A verdade escondida de Luís Filipe Menezes

Menezes com reforma de 3.282 euros

Ex-líder do PSD e antigo presidente da Câmara de Gaia reformou-se com uma pensão no valor de 3.282 euros. Luís Filipe Menezes cumpriu quatro mandatos.

Menezes paga 20 mil euros por cartaz

É mais um dado que consta no caso 'Gaiagate': Luís Filipe Menezes pagou 20 mil euros por um cartaz, que supostamente faria publicidade a uma marca de gelado. O valor é cem vezes mais do que o valor de mercado.

Câmara de Gaia dá 690 mil ao ‘JN’

Sob a presidência de Luís Filipe Menezes, o município de Gaia gastou mais de 690 mil euros em 64 inserções publicitárias no ‘JN' desde o início de 2013.

Só entre páginas de publicidade e encartes, contam-se 64 "inserções comunicacionais" da câmara de Menezes no jornal do Norte.

Ao que o CM apurou, a alegada utilização de meios da Câmara de Gaia, nomeadamente através de publicidade, na campanha de Menezes no Porto é uma das razões de uma queixa entregue à Comissão Nacional de Eleições, que aguarda a resposta do candidato do PSD no Porto. Na queixa, afirma-se ainda que foram publicados convites da Câmara de Gaia em que se apela para que se visite o site da candidatura "Porto Forte".

Ao CM, a Câmara de Gaia diz que "o número [690 mil euros] não corresponde à verdade: de janeiro a setembro de 2013, o município e as três empresas municipais – Gaiurb, Gaianima e Águas e Parque Biológico de Gaia gastaram em publicidade no ‘Jornal de Notícias’ um total de 112 300,95 euros". Já fonte da Controlinveste, dona do ‘JN’, diz que a gestão de publicidade é transparente e que todos os investidores são bem-vindos.

Menezes 'não olha a gastos' em propaganda

A campanha oficial só arranca amanhã, mas, as contas do candidato do PSD à segunda câmara do País, Luís Filipe Menezes, já estão para lá do limite. Ou seja há uma derrapagem de 70%.

Há uma linha que separa os candidatos do Porto de Menezes, e essa linha são as contas de campanha. De acordo com o Público a candidatura do PSD à Invicta já excedeu em 70% o orçamento para propaganda de rua, aluguer de estruturas metálicas, para cartazes, outdoors e telas.

De acordo com o Público, Menezes é o candidato com mais cartazes na rua, cerca de 118, seguindo-se Manuel Pizarro do PS com 87, seguido de perto pela CDU com 86.

Menezes deixa já o aviso em forma de ameaça: «É melhor não me provocarem!» (Já é hábito os políticos quando se sentem ameaçados pela justiça, lançarem este tipo de ameaças em público, como quem insinua que se o chateiam muito e não o salvam, ele da com a língua nos dentes... portanto quem tem telhados de vidro que se apresse a vir em seu socorro, a calar a justiça.

Luís Filipe Menezes entregou, por adjudicação directa a uma empresa de comunicação, gerida pela mulher de um ex-vereador da oposição, um livro sobre o concelho. São 30 páginas que custaram 72 mil euros.

O património de Menezes

A história fez capa, pela primeira vez, na VISÃO, livre de cargos públicos, Menezes juntara-se a ex-governantes e amigos na Urban Value, uma imobiliária com fortes ligações a Angola. Nessa edição, revelámos a compra de uma quinta em Baião por parte do ex-autarca e levantámos o véu sobre os seus rendimentos e património. Há dias, o Correio da Manhã fez manchete com a história, acrescentando um dado: a PJ quer ver as contas bancárias de Menezes.

560 mil euros em propaganda

Entre 2011 e 2013, a Câmara de Gaia e as empresas municipais terão gasto cerca de 560 mil euros em anúncios e propaganda destinada a publicações locais e nacionais, numa altura em que o endividamento da autarquia era já sufocante. Além das suspeitas quanto aos fins a que se destinaram as verbas, a PJ está particularmente interessada em averiguar as relações entre várias publicações e diversas figuras próximas de Menezes, algumas das quais ocupavam cargos no organigrama do município.

Em SUMA, lixo...

O contrato de concessão de recolha de resíduos que obrigará Gaia a pagar 150 milhões de euros à SUMA, do grupo Mota Engil, até 2026, está na mira dos investigadores. A notícia veio no Público e no JN, mas o caso é de filigrana. O contrato estará relativamente blindado do ponto de vista jurídico e Menezes passou a ideia de que acautelou o interesse público. Mas há um antigo dirigente do PSD, figura até há pouco próxima do ex-autarca, que poderá ser uma personagem-chave no deslindar do caso: Amorim Pereira.

Gaianima: poço sem fundo

Neste momento, a PJ já não terá dúvidas: a empresa municipal Gaianima, em fase de liquidação, terá servido para financiar as campanhas eleitorais de Luís Filipe Menezes ou pagar favores a amigos do anterior presidente. A WeBrand é uma das empresas que terá beneficiado de contratos públicos em compensação de serviços prestados às campanhas do ex-autarca. A VISÃO teve acesso a documentação que comprova ligações e combinações suspeitas entre a agência e administradores da Gaianima, durante o consulado de Guilherme Aguiar na empresa. Do tempo de Ricardo Almeida, sobram dois contratos polémicos com as agências Next Power e Boston Media, ligadas a João Paixão Martins, que a Judiciária também investiga.

Mais vale parecer...

Quando estava no auge a polémica em torno da lei de limitação de mandatos que poderia impedir Menezes de se candidatar ao Porto, a autarquia encomendou pareceres jurídicos a dois jurisconsultos (Pacheco de Amorim e Paulo Otero) sobre a interpretação da lei. A Câmara pagou-os, mas, mais tarde, o PSD solicitou à autarquia que lhe cedesse a sua posição contratual. A PJ já pediu documentação sobre este processo.

Agências e assessorias a pente-fino

Há contratos de assessoria e comunicação que a PJ também solicitou à autarquia. Um foi celebrado com a Mediana, empresa dirigida pela mulher de Joaquim Couto, autarca socialista de Santo Tirso e ex-vereador da oposição em Gaia, que rendeu 72 500 euros àquela agência. Outro contrato que está a ser analisado é com a Beleza das Letras, uma empresa pertencente ao ex-jornalista Manuel Neto, ativo colaborador de Menezes na campanha autárquica do Porto. O contrato de "consultoria na área da comunicação" foi celebrado no ano passado e a Câmara pagou mais de 33 mil euros. Visão

We, Mota & Menezes

Menezes, os negócios em Gaia, a Mota Engil e as investigações em curso têm por estes dias um nome em comum: a agência WeBrand, Perfil de Cristina Ferreira, da WeBrand ;  O que está em causa no Gaiagate

Ela era a 'senhora' do PSD, Cristina Ferreira tem a justiça à perna

Planinova, edifício de escritórios no Parque Expo, em Lisboa. Ancoradouro, condomínio residencial no Freixo, no Porto. Villas Décia, condomínio residencial em Leça do Balio, Matosinhos. Mercado do Bom Sucesso, Porto. São estes os quatro empreendimentos que as subsidiárias da área imobiliária do grupo Mota-Engil contrataram à WeBrand para serviços na área do branding, marketing e comunicação.

Segundo a administração, a agência de Cristina Ferreira recebe "valores variados" pelos trabalhos, "dependendo do tipo de serviços e material publicitário envolvido". No caso do Bom Sucesso, o maior projeto de todos, o envolvimento da empresa referenciada em diversas campanhas do PSD abrange várias áreas, desde a conceptualização do conceito ao material promocional do espaço. A avença mensal é de 4200 euros e inclui a gestão do site e as multiplataformas envolvidas na comunicação.

Nos documentos da empresa relativos a 2012 que a VISÃO consultou no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER), entretanto suspenso, a WeBrand era credora de mais de 44 mil euros da Mercado Urbano, a subsidiária que gere o Bom Sucesso, e devedora da Mota Engil - Engenheiros e Construção, SA, num valor inferior a 23 mil euros. Com sede na Rua Calouste Gulbenkian, no Porto, a WeBrand habita um espaço de escritórios no edifício que era propriedade da Motadomus, sociedade do grupo que alienou as instalações à Caixa Leasing e Factoring, SA, em 22 de outubro de 2009, por 570 mil euros.

A Mota Engil e a WeBrand não têm apenas números e negócios em comum desde 2008. Por momentos, a atualidade uniu-as. E todos os caminhos vão dar a Gaia.

Ajustes diretos

A WeBrand estará na mira das autoridades por causa de ajustes diretos celebrados com o município e suspeitas relacionadas com as campanhas eleitorais de Menezes, entre outras. Por seu lado, a Mota Engil, embora desconheça a existência de qualquer investigação, tem sido referenciada no já chamado Gaiagate por causa de um negócio alegadamente lesivo para os cofres públicos, envolvendo a relação contratual da SUMA, a sua empresa de recolha de resíduos, com a Câmara de Gaia.

Ela era a 'senhora' do PSD, uma mulher de LUXOS

Quem aproveitou estes dias de coincidências foi Paulo Morais. Em artigo publicado no Correio da Manhã, o vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade apontou António Mota, líder do grupo Mota Engil, como o "empresário do regime" que "contrata políticos de todos os quadrantes" do arco do poder, de Jorge Coelho (PS) a Valente de Oliveira (PSD). O presidente da Mota Engil, refere, "financia campanhas políticas" e "relaciona-se intimamente com governantes". O Presidente da República, Cavaco Silva, "apadrinha e preside às suas ações caritativas" e "o grupo confunde-se com o regime".

No sábado, 20, no Jornal 2, da RTP, aquele dirigente da organização não-governamental Transparência Internacional, referindo-se ao negócio de Gaia, acusou o grupo Mota Engil de ser "useiro e vezeiro em prolongar contratos sem concurso público, apontando também o dedo ao ex-líder do PSD. "Luís Filipe Menezes saiu da Câmara de Gaia e vai ele próprio ter um gabinete na Mota Engil", afirmou. "Não é verdade", desmente o grupo.

Menezes entregou negócio de 3.5 milhões para limpar areia

Luís Filipe Menezes celebrou contrato com a SUMA, empresa da Mota-Engil da qual é agora consultor Câmara está a tentar renegociar negócio dos lixos, que é considerado "muito lesivo".

Já Luís Filipe Menezes estava na corrida à Câmara do Porto quando em junho do ano passado fez mais um contrato com a SUMA. Por 3,5 milhões de euros, a empresa comprometeu-se a durante dez anos fazer a limpeza de areia e dos passadiços em toda a zona da costa. O contrato foi celebrado após um concurso público, mas não deixa de causar estranheza pelo facto de a SUMA pertencer à Mota-Engil, empresa na qual Menezes é desde o início deste ano consultor.

Mas as ligações de Menezes à SUMA não terminam aqui. No final de 2012, o ex- -autarca de Gaia decidiu renegociar a concessão dos lixos com a SUMA. Menezes decidiu estender o contrato até 2026 e alterou os termos do negócio, o que fez com que a Câmara tenha de pagar muito mais do que estava estipulado. O negócio – considerado pela oposição altamente lesivo – representa uma dívida de 150 milhões para Gaia, que tem já um passivo de 318 milhões de euros. A Câmara está atualmente a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo do que anteriormente e sem que existia qualquer razão para tal, o que representa também um agravamento nas faturas que chegam a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia.

A autarquia estará neste momento a tentar arranjar uma solução jurídica que pode passar pela renegociação do contrato. Mas é aqui que o problema se coloca. Até porque a questão do negócio poder ser reanalisado ou mesmo anulado não é pacífica.
"No meu entender, não existem dúvidas. Quando se prova que um negócio é lesivo para uma Câmara, logo prejudicial para o Estado, deve ser anulado", disse ao CM Paulo Morais, vice-presidente da Associação da Transparência e Integridade.

A renegociação do contrato poderia salvar a Câmara de uma situação de ruína, cada vez mais evidente.

Líder do PSD/Porto reviu contas da Câmara de Gaia

Virgílio Macedo foi contratado pela Câmara de Gaia, por ajuste direto, em maio do ano passado, para elaborar uma auditoria externa de revisão das contas do município. O contrato, de 57 600 euros, é válido por três anos. A independência da sociedade escolhida foi no entanto colocada em causa, uma vez que Virgílio Macedo era já à data líder da distrital do PSD/Porto – cargo para o qual seria reeleito dois meses depois.

Já em 2010 fora celebrado contrato entre a Câmara de Gaia e a sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo, válida igualmente por três anos, no valor de 59 400 euros. O social-democrata prestaria também serviços de auditoria externa ao município de Valongo – outra das autarquias em graves dificuldades financeiras.

Macedo chegou à estrutura distrital laranja em 2011, apoiado pelo antecessor, Marco António Costa – que foi o número dois de Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia. Na sequência da derrota do PSD no Porto, nas eleições autárquicas do ano passado – o pior resultado do PSD no Porto desde 1976 –, o líder distrital manteve o lugar, mas Ricardo Almeida demitiu-se da concelhia portuense. Fora, durante anos, presidente da empresa municipal Gaianima, da qual se demitiu no dia em que ia ser exonerado. Partilhou a gestão com João Vieira Pinto, ex-jogador de futebol, e Angelino Ferreira, ex-dirigente do FC Porto. A Gaianima tem hoje uma dívida de quase 14 milhões de euros.

A sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo é ainda hoje o fiscal único da empresa municipal Águas de Gaia, que, juntamente com o Parque Biológico, tem uma dívida de 92 milhões de euros.

A dívida de todo o universo municipal ultrapassa os 318 milhões de euros. Deste valor, mais de metade (198 milhões) são da Câmara. Juntam-se depois as dívidas das empresas municipais, incluindo 13 milhões da Gaiurb e 600 mil euros da Gaiapolis. O limite de dívida permitido por lei é de 154 milhões de euros.

Os amigos que emprestam jactos privados

Mais casos estranhos que envolvem Luís Filipe Menezes

Judiciária investiga contrato de recolha de resíduos da Mota-Engil em Gaia
As autoridades suspeitam que a renegociação do contrato da SUMA, participada da Mota, tenha lesado o município de Gaia, ao cobrar valores superiores aos praticados noutras regiões, num negócio de 12 milhões de euros anuais.

A Polícia Judiciária está a investigar vários negócios firmados pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia durante a presidência de Luís Filipe Menezes, entre os quais a renegociação do contrato de recolha de resíduos no município com a SUMA, participada da Mota-Engil que ainda esta quinta-feira venceu a privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento.

Segundo adiantam esta sexta-feira o "Jornal de Notícias" e o "Público", a renovação do contrato dos resíduos em Gaia, antes de Menezes deixar a presidência da Câmara, levantou suspeitas às autoridades, que admitem que o município terá sido lesado "em vários milhões de euros".

O contrato da SUMA em Gaia vigoraria até 2014, mas foi prolongado até 2006, com um custo acumulado para o município de 150 milhões de euros, segundo o "Público". O "Jornal de Notícias", por seu lado, refere que a concessão dos resíduos em Gaia terá um valor de 180 milhões de euros.

Os detalhes da negociação não são claros. O "Jornal de Notícias" indica que o contrato foi firmado em 2005 e cita uma fonte não identificada que aponta que os valores "estão 30% a 40% acima dos preços cobrados noutros municípios". O "Público" refere que a renegociação do contrato (que arrancou em 2001) teve lugar em 2012.

"Com a renegociação com a SUMA, Gaia fica, sem qualquer razão aparente, obrigada a pagar à SUMA mais 40% por cada tonelada de lixo recolhida. Com isto, os cerca de oito milhões que eram anualmente pagos pelo serviço passam a 12 milhões", escreve o "Público".

O orçamento da Águas de Gaia, que é a entidade que suporta o custo da gestão de resíduos, assume para 2014 um encargo com a recolha de resíduos de 11,5 milhões de euros.

O contrato de Gaia com a SUMA não mereceu o visto do Tribunal de Contas, que entre Abril de 2013 e Maio de 2014 esteve a analisar a contabilidade daquele município.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia confirmou já as buscas da Polícia Judiciária a "vastos documentos" da autarquia e das empresas municipais Águas de Gaia e Gaianima.

A SUMA é uma das maiores empresas de recolha de resíduos em Portugal, tendo contratos de recolha em 41 concelhos, abrangendo uma população de 2,1 milhões de pessoas, e contratos de gestão e tratamento de resíduos em 26 concelhos, com 490 mil habitantes.

Fora de Portugal, a SUMA trabalha já em Angola, Cabo Verde e Moçambique, tendo ganho recentemente um primeiro contrato em Omã, onde disputa um outro concurso, conforme o Negócios já noticiou.

UM EXEMPLO DA PROMISCUIDADE E DOS INTERESSES DENUNCIADOS NO LIVRO "OS FACILITADORES"

«Depois de já ter participado nas vendas da EDP e da REN, em representação do Estado, a MLGTS foi novamente contratada pelo actual Governo para prestar assessoria jurídica em mais um processo de privatização em curso: a venda da EGF - Empresa Geral do Fomento, que assegura o tratamento de resíduos sólidos urbanos em mais de 150 municípios – servindo 60% da população portuguesa – e pertence ao Grupo AdP.

Ao contrário da EDP e da REN (sector da energia), a EGF e o respectivo sector dos resíduos (ou sector do ambiente) não constavam do plano de privatizações inscrito no memorando de entendimento com a “troika”. Trata-se de mais uma privatização adicional, tal como a venda do Grupo HPP - Hospitais Privados de Portugal da CGD.

Os candidatos à aquisição da EGF são os seguintes: um consórcio das empresas brasileiras Odebrecht e Solví, a Mota-Engil (através da subsidiária Suma), a construtora espanhola FCC, a empresa belga Indaver, um consórcio que junta a empresa Egeo (portuguesa) à sociedade gestora de fundos de investimento Antin Infrastructure Partners (francesa), o Grupo DST (português) e a companhia estatal chinesa Beijing Capital Group associada à Capital Environment Holdings de Hong Kong.

Saltam logo à vista três clientes da MLGTS (isto é, a sociedade de advogados que está a assessorar o Governo, precisamente, na privatização da EGF): Odebrecht, Mota-Engil e DST. Mas também há uma interligação com a Egeo, empresa de gestão e tratamento de resíduos que é parcialmente detida pelo Grupo Oliveira (entre outras participações, o Grupo Oliveira é proprietário da empresa têxtil Riopele e controla 5% do capital da REN através da Oliren SGPS, a “holding” da família Oliveira).

Ora, António Lobo Xavier, sócio da MLGTS, acumula as funções de vogal do Conselho de Administração da Riopele (do Grupo Oliveira, que tem uma participação no capital da Egeo). Mais directa é a relação de Lobo Xavier com o Grupo Mota-Engil: como já foi referido anteriormente, exerce o cargo de vogal do respectivo Conselho de Administração.»

Fonte: Apodrecetuga.blogspot.com