Maus "pais", padrastos e enteados

Fonte: DGO, Tribunal de Contas, valores declarados ontem por Rui Rio e não desmentidos por António Costa

Não custa nada ser pai. O mais difícil é cuidar de um filho. 

O Partido Socialista tem querido, nesta campanha eleitoral, mostrar-se como o pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS). António Costa afirmou mesmo que se trata de "uma conquista que honra profundamente a história do PS e aqueles que já governaram em nosso nome e que, infelizmente, já nos deixaram”. Evocava assim o nome de Mário Soares e António Arnaut como “o pai e a mãe do Serviço Nacional de Saúde”. Parece que mais ninguém lutou no sector pela criação de um serviço público gratuito em prol de toda a população. 

O Partido Social-Democrata - mesmo sabendo-se que votou no Parlamento contra a criação do SNS (tal como o CDS) - considera-o já uma conquista da Democracia e puxa dos galões para acusar o PS de ter "degradado brutalmente o SNS". Marcelo Rebelo de Sousa - que no momento da criação do SNS andava a leste do assunto (ver aqui); que no momento da discussão da recém aprovada Lei de Bases da Saúde quis forçar o PS a negociar com um PSD que mais defende o sector privado do que o público (ver aqui) - até já se afirmou irmão do SNS, tudo porque, na sua opinião, o seu pai - o de Marcelo - terá sido percursor do SNS e Marcelo - à laia de António Damásio... - diz ter "uma razão afectiva" pelo SNS (ver aqui).

Mas quando se olha para os montantes que têm sido despendidos no SNS, verifica-se que, na prática, a teoria é outra.

Fonte: Tribunal de Contas

Tentei encontrar valores sobre as despesas do Estado com a Saúde. Mas não é uma tarefa fácil. Para já, apenas há valores online posteriores a 1996 no Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado ou nas sínteses de execução orçamental da Direcção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças, sobre as contas da Saúde. Depois, as metodologias de apresentação dos valores vão variando e nem sempre se consegue manter as séries. Mesmo assim, é bem possível que haja qualquer erro de comparação - as contas públicas não primam por ser amigáveis para consulta pública. Os números carecem, pois, de confirmação e deve-se olhar mais para a sua tendência.

Quando actualizadas a preços de 2018, verifica-se que as verbas orçamentais distribuídas ao Ministério da Saúde não se alteraram substancialmente de 2004 a 2017. O investimento no SNS recuperou nos últimos anos, mas está mesmo assim abaixo - é metade! - do verificado em 1999.

E isso apesar de ser consensual que a população está a envelhecer, que a pressão sobre o SNS é cada vez maior, que os custos com medicamentos e exames é tendencialmente crescente. Apesar disso, os governos socialistas e social-democratas pouco fizeram. Mantiveram. E ao manter, degradaram.

Durante esse período, passaram-se governos do Partido Social-Democrata e do Partido Socialista, chefiados por Durão Barroso, Santana Lopes, António Guterres, José Sócrates, Passos Coelho/Paulo Portas e, agora, António Costa. E revela-se que, apesar de António Costa se revelar impante com o SNS, na verdade o seu ministro das Finanças Mário Centeno parece ter menos afeição - neste caso uma razão menos afectiva - por aquela que o actual primeiro-ministro diz ser - agora! - a prioridade para a próxima legislatura.

Escrevi propositadamente por extenso o nome desses dois partidos. Assim, parece tornar-se ainda mais descarada a distância que vai entre as designações programáticas dos partidos, as afirmações fáceis de campanha e aquilo que, na realidade, se passa no terreno.