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sábado, 27 de janeiro de 2018

"Dificilmente haverá aumentos para a função pública em 2019"

Foi na economia que todos duvidaram dela e acabou por ser através da economia que ela, a geringonça, ganhou a confiança do país. Dois anos depois, Portugal conseguiu o défice mais baixo da história da democracia, a economia está a crescer mais do que se esperava, o desemprego a cair e as taxas de juro a que se financia são as mais baixas dos últimos anos. Reversões, devoluções e reposições foram as conjugações de um Governo do PS apoiado por BE, PCP e PEV, tudo orquestrado pelo maestro António Costa. O deputado João Galamba é o nosso convidado. Fez parte do grupo de economistas que ajudou o primeiro-ministro a fazer o programa do Governo. É deputado e porta-voz do PS, uma voz crítica e desalinhada quando acha que tem de ser. Já confessou o sonho de uma dia ser secretário de Estado ou, quem sabe, ministro.
Há economistas que sustentam que o Governo não está propriamente a preparar o país para uma futura crise. Admite que este crescimento possa ser pouco sustentado?
Não. O país teve uma grande transformação estrutural na última década e, ao contrário do que muita gente dizia, não foi uma década perdida, foi uma altura em que se lançaram importantes sementes para o crescimento futuro. Portugal tem hoje uma mão-de-obra muito mais qualificada, uma economia muito mais diversificada. Ao contrário do que muitos têm dito, o que cresce não é apenas o turismo, que dá um contributo importante, mas temos crescimento em todos os setores. Nas exportações é muito visível. Na área do emprego, o que tem crescido mais além do turismo é a indústria. Temos hoje em todas as áreas ganhos de emprego, crescimento das exportações e Portugal tem condições para manter um crescimento bastante mais elevado do que tinha na primeira década. Discordo de quem pensa que não é sustentável.
À esquerda pedem-se aumentos para a função pública, aumentos para pensões estarão criadas as condições para o Governo avançar com estas medidas, subindo a despesa do Estado?
O Governo tem procurado fazer um equilíbrio entre as medidas de devolução de rendimentos, aumento da despesa ou diminuição da receita e a redução do défice. Esse equilíbrio terá de se manter. O sucesso desta solução governativa, aliás, não teria sido possível sem o rigor nas contas públicas. Esse rigor e essa estratégia são para manter, mas é possível ter atualização de pensões e de salários na função pública, neste caso através do descongelamento das carreiras, mantendo o rigor orçamental. O equilíbrio terá de ser encontrado quando a negociação para o próximo orçamento estiver em cima da mesa. Mas já demonstrámos que é possível.
Mas são duas questões diferentes: uma coisa é a atualização de pensões e de salários ao nível da inflação ou o descongelamento de carreiras; outra é aumentos reais de salários e de pensões. Se a economia continuar a crescer e esta questão se colocar para 2019, acha isso viável ?
É algo que terá de ser avaliado tendo em conta a evolução da economia. Se houver espaço, deve haver aumentos salariais em linha com a inflação, mas temos de perceber que 2016 foi o ano do fim dos cortes salariais na função pública e também teve impacto em 2017, 2018 e 2019 serão anos em que o descongelamento das carreiras irá produzir efeito, também faseado. Eu diria que dificilmente poderá haver em cima disto aumentos salariais em 2019. Mas é uma questão de se avaliar, fazer as contas e ver se é ou não possível. Se for possível, esses aumentos devem existir. Se não for, os funcionários públicos compreenderão que já muito foi feito e não se pode fazer tudo ao mesmo tempo, porque a pior coisa é pôr em perigo os passos que já se deram. É melhor que sejam passos curtos e mais lentos do que acelerados e depois tenha de se voltar atrás.
E não cometer o mesmo erro que se cometeu em 2009, ou não foi um erro aquele aumento salarial à função pública?
Naquela altura, com os dados conhecidos, foi unânime. Ainda me lembro de Manuela Ferreira Leite dizer que era um aumento que já tardava e que era inteiramente justo. Foi um aumento para compensar perdas de rendimento de anos anteriores, anos em que os salários estiveram congelados. Foi em 2009, agora estamos em 2018.


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