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As receitas totais das autarquias do Algarve tiveram uma quebra de 3,1 milhões de euros de 2009 para 2010, de 482,8 milhões de euros para 479,9 milhões, revelam dados da Direcção-geral do Orçamento recolhidos pela PORDATA, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
As receitas das câmaras baixaram em 12 municípios e só aumentaram em quatro, designadamente S. Brás de Alportel, Vila do Bispo, Alcoutim e Vila Real de Santo António, este último com um crescimento recorde superior a 50 por cento, num total de 27,5 milhões de euros: passou de receitas totais em 2009 de 24,4 milhões de euros para 51,9 milhões em 2010.
As principais quebras de receitas verificaram-se em Albufeira (sete milhões de euros), Faro e Loulé (cerca de cinco milhões de euros), Lagos e Tavira (perto de quatro milhões) e Portimão e Silves (dois milhões).
O peso do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis nas receitas fiscais das câmaras do Algarve é muito superior à média nacional. Na média do País, em 2010 o IMT representava 8,43 por cento das receitas e o IMI 15,02 por cento – no Algarve era 14,98 por cento e 23 por cento, respectivamente.
Para as contas das autarquias do Algarve, as receitas resultantes do Imposto Único de Circulação pesavam na mesma data 1,84 por cento do total. A nível nacional, aquele imposto valia para os municípios 2,31 por cento.
Algarve é a região do País onde as câmaras mais gastam por habitante
De 2009 para 2010, as câmaras de todas as regiões do País baixaram as suas despesas com os munícipes. A média nacional baixou de 739,19 euros por habitante para 675,17 euros; no Algarve de 1 352,48 euros para 1 132,65 euros; no Norte de 641,86 euros para 600,65 euros; no Centro de 750,41 euros para 699,18 euros; em Lisboa de 660,14 euros para 589,65 euros e no Alentejo de 1 106,03 euros para 998,89 euros.
Como se verifica, as câmaras algarvias têm o nível de despesa per capita mais elevado do País.
Por concelhos, as câmaras com maiores despesas por munícipe são Vila Real de Santo António (2 855,35 euros), Alcoutim (2 842,73 euros) e Castro Marim (811,94 euros).
No extremo oposto, a Câmara de Faro tem a menor despesa per capita da região (469,51 euros), seguida de Olhão (616,88 euros) e Portimão (811,94 euros).
O custo do pessoal das câmaras por habitante
O Algarve é também a região do País onde as despesas com o pessoal das câmaras sai mais caro a cada munícipe: 393,45 euros em 2010, contra 227,94 da média nacional.
Depois do Algarve, o Alentejo é a região do País com as despesas com o pessoal autárquico per capita mais elevadas (392,37 euros), seguido da região de Lisboa (228,98 euros), Centro (207,93 euros) e Norte (187,60 euros).
Por concelhos, Alcoutim é o município onde o mesmo indicador é mais elevado (946,30 euros), seguido de Vila do Bispo (816,12 euros) e Aljezur (652,06 euros).
Os concelhos onde o pessoal das câmaras sai mais barato aos munícipes são Olhão (270,46 euros), Faro (277,71 euros) e S. Brás de Alportel (306,26 euros).
observatório do Algarve
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