PSD indica antigo diretor do SIS para juiz do TC

25/6/2015

O juiz desembargador José Teles Pereira, ex-diretor do SIS, vai para o Tribunal Constitucional. O nome é indicado pelo PSD para substituir Cunha Barbosa, que renunciou, e tem o apoio do PS.

São 13 os membros do Tribunal Constitucional. Cinco deles saem em 2016, por estarem a terminar o mandato

JOÃO RELVAS/LUSA

Autor

• Rita Dinis
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O PSD indicou e o PS concordou: o juiz desembargador José António Pires Teles Pereira será o próximo juiz do Tribunal Constitucional. José Teles Pereira foi diretor dos Serviços de Informação de Segurança (SIS) entre 2001 e 2003, tendo antes sido diretor-adjunto do mesmo organismo durante outros três anos. Com 58 anos, entra para substituir o juiz conselheiro José da Cunha Barbosa, indicado pelo PSD, que renunciou ao mandato este mês.

A votação no Parlamento decorre para a semana, 3 de julho, e o nome tem de ser aprovado por maioria qualificada de dois terços. Por isso o PSD já se entendeu com o PS, e a nomeação de José Teles Pereira deverá assim ser aprovada com o consenso da maioria e do principal partido da oposição.

O Tribunal Constitucional é constituído por 13 juízes, sendo que dez são escolhidos pela Assembleia da República. Os nomes têm de se aprovados por dois terços dos deputados, levando obrigatoriamente a compromissos partidários entre a esquerda e a direita. Os restantes três são cooptados pelo coletivo de juízes conselheiros do TC.

Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, José Teles Pereira trabalhou como assessor do gabinete dos juízes do TC entre 1994 e 1996, tendo depois saído para ir para o SIS desempenhar funções de diretor adjunto. Passou depois para o cargo máximo, de diretor-geral do SIS, onde esteve até 2003. Acabou por voltar para o Ratton, onde esteve como assessor do vice-presidente, à data Rui Moura Ramos, até 2006. E agora, quase dez anos depois, volta como juiz conselheiro.

Foi advogado entre 1981 e 1983, ano em que entrou para o Centro de Estudos Judiciários, e mais recentemente, entre 2007 e 2010, tinha desempenhado funções de vogal na Comissão de Liberdade Religiosa, indicado pelo Ministério da Justiça. Na altura, o Governo era socialista e o ministro da Justiça era Alberto Costa. Foi também membro da comissão de revisão das expropriações entre 2012 e 2013, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura.

O juiz desembargador agora indicado pelo PSD vai assim entrar no Palácio Ratton para substituir José da Cunha Barbosa, que cumpria o seu mandato desde abril de 2011, depois de ter sido eleito pela Assembleia da República, por indicação do PSD.