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domingo, 19 de junho de 2011

COISAS DA DIREITA PARA DESVENDAR - SUBMARINOS EM BANHO MARIA

Submarinos em banho-maria
 
O inquérito à compra dos dois submarinos, em 2004, pelo Governo de Durão Barroso e Paulo Portas, pouco avançou no último ano e luta com falta de meios. A investigação – a cargo do Departamento central de Investigação e Acção penal (DCIAP) – conta com apenas um magistrado, nomeado há meio ano e que acumula o serviço com outros inquéritos. Por outro lado, as traduções da documentação enviada no início deste ano pelas autoridades alemãs estão quase na totalidade por fazer. E ainda não foi contratada nenhuma empresa especialista na área da defesa para fazer peritagens e coadjuvar o trabalho do Ministério Público (MP).
Segundo o SOL apurou, as autoridades alemãs remeteram para o inquérito milhares de ficheiros informáticos – que incluem facturação, registos de contas bancárias e informações fiscais, entre outros. Esses ficheiros precisam de ser ‘lidos’ e organizados, para se poder avaliar a sua relevância e reorientar a linha de investigação.
O único perito que está neste momento credenciados no processo é um quadro da Critical Software – empresa que tem ganho os maiores contratos do Ministério da Justiça para a instalação de redes informáticas e de software nos tribunais. Foi designado para criar um programa que possa vir a ser utilizado na pesquisa e tratamento de documentação informática apreendida pelo DCIAP.
A directora deste departamento, Cândida Almeida, tem feito vários pedidos ao procurador-geral da República (PGR) para adjudicação de meios ao inquérito. O DCIAP ficou desfalcado desde que, no início deste ano, a Inteli (empresa de capitais públicos e privados, especialista em contratos de contrapartidas na defesa) se declarou indisponível para continuar a coadjuvar o inquérito, depois de a sua imparcialidade ter sido posta em causa nos processos disciplinares às magistradas que trabalhavam na investigação e à própria Cândida Almeida – que foram arquivados (ver texto em baixo). A empresa retirou-se, aliás, prescindindo de receber os honorários a que tinha direito pelo trabalho já feito.
Cândida Almeida admite falta de meios
O SOL questionou o PGR sobre a situação da investigação e respectivos meios. A resposta foi dada pela própria directora do DCIAP: Cândida Almeida admite que «não» pode assegurar que o inquérito tem hoje os meios suficientes. Confirma também que a investigação está nas mãos de um magistrado, que tem apenas «o apoio da directora do DCIAP».
A procuradora adianta que ainda não foi encontrada uma empresa que substitua a Inteli. E revela mesmo que se está num impasse: «Não temos conhecimentos alternativos para as várias áreas do saber em causa».
A investigação à compra dos submarinos foi iniciada em 2006, tendo o DCIAP acusado uma dezena de arguidos por burla ao Estado nos contratos das contrapartidas. Resta agora a investigação aos decisores políticos e militares, havendo indícios da eventual existência de crimes de corrupção.
paula.azevedo@sol.pt

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