Um ano de investigação, dois arguidos e um imenso mistério
Desde que o caso BES rebentou já houve cinco operações no terreno: três buscas e dois arrestos. Há uma equipa especial no MP a investigar e apenas dois arguidos. Tudo o resto, é um imenso mistério.
O arresto preventivo é uma medida cautelar que visa proteger eventuais lesados no caso
PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images
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Os primeiros passos em direção à queda do Grupo Espírito Santo (GES) já teriam sido dados muito tempo antes, mas situemo-nos em 2013. No final desse ano, quando a desavença entre Ricardo Salgado e o seu primo, José Maria Ricciardi – à data apontado como possível sucessor do líder do GES – é tornada pública, começam a soar os primeiros sinais de alarme. Em paralelo, o Banco de Portugal (BdP) sugere um pouco do que aí vinha, ao impor a separação entre o Banco Espírito Santo (BES) e as restantes empresas da família. Os 513 milhões de prejuízo estarão na origem da pressão exercida pelo regulador.
As camadas começam a ser destapadas quando, em Julho de 2014, Ricardo Salgado é detido depois de ser constituído arguido no caso Monte Branco que, por sua vez, contribuiu para a queda do ex- presidente do GES. A 24 de Julho de 2014, o ex-banqueiro é interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), desembolsa uma caução de três milhões de euros e sai em liberdade.
A poeira já andava no ar, mas era difícil acreditar na queda, já iminente, de um grupo com quase 150 anos. Mesmo para Carlos Costa, governador do BdP, que descansava o país ao defender publicamente a robustez do banco português. Mas uma semana depois, são anunciados prejuízos históricos que precipitam a resolução do Banco Espírito Santo.
A poeira já andava no ar, mas era difícil acreditar na queda, já iminente, de um grupo com quase 150 anos. Mesmo para Carlos Costa, governador do BdP, que descansava o país ao defender publicamente a robustez do banco português. Mas uma semana depois, são anunciados prejuízos históricos que precipitam a resolução do Banco Espírito Santo.
Entre a detenção de Salgado, que nada a teve a ver com a investigação ao universo Espírito Santo, e a revelação do colapso do BES, não passou um mês. As montras do agora Novo Banco mudaram de tom e no Ministério Público foi criada uma equipa especial para investigar o caso. A notícia caiu como uma bomba na sociedade (e na economia) portuguesa e o enredo é digno de filme: traições, ilegalidades, gestão ruinosa, 29 inquéritos, dois arguidos, propriedades arrestadas, casas e escritórios alvos de buscas. Tem sido muito o aparato, mas escassa a informação. Ainda esta quarta-feira o Observador questionou a Procuradoria Geral da República sobre se Ricardo Salgado já era arguido em algum destes processos ligados ao universo Espírito Santo. Até agora, não houve resposta.
Como ainda não se sabe o que poderá constar da acusação a ser deduzida pelo Ministério Público. Sabe-se que há suspeitas de vários crimes como burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Quase um ano depois de tudo ter começado, aqui fica a cronologia do muito que se fez e do pouco que se sabe.
24 de Julho 2014
Detenção de Ricardo Salgado.
O então presidente do Grupo Espírito Santo é constituído arguido no âmbito da Operação Monte Branco, na qual o MP investiga a maior rede de branqueamento de capitais no país. Depois do interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Salgado paga uma caução de três milhões de euros e sai em liberdade;
30 de Julho
O buraco gigante nas contas semestrais do BES é revelado.
O Presidente do Banco de Portugal (BdP), que tinha vindo a defender a solidez do BES e sua a recapitalização, perde todas as garantias: as contas que chegam à CMVM revelam 3600 milhões de euros de prejuízo. Sabe-se ainda que o BES fica em risco de perder o controlo do Banco Espírito Santo Angola (BESA), que no primeiro semestre teve um prejuízo de 198 milhões de euros;
1 de Agosto
Títulos suspensos na bolsa
A Comissão de Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) suspende os títulos do banco que já vinham a cair a pique nos últimos dias. Em apenas duas sessões, a desvalorização em bolsa é de cerca de 50%, as ações passam a valer 0, 10 euros, um mínimo histórico;
3 Agosto de 2014
Estoura o caso BES.
O governador do BdP anuncia a criação de dois bancos, o bom e o mau, este último para encaixar os tóxicos do grupo; no Novo Banco, propriedade do Fundo de Resolução Bancária gerido pelo BdP, são injetados 4900 mil milhões de euros;
28 Agosto de 2014
PGR cria equipa especial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cria uma equipa especial para investigar as suspeitas e irregularidades na gestão do BES e nas empresas da família Espírito Santo. No grupo estão Magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), elementos da Autoridade Tributária (AT), da Polícia Judiciária (PJ) e dos reguladores: CMVM e Banco de Portugal;
Setembro de 2014
A queixa-crime
O BdP apresenta uma queixa-crime no Ministério Público (MP) contra a antiga gestão do BES, liderada por Ricardo Salgado. Os crimes apontados? Burla, infidelidade e falsificação de documentos;
Novembro de 2014
Primeiros (e únicos?) arguidos
Sabe-se que Isabel Almeida, ex-diretora financeira do BES e António Soares, da seguradora BES Vida, foram constituídos arguidos no caso; podem existir outros, mas nada foi revelado oficialmente até agora
27 de Novembro de 2014
A primeira megaoperação
A queixa-crime que o BdP apresentou ao MP em setembro leva a uma megaoperação. A PGR faz 41 buscas ao universo Espírito Santo, sob suspeitas dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal. A PJ, com 200 agentes no terreno acompanhados de 14 magistrados , esteve nas casas de Ricardo Salgado e de ex-administradores do BES, percorrendo um total de 34 residências. Bancos, escritórios e a sede do Grupo também são contemplados. O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), acompanha a operação à casa-mãe da instituição bancária;
18 Maio 2015
Imóveis arrestados
O juiz Carlos Alexandre ordena o arresto preventivo de mais de 500 imóveis de Ricardo Salgado e da família Espírito Santo e produtos bancários num valor acima dos mil milhões de euros, através do gabinete de recuperação de ativos da Polícia Judiciária. Muitos destes bens eram ativos da Rio Forte – braço não financeiro do grupo que operava nas áreas do Imobiliário e Turismo. A PGR esclarece, em comunicado, que o objetivo é o de proteger lesados da falência do GES, ao evitar a dispersão de património antes da conclusão das investigações do DCIAP, em caso de condenação. Na mesma nota, lê-se que correm 29 inquéritos relacionados com o universo Espírito Santo. No arresto preventivo são contempladas residências da Quinta da Penha, outras do Estoril Palácio Hotel, casas na Quinta Patino, a Herdade da Comporta, o empreendimento turístico Quintas d´Algariya, em Portimão, o Douro Atlântico Garden, em Vila Nova de Gaia, e o Oeiras Golf Residence, entre outros;
21 de Maio de 2015
Mais buscas
MP e PJ fazem novas buscas a uma empresa do GES por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Desta vez, o alvo é a Espírito Santo Property, empresa detentora de bens imobiliários do extinto Grupo BES. O objectivo das buscas é a apreensão de documentos e Ricardo Salgado volta a ser um dos visados;
17 de Junho de 2015
Joias, carros e barcos. Tudo arrestado
A PJ volta a fazer buscas às casas da família Espírito Santo e de altos quadros do BES. No centro da operação, coordenada pelo DCIAP, estão bens ligados à família de Ricardo Salgado. As casas do ex-banqueiro, de Amílcar Morais Pires e de José Manuel Espírito Santo integram os alvos, numa investigação que pretende o arresto de documentos, recheios das habitações, barcos, carros, joias e dinheiro;
É Ricardo Salgado que abre a porta da casa de Cascais aos investigadores e no final do dia, o advogado Francisco Proença de Carvalho, sem querer revelar se o seu cliente é ou não arguido, fez a seguinte afirmação: “Este é o tempo da acusação. Chegará o tempo da defesa.”
Passado quase um ano desde que o banco se desmoronou, dividindo-se entre bom e mau, o MP prefere não revelar muito sobre a investigação. Ao colo do segredo de justiça, a história de eventuais ilegalidades no BES permanece na bruma. Chegará quando, o tempo da informação?
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