Conflitos Ambientais no Portugal Rural

Em conversa com o historiador Paulo Guimarães falámos do Ludismo Ambientalista e de acções populares contra a mineração desde o século XIX aos nossos dias. Fica provado que «as lutas ambientais não são recentes, pode ser recente uma consciência ecológica, um discurso mais científico, mas havia uma consciência muito viva daquilo que eram as ameaças aos quadros de vida existentes.»

Minas São Domingos, Mértola.

Há essa ideia de que a consciência ambiental ou ecológica é um fenómeno recente que só poderia vir de elites esclarecidas, como ocorre em Portugal a partir da década de 1970, associada às preocupações pelas alterações ambientais provocadas pelos impactes da industrialização. A história dos movimentos ecologistas começa por norma nesse período. Para trás no tempo a historiografia nacional fala-nos dos «movimentos populares agrários» oitocentistas, com amotinações e outras acções de resistência, perante agravamentos fiscais, a «usurpação» de bens comuns ou o parcelamento de baldios, mantendo-se ausente no Liberalismo, na primeira República ou no Estado Novo qualquer menção à dimensão ambiental no inventário dos levantamentos populares rurais.

Paulo Eduardo Guimarães, membro do Centro de Investigação em Ciência Política e professor no Departamento de História da Universidade de Évora, há muito que sentia a necessidade de dar visibilidade aos conflitos ambientais. Um olhar «a partir de baixo» colocando em confronto as «duas eras de mobilização ambiental» com o separador situado na emergência do movimento ecologista português no pós-25 de Abril. Em conversa com o Jornal MAPA reconhece que a invisibilidade dessa abordagem «tem a ver com alguns preconceitos resultantes de uma certa visão marxista na História que marcou a historiografia portuguesa sobre os movimentos sociais, centrando-se no movimento operário e vendo, por exemplo, a acção dos sindicatos ligados quase exclusivamente à questão do salário, associando-o à qualidade de vida, quando, na verdade, a história social mostra-nos uma realidade mais complexa e muito mais abrangente .»

Foi recuando para trás no tempo, ao longo do século XX até meados do século XIX, que o olhar do historiador reanalisou o «protesto camponês», partindo da ideia de poderem tratar-se de «formas precoces de lutas ecologistas pela sustentabilidade dos recursos das comunidades, contrariando assim a ideia que este tipo de acções era historicamente recente, própria de sociedades num estádio avançado de desenvolvimento», de acordo com um ensaio no prelo que nos foi dado a ler: “Através da Natureza Campestre e Mansa”: Agrarismo e Lutas pela Justiça Ambiental em Portugal (Séculos XIX e XX).

Há neste ensaio duas importantes ideias: o desmistificar da ideia nacionalista e naturalista de um Portugal de vocação agrária, com belas paisagens e um povo manso: um lugar-comum facilmente contrariado perante o leque de conflitos sociais desencadeados pelas alterações ambientais que as populações sentiram na pele perante o novo «padrão de crescimento económico extractivista». Uma reacção com diversos actores, como nos disse o autor: «há que dizer que em determinadas conjunturas, há mais gente presente nesses conflitos para além dos pobres como, por exemplo, os lavradores alentejanos que os debatem no parlamento republicano. No entanto, os seus valores não os levam a rejeitar a mineração, querem apenas contê-la», expressando um certo «fundo ambiental por parte das elites portuguesas que alinham pelo tradicionalismo, patente no sentimento anti-industrial, na defesa do Agrarismo».

A segunda ideia está subjacente à primeira e conclui a presença «de conflitos emergentes com a imposição da destruição de ecossistemas que sustentavam comunidades ou determinados quadros de vida». São «lutas de natureza ambiental, porque tem a ver com uma mudança e relação completamente diferente com a natureza. Tivemo-las nos séculos XIX e XX muito intensas, como as que foram identificadas durante o processo de privatização e de florestação das terras comunais (os baldios) que significou o empobrecimento para muita gente, E as pessoas, apesar da ditadura, lutaram contra isso porque punha em causa os seus rendimentos e tinham a percepção clara disso.»

Esses momentos disruptivos visaram deliberadamente acabar com os modos de vida comunitários e antigos pelo que, quando nas décadas de 1940 e 1950 se dá a reversão da «vocação agrícola» para a industrialização, duas das grandes armas usadas pelo Salazarismo foram precisamente acabar com os baldios, a florestação industrial dos «incultos» e paisagens serranas e, por outro lado, continuar a apostar no desenvolvimento mineiro do país. «A política do Estado Novo o que vem fazer é destruir essa visão idílica que o próprio Estado Novo quis criar». Estamos perante «o Estado Novo que desarticulou e destruiu grande parte daquilo que ainda restava do comunitarismo agrário. Ou seja, temos um regime que, a par de um discurso tradicionalista que defende uma via original para o país, moderniza. Nos anos ’30 é criado o Serviço de Fomento Mineiro e tomadas um conjunto de medidas que impulsionaram a exploração das minas de carvão, ouro, pirite, ferro e estanho, enquanto a procura externa foi responsável pelo enorme aumento na produção de volfrâmio, de radio e, mais tarde, urânio.»

É nesse processo que Paulo Guimarães questiona a ideia de um país rural com uma «consciência ambiental tardia». Porque os povos «tiveram sempre uma noção clara do que estava em jogo» mesmo tratando-se de «movimentos reactivos locais: as pessoas reagiam porque percebiam que aquilo (a mineração industrial) era um mal absoluto. Porque com a emanação de fumos ácidos resultantes da queima de minérios ou das águas ácidas despejadas nos rios, lhes arruinava as culturas, porque lhes arruinar destruía a fertilidade do solo e a saúde».

Conflitos Mineiros no país agrário: o ludismo ambientalista

Assim são designados pelo historiador uma das formas de resistência de Portugal rural na segunda metade do séc. XIX e inícios do séc. XX. A par de acções de resistência individual e colectiva, de desobediência civil e o recurso às formas legais permitidas, através das petições e da acção parlamentar, há lugar a formas ilegais, com destaque para o motim, a sabotagem e a destruição de propriedade.

A mineração moderna rapidamente gerou conflitos ambientais por via da contaminação dos solos agrícolas, da poluição das linhas de água e das águas costeiras com impacto directo sobre as populações rurais (trabalhadores rurais, lavradores, pescadores, etc.). «Muitas vezes, há uma percepção clara por parte das autoridades de que há tensões no ar e o que fazem é mobilizarem o exército e isso é suficiente para não eclodirem conflitos abertos. Outras vezes eles surgem de forma imprevista. Outras vezes recorre-se à sabotagem, a acções que eram identificadas como “atentados contra a propriedade”. Assim, a par de uma estratégia legalista, através de petições e por aí fora, aquilo a que assistimos, quando as coisas estão mais complicadas, é a este tipo de acções».

Paulo Guimarães apelida-o de ludismo, termo que deriva de Ned Ludd, personagem fictícia a fim de difundir o movimento entre os trabalhadores da Inglaterra do início do séc. XIX que invadiam fábricas e destruíam máquinas. Como refere, no ensaio citado, revelando-se incapazes as formas legais de contestação pelos municípios e deputados locais em defesa dos povos «a tensão latente podia evoluir para formas de acção directa colectivas contra as companhias que podemos designar por ludismo ambientalista. Registadas genericamente nas nossas fontes como “atentados contra a propriedade”, estas acções envolviam a destruição de máquinas, de equipamentos e de produção armazenada, acompanhadas pela invasão do campo mineiro e por motins. Este ludismo compreendia, por vezes, acções de sabotagem inteligentes, como seja impedir a laboração furando os cantis dos mineiros guardados nos armazéns da companhia, inutilizar ferramentas, equipamentos, enfim, linhas de transporte ferroviário.»

A lista dos conflitos abertos mais violentos e duradouros que a pesquisa pode identificar inclui um primeiro momento na segunda metade do século XIX: a mina de São João do Deserto, Aljustrel (1855); minas do Braçal, Palhal e Telhadela, nos concelhos de Sever do Vouga e Albergaria (primeiro 1862 e depois 1866); a mina de São Domingos, Mértola (1875 e novamente entre 1884 e 1887); e um segundo momento já na 1ª República: as minas de Talhadas, Sever do Vouga (1917); as minas de Aljustrel (1922); minas de Vale do Vouga, Gaia, Águeda (1924) e na freguesia da Pega, Águeda (1926).

Paulo Guimarães chama ainda à atenção para o comportamento dos trabalhadores mineiros que «não eram contra a laboração (porque ficariam sem trabalho), mas que se opunham, por vezes, à intensidade de laboração quando entendiam que esta ameaçava a sua saúde. Portanto, o que eles pretendiam era o abrandamento das actividades com maior impacto negativo. Como ocorreu nas vizinhas minas andaluzes de Rio Tinto durante a década de 1880 em que tivemos mineiros ao lado de lavradores e o que eles queriam era a redução da produção. Qual era o denominador comum? No caso dos lavradores a questão do envenenamento das terras, no caso dos mineiros a questão da saúde.»

Ontem e Hoje

Num olhar comparativo dos conflitos ambientais há «logo um contraste com aquilo que se passa hoje perante o nível de alienação das populações em relação à terra. Por não termos uma população rural como tínhamos no passado (a população que está veiculada directamente à agricultura é muito pequena), não há uma distribuição da população pelo território que era vigilante.» Hoje «o que nós temos é a militância levada a cabo por pessoas com maior ou menor consciência ecológica que vão denunciando publicamente actuações que consideram lesivas sobre o território, mas que já não têm um vínculo a uma comunidade que depende directamente aos serviços de ecossistema como existia no passado. De certa forma, e apesar da emergência de organizações ecologistas e de todo o aparato legislativo ambientalista, o cenário parece-me pior na óptica da defesa da sustentabilidade. Pior porque a acção contra as ameaças emergentes depende muito mais da consciência cívica, da capacidade de percepção do risco, do que do impacto directo sobre o estômago de uma determinada fonte de poluição geralmente considerada de alto valor económico e interesse colectivo.»

No passado os conflitos surgiram depois das populações vivenciarem a «perda de um quadro de vida». E mesmo se conseguiram por vezes travar momentaneamente a expansão do extractivismo, o grande desenlace destes conflitos revestiu-os essencialmente de «marcadores de processos de mudança social que envolveram o caminho da proletarização e da emigração.»

Actualmente, como refere Paulo Guimarães no ensaio que serviu de guia à nossa conversa, a «crescente mediatização das questões ambientais, por um lado, e a afirmação da paisagem e do ambiente como valor patrimonial e mercantil, associando-o ao turismo e à economia do lazer», por outro operou “uma visão conflitual recente das profundas alterações do território, nomeadamente com a industrialização da paisagem rural e com a sua “desertificação” humana e animal.»

Em ambas as etapas permanece uma conflituosidade que emerge reactivamente à industrialização do espaço rural, mas como se observou, a percepção e a vivência desses espaços rurais alteraram-se profundamente. Em ambas as etapas permanece o denominador comum da paisagem enquanto marca identitária das pessoas, mas há uma diferença crucial. Anteriormente os conflitos desenharam-se com «uma noção clara» da passagem de um mundo e um modo de vida directamente ligado à subsistência e aos recursos produtivos do território, a um mundo sujeito às regras do capitalismo num quadro de trocas globais; hoje a defesa desse território não foge a essas regras porque afinal, como refere, «a travagem, o adiamento e a racionalização de projectos ambientalmente disruptivos integram [hoje] processos de acomodação mais vastos numa era marcada pela forte mediatização do ambiente e dos seus problemas.» O Estado «tenta muitas das vezes conciliar aquilo que é inconciliável» prevalecendo «uma visão mercantil que domina todo o tipo de relacionamento que se tem com a natureza». E é sob esse cálculo mercantil que os decisores políticos jogam muitas vezes nos pratos da balança a «defesa do ambiente», representada pelas receitas do turismo, por exemplo, e a aprovação de determinado projecto em sentido contrário. A percepção do risco e dos custos diferidos são invocados em todos os protestos anti-mineração e as partes envolvidas têm de lidar com esses argumentos.

Por fim, na conversa com o Jornal MAPA é salientada uma evidência sempre esquecida na retrospectiva e na actualidade dos conflitos ambientais: «o estado actual do planeta não é uma responsabilidade colectiva em que todos nós temos a culpa, como nos querem fazer crer. Desde o início do capitalismo industrial, houve vítimas e houve pessoas poderosas que realmente defenderam a exploração ilimitada do planeta, e defendiam-no com base nos lucros que poderiam obter, transferindo os custos da degradação ambiental que promoviam para os mais fracos. A lógica do lucro no curto prazo assenta nas estruturas de poder global que estão montadas.»

Para Paulo Guimarães «a questão é pensar que estas pequenas lutas locais têm de ser vistas num quadro mais amplo e levar-nos todos a pensar em como alterar esta lógica de crescimento a todo o custo. Não existem fórmulas mágicas, mas há um caminho que temos que percorrer para o descobrir». «Eu acredito que, com o aprofundamento da democracia, quando as pessoas puderem participar directamente nas suas decisões, quando puderem envolver-se directamente nas questões que lhes dizem respeito, sem sofismas, tendo acesso livre à informação e sabendo directamente o que está em causa, poderão tomar decisões acertadas para as suas vidas.»

«Foi no Sexta às 9 que eu soube»

O Jornal MAPA e a Livraria Maldatesta organizaram no Porto, no passado dia 27 de Julho, uma conversa sobre a mineração de lítio no norte e centro de Portugal e as lutas em curso contra esses projectos. Estiverem presentes várias organizações que têm feito essa luta no terreno, tais como Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento SOS Serra d’Arga, Movimento Anti-Lítio de Braga, Movimento Contra Mineração Beira Serra, Movimento Contra Exploração de Recursos Minerais no Concelho de Montalegre e Associação de Defesa Ambiental Montalegre Com Vida. Mas também o Movimento pelo Decrescimento, a associação ambientalista Zero, a Climáximo ou a Campo Aberto….

«Foi no Sexta às 9 que eu soube». Esta foi uma frase repetida várias vezes durante a conversa. Um ponto comum a todas as pessoas presentes: o conhecimento de que o território à volta das suas casas está à mercê da voragem da indústria mineira é uma coisa muito recente. Os PDMs de várias zonas do país andam há anos a ser alterados, com zonas onde as protecções vão diminuindo ao ritmo do aumento das possibilidades de negócio, que são agora exactamente as mesmas que têm autorização para prospecção. O silêncio que até hoje imperou sobre o que se percebe ser um plano com pelo menos cinco anos deixa na boca de toda a gente a sensação de que quem frequenta as instituições onde estas coisas são conhecidas não é de confiança.

Talvez por isso, se tenha ouvido também repetidamente que «só a pressão popular pode ter validade. É disso que as mineradoras têm medo.» Muita gente está a mobilizar-se pela primeira vez: «não somos “ambientalistas”, somos pessoas normais. É isso que os assusta.» Não se trata de rejeitar o caminho institucional: «é preciso estar nas Assembleias Municipais», «é preciso obrigar os partidos a tomar posição», «é preciso fazer pressão sobre a Câmara». Trata-se antes de experimentar caminhos mais próprios de comunidades saudáveis, agindo comunitariamente sobre os assuntos que afectam toda a gente, através duma organização entre iguais. Quase todos os grupos presentes, dos assumidamente informais aos associativos, fizeram questão de falar de horizontalidade organizativa e ausência de lideranças. E todos combatem o silenciamento e o marketing «verde» do lítio de todas as formas possíveis, principalmente falando e esclarecendo, muitas vezes «batendo aldeias porta a porta», sem estar à espera de ajuda de quem «devia ter avisado e deixou tudo andar».

Foi amplamente salientado que esta luta não é apenas contra o lítio mas contra qualquer tipo de mineração e que estes projectos são o resultado da necessidade permanente de expansão do capitalismo e da sociedade de consumo. «Esta luta implica uma luta pela alteração do modelo extractivista, o consumo é o problema», ouvia-se de Braga. «É preciso acabar com o capitalismo, o sistema vai colapsar. Tem de se começar a imaginar um sistema alternativo», respondia-se de Montalegre. «Tem de emergir outra forma de estar em comunidade para surgir uma verdadeira procura de sustentabilidade», sugeria-se da Serra da Estrela, quando a conversa já era mais em nome individual.

Mas para isso – concordava-se – o primeiro e fundamental passo é travar a prospecção. «Porque, se houver minério, não haja dúvidas, vai haver exploração». E quanto mais cedo melhor. A luta inicial e o foco principal é esse: travar a prospecção. No meio do silêncio e do secretismo, com pedidos para áreas gigantes que integram vários municípios, a mobilização, apesar de fundamental, é difícil. Para combater essa dificuldade é preciso «solidariedade entre todos os montes», «união entre todas as zonas», «pôr toda a gente em contacto uma com a outra». Coisa que aconteceu realmente naquele momento que ajudou a aprofundar os passos que já tinham sido dados anteriormente por vários destes movimentos. A proximidade entre eles ficou, decerto, bastante maior depois desta conversa.

E nas cidades? Ninguém vai criar uma mina a céu aberto no centro do Porto, nem sequer na periferia. «As cidades têm advogados de Direito Administrativo e de Direito do Ambiente, fundamentais para as providências cautelares contra os pedidos de prospecção». E a cidade amplifica o impacto. «A grande solidariedade urbana será divulgar as nossas lutas, organizar manifestações». Ou, quem sabe, «criar ferramentas de organização entre as várias zonas, talvez uma agenda onde todos possam ir metendo as suas actividades».

Texto de Teófilo Fagundes

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