Quando, há um ano, António Costa anunciou a sua equipa ministerial, aqui a chamámos “um governo teso” – pelo óbvio duplo sentido coloquial. Teso porque sem dinheiro para investimento público que seria necessário; teso porque rijo politicamente para o que seria inevitável. Assim foi. Mas num governo em que centraliza a gestão de todos os dossiês difíceis, o mais teso foi mesmo António Costa.
A estabilidade política no final do ano foi conseguida à custa de uma instabilidade permanente ao longo desse ano, resultante de duas mesas de negociação que estiveram sempre abertas, cada uma delas com forças contrárias à da outra. Na mesa interna, a negociação permanente com o PCP e com o Bloco de Esquerda; na mesa externa, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. No primeiro ano, Costa venceu porque prevaleceu: as negociações foram feitas à custa de cedências, mas também de compatibilização de divergências. Um ano depois, as relações do governo com todos os protagonistas mantêm a tensão, mas uma tensão amistosa.
Sanções de Bruxelas, dossier Caixa Geral de Depósitos e Orçamentos do Estado, primeiro para 2016 e depois para 2017 foram as principais ameaças à estabilidade. O governo superou todas. Não houve sanções a Portugal, o programa de capitalização e de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos foi aprovado, ambos os Orçamentos passaram na Assembleia.
Mas os processos foram longos, demoraram meses, sempre com a oposição a desferir ataques que prenunciavam o falhanço iminente. A iminência foi passando sem falhanço. E a vinda do “diabo” que Passos Coelho calendarizou para setembro não aconteceu ainda à entrada de dezembro. O mau presságio fez como o boomerang e virou-se contra Passos. Um ano depois, as sondagens mostram todas um crescimento do PS, não do PSD.
Passos não pega como líder da oposição e despega como líder do PSD, onde há pequenos desafios, como uma rebeldia da Distrital de Lisboa na preparação das autárquicas, e ameaças latentes, incluindo a de Rui Rio, que deu os primeiros passos numa caminhada que não sabe ainda (ou não se sabe ainda) se ganhará galvanização para uma possível sucessão depois das eleições autárquicas de 2017. Até lá, é o próprio PS que diz que Passos é um “seguro de vida” para Costa. A perceção é a de que as balas do líder do PSD não furam o colete do primeiro-ministro. Nem, pelo menos por enquanto, na polémica da nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos.
Se Passos não foi o pior inimigo de Costa, Marcelo Rebelo de Sousa revelou-se o seu melhor amigo. Ao contrário do que aconteceu no início do mandato do governo com Cavaco Silva, que não disfarçou o seu desagrado (e o seu desgosto?) com a formação de um Executivo por um partido que não ganhara as eleições, o Presidente da República eleito este ano assumiu uma posição colaborante com a estabilidade política, apoiando quase sempre o governo e nunca o pondo em causa.
Marcelo e Costa são pois os personagens principais de um ano em que o mapa político mudou radicalmente em Portugal, com o envolvimento inédito do BE e do PCP numa solução de poder. O CDS mudou de líder. O PSD não mudou, nem de líder nem de discurso, porque acredita que o diabo mais tarde ou mais cedo virá.
O diabo é um regresso da austeridade mais dura depois de uma subida dos juros pagos pelo Estado português que parta de problemas na banca ou resulte da combinação explosiva entre um crescimento económico fraco e uma dívida pública elevada. Essa é a maior ameaça que pode vir de fora a Portugal e que tem vários gatilhos possíveis: um corte do “rating” da DBRS, a alteração da política monetária do BCE ou um choque nos mercados de dívida resultante da situação política internacional, depois da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e antes de um ano com diversas eleições nacionais importantes na Europa, incluindo a França e a Alemanha.
Um choque externo teria (ou terá) sempre consequências políticas e sociais. Se ele não se verificar, então internamente as relações com o Bloco de Esquerda e com o PCP, bem como o apoio de Marcelo, parecem garantir mais um ano com sobressaltos mas sem assaltos ao poder. Nas autárquicas, tudo depende das coligações dos vencedores e vencidos. E logo depois delas haverá um novo Orçamento do Estado para aprovar.
Mas isso já é futuro. Do passado reza um terço mais tranquilo do que muitos previam e sem desgaste pessoal do primeiro-ministro, que se envolveu diretamente em todas as frentes negociais mais difíceis. E isso fortaleceu um governo cuja força política não se revelou grande espingarda, embora alguns dos seus membros tenham sido essenciais. Essencial foi Costa, inclusive para proteger ministros politicamente mais fracos (como Manuel Caldeira Cabral) ou mais atacados (como Tiago Brandão Rodrigues).
Eis o primeiro-ministro António Costa, que se mete em tudo e é implacável com quem se mete com ele. Otimista, sim, mas otimista também por desígnio da mensagem, para que confiem nele como portador de boas notícias. O governo continuará a viver mês a mês. Não se tem dado mal.
(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 25/11/2016)
estatuadesal.com
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