O que é proibido por lei durante uma guerra?
Basicamente, a lei internacional proíbe que se causem sofrimentos desnecessários aos soldados combatentes
ou à população civil. A maioria dos acordos que regulam essas situações foram assinados na cidade suíça de
Genebra, entre 1864 e 1949, sendo ampliada por outros acordos aprovados em 1977.
Esse conjunto de leis, assinado por mais de 180 países (incluindo o Brasil), é conhecido como Convenções de
Genebra. "Essas leis precisam acompanhar as mudanças trazidas pelas novas armas e formas de combate
mais avançadas. Por isso, é importante atualizar essas regras", afirma o jurista britânico Peter Rowe, da
Universidade de Lancaster, no Reino Unido. Outro problema ainda maior é que, em muitas guerras, as leis são
solenemente ignoradas nos campos de batalha. Uma tentativa de aumentar a eficácia da legislação de guerra
aconteceu em 1998, quando a ONU organizou uma conferência diplomática que resultou no chamado Estatuto
de Roma. O estatuto levou à criação do Tribunal Penal Internacional, estabelecido em 2002 como corte
encarregada de julgar crimes e violações graves das leis que regulam guerras internacionais e civis em todo
o globo.
ATAQUE A CIVIS
O QUE DIZ A LEI - É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer
violência sexual.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, soldados sérvios assassinaram
milhares de civis, estupraram mulheres muçulmanas e castraram rapazes.
O QUE DIZ A LEI - É proibido recrutar ou utilizar
crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou
empregá-las como combatentes.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Na guerra civil travada desde
1983 no Sudão, na África, mais de 10 mil crianças com
menos de 15 anos serviram como soldados tanto no
Exército do país como nos grupos rebeldes que lutam
contra o governo.
SOLDADOS RENDIDOS
O QUE DIZ A LEI - É proibido matar ou ferir militares
que tenham deposto suas armas ou não estejam em
condição de se defender.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Em 1940, durante a Segunda
Guerra, soldados soviéticos executaram mais de 10 mil
militares poloneses num campo de prisioneiros de
guerra na Rússia.
TORTURA
O QUE DIZ A LEI - É proibido o tratamento desumano
a prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Após a vitória da coalizão
liderada pelos Estados Unidos na invasão do Iraque,
em 2003, soldados americanos torturaram prisioneiros
iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá.
ARMAS QUÍMICAS
O QUE DIZ A LEI - É proibido usar gases tóxicos e outros tipos de armas químicas, bem como armamentos
capazes de causar ferimentos desumanos.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Na Primeira Guerra
(1914-1918), o exército alemão desenvolveu e usou
vários tipos de gases asfixiantes como armas de guerra.
ATAQUES A MISSÕES DE PAZ
O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar pessoal e unidades participando de missões de paz ou assistência
humanitária.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Desde 1978, mais de 70 integrantes das missões da ONU para manutenção da paz
foram mortos na guerra civil no Líbano.
ATAQUE A INSTITUIÇÕES
O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar igrejas ou edifícios
de culto religioso, monumentos históricos, hospitais e
outros locais com doentes e feridos.
CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante a guerra civil no Sri
Lanka, que começou em 1983 e continua até hoje,
o governo tem sido acusado de bombardear templos
freqüentados pela população tamil, minoritária no país.
Fonte: Mundo Estranho.
No papel é tudo muito bonito, mas o que se percebe é que até mesmo o Tribunal Penal Internacional não é
No papel é tudo muito bonito, mas o que se percebe é que até mesmo o Tribunal Penal Internacional não é
imparcial. Os Estados Unidos, por exemplo, usam tortura e armas químicas e não vemos o presidente dos
EUA ser indiciado.
Fonte: Férias do Clark
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