Deputado comunista discursou ao início desta tarde nas Jornadas Parlamentares do PCP.
João Oliveira discursou esta tarde nas Jornadas Parlamentares do PCP, que decorrem em Vila Real e terminam esta terça-feira. Num discurso particularmente focado nos problemas de Trás-os-Montes e Alto Douro, o deputado adiantou algumas das medidas que serão propostas pelo PCP, entre elas encontra-se a reposição de freguesias extintas.
PCP vai avançar com uma “iniciativa legislativa para a reposição das freguesias extintas”, adiantou João Oliveira, defendendo que a “extinção de freguesias imposta por PSD e CDS, contra a vontade de populações e autarquias, inseriu-se numa estratégia de empobrecimento do nosso regime democrático”.
Para o PCP, a medida “não eliminou assimetrias, pelo contrário, agravou-as”, afirmou.
O PCP vai apresentar também “um projeto-lei propondo a reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e eliminação da caducidade dos contratos coletivos de trabalho, por via da sua renovação sucessiva”, com João Oliveira a afirmar que nos anos mais recentes se verificou uma “quebra da contratação coletiva e num gigantesco retrocesso”. Os “direitos consagrados na contratação coletiva devem ser protegidos”, insistiu.
As críticas ao executivo liderado por Passos Coelho mantiveram-se, com João Oliveira a afirmar que, “com a derrota do governo PSD e CDS, abriu-se outro rumo para a Casa do Douro”, algo que protegeria pequenos produtores.
“Aproveitando a fragilização da Casa do Douro promovida por sucessivos governos”, o PSD e o CDS “destruíram a sua natureza pública e entregaram a sua sede a uma entidade privada”, acusa.
Neste discurso proferido em Vila Real, João Oliveira considerou também que “os graves problemas demográficos da região de Trás-os-Montes são o resultado das políticas de Direita”.
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