Fome, Fausto, Austeridade, e Parcerias Público-Privadas: tristeza!

Fome, Fausto, Austeridade, e Parcerias Público-Privadas: tristeza!

O secretário-geral do PS desceu do alto dos seus tamanquinhos e afirmou que advertiu os representantes da troika que Portugal "atingiu o sinal vermelho", designadamente quanto ao nível do desemprego. Mas este não é o único dado com que os portugueses se preocupam, embora muitos dos problemas secundem este. A começar pelo endividamento que ensombra quase 40% das famílias. Acabando no flagelo da pobreza, indiciada pela fome, com 19 bancos alimentares a apoiar 2110 instituições que, por sua vez, ajudaram já 337.500 pessoas. A cara da pobreza em Portugal está a mudar, com o surgimento de uma nova classe de pobres, ex-classe média, a braços com um dos cônjuges (ou os dois nos casos mais extremos) no desemprego. Crianças a evidenciarem má nutrição logo de manhã nas escolas, fruto de situações precárias de fome não assumidas. Até os emigrantes portugueses recém-chegados a França e à Alemanha experimentam a miséria num cenário inimaginável há uma década. Não esquecendo os 40 mil idosos sem capacidade financeira sequer para comprar alimentos. Falando em pobreza e em fome, indignou-nos saber que perdiz, porco preto alimentado a bolota e lebre são alguns dos produtos exigidos pelo Caderno de Encargos do concurso público para fornecer refeições e explorar as cafetarias do Parlamento. Sinal de que por lá a crise não se faz sentir! E nem por isso de barriga cheia os deputados decidem melhor, talvez se recomendasse até algumas restrições/contenções no pecado da gula. Para melhor compreenderem o comum dos mortais que vive fora dos muros de São Bento. Quem diria que convento beneditino ali albergou gente santa!

E se dentro de portas, o ministro das Finanças se limita a vaticinar, no debate do Documento de Estratégia Orçamental, aquela constatação de la palisse, dizendo de que o crescimento da economia exige a  dose necessária de austeridade (ou queria dizer reforçada?!), já fora de portas, Philippe Aghion, professor de economia na Universidade de Harvard (EUA) e conselheiro do presidente francês, François Hollande, melhor propôs uma reestruturação das dívidas públicas de Portugal e Espanha, para superar a crise na zona euro, chegando mesmo ao ponto de afirmar que a Grécia, a Espanha e Portugal não têm hipótese de crescimento sem um haircut (corte da dívida pública) que confira mais flexibilidade no Tratado para levar a cabo reformas estruturais. Haverá luz ao fundo do túnel?

Falando em túneis, pontes e afins, o juiz jubilado do Tribunal de Contas, Carlos Moreno, por quem nutro admiração e respeito desde os meus tempos de auditora do TC, chamou, sem dó nem piedade, como é seu timbre, ‘incompetentes’ os políticos que negociaram as Parcerias Público-Privadas, defendendo que as empresas devem aceitar baixar os seus lucros, face ao especial contexto de crise em que vivemos. A verdade é que os contratos foram visados pelo TC, cujos juízes se dizem “enganados” pelos precedentes governos. E é também curioso que este Governo que tanto falou isto antes de ser eleito, tenha agora, com o Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio, impedido que, da sua aplicação, resultem alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor. Ou seja, tanta acusação de “incompetência” e de “incapacidade técnica do sector público’ na negociação de PPP’s – ainda nos recordamos do episódio mais recente com a Lusoponte – deu em coisa nenhuma, para não variar àquela máxima de que, por cá, as montanhas parem ratos.

E é assim em cenário de desemprego, pobreza e fome e de fausto e abundança beneditino, de soluções de maior flexibilidade no Tratado a partirem mais de fora que de dentro, e de “bloqueios” reforçados a contratos leoninos que se vai vivendo num País em que toda a gente fala que se desunha e nada faz de protesto efetivo e sério.

O que é certo é que o pano de fundo desta opereta triste está cada vez mais negro e nós ora nos sentimos palhaços ora pierrots. Enfim, de todo o modo, tristes!