Presidente espera rapidez na resolução do problema criado com a saída de António Domingues
Administradores estavam disponíveis para entregar declarações no TC e governo sabia. PS não teve força para demover o BE
O apoio do Bloco de Esquerda ao projeto do PSD, aprovado no Parlamento, e a incapacidade do PS para demover o seu parceiro de coligação foi a gota de água na relação de desconfiança que há muito se tinha instalado entre a administração da CGD e o governo. A forma como o PS e o governo geriram este dossiê acabou por ser determinante, levando a uma renúncia que acabou por surpreender o executivo.
A equipa de António Domingues já tinha decidido entregar as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional e o executivo, bem como o BE, sabiam dessa intenção. O apoio à iniciativa do PSD que torna essa entrega obrigatória por lei caiu por isso muito mal na administração da Caixa. Esse mal-estar foi comunicado ainda na quinta-feira ao executivo, com conhecimento a Belém. Na sexta-feira de manhã houve uma segunda votação - com uma avocação pedida pelo PS -, repetindo-se o resultado da véspera.
A demissão de António Domingues, que deverá ser acompanhada pela demissão dos restantes administradores, foi então comunicada ao governo, mas só deverá ser formalizada hoje. De qualquer forma, foi já assumida pelo Ministério das Finanças que ontem informou lamentar esta renúncia, esclarecendo que "a renúncia só produzirá efeitos no final do mês de dezembro".
O Ministério das Finanças garante ainda que "muito brevemente será designada, para apreciação por parte do Single Supervisory Mechanism [o supervisor bancário europeu], uma personalidade para o exercício de funções como presidente do conselho de administração da CGD, que dê continuidade aos planos de negócios e de recapitalização já aprovados", mas em Belém e em São Bento reina a mesma preocupação, pelos atrasos que esta renúncia pode causar nos processos de recapitalização e reestruturação do banco público.
A meio da tarde de ontem, o Presidente da República recordou a importância da estabilidade do sistema financeiro e a necessidade de ultrapassar os problemas que surgem "uns dias de manhã, outros à tarde, outros à noite, à noitinha..." A referência causou surpresa porque Marcelo Rebelo de Sousa estava numa entrega de prémios a instituições de solidariedade, numa parceria da TSF com a Fundação Manuel António da Mota. O DN sabe que o Presidente já tinha conhecimento da demissão de António Domingues e quis deixar ali uma mensagem de tranquilidade e de esperança.
"Demissão tardia"
O primeiro partido a reagir à notícia foi o PCP que, pela voz de Jorge Pires, apontou baterias ao PSD e ao CDS, que acusou de terem criado um incidente político para fragilizar a CGD, nomeadamente ao levarem à votação em plenário uma proposta de lei no sentido de impor aos administradores do banco a apresentação das suas declarações.
Este é um tiro a fazer ricochete para atingir igualmente o Bloco de Esquerda, que votou ao lado do PSD e CDS, mas Mariana Mortágua não parece ter acusado o toque, preferindo voltar baterias contra a administração da Caixa, considerando que "a demissão de António Domingues só peca por tardia", já que "quem não reconhece a lei não serve para gerir o banco público".
O DN contactou o deputado do PSD, Leitão Amaro, que não quis prestar declarações, confirmando que o partido só nesta segunda-feira irá pronunciar-se. O CDS-PP também já confirmou que só hoje anunciará a sua reação.
Se o Ministério das Finanças foi lacónico no comunicado em que confirmou a renúncia de António Domingues, da parte do Partido Socialista só houve silêncio.
Governo tentou volte-face
Na SIC Notícias, Marques Mendes - que há uma semana tinha anunciado que a administração da Caixa tinha tomado a decisão de apresentar as suas declarações de rendimentos - defendeu neste domingo que foi por se ter sentido pessoalmente visado que António Domingues decidiu bater com a porta.
Segundo Marques Mendes, Domingues quis demitir-se logo na quinta-feira, quando o diploma foi aprovado com os votos favoráveis de PSD, CDS e BE. "Foi por isso que o governo e o PS pediram a repetição da votação. Houve uma votação na quinta e uma repetição na sexta", disse. "Houve ainda uma tentativa de ver se uma segunda votação alterava a primeira."
O pedido de demissão terá sido comunicado na sexta-feira, e, ainda segundo Marques Mendes, houve ainda tentativas da parte do governo de dissuadir António Domingues.
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