Instabilidade política na Romênia

Instabilidade política na Romênia

Mundo - Institucional Publicado em Sábado, 05 Maio 2012 19:21 More Sharing ServicesRoménia - Carta Capital - O governo da Romênia caiu, apenas dois meses depois que os protestos nacionais contra a austeridade forçaram o primeiro-ministro a renunciar. Um novo gabinete sobre o independente Mihai Razvan Ungureanu tomou posse em fevereiro, mas perdeu uma moção de confiança na sexta-feira (27 de abril). Um primeiro-ministro interino, Viktor Ponta, foi rapidamente convidado para formar um novo governo, que deverá incluir tecnocratas assim com ministros de sua União Social Liberal (USL), o agrupamento de oposição de centro-esquerda que detém uma grande maioria nas pesquisas de opinião. Se ele conseguirá manter a popularidade até as eleições marcadas para novembro deste ano ainda não se sabe, diante das restrições econômicas impostas pelo acordo da Romênia com o FMI. A USL havia pedido o voto de confiança no governo de Ungureanu, uma coalizão entre o Partido Liberal Democrático (PLD); a União a União de Democratas Húngaros na Romênia (UDHR); e a União Nacional para o Progresso da Romênia (UNPR). O agrupamento de oposição inclui o Partido Social Democrático (PSD), de Ponta, e a Aliança de Centro-Direita (ACD), liderada pelo Partido Liberal Nacional (PLN). Depois que o governo perdeu a votação, o presidente Traian Basescu nomeou Ponta, presidente conjunto da USL, como primeiro-ministro mais tarde naquela noite. Ponta indicou seu governo em 1º de maio e o apresentou para a aprovação do Parlamento no dia 7. Diferentemente da mudança de governo em fevereiro, que refletiu maquinações internas do PLD e resultou na substituição de ministros do PLD por outros do mesmo partido (com exceção do primeiro-ministro independente), os acontecimentos de abril representam uma genuína mudança de governo. A chegada ao poder da USL reflete uma revolta política contra o programa de austeridade do governo de saída, assim como o oportunismo político dos deputados do PLD que desertam para a oposição na tentativa de conquistar a nomeação da USL para seus assentos nas próximas eleições. Em consequência das deserções do principal partido governante, o governo perdeu a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados. Isso o deixou dependente do constante apoio de deputados independentes e representantes de minorias nacionais que antes apoiaram o governo. O novo governo pode esperar o apoio de 235 membros nas duas Câmaras (de um total de 460) que aprovaram a moção de não confiança. Os novos partidos do governo terão apenas seis meses no cargo antes de disputarem eleições parlamentares em novembro, e também terão eleições locais em 10 de junho. O sistema eleitoral e o número de assentos no novo Parlamento ainda não foram definidos. O presidente Basescu apoia a criação de um Parlamento unicameral com 300 membros, eleitos por eleitorados na base do "primeiro a chegar", como aprovado em um referendo nacional realizado em dezembro de 2009. A comissão eleitoral está propondo um sistema misto de 50% de membros do eleitorado e 50% de listas de partidos com base na representação proporcional. Pesquisas realizadas no final de março mostraram que 49% dos eleitores apoiavam a USL, 19% eram a favor do PLD e 17% do populista Partido do Povo- Dan Diaconescu (PP-DD). A maioria das pesquisas indica que o apoio ao PLD não melhorou de maneira significativa desde a posse do governo Ungureanu em fevereiro. Esse foi um dos principais fatores que provocaram deserções do PLD em abril. Se essas intenções de votos mudarem pouco nos próximos seis meses, a USL deverá vencer a próxima eleição e garantir um mandato de quatro anos. No entanto, um problema potencial para a USL é que ela terá pouco espaço para o relaxamento da política econômica nos próximos seis meses. Ela poderia se tornar impopular se persistir com sua austeridade fiscal e mantiver as metas de déficit orçamentário acordadas com o FMI. O novo governo também poderá ser tolhido por desacordos políticos entre o PSD, de esquerda, e a ACD, de centro-direita. Dilemas de Ponta O governo de Emil Boc chegou a um acordo com o FMI no dia de sua renúncia em 6 de fevereiro, de continuar com as medidas de austeridade incluídas em seu acordo provisório. O governo de Ungureanu manifestou seu compromisso com as metas fiscais acordadas pelo governo Boc. Ponta indicou antes da votação de não confiança que continuaria implementando o acordo provisório com o FMI. No entanto, muitos aspectos do pacote de reformas são politicamente polêmicos e a oposição a eles contribuiu para o sucesso da moção de não confiança e a queda do governo Ungureanu. O governo Ponta vai enfrentar decisões difíceis sobre a continuidade do programa de austeridade; o ritmo da privatização nos setores de energia, transporte e mineração; reformas no sistema de saúde; desregulamentação e liberalização no fornecimento de energia; e uma reformulação das empresas estatais endividadas, envolvendo a limitação e redução das dívidas das maiores estatais, transformando a dívida irrecuperável em ações e acelerando sua privatização ou liquidação. Essas são prioridades sob o acordo com o FMI. Influxos modestos de investimento direto estrangeiro (IDE) levaram o governo de saída a abandonar sua ambivalência sobre a privatização nos setores de transporte e energia e a anunciar um programa de privatização acelerada nessas áreas. A USL criticou o programa de privatização do governo, mas a necessidade de captar finanças para projetos de infraestrutura e programas sociais e para cobrir déficits de conta-corrente representa um dilema; o novo governo pode ter poucas opções além de privatizar. No entanto, a USL provavelmente será contrária às propostas do presidente para acelerar as vendas para proprietários estrangeiros no setor de mineração, onde a recente privatização catastrófica de uma mina de cobre em abril pode ter dissuadido potenciais investidores estrangeiros. O governo de saída aprovou uma lei de energia elétrica destinada a desregulamentar o setor, segundo a qual os preços para os usuários industriais seriam desregulamentados até o final de 2013 (com efeitos colaterais para os preços industriais); os preços para as residências seriam desregulamentados até o final de 2017, com um atraso de dois anos sobre a meta inicial de 2015. O governo de saída também propôs cancelar a tarifa social para famílias pobres a partir de 2013; o governo da USL poderá abandonar esse compromisso, mesmo que siga em frente com a planejada desregulamentação do setor. A USL indicou seu apoio ao pacto fiscal da UE para limitar déficits orçamentários enquanto estava na oposição, mas ainda não revelou suas prioridades para taxação e gastos. Embora a abolição do imposto de renda de alíquota fixa e a imposição de uma nova alíquota mais alta seja uma possibilidade, é improvável que seja implementada no atual ano fiscal. A USL deverá implementar as propostas do presidente de restabelecer a seus níveis anteriores os salários nominais do setor público, que foram cortados em 25% como parte do programa de austeridade em julho de 2010. A meta de déficit fiscal em 2012 seria ambiciosa mesmo sem um grande aumento nos salários do setor público, diante da previsão de desaceleração do crescimento e do planejado aumento nos investimentos em infraestrutura. É irreal imaginar que uma melhor absorção dos fundos da UE e maior captação de impostos pudesse financiar o aumento dos salários, despertando dúvidas sobre se o déficit orçamentário consolidado de 2012 poderá ser mantido abaixo da meta existente de 1,9-2,1% do PIB ou mesmo com o teto de Maastricht, de 3% do PIB. Fonte: Diário Liberdade