Ultramar - 'PROVÍNCIA DE ANGOLA, GUINÉ e MOÇAMBIQUE' - Lisboa 1972 (3 livros) - RAROS
Ultramar - 'PROVÍNCIA DE ANGOLA, GUINÉ e MOÇAMBIQUE' - Edição AGU - Lisboa 1972 (3 livros)
'PROVÍNCIA DE ANGOLA'
Edição da Agência-Geral do Ultramar
Lisboa 1972
Com 128 páginas, ilustrado com fotografias, mapas e quadros.
'PROVÍNCIA DE GUINÉ'
Edição da Agência-Geral do Ultramar
Lisboa 1972
Com 98 páginas, ilustrado com fotografias, mapas e quadros.
'PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE'
Edição da Agência-Geral do Ultramar
Lisboa 1972
livrosultramarguerracolonial.blogspot.pt
'GENOCÍDIO CONTRA PORTUGAL' (1961)
livrosultramarguerracolonial.blogspot.pt
Mapa da guerra
A guerra de que nos ocuparemos nestes fascículos desenrolou-se nos territórios de Angola, Guiné e Moçambique, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma daquelas colónias.
Os primeiros incidentes ocorreram em Angola, na zona que a doutrina portuguesa viria a chamar Zona Sublevada do Norte (ZSN), abrangendo especialmente os distritos do Zaire, Uíje e Quanza Norte. A sublevação desta área foi efectuada pela UPA e traduziu-se, a partir de 15 de Março de 1961, em bárbaros massacres de populações brancas e trabalhadores negros oriundos de outras regiões de Angola. A reocupação de toda a região foi conseguida através do empenhamento de forças portuguesas em operações militares de grande envergadura, as quais, apesar do êxito inicial, não puderam impedir o progressivo alastramento das acções de guerrilha a outras regiões de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e o planalto central. Estas acções foram da iniciativa não só da UPA, depois transformada em FNLA, mas também e sobretudo do MPLA e, mais tarde, da UNITA.
Na Guiné, as acções de guerrilha foram iniciadas pelo PAIGC em Janeiro de 1963, com um ataque ao quartel de Tite, a sul de Bissau, junto ao rio Corubal, embora outras pequenas acções tivessem ocorrido antes. As operações estenderam-se rapidamente a quase todo o território, em contínuo crescendo de intensidade, que exigiu o empenhamento de efectivos portugueses cada vez mais numerosos.
Em Moçambique, a Frelimo executou a primeira acção em Setembro de 1964, com um ataque à localidade de Chai, no distrito de Cabo Delgado, estendendo depois a sua acção ao Niassa, Tete e ao centro do território.
Nos três teatros de operações, os efectivos das forças portuguesas foram aumentando constantemente em relação ao alargamento das frentes de combate, atingindo-se, no início da década de 1970, o limite crítico da capacidade de mobilização de recursos.
Pela parte portuguesa, a guerra era sustentada pelo princípio político de defesa daquilo que era considerado território nacional, baseado no conceito de nação pluricontinental e multirracial. Pela parte dos movimentos de libertação, a guerra justificava-se pelo inalienável princípio da autodeterminação e independência, num quadro internacional de apoio e incentivo à sua luta. O Estado Novo, primeiro com Salazar e depois com Marcelo Caetano, manteve com grande rigidez o essencial da política colonial, fechando todas as portas a uma solução credível para o problema de qualquer dos territórios. Manteve, aliás, como teoria fundamental, a indivisibilidade dos casos, nunca admitindo poder encontrar soluções diferentes para problemas diferentes.
O 25 de Abril de 1974, alterando a natureza do regime político português, modificou também o suporte do empenhamento militar das Forças Armadas Portuguesas nos territórios coloniais. Os novos dirigentes de Portugal, ao mesmo tempo que anunciavam a democratização do país, aceitavam naturalmente os princípios da autodeterminação e independência, pelo que as fases de transição foram negociadas com os movimentos de libertação empenhados na luta armada, traduzindo-se, mais ou menos rapidamente, no fim das acções militares envolvendo forças portuguesas. Estas iniciaram desde logo o seu regresso a Portugal, regresso que ficou terminado nas datas previstas nos respectivos acordos, com o reconhecimento da independência de cada um dos territórios.
A guerra de que nos ocuparemos nestes fascículos desenrolou-se nos territórios de Angola, Guiné e Moçambique, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma daquelas colónias.
Os primeiros incidentes ocorreram em Angola, na zona que a doutrina portuguesa viria a chamar Zona Sublevada do Norte (ZSN), abrangendo especialmente os distritos do Zaire, Uíje e Quanza Norte. A sublevação desta área foi efectuada pela UPA e traduziu-se, a partir de 15 de Março de 1961, em bárbaros massacres de populações brancas e trabalhadores negros oriundos de outras regiões de Angola. A reocupação de toda a região foi conseguida através do empenhamento de forças portuguesas em operações militares de grande envergadura, as quais, apesar do êxito inicial, não puderam impedir o progressivo alastramento das acções de guerrilha a outras regiões de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e o planalto central. Estas acções foram da iniciativa não só da UPA, depois transformada em FNLA, mas também e sobretudo do MPLA e, mais tarde, da UNITA.
Na Guiné, as acções de guerrilha foram iniciadas pelo PAIGC em Janeiro de 1963, com um ataque ao quartel de Tite, a sul de Bissau, junto ao rio Corubal, embora outras pequenas acções tivessem ocorrido antes. As operações estenderam-se rapidamente a quase todo o território, em contínuo crescendo de intensidade, que exigiu o empenhamento de efectivos portugueses cada vez mais numerosos.
Em Moçambique, a Frelimo executou a primeira acção em Setembro de 1964, com um ataque à localidade de Chai, no distrito de Cabo Delgado, estendendo depois a sua acção ao Niassa, Tete e ao centro do território.
Nos três teatros de operações, os efectivos das forças portuguesas foram aumentando constantemente em relação ao alargamento das frentes de combate, atingindo-se, no início da década de 1970, o limite crítico da capacidade de mobilização de recursos.
Pela parte portuguesa, a guerra era sustentada pelo princípio político de defesa daquilo que era considerado território nacional, baseado no conceito de nação pluricontinental e multirracial. Pela parte dos movimentos de libertação, a guerra justificava-se pelo inalienável princípio da autodeterminação e independência, num quadro internacional de apoio e incentivo à sua luta. O Estado Novo, primeiro com Salazar e depois com Marcelo Caetano, manteve com grande rigidez o essencial da política colonial, fechando todas as portas a uma solução credível para o problema de qualquer dos territórios. Manteve, aliás, como teoria fundamental, a indivisibilidade dos casos, nunca admitindo poder encontrar soluções diferentes para problemas diferentes.
O 25 de Abril de 1974, alterando a natureza do regime político português, modificou também o suporte do empenhamento militar das Forças Armadas Portuguesas nos territórios coloniais. Os novos dirigentes de Portugal, ao mesmo tempo que anunciavam a democratização do país, aceitavam naturalmente os princípios da autodeterminação e independência, pelo que as fases de transição foram negociadas com os movimentos de libertação empenhados na luta armada, traduzindo-se, mais ou menos rapidamente, no fim das acções militares envolvendo forças portuguesas. Estas iniciaram desde logo o seu regresso a Portugal, regresso que ficou terminado nas datas previstas nos respectivos acordos, com o reconhecimento da independência de cada um dos territórios.
www.guerracolonial.org
MPLA - evolução política
Depois da sua expulsão do Zaire, em 1963, o MPLA estabeleceu-se na República do Congo Brazzaville, donde tinha fácil acesso a Cabinda, o que lhe permitiu iniciar acções armadas neste território em 1964, e embora a sua actividade não encontrasse grande apoio por parte da população, a verdade é que os parcos resultados militares foram compensados pela experiência operacional que os seus quadros foram adquirindo, ao ponto de quase todos os comandantes do movimento terem recebido o seu baptismo de fogo em Cabinda.
Por outro lado, o MPLA continuou a manter combatentes na zona dos Dembos, onde se encontrava desde o início das hostilidades, mas, dada a impossibilidade de reabastecimento pelo Norte, onde a FNLA exercia uma acção de tampão, mantinha-se em condições de grande precariedade. As Forças Armadas Portuguesas sempre consideraram de interesse não tentar aniquilar esta presença, em virtude da rivalidade com a FNLA impedir, de algum modo, o avanço das operações para sul.
A principal dificuldade do MPLA era, nesta altura, a distância das suas bases ao território angolano, mas a independência da Zâmbia, em Outubro de 1964, viria a permitir a abertura da Frente Leste e, mais tarde, a extensão da guerrilha ao Sudeste, região conhecida por «terras do fim do mundo». O próprio nome dá ideia da distância destes territórios em relação a zonas urbanas, mas, para o movimento, o facto de os seus reabastecimentos dependerem dos transportes iniciados nos portos da Tanzânia significava ter de dispor de linhas de retaguarda com cerca de 3500 quilómetros por vias nem sempre em boas condições.
Apesar de tudo, o MPLA enviou, a partir de 1965, militantes para o Leste de Angola, onde conseguiu ter audiência entre as etnias lundas e bundas. A primeira acção armada nesta zona foi levada a efeito em Fevereiro de 1966, no distrito do Moxico, estendendo-se a guerra nesse mesmo ano ao distrito do Cuando-Cubango e, com esta estratégia, penetrou até à zona central do território, onde se concentrava a riqueza e a população, e onde poderia decidir-se a guerra.
Em Janeiro de 1967, o MPLA anunciou que a sua direcção se mudava para o interior de Angola, para as zonas libertadas. Em 1968, o movimento conseguiu infiltrar-se no distrito da Lunda, em 1969 chegou ao Bié e, em 1970, aproximou-se do rio Cuanza.
Porém, acabou por enquistar a sua acção, combatido pelas Forças Armadas Portuguesas e pelos outros movimentos, em especial a UNITA, porque não conseguiu aguentar as linhas de reabastecimento, cada vez mais alongadas, e porque acabou corroído por dissidências internas que o obrigaram a abandonar a Frente Leste em 1973. Nestas circunstâncias, a sua actividade militar voltou a circunscrever-se praticamente a Cabinda.
Contudo, a debilidade operacional do MPLA viria a ser compensada pelo êxito diplomático, já que, desde Julho de 1968, passou a ser a única organização angolana reconhecida pela OUA, o que lhe permitiu inegável projecção internacional.
As dificuldades internas do movimento tornaram-se evidentes a partir de 1970 e, para ultrapassar estes problemas, foi convocado, em 1971, um congresso, que se realizou na Zâmbia, mas no qual não se conseguiram acordos satisfatórios entre as partes, o que levou, já no final de 1972, à chamada Revolta do Leste, encabeçada por Daniel Chipenda e pelos comandantes que actuavam na zona dos bunda, que eram o grosso do contingente militar do MPLA. Num primeiro momento, esta dissidência contou com o apoio da Zâmbia e mesmo da União Soviética, mas, pouco depois, estes países voltaram a apoiar Agostinho Neto.
As críticas à forma como o líder dirigia o movimento ampliaram-se quando, em 1973, estalou a chamada Revolta Activa, sob a direcção dos irmãos Andrade e com base na República Popular do Congo, constituída por outros intelectuais e alguns dos melhores quadros negros, mestiços e brancos da organização.
Todas estas divergências no seio do MPLA e o duro confronto com a UNITA, no Leste, obrigaram Agostinho Neto a procurar, mais uma vez, a aproximação com a FNLA, com o fim de ser criado o Conselho Supremo da Libertação de Angola, em Dezembro de 1972, do qual Holden Roberto seria presidente e responsável político e Agostinho Neto vice-presidente e responsável militar.
Era quase um último esforço deste último para recuperar a capacidade de acção perante as suas bases muito heterogéneas, mas, evidentemente, a FNLA não tinha interesse em facilitar-lhe a tarefa e o acordo nunca foi levado à prática.
Apesar de todas as dificuldades, acabaria por ser no Leste de Angola que o MPLA viria a criar, como os seus congéneres da Guiné e de Moçambique, PAIGC e Frelimo, a estrutura político-militar característica dos movimentos de libertação.
É evidente que as dificuldades com que se defrontou foram superiores às das outras organizações, mas isso não o impediu de, durante algum tempo, ter criado milícias, centros de produção e comércio, registo civil, escolas de instrução militar, de alfabetização e de formação política para a população que esteve debaixo do seu controlo, mantendo também um programa semanal de rádio transmitido do Congo-Brazzaville e chamado «Angola Combatente».
IMAGENS DO .M.P.L.A
O ano horribilis de 1961
O «4 de Fevereiro» e o início da guerra colonial
2011-02-02
Por Irene Pimentel *
Há 50 anos o regime de Oliveira Salazar viveu um annus horribilis. Efectivamente, o Estado Novo viu-se confrontado, em 1961, com inúmeros dissabores que lhe dificultaram a vida, a pontos de parecer que não conseguiria sobreviver. Em 21 de Janeiro, iniciou-se em La Guaira, Curaçao, no mar das Caraíbas, a «operação Dulcineia», ou seja, o assalto ao paquete «Santa Maria», com 350 tripulantes e mais de mil passageiros.
A «operação Dulcineia», levada a cabo, a partir do dia 22, por um comando de doze portugueses e onze espanhóis do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), traumatizou profundamente o regime português e revelou falta de vigilância da PIDE.
*Investigadora, historiadora especialista no Estado Novo. Prémio Pessoa 2008, Prémio Seeds of Science, Ciências Sociais e Humanas, em 2009
A «operação Dulcineia», levada a cabo, a partir do dia 22, por um comando de doze portugueses e onze espanhóis do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), traumatizou profundamente o regime português e revelou falta de vigilância da PIDE.
*Investigadora, historiadora especialista no Estado Novo. Prémio Pessoa 2008, Prémio Seeds of Science, Ciências Sociais e Humanas, em 2009
Ainda no mesmo ano de 1961 em que o assalto ao «Santa Maria» constituiu uma nova forma de propaganda política por parte da oposição ao regime salazarista, ocorreria, em 10 de Novembro, também comandado por Henrique Galvão e com outros exilados portugueses, o segundo desvio de avião comercial da História. Tratou-se da «Operação Vagô», que consistia na tomada em pleno voo do avião da TAP que fazia a linha Casablanca-Lisboa.
Após a tomada do avião, este sobrevoou a capital portuguesa, o Barreiro, Beja e Faro, lançando milhares de panfleto da Frente Antitotalitária dos Portugueses Livres no Estrangeiro, assinados por Henrique Galvão. Curiosamente, o primeiro desvio tivera «mão» portuguesa também: ocorreu em 16 de Julho de 1948 quando o avião Miss Macao que fazia a ligação para Hong-Kong foi desviado.
Outra derrota do regime seria, já no final de 1961, em 4 de Dezembro, a evasão de um grupo de dirigentes comunistas da cadeia de Caxias, utilizando o automóvel blindado de Salazar. Ainda o governo português não tinha respirado de alívio que, no dia 18 de Dezembro, a União Indiana ocupou Goa, Damão e Diu, quase sem resistência, embora Salazar tivesse dado ordens para que esta se fizesse até ao último homem.
Finalmente, na passagem do ano de 1961 para 1962, houve uma tentativa de ataque ao quartel de Beja, por civis e militares que assim tentavam de novo, voltando a falhar, derrubar o regime de Salazar.
Movimentos de libertação angolanos
Mas o grande acontecimento nesse ano de 1961 foi sem dúvida o início da guerra colonial em Angola, que duraria até 1974, motivando aliás o golpe militar que em 25 de Abril de 1974 derrubaria o regime ditatorial de Marcelo Caetano. Lembre-se que a guerra colonial - ou as guerras coloniais – em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique se enraizaram no distante ano de 1955, quando ocorreu, em Bandung, na Indonésia, a importante conferência anti-colonialista que fundou o Movimento dos Não-Alinhados. Na sequência deste acontecimento, suceder-se-iam no continente africano, até 1968, 34 novos Estados independentes, subsistindo apenas a Rodésia, o Sahara Espanhol, o Sudoeste Africano e os territórios coloniais de Portugal.
O embrião do movimento independentista de Angola tinha nascido, tal como os de Moçambique e da Guiné-Bissau, em torno de jovens estudantes e intelectuais africanos, que se reuniam na Casa dos Estudantes do Império (CEI), criada pelo próprio regime, em 1944. Além do CEI, havia ainda o Clube Marítimo (CM), localizado no bairro lisboeta da Graça, onde se reuniam marinheiros africanos que trabalhavam nas companhias de navegação, a Casa de África e o Centro de Estudos Africanos (CEA). A funcionar, desde 1951, na residência da família Espírito Santo, de São Tomé, a CEA contou, entre os seus fundadores, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, Aquino de Bragança, Lúcio Lara, Vasco Cabral e Noémia de Sousa.
Ao mesmo tempo que surgiam os movimentos messiânicos e tribalistas do Norte de Angola, constituíram-se em Luanda várias organizações políticas clandestinas, de forma geral por iniciativa de angolanos que tinham acedido ao estatuto de assimilados. Em 1953, terá sido fundado o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA), chefiado por Viriato da Cruz, e, dois anos depois, surgiria, em Luanda, o Partido Comunista Angolano (PCA), também formado por este último e por António Jacinto. Em 1956, o PLUA e o PCA fundir-se-iam, dando origem ao que seria o futuro Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no qual se integraria também o Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA), formado em 1958
Entretanto, em 1954, tinha sido ainda formado, no Congo belga, a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA) que daria origem à União dos Povos de Angola (UPA). Dois anos depois, foi criado, com raiz na etnia Bacongo, o movimento Aliança do Povo Zombo, que, em 1962, mudaria o nome para Partido Democrático de Angola (PDA). Este movimento e a UPA unir-se-iam, neste ano, dando, por seu turno, origem à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Sem data de criação certa, segundo alguns estudiosos, o MPLA teria sido formado, em Tunes, em 1960, depois de um lento processo de organização, mas nesse ano esse movimento ficou quase sem quadros, devido às prisões que decorreram em Luanda entre Março de 1959 e Junho do ano seguinte, que daria origem ao chamado "Processo dos 50", Neste, foram incriminados 57 nacionalistas angolanos, entre os quais 20 pertenciam ao MPLA, nomeadamente Agostinho Neto e o padre Joaquim Pinto de Andrade. Este era irmão de Mário de Andrade, que ficou a presidir ao MPLA, tendo Viriato da Cruz como secretário-geral. A direcção do movimento foi transferido de Luanda para Conacri. Em 13 de Junho de 1960, o MPLA sugeriu a abertura de negociações para se encontrar uma solução pacífica para o problema colonial.
Quatro dias antes, Holden Roberto, dirigente da UPA - futura FNLA -, sugeria o mesmo ao governo português, com vista a uma futura independência de Angola. Nesta colónia africana, o Baixo Cassange, distrito de Malange, foi no fim desse ano palco de uma revolta dos trabalhadores algodoeiros africanos da Cotonang, que se prolongaria por 1961, vindo a repressão da luta provocar um número muito avultado de vítimas. Ainda neste ano, era criado, no Congo ex-belga, o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), que fundindo-se com o Comité d’Action d’union nationale des Cabindais (CAUNC), daria lugar a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).
Diga-se que ainda em 1960, Portugal averbaria uma vitória diplomática com o reconhecimento por parte do Tribunal Internacional de Haia da soberania portuguesa sobre os territórios de Dadrá e Nagar Aveli, ocupados pela União Indiana em 1954. Por outro lado, para lutar contra o isolamento internacional, nesse mesmo ano, Portugal entrara na Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e aderia ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, em 15 de Dezembro de 1960, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1542 (XV), relativa aos territórios portugueses, considerados não autónomos, declarando a obrigação de Portugal prestar sobre eles as informações decorrentes do capítulo XI da Carta.
A partir de 1961, a situação tornou-se ainda mais difícil para Portugal não só porque o novo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, estabeleceu como um dos pilares da sua política externa o apoio às independências coloniais, mas também porque foi então que se iniciou a guerra em Angola. No início de 1961, prosseguia, no baixo Cassange, a revolta dos trabalhadores algodoeiros, que recusavam recolher o algodão da empresa Cotonang, em protesto contra os baixos salários e o cultivo compulsivo dos produtos impostos pela administração colonial. A revolta foi violentamente reprimida, em Janeiro, sendo mortos centenas de apanhadores de algodão, numa chacina que provocou a fuga de muitos outros para o Congo.
O 4 de Fevereiro em Luanda e os acontecimentos de Março nos Dembos
No dia 4 de Fevereiro, a chama da independência chegou a Luanda, através de várias acções contra o colonialismo português levados a cabo por nacionalistas angolanos. Diversos grupos tentaram atacar diversas cadeias, onde se encontravam presos nacionalistas angolanos - a cadeia da PIDE no bairro de S. Paulo, a cadeia da 7ª esquadra da PSP, a Casa de Reclusão Militar -, bem como procuraram ocupar a «Emissora Oficial de Angola», a Companhia Indígena e a Estação dos Correios. Nos confrontos, morreram quarenta assaltantes, seis polícias e um cabo do exército abatido junto da Casa da Reclusão.
A rebelião com cerca de 220 homens, armados de armas tradicionais, foi dirigida por Neves Mendinha, e coadjuvada Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santana, e sido inspirada e instruída pelo cónego português Manuel Mendes das Neves. Este viria a ser preso e deportado para Portugal, ficando em regime de residência fixa no convento de Soutelo, em Braga, e designado como presidente honorário pela FNLA. A estas acções seguiu-se uma violenta repressão por parte das autoridades portuguesas, que prenderam, mataram e torturaram, bem como acções vingativas da população branca dessa cidade sobre as populações africanas. O Forte de São Pedro da Barra. acolheu 112 revoltosos. Os acontecimentos viriam a ser reivindicados pelo MPLA, à qual pertenceriam alguns dos participantes, juntamente com seminaristas do Seminário de S. Domingos, e elementos da UPA.
Em 15 de Março, ainda em Angola, a partir da fronteira e da região dos Dembos, membros das tribos Bacongo iniciaram uma insurreição que alastrou aos distritos de Luanda, Cuanza-norte, Malange, Uíge e Zaire, na qual foram chacinados cerca de 800 colonos brancos, bem como perto de 6.000 negros que para eles trabalhavam. O violento ataque da UPA teria sido planeado para coincidir com a discussão em Nova Iorque de uma moção na ONU, contra o colonialismo português, apresentada pela Libéria, apoiada pelos EUA. Os acontecimentos relatados pela imprensa nacional e internacional causaram profunda emoção na «opinião pública» portuguesa, sendo atribuída a responsabilidade dessas acções à UPA, de Holden Roberto.
A revolta estendeu-se para sul, leste e oeste, sem quase se confrontar resposta das autoridades portuguesas foi escassa, devido ao facto de só haver então, em Angola, pouco mais de 1.500 vindos da metrópole, e 5. 000 africanos recrutados em Luanda e no Negage. Milhares de africanos do norte de Angola que não aderiram ao movimento da UPA fugiram para o ex-Congo belga e o ex-Congo francês, enquanto os colonos brancos constituíram milícias - a «Vanguarda Salazar», os «Viriatos» ou até os «voluntários de Moçambique», dirigidos por Jorge Jardim -, tão violentas na contra-ofensiva como haviam sido os elementos da UPA.
Começa a guerra colonial
Em Portugal, derrotada assim a chamada “Abrilada” - tentativa de “golpe palaciano” para remover Salazar por parte de Botelho Moniz e outros oficiais das Forças Armadas -, o governo foi remodelado, em Abril, assumindo Salazar a pasta da Defesa Nacional, Adriano Moreira, a do Ultramar e Mário Silva, a do Exército. Por seu lado, diversos intelectuais africanos formados em Portugal, criaram, nesse mês a Conferência das Organizações das Colónias Portuguesas (CONCP), que incluía ainda a UPA e o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe (CLSTP).
Salazar, por seu turno, proferiu então, na Assembleia Nacional, uma importante alocução em que justificou a tomada da pasta da Defesa Nacional, afirmando que «andar rapidamente e em força» para Angola, era o objectivo que iria pôr à prova a capacidade de decisão do governo português. O certo é que, em 18 de Abril de 1961, o DN noticiou a partida, de Leixões e Lisboa, de dois paquetes com tropas, nomeadamente com pára-quedistas, para Angola. No final desse ano, o número de militares nessa colónia já totalizavam 37.477, incluindo 5.000 soldados africanos. Em 9 de Junho de 1961, o Conselho de Segurança da ONU voltou a exortar Portugal a encontrar uma solução pacífica para o problema colonial, de acordo com aquelas resoluções», abandonando o representante de Portugal a sala das sessões da Assembleia-Geral dessa organização internacional.
Na Assembleia Nacional portuguesa, reunida extraordinariamente, em 30 de Junho de 1961, Salazar desafiou a política anticolonial da administração Kennedy. Contando com o apoio de aliados da NATO, entre os quais dos franceses, esta reacção portuguesa acabaria por levar Washington, onde os dirigentes estavam divididos, a recuar na sua posição, em particular após a falhada tentativa de golpe de estado palaciano de Júlio Botelho Moniz. Lembre-se também que o combate diplomático contra os EUA passava, por outro lado, por recordar a Washington que o prazo para a concessão de facilidades às Forças Armadas norte-americanas nos Açores terminaria no final desse ano.
Em 9 de Agosto, as forças militares portuguesas em Angola reconquistaram, através da «operação Viriato» a região de Nambuangongo, na mata dos Dembos, no distrito do Cuanza-Norte, de onde partiam os ataques às forças armadas portuguesas. Em Setembro, pára-quedistas portugueses conquistaram a serra da Canda e a povoação da Pedra Verde, a pouco mais de cem quilómetros a norte de Luanda, caindo a zona de Caiongo às mãos portuguesas caiu, em 3 de Outubro. Cinco dias depois, o comandante-chefe e governador-geral de Angola, Venâncio Deslandes, anunciava a «Reconquista do Norte» pelas Forças Armadas portuguesas e que estas seriam doravante substituídas por uma actividade de policiamento militar. Por outro lado, o governador-geral anunciou, em 7 de Outubro, o lançamento de um «vasto programa de recuperação económico-social» em Angola.
Como se sabe, a guerra alastraria, em 1963 e 1964 à Guiné-Bissau e a Moçambique, onde o PAICG e a Frelimo encabeçaram a guerrilha contra as tropas portuguesas. Ao chegar-se a 1974, já havia treze anos que durava a guerra em Angola, onze anos na Guiné e dez em Moçambique, sorvendo quase 10% da população portuguesa e mais de 90% da juventude masculina, obrigada ao serviço militar de dois a quatro anos, dois dos quais nessas colónias. Segundo dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas, morreram, de várias causas, 8.831 militares portugueses, dos quais 4.027 militares em combate, que representavam, respectivamente 23% e 77% dos soldados recrutados localmente e na metrópole. Das quase nove mil baixas, que representaram 1 % do número total de combatentes nos três teatros de guerra, 3.455 ocorreram em Angola, 3.136 em Moçambique e 2.240 na Guiné.
A quase totalidade dos mortos - ou seja, 8.290 -, pertenciam ao Exército, 346 eram elementos da Força Aérea e 195, da Marinha de Guerra. Ao número de combatentes mortos, deve-se acrescentar as vítimas mortais de civis brancos e negros, tanto entre os guerrilheiros como entre a população. Mais de mil civis portugueses foram mortos, mais de metade dos quais nos massacres perpetrados pela UPA, em 1961, em Angola, enquanto o número mínimo de mortos africanos terá totalizado os cem mil. Por outro lado, as guerras coloniais provocaram ferimentos e deficiências físicas em cerca de vinte mil militares portugueses, dos quais 5.120 com grau superior a 60 por cento. Entre os africanos, não existe contabilização, mas pode-se aventar a hipótese quase certa de que o número foi muito superior.
Para ler mais
Um texto de Carlos Pacheco, Historiador angolano, sobre o "4 de Fevereiro, in http://lusofolia.blogspot.com/2006/05/o-4-de-fevereiro.html , rubelluspetrinus.com.sapo.pt/4fevereiro2.htm
Textos de Josep Sanchez Cervelló, sobre a guerra em Angola, in Site «Guerra Colonial», www.guerracolonial.org/
Do livro: “Cronologia da Guerra Colonial”, de José Brandão, in http://ultramar.terraweb.biz/Livros/JoseBrandao/1961%20FEVEREIRO.pdf
Fraga, Luís Alves de, «Começa a Guerra em Angola», in 1961. O ano de todos os perigos, Os Anos de Salazar, dir, por António Simões do Paço, n.º 18pp. 7-27
Outra derrota do regime seria, já no final de 1961, em 4 de Dezembro, a evasão de um grupo de dirigentes comunistas da cadeia de Caxias, utilizando o automóvel blindado de Salazar. Ainda o governo português não tinha respirado de alívio que, no dia 18 de Dezembro, a União Indiana ocupou Goa, Damão e Diu, quase sem resistência, embora Salazar tivesse dado ordens para que esta se fizesse até ao último homem.
Movimentos de libertação angolanos
Mas o grande acontecimento nesse ano de 1961 foi sem dúvida o início da guerra colonial em Angola, que duraria até 1974, motivando aliás o golpe militar que em 25 de Abril de 1974 derrubaria o regime ditatorial de Marcelo Caetano. Lembre-se que a guerra colonial - ou as guerras coloniais – em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique se enraizaram no distante ano de 1955, quando ocorreu, em Bandung, na Indonésia, a importante conferência anti-colonialista que fundou o Movimento dos Não-Alinhados. Na sequência deste acontecimento, suceder-se-iam no continente africano, até 1968, 34 novos Estados independentes, subsistindo apenas a Rodésia, o Sahara Espanhol, o Sudoeste Africano e os territórios coloniais de Portugal.
O embrião do movimento independentista de Angola tinha nascido, tal como os de Moçambique e da Guiné-Bissau, em torno de jovens estudantes e intelectuais africanos, que se reuniam na Casa dos Estudantes do Império (CEI), criada pelo próprio regime, em 1944. Além do CEI, havia ainda o Clube Marítimo (CM), localizado no bairro lisboeta da Graça, onde se reuniam marinheiros africanos que trabalhavam nas companhias de navegação, a Casa de África e o Centro de Estudos Africanos (CEA). A funcionar, desde 1951, na residência da família Espírito Santo, de São Tomé, a CEA contou, entre os seus fundadores, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, Aquino de Bragança, Lúcio Lara, Vasco Cabral e Noémia de Sousa.
Entretanto, em 1954, tinha sido ainda formado, no Congo belga, a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA) que daria origem à União dos Povos de Angola (UPA). Dois anos depois, foi criado, com raiz na etnia Bacongo, o movimento Aliança do Povo Zombo, que, em 1962, mudaria o nome para Partido Democrático de Angola (PDA). Este movimento e a UPA unir-se-iam, neste ano, dando, por seu turno, origem à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Sem data de criação certa, segundo alguns estudiosos, o MPLA teria sido formado, em Tunes, em 1960, depois de um lento processo de organização, mas nesse ano esse movimento ficou quase sem quadros, devido às prisões que decorreram em Luanda entre Março de 1959 e Junho do ano seguinte, que daria origem ao chamado "Processo dos 50", Neste, foram incriminados 57 nacionalistas angolanos, entre os quais 20 pertenciam ao MPLA, nomeadamente Agostinho Neto e o padre Joaquim Pinto de Andrade. Este era irmão de Mário de Andrade, que ficou a presidir ao MPLA, tendo Viriato da Cruz como secretário-geral. A direcção do movimento foi transferido de Luanda para Conacri. Em 13 de Junho de 1960, o MPLA sugeriu a abertura de negociações para se encontrar uma solução pacífica para o problema colonial.
Diga-se que ainda em 1960, Portugal averbaria uma vitória diplomática com o reconhecimento por parte do Tribunal Internacional de Haia da soberania portuguesa sobre os territórios de Dadrá e Nagar Aveli, ocupados pela União Indiana em 1954. Por outro lado, para lutar contra o isolamento internacional, nesse mesmo ano, Portugal entrara na Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e aderia ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, em 15 de Dezembro de 1960, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1542 (XV), relativa aos territórios portugueses, considerados não autónomos, declarando a obrigação de Portugal prestar sobre eles as informações decorrentes do capítulo XI da Carta.
O 4 de Fevereiro em Luanda e os acontecimentos de Março nos Dembos
No dia 4 de Fevereiro, a chama da independência chegou a Luanda, através de várias acções contra o colonialismo português levados a cabo por nacionalistas angolanos. Diversos grupos tentaram atacar diversas cadeias, onde se encontravam presos nacionalistas angolanos - a cadeia da PIDE no bairro de S. Paulo, a cadeia da 7ª esquadra da PSP, a Casa de Reclusão Militar -, bem como procuraram ocupar a «Emissora Oficial de Angola», a Companhia Indígena e a Estação dos Correios. Nos confrontos, morreram quarenta assaltantes, seis polícias e um cabo do exército abatido junto da Casa da Reclusão.
Em 15 de Março, ainda em Angola, a partir da fronteira e da região dos Dembos, membros das tribos Bacongo iniciaram uma insurreição que alastrou aos distritos de Luanda, Cuanza-norte, Malange, Uíge e Zaire, na qual foram chacinados cerca de 800 colonos brancos, bem como perto de 6.000 negros que para eles trabalhavam. O violento ataque da UPA teria sido planeado para coincidir com a discussão em Nova Iorque de uma moção na ONU, contra o colonialismo português, apresentada pela Libéria, apoiada pelos EUA. Os acontecimentos relatados pela imprensa nacional e internacional causaram profunda emoção na «opinião pública» portuguesa, sendo atribuída a responsabilidade dessas acções à UPA, de Holden Roberto.
A revolta estendeu-se para sul, leste e oeste, sem quase se confrontar resposta das autoridades portuguesas foi escassa, devido ao facto de só haver então, em Angola, pouco mais de 1.500 vindos da metrópole, e 5. 000 africanos recrutados em Luanda e no Negage. Milhares de africanos do norte de Angola que não aderiram ao movimento da UPA fugiram para o ex-Congo belga e o ex-Congo francês, enquanto os colonos brancos constituíram milícias - a «Vanguarda Salazar», os «Viriatos» ou até os «voluntários de Moçambique», dirigidos por Jorge Jardim -, tão violentas na contra-ofensiva como haviam sido os elementos da UPA.
Começa a guerra colonial
Salazar, por seu turno, proferiu então, na Assembleia Nacional, uma importante alocução em que justificou a tomada da pasta da Defesa Nacional, afirmando que «andar rapidamente e em força» para Angola, era o objectivo que iria pôr à prova a capacidade de decisão do governo português. O certo é que, em 18 de Abril de 1961, o DN noticiou a partida, de Leixões e Lisboa, de dois paquetes com tropas, nomeadamente com pára-quedistas, para Angola. No final desse ano, o número de militares nessa colónia já totalizavam 37.477, incluindo 5.000 soldados africanos. Em 9 de Junho de 1961, o Conselho de Segurança da ONU voltou a exortar Portugal a encontrar uma solução pacífica para o problema colonial, de acordo com aquelas resoluções», abandonando o representante de Portugal a sala das sessões da Assembleia-Geral dessa organização internacional.
Na Assembleia Nacional portuguesa, reunida extraordinariamente, em 30 de Junho de 1961, Salazar desafiou a política anticolonial da administração Kennedy. Contando com o apoio de aliados da NATO, entre os quais dos franceses, esta reacção portuguesa acabaria por levar Washington, onde os dirigentes estavam divididos, a recuar na sua posição, em particular após a falhada tentativa de golpe de estado palaciano de Júlio Botelho Moniz. Lembre-se também que o combate diplomático contra os EUA passava, por outro lado, por recordar a Washington que o prazo para a concessão de facilidades às Forças Armadas norte-americanas nos Açores terminaria no final desse ano.
Como se sabe, a guerra alastraria, em 1963 e 1964 à Guiné-Bissau e a Moçambique, onde o PAICG e a Frelimo encabeçaram a guerrilha contra as tropas portuguesas. Ao chegar-se a 1974, já havia treze anos que durava a guerra em Angola, onze anos na Guiné e dez em Moçambique, sorvendo quase 10% da população portuguesa e mais de 90% da juventude masculina, obrigada ao serviço militar de dois a quatro anos, dois dos quais nessas colónias. Segundo dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas, morreram, de várias causas, 8.831 militares portugueses, dos quais 4.027 militares em combate, que representavam, respectivamente 23% e 77% dos soldados recrutados localmente e na metrópole. Das quase nove mil baixas, que representaram 1 % do número total de combatentes nos três teatros de guerra, 3.455 ocorreram em Angola, 3.136 em Moçambique e 2.240 na Guiné.
Para ler mais
Um texto de Carlos Pacheco, Historiador angolano, sobre o "4 de Fevereiro, in http://lusofolia.blogspot.com/2006/05/o-4-de-fevereiro.html , rubelluspetrinus.com.sapo.pt/4fevereiro2.htm
Textos de Josep Sanchez Cervelló, sobre a guerra em Angola, in Site «Guerra Colonial», www.guerracolonial.org/
Do livro: “Cronologia da Guerra Colonial”, de José Brandão, in http://ultramar.terraweb.biz/Livros/JoseBrandao/1961%20FEVEREIRO.pdf
Fraga, Luís Alves de, «Começa a Guerra em Angola», in 1961. O ano de todos os perigos, Os Anos de Salazar, dir, por António Simões do Paço, n.º 18pp. 7-27
www.cienciahoje.pt
Agostinho Neto
António Agostinho Neto, primeiro presidente da República de Angola, era médico de profissão, poeta por vocação e um líder por natureza. Nascido a 17 de Setembro de 1922, na aldeia de Kaxicane, no município de Icolo e Bengo, na província de Luanda, era filho do pastor metodista, Agostinho Neto, e da professora Maria da Silva Neto.
Após concluir o ensino primário, entrou para o Liceu Salvador Correia, em Luanda, onde terminou o 7º ano em 1944. Depois, partiu para Portugal para frequentar a Faculdade de Medicina. Foi em Portugal onde Agostinho Neto iniciou a sua acção política.
Em 1947, integrou o Movimento dos Jovens Intelectuais de Angola sob o lema “Vamos Descobrir Angola”. Em Coimbra, com Lúcio Lara e Orlando de Albuquerque, colaborou nas revistas “Momento” e “Mensagem”, órgãos da Associação dos Naturais de Angola.
Agostinho Neto (Em pé à direita) com colegas estudantes, em Lisboa
Os seus poemas e artigos, aliados ao seu engajamento político fizeram com que fosse perseguido e preso pela PIDE - Polícia Internacional de Defesa do Estado, órgão repressor da ditadura Salazarista que combatia os movimentos nacionalistas das colónias portuguesas de então.
Posto em liberdade, retoma a actividade política e intelectual, fundando em Lisboa, em parceria com Amilcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos e Francisco José Tenreiro, o Centro de Estudos Africanos, orientado para a afirmação da nacionalidade africana.
Em 1951, é indicado como representante da Juventude das colónias portuguesas junto do MUD - Juvenil (Movimento de unidade democrática-Juvenil) português.
Pela sua participação em actividades anticoloniais é novamente preso pela PIDE, em Fevereiro de 1955, e condenado a dezoito meses de prisão.
Preso em Lisboa, Agostinho Neto não participa, em 10 de Dezembro de 1956, no acto de fundação do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola.
Em 1957, é libertado pela PIDE e, uma ano depois, licencia-se em Medicina pela Universidade de Lisboa e casa-se com Maria Eugénia Neto.
Participa da fundação do Movimento Anticolonialista (MAC). Que congregava patriotas das diversas colónias portuguesas para uma acção revolucionária conjunta nas cinco colónias portuguesas: Angola, Guiné, Cabo Verde, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
Pouco antes do Natal de 1959, Agostinho Neto, acompanhado da mulher e do filho, deixa Lisboa de regresso à Luanda, onde abre um consultório médico. Em paralelo com a sua actividade clínica, continua a sua militância a favor da independência e é eleito, em 1960, Presidente Honorário do MPLA.
Preso pela terceira vez, em Luanda, Agostinho Neto é transferido para diversas prisões em Portugal e Cabo Verde.
O assalto às cadeias de Luanda, em Fevereiro de 1961, desencadeia a luta armada pelo MPLA, seguindo-se uma forte repressão colonial. Preso na cidade da Praia, em em Cabo Verde, Agostinho Neto é transferido para a prisão de Aljube, em Portugal, onde permanece até Março de 1963.
Libertado, em 1963, foge clandestinamente para Léopoldville (Kinshasa), e junta-se ao MPLA. Neste mesmo ano é eleito presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento. A luta armada contra o domínio colonial se intensifica até que, em Fevereiro de 1975, regressa a Luanda.
Agostinho Neto e militantes do MPLA recebem a visita de Che Guevara |
Em representação do MPLA, Agostinho Neto participa em Alvor, Portugal, na assinatura do acordo para a constituição do “governo de transição”. A 11 de Novembro de 1975, Agostinho Neto proclama a independência de Angola.
Agostinho Neto (de branco) entre combatentes
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Dirige o MPLA e Angola durante os primeiros anos de independência, mas, doente, morre a 10 de Setembro de 1977, em Moscovo, na União Soviética. Agostinho Neto deixou como legados, a independência e a liberdade do povo angolano
Urna com os restos mortais de Agostinho Neto chega a Luanda
www.mpla.ao
O império colonial em questão
Militares portugueses do Esquadrão dos Dragões participaram num massacre em Angola que envolveu violência extrema e decapitação dos corpos, revela o livro "O império colonial em questão" de António Araújo .
Foi uma matança hedionda. Aconteceu a 27 de Abril de 1961 e foi uma acção de vingança pelo massacre de 15 de Março de centenas de colonos brancos pela UPA no norte de Angola.
Este massacre dos colonos é, naturalmente, tão hediondo como o anterior. Homens, mulheres, crianças foram mortos, esventrados, decapitados, queimados.
Relatório militar revela que tropas portuguesas participaram em decapitações
Isto é um acto de terror, não há como negar. É preciso enquadrá-lo no contexto da época. Foram meses violentos, perturbadores. Só quem lá esteve pode saber como foi e foram poucos os que viveram esta situação
O relatório de um capitão prova que o Exército português participou em Angola numa "acção punitiva" em que "terroristas" foram decapitados. Havia testemunhos pessoais destas práticas, mas este é o primeiro documento escrito.
A violência do documento é óbvia e incómoda, por vezes desconcertante. Tão desconcertante na sua brutalidade, que, se tivesse sido produzido pelos inimigos dos militares portugueses que participaram na guerra colonial em Angola, dificilmente seria mais verosímil.A "cerimónia" de fuzilamento com mutilação de cadáveres começou às 10h30 de 27 de Abril de 1961, poucas semanas após o início da guerra em Angola, na sanzala Mihinjo, a cerca de 20 quilómetros de Luanda. É descrita por 11 pontos, sendo o primeiro uma explicação muito incompleta dada ao povo pelo soba, o chefe tribal, para a presença de um pelotão de execução português.
Segue-se o disparo do que devem ser seis pistolas-metralhadoras. E os suspeitos de terrorismo caíram. Depois, vem a violência extrema.
"5 - Avançaram os cortadores de cabeças. Cumpriram a sua missão.
6 - Avançou o soba. Colocou as cabeças nos paus. Ficaram dois sem cabeça. As cabeças ficaram espetadas pela boca, submissamente viradas para o chão.
7 - Clarim tocou ombro arma, apresentar arma. Depois: Marcha de continência, e terminou a cerimónia.
8 - Soba falou ao povo, explicando a razão por que tinham ficado dois paus sem cabeça, à espera dos futuros não respeitadores da lei.
9 - Ao soba eu disse: Os corpos podem ser enterrados as cabeças ficam sete dias, os paus ficam para sempre."
Quem quer deixar a mensagem dos paus vazios "para sempre" é um capitão do Exército português e autor do relatório militar onde são descritos os acontecimentos bárbaros. Este capitão de cavalaria do 1.º Esquadrão dos Dragões - cujo nome não relevamos porque a lei dos arquivos o impede ao abrigo da protecção da imagem e da vida privada - comanda uma "acção punitiva de pacificação", segundo o título do próprio documento, muito provavelmente uma reacção aos massacres da União dos Povos de Angola (UPA), que ocorreram nas fazendas do Norte do país um mês e meio antes, em que morreram milhares de colonos brancos e os seus empregados africanos, muitos deles também mutilados.
Catorze dias antes desta cerimónia, a 13 de Abril, António de Oliveira Salazar, presidente do Conselho, profere o célebre discurso de "andar rapidamente e em força" para Angola, onde formalmente é anunciada a intenção de fazer a guerra de África.
Este documento é publicado na íntegra pela primeira vez e está no espólio da polícia política de Salazar, a PIDE/DGS, à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. É revelado no livro O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX), que acaba de ser lançado (Edições 70), num artigo da autoria do historiador António Araújo.
Que houve militares portugueses envolvidos em acções desta natureza durante a guerra colonial (1961-1975), depois dos massacres da UPA, já se disse muitas vezes em documentários, livros e artigos de jornais, com base em testemunhos pessoais e fotografias. Mas este relatório, do qual foi publicado um brevíssimo trecho no Brasil (artigo de Marcelo Bittencourt no volume Modernidades Alternativas, de 2008), é, segundo se julga, o primeiro documento escrito - e para mais pela mão de um militar que comandou a acção - de que o Exército português participou pelo menos numa execução de suspeitos de terrorismo que envolveu mutilação de cadáveres (o relatório não deixa claro se foram cinco, se seis, os fuzilados e decapitados), numa cerimónia ritualizada.
Nem um choro
"Do ponto de vista de documentos, este é o único que conheço", diz António Araújo ao PÚBLICO. "Isto não quer dizer que não tenham existido, noutras situações-limite e de acordo com os testemunhos que são dados, casos relativamente similares não reduzidos a escrito", acrescenta, sublinhando que não se deve, no entanto, partir deste relatório para fazer uma avaliação alargada à actuação das tropas. "Seria extremamente abusivo com base num único documento, por mais forte que seja, fazer um juízo global sobre a presença militar portuguesa em África e sobre o comportamento das tropas."
A primeira citação que António Araújo faz do documento revela um dos aspectos mais desconcertantes do relatório militar, as suas pretensões literárias quando descreve as reacções do povo da sanzala: "Nem uma palavra, um gesto, um choro de criança sequer." O historiador sublinha que o relator está de tal forma inebriado com a descrição daquilo que tinha feito que nem ficamos a saber exactamente o que deu origem à acção punitiva. Sabemos apenas que houve uma "confusão com os brancos" em que foram agredidos dois portugueses, identificados pelos nomes, que ficaram "quase irreconhecíveis". "Somos informados à exaustão de todos os passos do cerimonial, mas não é possível perceber o que efectivamente se passou. E, mais decisivamente ainda, quais as motivações dos agressores. É impossível determinar se tais motivações possuíam sequer uma natureza política, se os agressores estavam integrados em alguma organização ou dela eram simpatizantes, se o ataque aos brancos se inseria ainda na onda de massacres da UPA e na violência política reinante na região", escreve António Araújo.
Ordens superiores?
Para Aniceto Afonso, coronel na reserva e autor, com Carlos de Matos Gomes, de Os Anos da Guerra Colonial (Quidnovi, 2010), "é evidente que esta acção é uma resposta aos massacres da UPA", embora não possamos dizer que faz parte de uma contra-ofensiva, porque entre o ataque do 15 de Março às fazendas do Norte de Angola e a chegada, em Maio, "de um comando militar estruturado, pensado, com tropas regulares", os militares no terreno estão muito sozinhos e têm apenas ordens genéricas para pacificar a região.
"Isto é um acto de terror, não há como negar", reconhece, mas "é preciso enquadrá-lo no contexto da época. Foram meses violentos, perturbadores. Só quem lá esteve pode saber como foi e foram poucos os que viveram esta situação." As tropas que chegaram a partir de Maio não enfrentaram situações semelhantes, porque "este tipo de violência é exclusiva destes dois meses, em que não havia uma estrutura militar no terreno".
As chefias sabiam que "não podia ser esta a resposta" e que, pelo contrário, só agravava a situação, continua o investigador, que dirigiu 14 anos o Arquivo Histórico Militar e que garante nunca antes ter visto um documento semelhante ao relatório da sanzala Mihinjo: "Não era habitual fazer-se este tipo de documentos. E, mesmo que se tenha feito um ou outro, não é habitual aparecerem nos arquivos, por motivos óbvios. Um documento destes, numa hierarquia militar, teria de dar origem a outros procedimentos, a processos disciplinares. Agora, que estes actos aconteceram não há dúvidas. Soube-se na época, soube-se depois. Há testemunhos."
Um dos testemunhos citados por Araújo no artigo é o do padre Francisco Jorge, um capelão militar que acompanhou o batalhão que tomou Nambuangongo, centro operacional da UPA a 180 quilómetros de Luanda, que fala na série da RTP feita por Joaquim Furtado (A Guerra). O testemunho do sacerdote relata o corte de cabeças a guerrilheiros e recorda que os feiticeiros convenciam os rebeldes de que "bala de branco" não matava, a não ser que os corpos fossem mutilados. Por isso, explica ao jornalista o capelão, "havia a necessidade de cortar a cabeça a um ou outro, para dizer aos que sobreviveram que estavam em perigo de não ressuscitar".
"Houve massacres e coisas violentíssimas durante toda a guerra", diz Furtado ao PÚBLICO. "A ideia com que fiquei é que os cortes de cabeças caracterizaram o início da guerra em Angola. Associo essa prática à análise que as autoridades portuguesas faziam do perfil do inimigo que tinham pela frente, cuja luta assentava num discurso messiânico, religioso, que o levava a acreditar que as balas eram água e não matavam", explica este jornalista que há dez anos trabalha em A Guerra, série para a qual fez 260 entrevistas a militares e civis envolvidos no conflito.
Furtado não conhece nenhum relatório semelhante ao da sanzala Mihinjo, nem qualquer outro documento escrito em que se fale de corte de cabeças por parte dos militares portugueses, apesar de, num dos episódios da série da RTP, Otelo Saraiva de Carvalho, capitão em Angola entre 1961 e 1963, se referir a directivas internas nesse sentido. "Otelo diz que receberam instruções para o fazer, 'um secreto do quartel'. Eu nunca vi o documento que ele garante que existe, mas são muitos os testemunhos de pessoas que viram cabeças cortadas e outras coisas terríveis."
Ilídio Coelho, que era alferes miliciano do Batalhão de Caçadores 96 que marchou para Nambuangongo em Julho de 1961, naquela que foi a primeira grande operação militar do conflito, lembra-se bem das cabeças empaladas. "Até à Fazenda do Cunha Irmão, ao longo da estrada, estavam postes com cabeças. [...] Eram cabeças de terroristas abatidos", conta a Joaquim Furtado. Mas é o coronel Armando Maçanita, à data comandante da mesma unidade, quem fala numa decapitação feita por militares, a de um dos chefes dos rebeldes, Maneca Paca: "Os nossos soldados apanharam-no, cortaram-lhe a cabeça e penduraram. [...] Eu só vi de longe, porque, se soubesse, não consentia."
Depois há as fotografias com corpos decepados, mas a dificuldade é que elas podem ser confundidas com as dos massacres da UPA. Fotografia, alerta o director da Torre do Tombo, "é sempre uma coisa muito complicada do ponto de vista documental", porque tem de ser muito bem contextualizada (ver texto nestas páginas).
Para o historiador António Araújo, não é possível concluir, com base no documento, que haveria uma directiva superior concreta para que actos desta natureza fossem cometidos nos territórios.
"Isto, por si só, não revela uma política", diz António Araújo. "O que havia era uma ordem sistemática de pacificação." Aliás, o início do documento cita normas para a actividade operacional - e "não ordens", sublinha - , de que o historiador andou à procura mas não conseguiu localizar. "Depois, dentro dessa ordem genérica, cada um actuava atendendo às circunstâncias concretas no terreno, como é próprio de uma actividade operacional daquela natureza."
Em resposta ao PÚBLICO por email, o professor Adriano Moreira, que era, na altura, ministro do Ultramar havia poucos dias, recorda que a responsabilidade das acções militares era do ministro da Defesa: "Tive alguns relatórios, em geral breves, de entidades civis, mas nunca tive referências desse facto [de militares portugueses envolvidos em decapitações]."
Porquê esta violência de expor as cabeças decapitadas, como num ritual? Para aumentar o grau de eficácia e dissuadir futuros interessados em juntar-se à luta pela independência? Para responder na mesma linguagem que a UPA usara no Norte? Para mostrar, escreve Araújo - que adverte que não fez uma verdadeira investigação, mas apenas um comentário ao documento -, que "o poder formal, se quisesse, podia ser tão ou mais violento e brutal do que o daqueles que ousaram questioná-lo". O historiador escreve ainda que o capitão, no balanço da acção, descreve como positivo que os habitantes da sanzala tivessem ficado "completamente esmagados pelo aparato da cerimónia".
Miguel Bandeira Jerónimo, historiador e coordenador do livro O Império Colonial em Questão, diz que é preciso prudência na análise da singularidade desta "acção punitiva": "A rarefacção no conhecimento de fontes não nos deve levar a concluir, por si só, que o caso em apreço foi necessariamente um caso isolado e esporádico, resultado do momento ou de uma mera iniciativa individual."
Se eram actos isolados que reflectem sobretudo a forma de pensar e de agir do comandante desta pequena unidade, como defende Aniceto Afonso, ou se faziam parte de uma prática reiterada que se alargou aos outros territórios coloniais, como é, por vezes, posto em hipótese pela investigação histórica e jornalística, é algo que não se consegue concluir da leitura deste documento isolado.
Destruídos pelo fogo
Bandeira Jerónimo é da opinião que o grau de ritualização e de coreografia da acção militar, assim como a linguagem e o universo mental do relatório, parecem "sugerir a existência de códigos e métodos de conduta predeterminados".
Mas conclui: "Devemos igualmente ser cautelosos quanto a uma eventual afirmação peremptória de que o 'corte de cabeças' era prática generalizada." Para o capitão que assina o relatório, a mensagem dos paus vazios, "à espera de futuros não respeitadores da lei", antevia a possibilidade da repetição do cerimonial, defende Araújo.
É esta "inverosimilhança" de "uma linguagem das catanas e dos paus" usada pelo colonizador, que torna a narrativa "tão impressiva", que leva o historiador a concluir que o documento só pode ser verdadeiro.E "se acaso tivesse sido redigido como um libelo anticolonial ou como um panfleto dos movimentos de libertação, dificilmente seria escrito doutra forma".
A outra prova de autenticidade do documento é a "tentativa da sua ocultação", continua o artigo. Se as ordens superiores tivessem sido cumpridas, o documento não teria chegado ao arquivo da PIDE/DGS. Quando "os superiores viram aquilo, devem ter ficado gelados", afirma António Araújo. O comandante militar de Angola manda queimar todos os exemplares a 27 de Maio de 1961, quando o subdirector da polícia política do regime em Luanda tinha já enviado uma cópia para Lisboa. Ao que tudo indica, escreve o historiador, o documento da Torre do Tombo é o único exemplar existente deste relatório: "Todos os outros foram destruídos pelo fogo." Esta ocultação, diz ao PÚBLICO António Araújo, "mostra que havia consciência de que aquilo era desconforme às regras formais". Ou, como escreve, é "um poderosíssimo argumento de deslegitimação dos actos praticados na sanzala Mihinjo".
(Publico)
"Mata que é branco" - 1961 massacres no Norte de Angola.
A história que não se ensina nas escolas portuguesas.
«Nas declarações prestadas, em 5 de Outubro de 1962, no Posto Administrativo de Aldeia Viçosa, pelo bailundo Severino José que fora obrigado a acompanhar os terroristas desde o dia 15 de Março de 1901, encontram-se os seguintes trechos, absolutamente horrorosos:
"(...) Que do massacre de Cólua nada sabe além de cozinhamento dos quatro militares a quem cortaram os dedos e as "matubas" (testículos) pendurando-os nuns paus para secarem (ver foto) (...)"
"(...) O Bomboco e, sobretudo, o Simão Lucas organizaram autênticas cenas de canibalismo começando com os quatro soldados brancos agarrados no Cólua, obrigando os bailundos a cozinhá-los e a entrarem no festim.
O pessoal de Quiguenga conseguiu agarrar um sargento que fugira do Cólua e cozinhou-o, tendo o mesmo sargento que era gordo dado muito azeite e carne (sic).
O soldado morto há poucos meses atrás foi levado para o Cólua e igualmente cozinhado, tendo o declarante participado no festim, tal e qual como os outros bailundos, pois que os que se negavam a isso eram mortos e igualmente comidos, tendo o declarante assistido à morte de pelo menos vinte e cinco bailundos e que o declarante teve igualmente de comparticipar.
Desde a primeira hora todos os que morreram, quer brancos, quer bailundos, quer naturais da terra, foram comidos e jamais se procedeu ao seu enterramento, pelo menos no que diz respeito ao Cauanga-Cólua-Quinguenga, embora saiba, por ouvir dizer, nas outras partes se faz a mesma coisa.»
«Nas declarações prestadas, em 5 de Outubro de 1962, no Posto Administrativo de Aldeia Viçosa, pelo bailundo Severino José que fora obrigado a acompanhar os terroristas desde o dia 15 de Março de 1901, encontram-se os seguintes trechos, absolutamente horrorosos:
"(...) Que do massacre de Cólua nada sabe além de cozinhamento dos quatro militares a quem cortaram os dedos e as "matubas" (testículos) pendurando-os nuns paus para secarem (ver foto) (...)"
"(...) O Bomboco e, sobretudo, o Simão Lucas organizaram autênticas cenas de canibalismo começando com os quatro soldados brancos agarrados no Cólua, obrigando os bailundos a cozinhá-los e a entrarem no festim.
O pessoal de Quiguenga conseguiu agarrar um sargento que fugira do Cólua e cozinhou-o, tendo o mesmo sargento que era gordo dado muito azeite e carne (sic).
O soldado morto há poucos meses atrás foi levado para o Cólua e igualmente cozinhado, tendo o declarante participado no festim, tal e qual como os outros bailundos, pois que os que se negavam a isso eram mortos e igualmente comidos, tendo o declarante assistido à morte de pelo menos vinte e cinco bailundos e que o declarante teve igualmente de comparticipar.
Desde a primeira hora todos os que morreram, quer brancos, quer bailundos, quer naturais da terra, foram comidos e jamais se procedeu ao seu enterramento, pelo menos no que diz respeito ao Cauanga-Cólua-Quinguenga, embora saiba, por ouvir dizer, nas outras partes se faz a mesma coisa.»
"Guerra é guerra!"
O massacre
A chacina que vitimou 800 portugueses e africanos de várias etnias determinou o desvio de militares em massa para Angola e uma reorganização mínima das Forças Armadas.
Fotografia © Direitos Reservados
O massacre de 15 de Março de 1961 dá a machadada final nos bons costumes coloniais portugueses. Oitocentos mortos, brancos selvaticamente esquartejados, serrados e incendiados, mulheres e crianças violadas, bens destruídos e a implosão definitiva da paz podre com 500 anos exigiam a resposta que Salazar não queria dar perante a pressão da ONU, dos EUA e de novas nações livres.
Massacre 15 Março a colonos brancos mas também africanos (800 MORTOS)
Massacre 15 Março a colonos brancos mas também africanos (800 MORTOS)
É uma das expressões que mais se ouvem na boca dos ex-combatentes: "Guerra é guerra." Poderia ser "quem vai à guerra dá e leva", mas não é isso que dizem ainda hoje, muito pelo contrário, porque o envio de um milhão de militares portugueses para a Guerra Colonial - ou guerra do Ultramar ou em África - parte da premissa de dar muito e levar pouco.
Tudo começa a sério em 1961 em Angola. Há revolta nas plantações de algodão no Cassange, ataques aos portugueses e resposta pronta com a reorganização de companhias militares para executar a repressão. Pouco depois, a 4 de Fevereiro, verifica-se nova acção. Desta vez mais problemática, pois é contra algumas instituições portuguesas em Luanda, de que resultam mortos e feridos. A repressão aumenta de nível e é exigida maior protecção aos colonos portugueses. Mas é o massacre de 15 de Março, perpetrado por movimentos independentistas, que vão obrigar Salazar a mandar avançar para aquela colónia "rápido e em força".
Diga-se que foi mais a comoção popular na sede do império, o continente, que mais obrigou o ditador a agir. Um governante que nunca admitiu que estava perante uma guerra mas antes numa acção policial, mesmo que ela se estendesse nos anos seguintes a mais duas frentes: Moçambique e Guiné.
Não foi de um dia para o outro que os movimentos independentistas se apresentaram ao mundo. Mas, para além de um historial de revoltas, será o 15 de Março de há cinquenta anos que marcará verdadeiramente a existência de um conflito ao verificar-se uma acção violenta e determinada.
À União das Populações de Angola (UPA) foi atribuída muita da autoria do massacre, se bem que já existissem outras organizações como a FNLA e o Partido Democrático de Angola (PDA) no terreno e, a partir de 1961, também o MPLA e a UNITA.
A Salazar, foi exigida uma resposta que salvasse o Império português espalhado pelo mundo. Numa época em que a própria organização das Nações Unidas criticava a política colonial portuguesa e que o presidente norte-americano, o recém-eleito J. F. Kennedy, boicotava abertamente o apoio a Portugal, partilhando o coro de duas dezenas de novos países surgidos após a derrocada dos impérios coloniais francês, belga e inglês.
Para além do cenário internacional negativo, a situação interna de contestação ao regime aumentava e teria em 1961 um ano de grandes actos políticos que abalavam o regime. O desvio do paquete Santa Maria e de um avião da TAP, o golpe de Botelho Moniz e de Beja, a queda de Goa, entre outros casos, infernizaram Salazar no ano de 1961. A guerra em Angola foi a gota de água, uma situação grave que, no entanto, o governante viu voltar-se a seu favor. O povo português uniu-se em sua volta na defesa do Império.
Só meia dúzia de anos mais tarde é que os portugueses iriam começar a contestar a presença militar dos seus filhos em África, num processo em que as colónias se encaminhavam mais para a libertação do que um país que fosse "do Minho até Timor", como queria Salazar. Uma "solução política" era, contudo, defendida por muitos, civis e militares, e o próprio sucessor do ditador, Marcelo Caetano, acreditava que à guerra deveria suceder outro estágio para o império.
Américo Tomás, e outros duros do regime, não partilharam dessa opinião. Milhares de jovens continuaram a embarcar para África enquanto os militares se cansavam de uma guerra sem fim à vista. Por África, a guerrilha fervilhava em todas as frentes.
O massacre
A chacina que vitimou 800 portugueses e africanos de várias etnias determinou o desvio de militares em massa para Angola e uma reorganização mínima das Forças Armadas. No entanto, afirmam sempre os responsáveis militares, para além de um maior recrutamento não se verificou o necessário investimento financeiro no apetrechamento da máquina de guerra. Tal como não aconteceu um fortalecimento da solidariedade, também necessária, entre colonos e militares que deveriam defender as suas vidas e a economia colonial.
A investigação definitiva sobre o que se passou exactamente nesses dias ainda está por fazer, se bem que alguns a tentem realizar. Para o historiador Rui Ramos, houve uma "vietnamização desta guerra" e a visão dos acontecimentos é distorcida por um conflito bastante diferente do nosso.
Para o então ministro do Ultramar, Adriano Moreira, a atitude de Salazar face à guerra não poderia ser outra porque "nasce, vive e é educado num período em que a supremacia ocidental e europeia era absolutamente indiscutível em relação a todas as partes do mundo. Ele é surpreendido pela evolução do mundo".
Recentemente, o casal Dalila Cabrita e Álvaro Mateus publicou um volume - Angola 61 - em que dedica grande parte da sua investigação ao massacre de 15 de Março. Entre as teorias apresentadas está a de que esta chacina "não foi surpresa". Justificam com as conclusões nos documentos e alertas reportados pela polícia, militares e civis algum tempo antes. Assim, apontam, a PIDE já informara através um colaborador enviado a Leopoldville que "dentro em breve, explodirá na nossa terra de Luanda uma grande revolta, pois todos os naturais de Angola estão preparados para o assalto". Dois meses antes, um responsável desta polícia política, dizem os investigadores, informaram o "administrador da circunscrição e o comandante militar de que as actividades da UPA se tinham intensificado junto à fronteira". E indicavam a data de 15 de Fevereiro de 1961 como provável.
Também os colonos aguardavam, explicam os autores, por esta situação anunciada: "Demonstra--o a compra maciça de armas." Angola importara, em 1960, 953 toneladas", seis vezes mais do que em 1959.
Quanto aos militares, acrescentam, a desconfiança também existia: "Os militares tinham previsto o que iria acontecer. E Costa Gomes fez questão de assinalar que, 'entre 1958 e 1961, não se tomaram medidas importantes para prevenir uma guerra no Ultramar, antes pelo contrário." E fazem notar que "finalmente, em 15 de Dezembro de 1960, o Comando Militar de Angola, pressentindo que algo grave poderia vir a acontecer, considerou necessário 'intensificar missões de vigilância e de soberania'".
Os generais Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, que têm estado a fazer a história desta guerra de três frentes e que publicaram um espesso volume intitulado Os Anos da Guerra, não hesitam em retratar Salazar como "um homem cansado", incapaz de enfrentar a situação com uma política de defesa e com "respostas à acção militar (...) sempre insatisfatórias". No livro reproduzem o comunicado publicado dois dias depois do massacre nos jornais de Angola onde se pode confirmar o distanciamento da situação real: "Verificaram--se na zona fronteiriça do Norte de Angola alguns incidentes a que deve atribuir-se gravidade por demonstrarem a veracidade de um plano destinado a promover actos de terrorismo que assegurem, a países bem conhecidos, um pretexto para continuarem a atacar Portugal perante a opinião pública internacional." Da violência do massacre escreve-se apenas: "Sabe-se que há a lamentar a perda de algumas vidas, mas não se conhecem pormenores. As autoridades que procederem a uma rigorosa investigação fornecerão à imprensa mais elementos logo que sejam obtidos. A situação encontra-se inteiramente sob o domínio das autoridades."
Os generais consideram, no entanto, que o ataque foi "uma surpresa completa para os fazendeiros e para os administrativos que viviam na região". Quanto à resposta das autoridades, reportam que "de Lisboa não chega sequer uma palavra de esperança" enquanto "em Luanda foram apressadamente organizados serviços de socorro e de evacuação" a várias regiões do Norte de Angola que "em meia dúzia de dias se transformaram num mar revolto de sangue". As primeiras contas apontavam para a morte, dizem nesta introdução do livro, de "mais de 300 europeus na área de Nambuangongo, outros tantos do Dange ao Quitexe, talvez uns 200 junto à fronteira, no distrito do Congo".
Num dos primeiros trabalhos exaustivos sobre o conflito colonial, A Guerra de África 1961-1974, José Freire Antunes faz uma descrição sucinta desses dias entre 15 e 18 de Março de 1961: "De madrugada, na Fazenda Primavera, perto de São Salvador, grupos de bacongos, empunhando catangas e canhangulos e julgando-se imunes às balas dos brancos, lançam uma ofensiva contra propriedades e povoações na zona de fronteira com o Congo, na Baixa de Cassange, até às cercanias de Vila Carmona. O Norte de Angola é avassalado por uma onda de brutalidade tribal, assassínios em massa, incêndios, destruições e rapina de haveres, violações de mulheres e crianças. Os tumultos espalham-se às plantações de café isoladas, aos postos de abastecimentos e às vias de transporte." A seguir, vários depoimentos mostram a violência do massacre: o "pai que fora espancado com as pernas do próprio filho morto a golpes de catana"; a "inacredidável barbaridade com que foram mortos alguns europeus, serrados vivos numa serra mecânica", entre outros casos. Os culpados são, escreve-se: "rebeldes que foram convencidos por feiticeiros de que podiam matar os portugueses sem perigo e que as terras e propriedades dos brancos ficariam para eles".
Filhos ignoram
O massacre de 15 de Março de 1961 raramente é comentado pelos militares que contam algumas das suas histórias de vida nas páginas que se seguem. Basta-lhes as suas próprias vivências para justificar esses anos de uma vida; o que fizeram lá e o que o Estado português deveria ter feito cá por eles.
Há quem diga que houve três gerações diferentes que foram vingar o massacre original ao longo dos 13 anos de Guerra Colonial. A primeira, entre 1961 e 1965 partiu num contexto de resposta racista. A segunda, de 1965 a 1970, deixou Lisboa preparada para combater com técnica e determinação. A terceira, até à Revolução do 25 de Abril, fez a guerra por obrigação, de forma muitas vezes descuidada e a cumprir uma obrigação que lhes cortava a vida pessoal ao meio, porque estavam já empregados, saíam da universidade ou tinham filhos.
Deste universo de um milhão de homens que foi à guerra num outro continente existe um denominador demasiado comum: a sua experiência em África foi silenciada no regresso. São poucos os militares que contaram o que sofreram/fizeram na guerra aos filhos e, na maior parte deles, só a mulher partilhou de algum conhecimento. Mais estranho é que o relato ultrapassou uma geração e só os netos tiveram direito a escutar o que o avô sofreu/fez durante a comissão em Angola, Moçambique ou Guiné.
FOTOS DOS HORRORES EM ANGOLA
FOTOS DOS HORRORES EM ANGOLA
2 comentários:
incrível!
É uma recordação que não deixa saudades a ninguém julgo eu, eu também lá estive em Moçambique Dois anos no Norte Cabora bassa Distrito de Cabo delgado e para dizer a verdade não tenho boas recordações, foram tempos horríveis, por fim ainda vim mais um ano e tal para Lourenço Marques Quartel de adidos e como premio tive o dito Niassa para regresso a Portugal, quem o conheceu não preciso dizer nada. A cima de tudo também posso dizer que nem tudo foi mau também tive coisas menos más na vida por lá, o tempo deu para tudo, dois no mato, quase ano e meio na Cidade e maiso tempo das viagens de ida e volta é como diz é só fazer as contas. Nada mais para todos que passaram por lá e ainda são vivos, um abraço a todos e sejam felizes.
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