Está lançada a discussão sobre o destino das pensões para 2017. O Governo admite aumentos, comunistas defendem mais 10 euros para todas as pensões, posição que os bloquistas também admitem mas só para as pensões mais baixas.
Estão em cima da mesa as negociações com o Governo sobre o aumento das pensões e reformas no Orçamento de Estado para 2017.
A entrevista deste fim-de-semana de Jerónimo de Sousa ao DN e à TSFaqueceu o debate sobre o aumento das pensões e reformas, com o dirigente comunista a defender de novo um aumento de 10 euros para todas. Para o PCP, o aumento das pensões e reformas não deve ter como único foco o combate à pobreza, considerando de elementar justiça ter em conta toda a carreira contributiva dos beneficiários. Os comunistas defendem a reposição das parcelas de rendimento perdidas nos últimos anos.
Catarina Martins, por seu lado, vem anunciar que o BE está a negociar com o Governo um aumento de 10 euros para as pensões mais baixas, afirmando que não tratam as pensões altas da mesma forma que as pensões mais baixas e que, nesse sentido, são «as pensões até aos 600 e poucos euros que precisam de ter um aumento real e 10 euros parece-nos um valor adequado». O Bloco, ao assumir-se contra o aumento das pensões acima dos 628 euros, junta-se assim ao PSD e CDS na prioridade absoluta dada às pensões mais baixas.
Note-se que o BE, na posição conjunta assinada com o PS, acordou o descongelamento das pensões de acordo com a lei n.º53-B/2006. Esta lei define que a actualização anual das pensões é condicionada pelos valores da inflação, pelo crescimento do produto interno bruto (PIB) e pelo valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Do lado do Governo, António Costa já admitiu a possibilidade de aumento, sobretudo nas pensões mais baixas. Este ano, o Governo aumentou as pensões até 628 euros, mantendo congeladas as restantes. Tratou-se de um ganho de 0,4% (taxa de inflação), o que se traduziu em acréscimos entre 0,8 e 2,5 euros por mês.
Segundo o economista Eugénio Rosa, em declarações aoCorreio da Manhã, mais 10 euros em todas as pensões significa um aumento médio de 2,7% e beneficiava todos os 2,9 milhões de reformados, especialmente os escalões mais baixos, que são a maioria.
O aumento de 10 euros em todas as pensões, como é proposto pelos comunistas, beneficia, de forma mais acentuada, as pensões mais baixas, enquanto o aumento percentual das mais altas é mitigado. Como revela o gráfico, com dados divulgados pelo Correio da Manhã, o aumento numa pensão de 250 euros representa uma percentagem de 5% e, à medida que o valor da pensão cresce, diminui a percentagem de aumento. Por exemplo, dez euros numa pensão de 2500 euros significa um aumento de 0,4%.
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