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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Estado gasta 38 milhões por ano com imóveis do Ministério da Justiça - O Ministério da Justiça tem 15 mil viaturas e 1100 imóveis e paga anualmente 38 milhões de euros de rendas, defendendo maior racionalidade financeira e «boa gestão». Falando aos jornalistas no final de uma cerimónia na Procuradoria-Geral da República (PGR), o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça (MJ) indicou ainda que aquele ministério tem 27 mil funcionários, 30 mil computadores e um orçamento que ronda os 1.400 milhões de euros.






O Ministério da Justiça tem 15 mil viaturas e 1100 imóveis e paga anualmente 38 milhões de euros de rendas, defendendo maior racionalidade financeira e «boa gestão». Falando aos jornalistas no final de uma cerimónia na Procuradoria-Geral da República (PGR), o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça (MJ) indicou ainda que aquele ministério tem 27 mil funcionários, 30 mil computadores e um orçamento que ronda os 1.400 milhões de euros.
«Tudo isto tem de ser gerido de outra forma», enfatizou Fernando Santo, antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, sublinhando que está a ser feito um «levantamento da situação» e o «diagnóstico» do MJ, para a partir daí se fazer a gestão «mais correcta».
Fernando Santo explicou que o ministério, ao contrário de muitos outros, vive sobretudo de receitas próprias, pois o Orçamento de Estado assegura apenas 37 por cento das verbas totais necessárias para as despesas.
Assim, uma «parte significativa» - ou seja, 900 milhões de euros -, são «receitas próprias» que o MJ tem de encontrar.
A agravar a situação, reconheceu no seu discurso, está o facto de «as receitas estarem muito abaixo das previsões que foram feitas», pelo que a gestão futura impõe que se «eliminem desperdícios» e se reduza a «contratação externa» de serviços.
Maior racionalidade financeira e melhor gestão foram os objectivos traçados por Fernando Santo, que garantiu que o MJ irá «procurar centralizar a gestão, impondo racionalidade e economia de custas» nas áreas em que isso for possível.
Fernando Santo, que terá a missão de delinear a nova engenharia financeira do MJ, esclareceu ainda que o seu ministério só tem três fontes de financiamento - Orçamento de Estado, receitas próprias e uma pequena parte de fundos comunitários.
O secretário de Estado, em representação da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, foi um dos oradores na cerimónia de recepção a 15 novos procuradores-adjuntos, na sede da PGR, com a presença do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e de várias outras figuras do mundo judiciário.
Lusa/SOL

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