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domingo, 27 de novembro de 2016
27 de Novembro de 1895: Alfred Nobel assina o seu testamento
Sem a fundação e os prémios concedidos anualmente em seu nome, é muito provável que ninguém se lembrasse do industrial sueco Alfred Bernhard Nobel, cujo testamento foi assinado em 27 de Novembro de 1895.
Alfred Nobel era muito contraditório: sempre foi sueco até à medula, embora tenha vivido fora do país desde os nove anos de idade; ganhava dinheiro com explosivos e era afeiçoado a ideias pacifistas. Depois de perder um processo de patente, Nobel passou a suspeitar de todo tipo de formalismo e a desconfiar especialmente dos advogados.
Por fim, Nobel tinha ideias próprias sobre dinheiro e património. Ele costumava dizer que as pessoas que herdam muito dinheiro tornam-se parvas.
Com estas premissas, pode-se entender o testamento que ele assinou a 27 de Novembro de 1895 no Clube Sueco em Paris, homologado por quatro compatriotas seus. O documento continha alguns legados pequenos a algumas pessoas e acrescentava: "O resto do meu património deve ser usado da seguinte maneira: com o capital [...] deve ser criado um fundo e os seus juros anuais distribuídos em prémios para os que trouxerem os maiores benefícios à humanidade".
Deveriam ser contempladas com o prémio cinco áreas: física, química, fisiologia ou medicina, literatura e realizações que contribuíssem da melhor maneira possível para a fraternidade entre os povos, para a extinção ou redução de exércitos, bem como para a consecução ou propagação da paz. Além de dinheiro, o inventor da dinamite em pó tinha talento literário e ideias pacifistas.
O prémio deveria ser outorgado por instituições de renome: Real Academia Sueca de Ciências, Instituto Carolíngio Sueco de Medicina e Cirurgia, Academia Sueca de Literatura e uma comissão de cinco membros nomeada pelo parlamento norueguês.
Feito sem instrução jurídica, o testamento continha muitas falhas. Nobel legou a sua fortuna, mas a quem? Ele deixou escrito apenas que determinada corporação deveria distribuir o dinheiro dos juros em cinco prémios e não fez determinações sobre a administração do fundo. Ele estabeleceu apenas que as cinco instituições assumiriam a tarefa de distribuir os prémios. E o que deveria acontecer se elas recusassem?
A longa série de processos sobre o último desejo de Nobel começou com a questão sobre o lugar do seu domicílio. Seria a cidade sueca Bofors, onde ele estava registado como habitante quando morreu? Estocolmo, onde pagava impostos? Ou em Paris, onde viveu longos anos e gozava dos direitos de cidadania local, embora tenha mantido o seu passaporte sueco?
A questão era interessante não só por causa do imposto sobre herança, mas também para a validade jurídica do testamento. Por motivos formais, os tribunais franceses teriam declarado o documento inválido. Depois de processos em várias instâncias, foi decidido que o domicílio seria Bofors.
Num passo seguinte, o órgão estatal equivalente hoje ao Ministério da Justiça propôs a criação de uma fundação à luz do direito sueco para responsabilizar-se pelo património de Nobel. O governo real fez as alterações legais necessárias e pediu às instituições mencionadas no testamento que reconhecessem e assumissem as tarefas deixadas por Nobel.
Logo depois, três das quatro instituições deram sua resposta positiva e, ao mesmo tempo, fizeram sugestões para os estatutos da fundação e directrizes para a concessão dos prémios. A Academia Sueca de Ciências foi a única entidade que considerou essa tomada de posição inoportuna antes do fim de todos os processos.
Os testamenteiros, as instituições e parentes de Nobel negociaram durante um ano, após o que assinaram um acordo e encerraram todos os processos sobre o testamento. Só então começaram as negociações sobre os estatutos da Fundação Nobel.
Em Junho de 1900, ela foi finalmente confirmada e aprovada pelo governo sueco. Os primeiros prémios foram concedidos em 1901 e, na actualidade, o Prémio Nobel é uma das distinções mais famosas do mundo.
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