Chegou à Juventude e ao Partido Comunista já no ensino superior, um ano depois as propinas aumentaram para o dobro. Vai fazer sete anos de Parlamento. "Anos duros", mais de resistência do que de conquista
Uma casa cheia, emprestada por amigos. É assim que a deputada do PCP Rita Rato recarrega baterias para as lutas do Parlamento. E, claro, localizada na costa alentejana, onde as origens de Estremoz se notam ainda mais quando fala. Férias interrompidas e almoço atrasado, só não aceitámos juntar-nos à mesa porque já era abusar, por causa da entrevista.
Nasceu e cresceu em Estremoz, que só deixou quando entrou na universidade, em Lisboa. Essa foi a sua principal mudança?
Provavelmente. Dizia, por brincadeira, que tinha ficado se houvesse universidade em Estremoz. Gostava muito, e gosto, de viver lá, a minha infância e juventude foram marcantes na minha forma de estar e muito importantes para as opções que vim a tomar. Nasci lá, a minha família é toda de lá e passei a viver numa cidade muito maior, com muitas diferenças.
O que é que estranhou mais?
Estremoz é um concelho com 12 mil habitantes, toda a gente se conhece e eu tenho uma ligação muito próxima com a minha família, com a minha avó. Sair de Estremoz é chegar a Lisboa e "dizer bom dia e boa tarde" a toda a gente. As pessoas até ficavam surpreendidas.
Cumprimentava toda a gente?
Toda a gente não, mas tenho por hábito cumprimentar as pessoas. Chego ao supermercado e cumprimento quem me atende; entro na Assembleia e digo bom dia e boa tarde. A proximidade que temos no nosso meio transportamos para o dia-a-dia. Há muita diferença entre andar no metro e no autocarro por isso mesmo, no metro as pessoas são muito mais caladas.
Anda muito em transportes públicos?
Sim, vivo em Lisboa e é a melhor forma de nos deslocarmos. Recentemente descobri a bicicleta, mas já conclui que não dá para ir para a Assembleia da República de bicicleta, exige grande logística.
Sente-se privilegiada em relação ao seu filho que está a crescer numa grande cidade?
Eu tive o privilégio de ficar com a minha avó até aos 3 anos, até ir para a pré-primária, e o meu filho aos 5 meses foi para a creche, como a generalidade das crianças. E está longe da família mais próxima. Vou a Estremoz sempre que posso, tenho lá a família, os amigos.
Quando veio estudar para Lisboa, diz ter tido uma maior noção das dificuldades das pessoas, até por experiência própria.
Tentei encontrar uma bolsa de estudo e, provavelmente, deu-se um clique até na minha consciência social. Sabia que estudar no ensino superior exigia um grande esforço financeiro - sou a primeira pessoa da família na faculdade - e, por isso, tentei uma bolsa de estudo, até porque houve uma altura em que um dos meus irmãos estava também no ensino superior. E sabia que significava um esforço grande ser deslocada em Lisboa. Candidatei-me à bolsa e não consegui, já na altura era difícil, agora é ainda mais. É preciso viver próximo do limiar da pobreza para se ter acesso a uma bolsa que só cobre as propinas. Achei de uma grande injustiça. Já no secundário, tinha consciência de que muitos dos meus colegas não continuavam a estudar por não terem condições económicas. E houve quem tivesse desistido de estudar, começado a trabalhar para pagar os estudos ou optado por uma universidade mais perto.
A Rita teve de trabalhar?
Não, como dividia o quarto não tive de trabalhar. É muito difícil conciliar o trabalho com os estudos, além de que entra como rendimento e é mais difícil conseguir bolsa. É, aliás, uma situação sobre a qual temos refletido no grupo de trabalho na AR [é coordenadora e vice-presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social].
E também jogava futsal.
Foi muito importante ter praticado desporto federado. Sempre pratiquei desporto em Estremoz, só que não era federado, porque os apoios são poucos e quando existem é para o futebol masculino. Eu jogava futebol feminino e, em Lisboa, tive a oportunidade de jogar pela primeira vez futsal federado e isso permitiu-me conhecer pessoas muito diferentes. Joguei no Grupo Desportivo Operário, que era perto da faculdade [Ciências Sociais e Humanas] e de onde morava.
Como é que foi lá parar?
Passava por ali, perguntei se podia jogar. Joguei até quase ao último ano do curso, também jogava na faculdade, e isso foi sempre muito importante na minha formação.
E para a adaptação à capital?
Sempre pratiquei desporto. A propósito dos Jogos Olímpicos, alguém que dizia que não é possível exigir medalhas num país que não tem uma política de formação de atletas, como o nosso. O desporto escolar tem muita importância e, nos últimos anos, foi muito desvalorizado. A primeira vez que fui à Figueira da Foz foi numa prova nacional de corta-mato através do desporto escolar, eu e tantos outros jovens. O desporto é muito importante no combate ao insucesso e ao abandono escolar. O futsal feminino é o que tem mais mulheres, mais do que o andebol, mais do que a ginástica, só que, quando o clube tem de escolher entre inscrever uma equipa feminina e uma equipa masculina, opta pela masculina. A primeira vez que joguei federada foi em Lisboa e isso dá outra dignidade ao nosso trabalho.
Continua a praticar desporto?
Agora tenho mais dificuldade, com o meu filho e com o Parlamento, mas em férias faço todos os dias, corrida, bicicleta, futebol...
Quando é que despertou para a política?
A participação mais regular num partido foi quando vim para o ensino superior. Mas sempre participei na vida da escola, nos grupos de teatro, nos clubes, no desporto escolar, fui delegada de turma, e isso já é participação política. Participação estruturada foi quando entrei para o ensino superior, quando fui confrontada com os custos de estudar, as dificuldades no acesso à bolsa. Entrei em 2001 e a propina estava indexada ao salário mínimo, quatro anos depois tinha aumentado para o dobro. Comecei a perceber as dificuldades dos meus colegas e esse caminho não estava a ser revertido, senti que a minha participação política fazia sentido. E, também, em relação às questões mais concretas da minha faculdade, para ter uma biblioteca decente íamos ao ISCTE. Sempre tive consciência social, da dificuldade em obter as coisas e da importância de lutarmos para as ter.
Como é que foi parar ao PCP?
Inscrevi-me primeiro na Juventude Comunista Portuguesa [JCP] e depois no PCP. Na minha escola havia um coletivo da JCP, faziam atividades, vendiam o jornal Avante!, tinham iniciativas culturais. Tive a minha militância política maioritariamente na JCP e até ir para a AR.
E o PCP, e a sua história, está muito ligada ao Alentejo.
Sim, enquanto lá vivi nunca fui inscrita no PCP mas, se me perguntassem, dizia que era comunista. O PCP tem no Alentejo um grande prestígio, a luta pela liberdade, pela democracia, a reforma agrária, o que isto significou na vida das pessoas. Conheço, e sempre ouvi histórias, a importância do partido nessa luta, o papel no poder democrático, o que significam as autarquias da CDU. Os programas culturais e desportivos muito avançados comparativamente a outras autarquias. A primeira vez que vi teatro e ópera foi em Estremoz, não pagava, havia essa preocupação cultural e desportiva próxima das pessoas. Lembro-me de ouvir histórias da luta pelas oito horas, da marcha contra a fome...
Apesar de não haver militância na sua família.
Não. Um avô era do partido, ainda do tempo da clandestinidade, mas o que eu ouvia foi muito importante para a minha consciência social. E nunca nos esconderam as dificuldades, pelo contrário, para valorizarmos as condições em que vivíamos e o que isso significou.
Acaba por ser uma adesão natural para quem é alentejana?
Nada disso. Isso era o que os muitos colegas me diziam quando cheguei à universidade: "És comunista porque nasceste no Alentejo", e eu respondia: "Quem me dera que assim fosse!" Não é automático, tem de haver um processo de consciência social e política, agora é verdade que o Alentejo foi marcado, décadas e décadas, por muitas dificuldades, fome, empobrecimento. Uma vez, um camarada disse-me: "As pessoas vêm ao partido pelo coração, pela cabeça ou pelo estômago." Acho que foi um bocadinho pelas três coisas que vim: pelo estômago, a consciência das dificuldades em ser estudante deslocado no ensino superior; porque tinha alguma reflexão sobre o partido, e também pelas questões emocionais, tendo em conta as minhas origens e o que o partido significou para a melhoria da vida daquelas pessoas.
Essa relação ainda acontece com as gerações atuais?
Compreendo que as questões geracionais são marcantes e, se calhar, incontornáveis, mas tenho alguma dificuldade em partir do critério geracional, até porque tenho exemplos muito diferentes, as questões da violência doméstica saltam a questão geracional. Admito que essa relação seja diferente atualmente, o contexto é outro, mas a situação em que vivemos torna necessário ter um país com outras condições de desenvolvimento e que se reflita na melhoria das condições de vida.
Acabou o curso e começou logo a trabalhar no PCP?
Não. Primeiro fiz um estágio não remunerado no STAPE , apoio ao recenseamento eleitoral. Lembro-me de que me tratavam por doutora e eu dizia: não me trate por doutora que nem 35 cêntimos recebo para um café, chame-me Rita. Gostei muito. Depois trabalhei uns meses numa seguradora, também gostei muito da experiência e dos meus colegas.
Qual foi a primeira função que teve no PCP?
Fui convidada pelo PCP para a organização regional de Lisboa, na área da juventude trabalhadora. Depois comecei a acompanhar áreas mais gerais, como o ensino, a educação, questões sociais. Entrei para a direção nacional em 2005 e em 2006, com o congresso da JCP, passei a integrar a comissão política da direção nacional.
E é desde 2009 deputada mas gosta de sublinhar que é uma funcionária do PCP. Porquê?
Sou eleita deputada à AR, pelo círculo eleitoral de Lisboa, mas sou funcionária do PCP.
E ganha como funcionária?
Os eleitos do PCP, também nas autarquias, no Parlamento Europeu, na AR, não recebem mais quando exercem essas funções. Antes de ser deputada fazia parte da Assembleia Municipal e não recebia as senhas de participação. Quem está pronto para assumir funções no PCP sabe que não vai enriquecer. Temos por princípio não sermos beneficiados nem prejudicados. É isso, também, que permite ter independência e dizer: "Não estou aqui para enriquecer e ter acesso a outros meios. Quando sair, a minha vida continua como até aqui."
No caso da Rita essa independência será mais difícil porque é funcionária do partido, podia ficar desempregada.
Não, acho que não. Neste momento estou no exercício desta tarefa, quando tiver de sair, a minha vida continuará de forma normal.
O salário de um deputado comunista é muito inferior à generalidade dos deputados?
Não faço ideia, quer dizer, um deputado ganha cerca de três mil euros limpos.
Uma diferença de mais do dobro?
Sim. Mas aquilo que recebo permite-me viver em condições de dignidade. E o exercício das minhas tarefas permite-me lutar para que outros vivam em condições de dignidade. Não estou na política para enriquecer, mas para lutar por um país mais justo e em que as pessoas vivam melhor.
As suas áreas no Parlamento são as questões laborais, a igualdade de género, mas tem-se dedicado mais à problemática do trabalho.
Sim, porque as questões laborais exigem muito acompanhamento, muito estudo. O nosso trabalho na AR não é fechado em quatro paredes, tem de ter ligação à realidade, ao que acontece nas empresas, aos grupos de trabalho e nós, sendo eleitos por um distrito, temos de acompanhar tudo o que se passa nesse distrito e não apenas nas nossas áreas. Temos de estar sempre disponíveis.
Qual foi a conquista que lhe deu mais prazer?
Estive dois anos na AR durante o governo de Sócrates e os quatro anos de Passos Coelho. Foram sempre anos de resistência, mais do que de conquista. Mesmo quando estive no ensino superior nunca foi pela diminuição das propinas ou pela revogação da lei do ensino superior, foi sempre um percurso de resistência e de luta. Quem viveu o 25 de Abril teve a vivência da conquista de direitos, eu estive sempre a defender direitos. Entre 2011 e 2015 foram anos muito, muito duros, em que as pessoas estavam em permanente luta e a sentir que estavam a perder. O trabalho na AR era de denúncia e de apresentação de alternativa.
Quais as situações que mais a marcaram?
Muitas. Coisas muito diferentes. Por exemplo, os alunos com necessidades especiais, onde nos últimos anos houve cortes brutais, houve situações dramáticas, de alunos que não tinham quaisquer apoios. Lembro-me de uma mãe, de Beja, o filho é surdo e tem direito a uma intérprete de língua gestual, e aquela mãe, os professores, a escola, mobilizaram-se e não conseguiram que fossem colocados técnicos. Os alunos chegavam à escola e andavam semanas, meses, sem ter ninguém a falar com eles. Um dia, decidiram ir à Direção Regional de Educação para falar com a diretora e a mãe disse para ser o filho a falar com ela, relataram-me que a diretora começou a dizer: "Não percebo nada do que ele me está a dizer!" E a mãe respondeu: "Ah não? É o que o meu filho passa todos os dias na sala de aulas." Essa mãe acabou por vir para Lisboa, para uma escola que permitisse ao filho outro tipo de conclusão dos estudos. Houve empresas que fecharam, cortes salariais, salários em atraso, pessoas que deixaram de ter o subsídio de desemprego e depois o subsídio social de desemprego, outras que não tiveram direito, foram quatro anos assim.
Consegue deixar esses problemas à porta de casa?
Não. Preocupo-me com a situação das pessoas e tenho alguma dificuldade em desligar disso.
Com o atual governo já houve conquistas?
Houve uma coisa que foi muito, muito importante, a questão das 35 horas. Nem que tenha sido só por isto, pela reposição deste direito e do rendimento e dos salários que foram cortados, a solução iniciada em outubro já tinha valido a pena, nem que fosse só por isso.
A "geringonça"?
Chame-lhe o que quiser, para mim, desde que signifique a melhoria das condições de vida das pessoas, já valeu a pena. Durante quatro anos, assistimos aos trabalhadores da administração pública a lutar contra a imposição das 40 horas, disseram que não havia volta a dar, a "troika não deixa", o "PSD não quer". Há volta a dar e a reposição das 35 horas demonstra que é possível reconquistar direitos, isto tem de dar muita força para todas as lutas que se vão travar. E dá. Nunca mais me esqueço do último dia da campanha. Estávamos às sete de manhã junto à Imprensa Nacional Casa da Moeda na distribuição do documento da CDU. No fim, despedi-me de uma rapariga, delegada sindical, e disse: "Até domingo, a luta continua." Ela respondeu: "Até domingo e na segunda-feira cá estamos, querem destruir o acordo coletivo de empresa e a gente tem de cá estar." E eu pensei: que força que esta mulher tem!
É em prol dessa reposição de direitos que o PCP pode fechar os olhos em outras áreas?
Não. Temos de abrir os olhos para repor todos os direitos que for possível. Temos a obrigação de não deixar passar nenhuma medida que signifique a retirada de direitos aos trabalhadores. Fomos o único partido que, em sede de Orçamento do Estado para 2017, apresentou uma medida que revogava os cortes salariais e o congelamento das carreiras. Foi rejeitada por CDS, PSD e PS, com a abstenção do BE, mas apresentámos, nem podia ser de outra maneira.
Não foi por isso que inviabilizaram o Orçamento.
Não, porque também foi um Orçamento que permitiu recuperar direitos. Naquilo que significa a melhoria das condições de vida, podem contar com o PCP, naquilo que significar a retirada da melhoria das condições de vida e do trabalho, não contem connosco. Temos muitas divergência com o PS, agora isso não significa que, quando for necessário, cá estaremos para encontrar soluções positivas. E, quando se trate de matérias com as quais não nos revemos, votamos contra.
Acredita que vai funcionar até ao final da legislatura?
Acredito que o PCP tem um compromisso com os eleitores pela melhoria das condições de vida. Em primeiro lugar, é necessário concretizar aquilo que faz parte de uma política conjunta e ainda falta muito, é preciso dar passos firmes relativamente ao combate à precariedade, por exemplo. Temos uma posição diferente do PS relativamente às pensões: temos dois terços dos pensionistas, idosos, a sobreviver com aquilo que está abaixo do limiar da pobreza, isso é inaceitável; sobre as questões do salário mínimo, há discriminações salariais; continuamos a ter desigualdades sociais que são gritantes, jovens que não vão para o ensino superior por falta de dinheiro. Tivemos relatos de presidentes de comissões de proteção de menores sobre crianças que desmaiavam nas aulas com fome.
Integra as comissões do trabalho e da igualdade de género, mas está mais focada na área laboral.
Não consigo separar uma coisa da outra, as comissões são diferentes, mas o objetivo político não se pode dividir em quintas. O compromisso político é combater a precariedade. Outra questão muito importante é a contratação coletiva, é como se fosse um patamar de direitos e a tentativa de destruir a contratação coletiva é destruir esse patamar. Não é possível separar as questões da igualdade de género, da emancipação das mulheres, da autonomia económica e social, das questões laborais. Não sou capaz de separar as questões da violência, das múltiplas violências, dos problemas económicos e sociais.
Quando é que as pessoas irão recuperar esses direitos?
O problema é que conquistar direitos, às vezes, demora décadas mas perdê-los pode ser em semanas, meses, conquistar qualquer coisa demora sempre mais tempo do que perder. Mas também é isso que nos dá força. Foram anos muito difíceis, vai demorar tempo a reconquistar direitos, mas tem de demorar o menos tempo possível, e situações de emergência exigem uma resposta imediata. Em Estremoz, quando andava na escola, lembro-me de haver colegas que nunca tinham visto o mar, hoje encontro crianças na Área Metropolitana de Lisboa que nunca foram ao Mosteiro dos Jerónimos e vivem a dezenas de quilómetros de Lisboa. Há alunos que nunca saíram do bairro, crianças que não têm acesso a coisas que deveriam ter. Há muito por fazer e não se pode viver assim. Não há condições para repor direitos? Como é que não há condições? Durante a crise, não houve grupos económicos que cresceram?
Faz sentido haver disciplina de voto?
Não temos disciplina de voto.
Não votam contra o que a direção decide, acaba por ser uma disciplina de voto indireta.
Nós discutimos as votações e as matérias que acompanhamos e, em função disso, discutimos qual é a nossa posição. Dou a minha opinião, ouço a dos meus camaradas e depois refletimos.
E chegam todos à mesma conclusão?
Até podemos não chegar à mesma conclusão.
Quantas vezes votou diferente do seu partido?
Nunca aconteceu, mas não tem que ver com disciplina de voto. Discutimos uma questão, esgrimimos argumentos e assumimos uma posição tendo em conta a orientação do partido. O grupo parlamentar do PCP não é uma organização autónoma do PCP, reflete o PCP no seu todo. A opinião de um deputado não vale mais do que a opinião de qualquer militante.
Não é por se pertencer a uma estrutura que se tem a mesma opinião, pode-se pensar diferente em determinado assunto.
Pode acontecer, mas felizmente que se encontra uma solução que salvaguarda a nossa posição e a posição coletiva. Enquanto deputada, estou a representar uma consciência mas também um partido. É óbvio que tenho de estar bem com a minha consciência, mas tenho de perceber a orientação geral do meu partido.
Por vezes, não sente o partido como uma espécie de prisão?
Nunca senti que não me podia expressar livremente, disse sempre o que pensava. Essa afirmação que fazem sobre nós é injusta porque, tantas vezes, sentimos que a nossa opinião é valorizada e utilizada na reflexão laboral que fazemos.
Informou o partido desta entrevista?
Sim, até porque não estou a dar esta entrevista a título individual. Sou deputada do PCP e é na ligação com o PCP que estas coisas se tratam. Para mim, não se trata de uma autorização, mas de uma relação natural das coisas.
Quando entrou na AR era a mais jovem deputada e foi referida como uma nota de rejuvenescimento do PCP, sentiu essa necessidade por parte do partido?
Houve uma preocupação geral do partido, e não apenas do grupo parlamentar, de rejuvenescimento e houve mais jovens a assumir tarefas na direção e na organização do partido, isso também se refletiu no grupo parlamentar. Deve fazer-se sempre uma reflexão entre a experiência e as coisas próprias da juventude, mas não acho que ser jovem por si só é um argumento e critério, para mim não é critério.
A festa do Avante! começa hoje. Quando foi a primeira vez?
A minha mãe levou-me um dia e não gostei nada, num sábado à noite, só gente. Voltei depois de me inscrever na JCP e aí já com funções. Ir só por ir, nunca fui.

"Se tivesse o azar de nascer mais tarde, se calhar não tinha ido para o ensino superior"
Pensava em inscrever-se num partido quando entrou para a faculdade?
Não. Escolhi o curso de Ciência Política e Relações Internacionais mais pela área das relações internacionais. No final do curso, acabei por gostar mais de ciência política, pelos professores e também pelas temáticas e abordagem.
Queria fazer o quê?
Interessava-me muito pelas questões internacionais, pelo funcionamento da ONU, mas isso também tem que ver com as matérias do secundário. Havia uma cadeira, que era Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social, e tinha um professor que puxava por nós e estimulava-nos a estudar coisas para além do livro. A forma como estudamos isso no superior é muito limitada, as instituições, o papel das instituições. Foi durante o curso que percebi que queria fazer coisas no meu país, para transformar a minha realidade, foi também quando aderi à Juventude Comunista e ao PCP. Tinha que ver com essa capacidade de transformar onde estou e isso, com as relações internacionais, torna as coisas menos concretizáveis.
Recorda com mais saudade os professores do secundário?
Tive a sorte de ter professores excecionais e que foram muito importantes na minha formação, que motivavam, aliás está estudadoo papel do professor. Por isso, é importante existirem turmas com menos alunos, em contextos de proximidade e ligação fortes, o que pode ser determinante no processo pedagógico do aluno. Tive sempre essa ligação no secundário. Quando se chega ao superior é diferente, estabelece-se uma barreira. Costumava dizer que os amigos na universidade eram açorianos, madeirenses, cabo-verdianos, os que almoçavam e jantavam na cantina, os deslocados, quem vive em Lisboa tem a sua vida. Fiz amigos que ainda hoje tenho.
Deve ter participado em muitas manifestações.
Sim, sim, contra a lei do financiamento do ensino superior, o aumento dos custos na cantina e, sobretudo, porque desde aí tem havido sempre um agravamento dos custos. Já várias vezes pensei nisto, até porque a situação económica se agravou, se tivesse o azar de nascer mais tarde, se calhar não tinha conseguido estudar no ensino superior. De facto, é muito difícil para os estudantes deslocados e que não podem contar com a bolsa. E eu ia a casa de 15 em 15 dias, numa altura em que o bilhete eram sete euros, agora são 13. Faz muita diferença.
Alguma conquista dessa altura?
Não. Há problemas materiais e até de funcionamento da faculdade que se mantêm e, até, se agravaram. Não tive uma conquista imediata, mas a luta não é uma corrida de cem metros. Uma vez estava um pouco desanimada e um camarada disse: "Ó Rita, isto não é uma corrida de cem metros, é mais uma maratona, andamos cá há muitos anos." Tenho consciência disso, se não existisse mobilização, se não existisse organização e sem a resistência das pessoas seria muito pior, mas, às vezes, fazemos um trabalho de formiguinha que só décadas depois é que tem resultados.
Quando acabou o curso pensou em emigrar, disse que se não fosse o PCP teria emigrado.
Foi num contexto em que muitos amigos e colegas estavam a emigrar, porque não conseguiam arranjar trabalho ou o que arranjavam era muito precário. Tinha também um namorado que era bolseiro e emigrou, provavelmente a minha vida poderia ir nesse sentido. Muitas pessoas que saíram não foi por opção, foi por falta de oportunidade, o que é um desperdício para o país. Ainda há dias me diziam que, numa aldeia no interior norte, saíram nos últimos anos 40 crianças, são duas turmas, é o despovoamento de um território, a perda do melhor que um país tem.
Sente que as coisas estão diferentes ou as pessoas continuam a ser obrigadas a sair?
As coisas ainda estão muito complicadas, porque o desemprego continua a ser o maior problema do país, económico e social, a precariedade. Não é possível combater o desemprego sem combater as questões da precariedade, é preciso criar emprego com direitos
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