texto de Alexandra Kollontai, publicado em 1921, como panfleto.
"O princípio aceito pelo poder soviético no que diz respeito a essa questão é de que a mãe deixe de carregar a cruz da maternidade e experiencie apenas as alegrias provenientes do contato da mulher com seu filho. Obviamente, esse princípio está longe de ser realizado. Na prática, nós estamos muito aquém das nossas intenções. Em nossas tentativas de construir novos modos de vida e de viver, de emancipar a mulher trabalhadora das obrigações familiares, nós sempre nos deparamos com os mesmos obstáculos: nossa pobreza e a devastação da economia. Contudo, uma base já foi construída, os caminhos já estão sendo apontados; a nossa missão é seguir em frente com firmeza e obstinação.A república operária não se limita à distribuição de benefícios e a prover financeiramente pela maternidade. Seu objetivo, acima de tudo, é transformar as condições de vida a fim de tornar absolutamente possível que uma mulher seja, ao mesmo tempo, mãe e trabalhadora, além de preservar o bebê para o futuro da república, cercando-o do cuidado e da atenção necessários."
Em sua busca por novas formas de economia e novos modos de vida que atendam aos interesses do proletariado, a república soviética inevitavelmente cometeu uma série de erros, e por diversas vezes teve de corrigir e mudar sua linha. Porém, na esfera da criação socializada e da proteção da maternidade, a república operária, desde seus primeiros meses de existência, tem traçado o caminho correto para as mudanças futuras. E, nessa esfera, uma revolução profunda e fundamental está em curso. Neste país, onde a propriedade privada foi abolida e onde a política é ditada pelo desejo de apurar o nível da economia geral, agora é possível lidar com problemas que eram insolúveis sob o sistema burguês.
A Rússia soviética abordou a questão da proteção da maternidade, levando em conta a solução para o problema básico da república operária – o desenvolvimento das forças produtivas do país, o aumento e a restauração da produção. Para tanto, é necessário, em primeiro lugar, voltar-se para as imensas forças dedicadas ao trabalho improdutivo e utilizar com eficácia todos os recursos disponíveis; e, em segundo lugar, garantir à república operária um fluxo ininterrupto de novos trabalhadores no futuro, ou seja, garantir o aumento normal da população.
Adotando-se esse ponto de vista, a questão da emancipação das mulheres do fardo da maternidade soluciona-se por conta própria. O Estado operário estabelece um princípio totalmente novo: a criação das novas gerações não é uma questão familiar privada, mas um interesse sócio-estatal. A proteção e salvaguarda da maternidade não é apenas do interesse da própria mulher, mas, principalmente, do interesse da economia nacional, ao longo da transição para um sistema socialista: é necessário resgatar as mulheres do gasto de energia improdutivo no ambiente familiar para que tal energia seja utilizada de modo eficiente para o benefício coletivo; é necessário proteger sua saúde a fim de garantir à república operária um fluxo de trabalhadores saudáveis no futuro. No Estado burguês, não é possível tratar a questão da maternidade dessa forma: as contradições de classe e a falta de unidade entre os interesses de economias privadas e da economia nacional se tornam impedimentos. Em uma república operária, por outro lado, na qual as economias individuais estão se dissolvendo na economia geral e as classes estão se desintegrando e desaparecendo, tal solução para a questão da maternidade é uma exigência da vida, é necessária. A república operária enxerga as mulheres, primeiramente, como membros da força de trabalho, como unidades de trabalho vivo; a função da maternidade é vista como algo de grande importância, como uma função complementar que não é familiar e privada, mas social.
“A nossa política acerca da proteção da maternidade e da infância”, como destaca corretamente Vera Pavlovna Lebedeva, “é baseada na imagem da mulher no processo produtivo, a qual nós temos sempre em mente”.
Porém, para que a mulher tenha a possibilidade de participar do trabalho produtivo sem violar sua natureza ou romper com a maternidade, é necessário dar um segundo passo; é necessário que o coletivo assuma todos os cuidados da maternidade que têm pesado tão intensamente sobre as mulheres, reconhecendo, assim, que a responsabilidade de criar os pequenos deixa de ser uma função da família privada e passa a ser uma função social do Estado. A maternidade passa a ser vista sob uma nova ótica. O poder soviético vê a maternidade como uma responsabilidade social. O poder soviético, com base nesse princípio, esboçou uma série de medidas para remover o fardo da maternidade das costas das mulheres e transferi-lo para as do Estado. O poder soviético se responsabiliza pelo cuidado do bebê e pelo sustento material da criança através do subdepartamento de Proteção da Maternidade e da Infância (chefiado pela camarada V.P. Lebedeva) e da seção do Narkompros (o Comissariado de Educação) dedicada à criação socializada.
O princípio aceito pelo poder soviético no que diz respeito a essa questão é de que a mãe deixe de carregar a cruz da maternidade e experiencie apenas as alegrias provenientes do contato da mulher com seu filho. Obviamente, esse princípio está longe de ser realizado. Na prática, nós estamos muito aquém das nossas intenções. Em nossas tentativas de construir novos modos de vida e de viver, de emancipar a mulher trabalhadora das obrigações familiares, nós sempre nos deparamos com os mesmos obstáculos: nossa pobreza e a devastação da economia. Contudo, uma base já foi construída, os caminhos já estão sendo apontados; a nossa missão é seguir em frente com firmeza e obstinação.
A república operária não se limita à distribuição de benefícios e a prover financeiramente pela maternidade. Seu objetivo, acima de tudo, é transformar as condições de vida a fim de tornar absolutamente possível que uma mulher seja, ao mesmo tempo, mãe e trabalhadora, além de preservar o bebê para o futuro da república, cercando-o do cuidado e da atenção necessários. Desde os primeiros meses de existência da ditadura do proletariado na Rússia, o poder operário e camponês tem sido bem-sucedido em sua missão de cobrir todo o país com uma rede de instituições que visam à proteção da maternidade e à criação socializada das crianças. A mãe e a criança se tornaram um objeto de atenção especial na política soviética. Ao longo dos primeiros meses da revolução, durante os quais ocupei o posto de Comissária do Povo do Bem-Estar Social, eu considerava como minha missão primordial estabelecer o rumo que a república operária deveria tomar na esfera da proteção dos interesses da mulher enquanto unidade de trabalho e enquanto mãe. Nesse período, a secretaria dedicada à proteção da maternidade foi estabelecida e passou a organizar modelos de “palácios da maternidade”. A partir de então, a camarada Vera Pavlovna Lebedeva tem trabalhado com competência e entusiasmo, e a causa da proteção da maternidade floresceu e fincou raízes profundas. Desde o início de sua gestação, a mulher trabalhadora recebe assistência do poder soviético. Agora, há centros de atendimento à gestante e à lactante por todos os cantos da Rússia. Nos tempos do czar, existiam apenas seis centros de atendimento; agora, nós temos cerca de 200 deles e 138 lactários.
Porém, é claro, o objetivo mais importante é libertar a mãe trabalhadora do trabalho improdutivo envolvido em atender às necessidades físicas da criança. Ser mãe não significa, de modo algum, que a mulher deve trocar as fraldas, dar banho no bebê ou sequer permanecer ao lado do berço. A obrigação social da mãe é, acima de tudo, dar à luz um bebê saudável. A república operária deve, portanto, oferecer à gestante as condições mais favoráveis possíveis; e a mulher, por outro lado, deve obedecer a todas as regras de higiene ao longo de sua gestação, lembrando-se de que, durante esse período, ela não é mais dona de si, mas, sim, está a serviço do coletivo, “produzindo” no interior de seu próprio corpo uma nova unidade de trabalho, um novo membro da república operária. A segunda obrigação da mulher é amamentar seu bebê; apenas depois dessa etapa a mulher tem o direito de dizer que cumpriu com suas obrigações. As outras incumbências relativas aos cuidados dedicados à nova geração podem ser desempenhadas pelo coletivo. Obviamente, o instinto maternal é forte, e não há necessidade de suprimi-lo. Contudo, por que limitar esse instinto apenas ao amor e à criação de seu próprio filho? Por que não permitir que esse instinto com potencial valioso para a república operária se desenvolva sem restrições e alcance seu ponto mais alto, quando a mulher não só cuida de seus próprios filhos, mas desenvolve uma afeição por todas as crianças?
O slogan proposto pela república operária, “Não seja mãe apenas do seu filho, mas de todos os filhos dos operários e camponeses”, deve mostrar à mulher trabalhadora um novo ponto de vista acerca da maternidade. Houve casos em que algumas mães, ainda que comunistas, se recusaram a amamentar bebês que sofriam de má nutrição apenas por não serem “seus”. Tal comportamento é aceitável? A sociedade do futuro, imbuída de seu sentimento e sua compreensão comunistas, ficará tão chocada com tais atos egoístas e antissociais quanto nós ficamos ao ler sobre a mulher da sociedade pré-histórica que amava seus filhos, mas era capaz de comer crianças de outras tribos. Ou, utilizando outro exemplo bastante frequente: a mãe que se recusa a amamentar seu bebê para evitar o trabalho de cuidar dele. E será que nós podemos permitir que o número de crianças abandonadas na Rússia soviética continue crescendo na atual proporção?
É verdade que a origem desses problemas está no fato de que a questão da maternidade vem sendo discutida, mas ainda não foi solucionada. Nesse difícil período de transição, centenas de mulheres sofrem o desgaste causado pelo duplo fardo do trabalho assalariado e da maternidade. Não há creches, lares de crianças e lares de gestantes suficientes, e o auxílio financeiro não é capaz de acompanhar o aumento dos preços no mercado livre. Consequentemente, as mulheres trabalhadoras temem a maternidade e abandonam seus filhos. O aumento do número de crianças abandonadas, por outro lado, também é uma evidência de que nem todas as mulheres da república operária entendem que a maternidade não é uma questão privada, mas uma obrigação social. Aqueles que trabalham com mulheres devem discutir essa questão e explicar às operárias, às camponesas e às funcionárias de escritório as obrigações da maternidade à luz da nova situação da república operária. Ao mesmo tempo, é fundamental acelerar o trabalho de desenvolvimento do sistema de criação socializada e de proteção da maternidade. Quanto mais fácil for para as mães combinarem trabalho e maternidade, menor será o abandono de crianças.
Nós já destacamos que a maternidade não requer que a mãe esteja permanentemente ao lado da criança ou que se dedique exclusivamente à sua educação física e moral. A obrigação da mãe para com seus filhos é garantir que seu crescimento e desenvolvimento se dê em um ambiente saudável e normal. Na sociedade burguesa, as crianças saudáveis e felizes sempre pertencem às classes abastadas, e nunca às classes mais pobres. Como isso se explica? Será que é porque as mães burguesas se dedicaram exclusivamente à educação de seus filhos? Absolutamente. As mamães burguesas alegremente entregavam seus filhos aos cuidados de funcionárias contratadas: babás e governantas. Apenas nas famílias pobres as mães carregam em suas costas todas as dificuldades da maternidade; as crianças ficam com as mães, porém morrem feito moscas. Não há qualquer condição para uma criação normal: a mãe não tem tempo, então as crianças se criam na rua. Toda mãe da classe burguesa logo transfere pelo menos uma parte da criação para a sociedade; ela manda seu filho para o jardim de infância, para a escola ou para um acampamento de férias. Uma mãe sensata sabe que a educação social é capaz de oferecer à criança algo que o amor materno mais exclusivo não consegue. Nos prósperos círculos da sociedade burguesa, onde é mais importante que a criança seja educada de acordo com o espírito burguês, os pais entregam seus filhos aos cuidados de babás, médicos e pedagogos. Profissionais contratados assumem o papel da mãe na supervisão dos cuidados físicos e da educação moral da criança, e resta à mãe apenas um direito natural e inalienável: o direito de dar à luz uma criança.
A república operária não toma as crianças dos braços de suas mães à força, como versam os relatos fictícios dos países burgueses sobre os horrores do “regime bolchevique”; pelo contrário, a república operária procura criar instituições que permitam que todas as mulheres, e não apenas as mulheres ricas, tenham a oportunidade de criar seus filhos em um ambiente saudável e feliz. Em vez de levar mães angustiadas a largarem seus filhos sob os cuidados de uma babá contratada, a Rússia soviética deseja que a operária e a camponesa possam trabalhar tranquilamente, sabendo que seu filho estará seguro nas mãos hábeis de uma creche, de um jardim de infância ou de um lar de crianças.
A fim de proteger a mulher como reprodutora racial, a república operária criou “lares de gestantes”, e vem tentando abrir novas unidades onde quer que elas sejam mais necessárias. Em 1921, tínhamos 135 lares. Esses lares não são apenas refúgios para mulheres solteiras passando por um momento tão complicado de suas vidas, mas também permitem que mulheres casadas se afastem do lar, da família e das aflições triviais do ambiente doméstico e voltem todas as suas atenções para a recuperação de suas energias após o parto e para o cuidado do bebê durante as primeiras e mais importantes semanas de sua vida. Depois desse primeiro momento, a mãe não é mais essencial para o bebê, mas, ao longo das primeiras semanas, ainda há, por assim dizer, uma ligação fisiológica entre a mãe e o bebê, e, durante esse período, a sua separação não é recomendável. Vocês sabem bem, camaradas, com que satisfação as trabalhadoras e até mesmo as esposas de importantes servidores do Estado aproveitam sua estadia nos lares de gestantes, onde serão atendidas com amor e terão paz. Nós não precisamos nos valer de métodos de agitação para convencer as mulheres a utilizarem os lares de gestantes. O nosso problema é a limitação dos recursos materiais da Rússia; nós somos pobres, o que torna difícil ampliar a nossa rede, a fim de cobrir toda a área da Rússia operária com tais “postos de atendimento” para operárias e camponesas. Infelizmente, ainda não há um só lar de gestantes nas áreas rurais, e, de modo geral, nós fizemos apenas o mínimo possível para atender às mães camponesas. Na verdade, tudo que fizemos por elas foi organizar creches para o período de férias, o que torna mais fácil para a mãe camponesa sair para trabalhar nas plantações, sem que o seu bebê sofra. Ao longo de 1921, foram inauguradas 689 creches desse tipo, atendendo a 32.180 crianças. Para as mães que trabalham em fábricas e escritórios, foram abertas creches nas fábricas e nas instituições, além daquelas disponíveis a nível distrital e municipal. Não creio ser necessário enfatizar a enorme importância dessas creches para as mães. O problema é que nós não temos creches suficientes e não podemos atender a um décimo da demanda.
A rede de organizações de educação social, que libertam as mães do peso do trabalho árduo de cuidar de seus filhos, inclui, além das creches e lares de crianças que atendem a órfãos e crianças abandonadas até os três anos de idade, jardins de infância para crianças de três a sete anos de idade, “lares” infantis para crianças em idade escolar, clubes infantis e, finalmente, casas-comunas infantis e colônias de trabalho para crianças. O sistema de educação social também inclui refeições gratuitas para as crianças em idades pré-escolar e escolar. Vera Velichkina (Bonch-Bruyevich), revolucionária até o fim da vida, lutou com unhas e dentes por essa medida, cuja introdução, como já é sabido, nos ajudou bastante ao longo dos duros anos da guerra civil e livrou muitas crianças proletárias da fome e da morte em sua decorrência. A atenção do Estado às crianças fica também evidente na distribuição de leite gratuito, de rações especiais para os mais jovens e de roupas e sapatos para as crianças necessitadas. Todos esses projetos estão longe de serem completos; na prática, nós atendemos apenas a uma pequena parcela da população. Contudo, até o momento, nós não conseguimos libertar o casal de todas as dificuldades envolvidas na criação dos filhos, não porque seguimos na direção errada, mas porque nossa pobreza nos impede de cumprir tudo que foi planejado pelo poder soviético. O rumo geral da política sobre a maternidade está correto, mas nossa falta de recursos nos freia. Até o momento, foi conduzido um número ainda modesto de experimentos. Ainda assim, eles deram resultados e revolucionaram a vida familiar, introduzindo mudanças fundamentais nas relações entre os sexos. Essa é uma questão que discutiremos em outra ocasião.
A missão do poder soviético é, portanto, proporcionar as condições para que o trabalho da mulher não seja desperdiçado em atividades não produtivas no lar e na criação dos filhos, mas que seja aplicado na geração de novas riquezas para o Estado, para o coletivo dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, é importante preservar não apenas os interesses da mulher, mas também a vida da criança, e isso se torna possível à medida que se permite que a mulher combine trabalho e maternidade. O poder soviético tenta criar uma condição na qual a mulher não precise se prender a um homem a quem despreza apenas por não ter para onde ir com seus filhos, na qual a mulher não precise temer pela sua vida e pela vida de seu filho. Na república operária, não são os filantropos, com sua caridade humilhante, mas os operários e camponeses, companheiros na criação de uma nova sociedade, que se esforçam para ajudar a mãe trabalhadora e se empenham para amenizar o fardo da maternidade. A mulher que suporta a provação de reconstruir a economia em pé de igualdade com o homem, a mulher que lutou na guerra civil, tem o direito de exigir, nesse momento tão importante de sua vida, no momento em que ela presenteia a sociedade com um novo membro, que a república operária, o coletivo, assuma a responsabilidade de prover ao futuro do novo cidadão.
A Rússia tem, no momento, 524 unidades de educação social e de proteção da maternidade. Porém, isso é insuficiente. A natureza transitória da ditadura coloca as mulheres em uma situação particularmente difícil: aquilo que era velho foi destruído, mas o novo ainda não foi criado. O partido e o poder soviético, ao longo desse período, devem dar cada vez mais atenção ao problema da maternidade e aos métodos para solucioná-lo. Se as soluções corretas forem encontradas, não apenas as mulheres serão beneficiadas, mas também a economia nacional.
Eu gostaria de dizer algumas palavras sobre uma questão que é intimamente ligada ao problema da maternidade – a questão do aborto, e o posicionamento da Rússia soviética em relação a ela. Em 20 de novembro de 1920, a república operária sancionou uma lei que abolia as punições atreladas ao aborto. Qual é a motivação por trás dessa nova atitude? A Rússia, afinal, não sofre de superprodução de trabalho vivo, mas sim de sua falta. A Rússia é esparsa, e não densamente povoada. Toda e qualquer unidade de força de trabalho é preciosa. Por que, então, estabelecemos que o aborto não é mais uma infração penal? A hipocrisia e a intolerância são opostas à política proletária. O aborto é um problema ligado à questão da maternidade e, do mesmo modo, tem origem na posição insegura ocupada pelas mulheres (não falamos aqui da classe burguesa, para a qual o aborto tem outros motivos – a resistência a “dividir” uma herança, a sofrer o mínimo de desconforto, a sair de forma ou perder alguns meses da temporada, etc.).
O aborto existe e prospera em toda parte, e nenhuma lei ou medida punitiva foi capaz de eliminá-lo. Sempre há um modo de burlar a lei. Porém, as “soluções” clandestinas apenas debilitam as mulheres; elas se tornam um peso sobre o governo operário, e a força de trabalho é reduzida. Quando realizado em condições médicas adequadas, o aborto é menos prejudicial e perigoso, e a mulher pode voltar ao trabalho mais rapidamente. O poder soviético entende que a necessidade do aborto somente desaparecerá, por um lado, quando a Rússia tiver uma rede ampla e bem desenvolvida de instituições de educação social e de proteção da maternidade, e, por outro, quando as mulheres compreenderem que dar à luz é uma obrigação social. O poder soviético, portanto, permitiu que o aborto seja realizado livremente e em condições clínicas.
Além do desenvolvimento em larga escala da proteção da maternidade, a Rússia operária tem o dever de fortalecer nas mulheres o instinto maternal, que é saudável, de fazer com que a maternidade e o trabalho pelo coletivo sejam compatíveis e, desse modo, eliminar a necessidade do aborto. Essa é a opinião da república operária sobre a questão do aborto, que ainda pesa intensamente sobre as mulheres nos países burgueses. Nesses países, as mulheres são exauridas pelo duplo fardo da maternidade e do trabalho assalariado em nome do capital. Na Rússia soviética, a operária e a camponesa colaboram com o Partido Comunista na construção de uma nova sociedade e no desmantelamento do velho modo de vida, que escravizava as mulheres. Assim que a mulher passa a ser vista essencialmente como uma unidade de trabalho, encontra-se a solução para a complexa questão da maternidade. Na sociedade burguesa, onde o lar complementa o sistema econômico capitalista e onde a propriedade privada cria uma base para o formato isolado da família, não há saída para a mulher trabalhadora. E emancipação feminina só poderá ser completa quando for estabelecida uma profunda transformação no modo de vida; e os modos de vida só mudarão com a profunda transformação da produção e com o estabelecimento de uma economia comunista. A revolução na vida cotidiana está acontecendo bem na nossa frente, e, nesse processo, a libertação das mulheres vem sendo aplicada na prática.
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