Passos prepara governo “sólido” para quatro anos. Mas, se o PS rejeitar programa da coligação, líder do PSD pedirá a Cavaco a sua substituição
PSD e CDS estão a formar governo mas uma certeza paira sobre a coligação PSD/CDS: mal o programa de governo seja rejeitado pela esquerda parlamentar, Passos Coelho vai a Belém dizer a Cavaco Silva que não tem condições para ficar a liderar um governo de gestão. Atira o ónus para o PS e devolve ao Presidente da República a responsabilidade de nomear um novo executivo.
O Presidente bem pode insistir com o líder do PSD que se mantenha em funções – embora alguns constitucionalistas tenham vindo a terreiro alertar para a inconstitucionalidade da decisão (página 6), se for o caso –, mas Passos não irá recuar, até porque isto significaria governar sem um programa, sem um Orçamento e aceitar e dar cumprimento à legislação que fosse aprovada em S. Bento por PS, BE, PCP e PEV. “Imagine o que seria governar com leis aprovadas pela esquerda, com implicações orçamentais, durante oito meses”, afirma um dirigente do PSD ao i.
Em última instância, pode ser mesmo Coelho a insistir com Cavaco que convide o PS a formar governo. “O Presidente pode dizer que este governo [PS com apoio parlamentar de BE, PCP e PEV] tem fragilidades, mas que seria pior para o país um governo de gestão”, defende um dirigente da coligação.
Passos fica automaticamente demissionário com a rejeição do programa de governo. Cavaco não o pode obrigar a liderar um governo de gestão, mesmo que entenda não ferir a Constituição.
Neste caso, o líder do PSD assumirá o seu lugar na oposição, em ruptura com o PS e deixará que a realidade fale por si.
Luís Montenegro, que ontem oficializou a recandidatura à liderança do grupo parlamentar do PSD, garantiu, numa nota enviada à agência Lusa, que o PSD não “calará a voz na denúncia de qualquer ataque aos valores e princípios da democracia de Abril”. E acrescentou: “Assumiremos, em todas e quaisquer circunstâncias, as nossas responsabilidades.”
O Presidente bem pode insistir com o líder do PSD que se mantenha em funções – embora alguns constitucionalistas tenham vindo a terreiro alertar para a inconstitucionalidade da decisão (página 6), se for o caso –, mas Passos não irá recuar, até porque isto significaria governar sem um programa, sem um Orçamento e aceitar e dar cumprimento à legislação que fosse aprovada em S. Bento por PS, BE, PCP e PEV. “Imagine o que seria governar com leis aprovadas pela esquerda, com implicações orçamentais, durante oito meses”, afirma um dirigente do PSD ao i.
Em última instância, pode ser mesmo Coelho a insistir com Cavaco que convide o PS a formar governo. “O Presidente pode dizer que este governo [PS com apoio parlamentar de BE, PCP e PEV] tem fragilidades, mas que seria pior para o país um governo de gestão”, defende um dirigente da coligação.
Passos fica automaticamente demissionário com a rejeição do programa de governo. Cavaco não o pode obrigar a liderar um governo de gestão, mesmo que entenda não ferir a Constituição.
Neste caso, o líder do PSD assumirá o seu lugar na oposição, em ruptura com o PS e deixará que a realidade fale por si.
Luís Montenegro, que ontem oficializou a recandidatura à liderança do grupo parlamentar do PSD, garantiu, numa nota enviada à agência Lusa, que o PSD não “calará a voz na denúncia de qualquer ataque aos valores e princípios da democracia de Abril”. E acrescentou: “Assumiremos, em todas e quaisquer circunstâncias, as nossas responsabilidades.”
Qual é a pressa? E a responsabilidade imediata é formar governo. O Presidente vai estar entre hoje e quinta-feira em Itália, no X Encontro da COTEC Europa. Só na quinta à tarde ou na sexta Cavaco ficará a conhecer a composição do novo executivo, ao que se segue a tomada de posse, que pode acontecer no fim-de- semana.
A coligação irá apresentar um governo “o mais sólido possível, para quatro anos”, segundo um dirigente do PSD.
O programa de governo, que será apresentado no parlamento dez dias após a tomada de posse, deverá conter propostas do PS.
Mas o PS já anunciou uma moção de rejeição ao documento. Marco António Costa, no domingo, acenou com a disponibilidade da coligação para reabrir o diálogo. O PS, porém, passou ao lado do desafio e preferiu pressionar a coligação.
“Não se compreende a demora do primeiro-ministro indigitado a apresentar a composição do governo e a apressar a apreciação do programa do governo”, disparou Carlos César, frisando que “Portugal não pode ficar com um governo que não governa”. Na reacção, Paulo Portas, líder do CDS, sublinhou que as declarações do presidente do PS “denotam, de uma forma muito nítida”, a “ambição, a sede e a fome de poder” dos socialistas.
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