois, interveio sempre na luta sindical. Começou a estudar enquanto cumpria o serviço militar obrigatório. "Nunca tive tempo para ser menino", confessa.
Foram vários os casos que o apaixonaram, na já longa carreira enquanto advogado. Varela de Matos destaca "a defesa de crianças que eram molestadas sexualmente", e mais recentemente a defesa das vítimas do surto de Legionella, em 2104, em Vila Franca de Xira. " É um dos processo em que estou a trabalhar há cinco anos e que me tem apaixonado", conclui.
Nos tempos livres, o candidato a bastonário gosta de escrever, de intervir em instituições particulares de solidariedade social, e de ajudar os antigos combatentes do Ultramar, designadamente os guineenses, "que têm sido abandonados", sublinha. Gosta de arte, nas mais diversas formas, seja na pintura, na música (gosta de ópera) e noutro tempo gostava também de correr, ao ar livre. Com a idade, foi substituindo a corrida pela marcha.
António Jaime Martins e a luta "pelos fracos e oprimidos"
Quando faz uma retrospetiva dos seus 49 anos de idade, António Jaime Martins chega à conclusão de que sempre teve propensão para "defender os fracos e os oprimidos". Era assim já nos bancos da escola, no Barreiro, quando se "atravessava" tantas vezes pelos colegas, nessa senda de defender os interesses de terceiros, que haveria de culminar na advocacia.
Licenciou-se em 1992 pela faculdade de Direito de Lisboa e começou logo a trabalhar. Passados tantos anos, "continuo a gostar muito de ser advogado", confessa o atual presidente do Conselho Regional de Lisboa, talvez o mais crítico do atual mandato do bastonário Guilherme Figueiredo. "A profissão perdeu muito com a Ordem nos últimos três anos", considera Jaime Martins, ao leme da lista N, convicto de que reúne "tantos apoios pelo país" que lhe permitirão ser o novo Bastonários da AO. Prefere não destacar nenhum caso que o tenha prendido particularmente, até porque acredita que o papel do advogado é sempre de extrema importância, de cada vez "que um cidadão tem a sua vida suspensa por causa de um processo, seja ele qual for".
À medida que foi percorrendo o país, o candidato repetiu por toda a parte a ideia de que o voto na sua lista seria o melhor, por se considerar "moderado, racional, capaz de estabelecer diálogo com todos". É pai de dois rapazes (14 e 16 anos) e nas horas vagas gosta de praticar exercício em harmonia com a natureza, mas sobretudo de ler. O quê? "obras de natureza jurídica", sempre. Também gosta de viajar.
Menezes Leitão, quando a luta envolvia António Costa
É natural de Coimbra, mas a família mudou-se para Lisboa quando ainda era menino. Luís Menezes Leitão tem agora 56 anos, é casado e pai de quatro filhos.
"Escolhi Direito porque sempre ambicionei ser advogado, seguindo o exemplo do meu pai, que ainda hoje advoga". Estudou na Faculdade de Direito de Lisboa, onde acabaria por se tornar mais tarde Professor Catedrático, depois de superar "com sucesso" sucessivas provas académicas. Desse tempo de estudante guarda boas memórias, "especialmente porque a Faculdade de Direito de Lisboa implicava desde sempre um grande envolvimento político dos estudantes, dizendo-se que era o ninho dos políticos. Recordo precisamente que no meu tempo de estudante uma das maiores polémicas estudantis foram as eleições para a Associação Académica, em que concorreu o atual primeiro-ministro, António Costa, tendo nessa altura sido mesmo tentada a impugnação judicial das eleições". Isso quer dizer que Menezes Leitão se habituou desde cedo a batalhas, sejam elas quais forem. E por isso elege como um dos casos que mais o marcou a representação do Estado da Guiné-Bissau no Tribunal Internacional do Direito do Mar em Hamburgo, no caso 19-Virginia G (Panamá vs Guiné-Bissau). "Achei fascinante advogar num Tribunal Internacional com juízes oriundos de diversos países, e em que o estilo dos advogados também varia muito, consoante o país de que são originários", conta ao DN.
Tem pouco tempo livre - e diz-se pronto para ter ainda menos, se vencer a batalha da Ordem - mas no que lhe sobra gosta de nadar, ler e ir ao cinema, para além de viajar nas férias.
Guilherme Figueiredo, o Fellini de Coimbra
Nos tempos de Coimbra, chamavam-lhe Fellini. A alcunha (de realizador) nasceu quando no seio da Associação Académica se percebeu a paixão pelo cinema, que sucedeu à do teatro. Afinal, desde o 11 que o atual bastonário (recandidato ao cargo) representava, tendo criado mesmo um grupo de teatro aos 16. O mundo das artes era também o seu, desde cedo, desde a infância em Massarelos, no Porto. Quando aí regressou, depois de terminado o curso de direito na Universidade de Coimbra, e começou a exercer, conseguiu manter essa vida dupla: a advocacia e a cultura, lado a lado.
Foi presidente da Fundação Júlio Resende e comissário da Fundação Serralves, ao mesmo tempo que editou poesia e fez fotografia.
"O mais importante são as pessoas, sempre. É isso que me apaixona", diz ao DN Guilherme Figueiredo, 63 anos, por estes dias derretido com uma neta de 10 meses, que herdou de um dos enteados. Não gosta de apontar casos, escusa-se a nomear algum em particular, porque houve vários que o marcaram ao longo da vida. Continua a trabalhar com o mesmo grupo de advogados com que iniciou a atividade. E diz-se pronto para nova corrida, nova viagem, apesar das críticas ao seu mandato.
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