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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

É difícil despedir em Portugal?


É recorrente o discurso sobre uma alegada «rigidez do mercado de trabalho» em Portugal, que se traduziria, entre outros aspetos, na dificuldade das empresas portuguesas em despedir. Essa ideia, muito enraizada na opinião pública e que constitui um dos principais argumentos do mantra dos que defendem a implementação de «reformas estruturais» (a que se referem insistentemente, por exemplo, organizações como a OCDEComissão Europeia e o FMI), parece contudo não refletir a opinião dos próprios empresários.

Com efeito, de acordo com os resultados de um inquérito recentemente realizado pelo INE, apenas 12% dos patrões considera que a dificuldade em despedir constitui um obstáculo muito elevado à atividade das empresas, não indo além de 22% os que consideram esse obstáculo como elevado. Em contrapartida, 14% dos empresários portugueses refere não ter qualquer dificuldade em despedir, perfazendo 35% o universo de empresários que consideram o despedimento um obstáculo reduzido ou muito reduzido para a atividade das suas empresas.

Por setores, a facilidade em despedir (nenhuma dificuldade e dificuldade reduzida ou muito reduzida) atinge os 53% na indústria, situando-se no limiar dos 50% nos casos da construção e imobiliário e dos transportes e comunicações. No setor do alojamento e restauração, que se destaca pelo peso das respostas «não sabe/não responde/não se aplica» (42%), a facilidade em proceder ao despedimento de trabalhadores atinge os 22%. Ou seja, em nenhum setor de atividade, de facto, a dificuldade de despedir supera o peso relativo dos empresários que acham que esse não é um obstáculo relevante à sua atividade.

Estes dados, que dizem muito mais sobre a economia como ela é do que as conjeturas e agendas ideológicas de diversos especialistas, são indissociáveis de uma outra ideia de senso comum, igualmente infundada e profusamente difundida: a ideia de que o «fator trabalho» é central no conjunto de custos das empresas, quando o seu peso relativo é na verdade sobrevalorizado (uma vez que ronda em média, cerca de 20% do total desses custos). Ou seja, uma sobrevalorização que joga, mesmo em termos de debate público, em desfavor de outros custos - nomeadamente dos custos de contexto - efetivamente relevantes para equacionar a melhoria dos níveis de produtividade e competitividade da economia portuguesa.


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