PSD e CDS mantêm avaliação dos professores este ano
por Sónia Cerdeira,
Partidos do governo vão inviabilizar projectos do PCP e BE que revogam avaliação dos professores.
PSD e CDS-PP vão inviabilizar os projectos do PCP e BE que pretendem revogar a avaliação dos professores.
Os partidos do governo, que na anterior legislatura apresentaram projectos para anular este modelo de avaliação de desempenho docente, não querem agora suspender o processo, garantiram ao i fontes da maioria política. A justificação é que o ano lectivo está a terminar e que o novo sistema de avaliação estará pronto a tempo do início do novo ano lectivo, em Setembro.
O governo está a estudar a possibilidade de alargar para quatro anos os ciclos avaliativos. A medida está em sintonia com o programa do governo, que defende que a avaliação de desempenho deverá obedecer a intervalos mais longos. Actualmente, os professores são avaliados de dois em dois anos.
O facto de a progressão das carreiras dos docentes estar congelada até 2013, por imposição da troika, é outra das justificações apontadas para manter o actual modelo até ao fim deste ano, confirmou o i junto de fonte parlamentar do PSD.
O CDS-PP junta-se aos sociais-democratas nesta matéria. "O processo de avaliação este ano está terminado. Já está em fase de recurso. Quando o CDS votou a favor da suspensão ainda estava a meio", afirma o deputado centrista, Michael Seufert.
A revogação da avaliação dos professores foi um caso de coligação negativa na anterior legislatura. Os partidos da oposição uniram-se para revogar o modelo imposto pelo governo de José Sócrates. A revogação, contudo, nunca entrou em vigor. O Presidente da República teve dúvidas sobre a decisão parlamentar e o Tribunal Constitucional acabou por considerar "inconstitucional" a revogação do modelo de avaliação: era uma intromissão nos poderes do governo.
O projecto de lei do PCP, que "revoga o actual regime de avaliação de desempenho dos docentes e anula a produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011", e o projecto de resolução do Bloco de Esquerda, que "recomenda ao governo que proceda à suspensão do actual modelo", serão discutidos em plenário na próxima quarta-feira.
Os sindicatos dos professores, que foram recebidos pelo ministro da Educação, Nuno Crato, saíram das reuniões com a promessa de receber na próxima semana o novo modelo de avaliação para discussão e análise.
Em Março, o PSD entregou no Parlamento um projecto de resolução em que enunciava os princípios do novo modelo e que o ministro da Educação terá em conta. Os sociais-democratas defendiam que a avaliação "não deve ser universal e [ deve] estar adaptado a cada contexto". Ou seja, pretendiam dar mais autonomia às escolas para poder adaptar o modelo.
O PSD defendia, à data, que a classificação do desempenho deveria "revestir uma lógica externa preponderante, removendo definitivamente da cultura organizacional das escolas os malefícios da classificação inter-pares". Tradução: não deveriam ser os professores a avaliarem-se entre si.
Ontem, o Conselho de Ministros aprovou a redacção final do decreto-lei que revê a organização curricular dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e que introduz provas finais no 6º ano. No próximo ano lectivo, o total de horas nas disciplinas de Português e Matemática será aumentado, eliminando a Área de Projecto e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.
Os partidos do governo, que na anterior legislatura apresentaram projectos para anular este modelo de avaliação de desempenho docente, não querem agora suspender o processo, garantiram ao i fontes da maioria política. A justificação é que o ano lectivo está a terminar e que o novo sistema de avaliação estará pronto a tempo do início do novo ano lectivo, em Setembro.
O governo está a estudar a possibilidade de alargar para quatro anos os ciclos avaliativos. A medida está em sintonia com o programa do governo, que defende que a avaliação de desempenho deverá obedecer a intervalos mais longos. Actualmente, os professores são avaliados de dois em dois anos.
O facto de a progressão das carreiras dos docentes estar congelada até 2013, por imposição da troika, é outra das justificações apontadas para manter o actual modelo até ao fim deste ano, confirmou o i junto de fonte parlamentar do PSD.
O CDS-PP junta-se aos sociais-democratas nesta matéria. "O processo de avaliação este ano está terminado. Já está em fase de recurso. Quando o CDS votou a favor da suspensão ainda estava a meio", afirma o deputado centrista, Michael Seufert.
A revogação da avaliação dos professores foi um caso de coligação negativa na anterior legislatura. Os partidos da oposição uniram-se para revogar o modelo imposto pelo governo de José Sócrates. A revogação, contudo, nunca entrou em vigor. O Presidente da República teve dúvidas sobre a decisão parlamentar e o Tribunal Constitucional acabou por considerar "inconstitucional" a revogação do modelo de avaliação: era uma intromissão nos poderes do governo.
O projecto de lei do PCP, que "revoga o actual regime de avaliação de desempenho dos docentes e anula a produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011", e o projecto de resolução do Bloco de Esquerda, que "recomenda ao governo que proceda à suspensão do actual modelo", serão discutidos em plenário na próxima quarta-feira.
Os sindicatos dos professores, que foram recebidos pelo ministro da Educação, Nuno Crato, saíram das reuniões com a promessa de receber na próxima semana o novo modelo de avaliação para discussão e análise.
Em Março, o PSD entregou no Parlamento um projecto de resolução em que enunciava os princípios do novo modelo e que o ministro da Educação terá em conta. Os sociais-democratas defendiam que a avaliação "não deve ser universal e [ deve] estar adaptado a cada contexto". Ou seja, pretendiam dar mais autonomia às escolas para poder adaptar o modelo.
O PSD defendia, à data, que a classificação do desempenho deveria "revestir uma lógica externa preponderante, removendo definitivamente da cultura organizacional das escolas os malefícios da classificação inter-pares". Tradução: não deveriam ser os professores a avaliarem-se entre si.
Ontem, o Conselho de Ministros aprovou a redacção final do decreto-lei que revê a organização curricular dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e que introduz provas finais no 6º ano. No próximo ano lectivo, o total de horas nas disciplinas de Português e Matemática será aumentado, eliminando a Área de Projecto e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.
Governo estuda possibilidade de estender o prazo da avaliação para quatro anos
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