Tribunal arrasa gestão em Gaia

Foto Ricardo Pereira

Luís Filipe Menezes e Marco António Costa, ex-autarcas da Câmara de Gaia

Tribunal arrasa gestão em Gaia

Menezes e Marco António Costa debaixo de fogo.

Cabe aos que administram dinheiros e ativos públicos, em nome do povo, e com mandato conferido pelo povo (…), o ónus de provar através dos meios de prova que entenderem convenientes que as contas que prestam e que as transações que lhes estão subjacentes são legais e regulares e são conformes aos fins de interesse público", diz o juiz conselheiro Ernesto Cunha, que assinou o relatório preliminar do Tribunal de Contas, na qualidade de relator, intitulado ‘Auditoria Orientada ao Endividamento do Município de Vila Nova de Gaia’. O buraco financeiro está confirmado, mas o juiz foi mais longe. Apontou o dedo a Luís Filipe Menezes e a Marco António Costa como autores do descalabro financeiro em que se viu mergulhada a autarquia gaiense – agora liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, do PS.

São muitos os adjetivos que qualificam a gestão dos dois autarcas. "Desequilibrada", "ausência de sinceridade" e "falta de fiabilidade" são algumas das características apontadas pelos juízes. Que dizem ainda ter faltado "racionalidade e prudência na efetivação de gastos e monitorização da execução do orçamento".

Não havendo um efetivo equilíbrio entre as receitas e as despesas, era "impossível o cumprimento atempado dos compromissos assumidos". A câmara "acumulou dívidas a fornecedores", seguindo-se o recurso a "transferências de passivos" para as empresas municipais, o que, na opinião dos juízes, servia apenas para falsear as contas.

O relatório – que Menezes e Marco António têm ainda possibilidade de rebater – aponta empréstimos ilegais com bancos, usando a tática de acordos de regularização da dívida.