CIP passa ao “combate”: salário mínimo nos 600 euros “são utopias”

No seu discurso mais crítico sobre uma eventual governo com apoio de Bloco de Esquerda e PCP, António Saraiva prometeu "não vacilar" para impedir "reversão" de medidas na legislação laboral.

"Preocupação". "Receio". "Apreensão". O discurso de António Saraiva, presidente da CIP, convidado num almoço do International Club of Portugal, esta quarta-feira, em Lisboa, começou com referências às "ameaças" que identifica no cenário um governo com apoio do Bloco de Esquerda e do PCP, e terminou com promessas de "determinação" no "combate" à eventual "reversão" de medidas laborais.

Na sua intervenção mais assertiva desde que se tornou expectável a hipótese de um governo com apoio parlamentar à esquerda, António Saraiva classificou a proposta de um salário mínimo nos 600 euros como "utopias".

"Temos um acordo do salário mínimo em vigor" que definiu o valor nos 505 euros. "Há uma comissão de avaliação formada, nomeada que avaliará de acordo com os indicadores que ficaram definidos – competitividade, crescimento económico, inflação. Adoptando estes critérios [a comissão] vai sugerir aos parceiros sociais que valor é possível aumentar em 2016. Podemos falar em utopias de 600 euros, podemos falar noutro valor qualquer mas sem criarmos riqueza não a podemos distribuir".

"Vamos ser honestos, vamos em concertação social encontrar o caminho que seguramente tem de ser feito mas com realismo, com pés na terra", acrescentou. "Utopias só extremam posições e radicalismos que ninguém deseja", disse.

António Saraiva afirmou que tem a ambição de negociar com o próximo governo um novo acordo de concertação social – a que chama "acordo social para o desenvolvimento" – no qual pretende deixar claras as suas "linhas vermelhas". "Se tal não for possível não deixaremos de ser a voz crítica, de apresentar propostas e soluções", afirmou.

O salário mínimo deveria ter aumentado para 500 euros em 2011, segundo o acordo assinado há duas legislaturas, mas o programa de ajustamento acabou por deixar o valor congelado nos 485 euros durante três anos e meio. Em Outubro do ano passado, um entendimento entre o Governo, os patrões e a UGT levou a um aumento de 20 euros, para 505 euros brutos por mês. A CGTP, o Bloco de Esquerda e o PCP têm defendido uma nova subida para 600 euros. A proposta da UGT é de 535 euros, mas Carlos Silva já disse que o seu limite é de 525 euros.

António Saraiva está contra governo de gestão

Apesar de ter manifestado "preocupação" e dúvidas sobre a "durabilidade" de um governo do PS apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, considerando que a "estabilidade" pode estar "de alguma forma ameaçada", António Saraiva acabou também por revelar que, a título pessoal, não defende um governo de gestão da coligação formada por PSD e CDS.

Em resposta a uma pergunta, no final da sua intervenção, o presidente da CIP sublinhou que assume esta posição a título pessoal. "Aquilo que gostaríamos é que houvesse factores que gerassem confiança. E ela assenta muito na estabilidade. Estabilidade não se compadece com governos que durem um mês, que durem seis meses, a estabilidade deve assentar em governos de legislatura", até porque há reformas – nomeadamente a nível laboral – que a CIP considera que podem ser aprofundadas.

"Um governo de gestão levaria o país para um extremar de posições, de conflitualidade permanente". "Não advogo governos de gestão pelas razões que referi, advogo sim governos com duração maior", disse. Ao longo do discurso, António Saraiva tinha afirmado que não dá por adquirido que o PS se alie aos partidos de esquerda. "Ainda não vimos tudo", disse.

Na semana seguinte às eleições, António Saraiva defendeu um entendimento entre o PSD, o CDS e o PS, mas na semana passada, antes de o presidente da República ter indigitado Passos Coelho, afirmou não temer o cenário de um entendimento à esquerda.

"Não abdicaremos daquilo que foi conquistado" para a "economia portuguesa, para a nossa competitividade". "Não receio esse combate seja ele travado com quem tenha de ser"