Escola pública, missas e casas de banho

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(Fernanda Câncio, In Diário de Notícias, 24/08/2019)

“Eu quero ter aulas sobre género.” Imagine que em Portugal uma criança de 6 anos chegava a casa da escola (pública) com uma pulseira com estes dizeres. 
E que antes a direção da mesma escola já tinha ligado a convocar os encarregados de educação da criança para uma reunião para perguntar porque é que não a tinham inscrito naquela disciplina opcional – seria das únicas estudantes para quem era preciso “arranjar” uma ocupação alternativa e a escola preferia não ter de o fazer.

Imagina? 
É certo e sabido que teríamos deputados do CDS e do PSD a rasgar as vestes denunciando “proselitismo militante” da “ideologia de género” nas “nossas escolas, com as nossas crianças”. 
Choveriam artigos de opinião, cada um mais tremendista, menos informado e mais desonesto do que o outro, sobre o “totalitarismo de esquerda”, exigências de demissões – da direção da escola, do ministro da tutela, sabe-se lá mais de quem -, ameaças de processos em tribunal, posts com desenhos porno japoneses pretendendo representar o que se passaria nas ditas aulas e alegações de que o objetivo seria “sexualizar as crianças” ou mesmo introduzi-las à noção de orgia.

É que nem precisa de imaginar: tudo isto sucedeu nos últimos meses. Bastou uma organização de jovens LGBT ir a uma escola secundária fazer uma palestra à qual só assistiram os alunos que se inscreveram com autorização dos pais – uma palestra como tantas outras que ocorrem nas escolas há décadas, sob os auspícios de planos estatais que visam cumprir a Constituição, tendo igualdade, género e sexualidade como tema -, ser publicada uma lei sobre identidade de género com disposições sobre proteção de crianças e jovens transgénero na escola, e um despacho que visa operacionalizar essas disposições.

E não, não é que haja uma “disciplina de género” com professores escolhidos por organizações proselitistas mas pagos pelo Estado exclusivamente para a ministrar, nem pulseiras dessa disciplina postas em crianças mais telefonemas para pressionar os pais a inscrevê-las na dita. Não; isso sucede mesmo é com as aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

Ainda este mês, no Twitter, a propósito do facto de o partido Livre propor no seu programa o fim da disciplina de Educação Moral e Religiosa (católica ou outra qualquer) na escola pública, dois pais, de crianças diferentes, denunciaram o facto de os filhos, alunos do primeiro ciclo do ensino básico de uma determinada escola lisboeta, lhes terem aparecido em casa com pulseirinhas onde se lia “Eu quero ter EMR Católica” – pulseiras cuja existência e colocação a crianças em escolas públicas já foi denunciada algumas vezes ao longo dos anos.

E, pior, um dos miúdos foi várias vezes colocado na aula dessa disciplina apesar de o pai, no ato de inscrição, não ter escolhido essa opção. Narra este encarregado de educação, que identificou a escola em causa: “Os professores de cada turma são postos perante a circunstância de terem que ocupar as crianças que não vão a EMRC durante aquele período. Não havendo qualquer programação alternativa, não podendo as crianças ir para o recreio, são “convidadas” a ficar na sala.” Isto porque, diz, a disciplina foi colocada “no meio do horário”, e não no final, como deveria acontecer com uma disciplina facultativa. 

Assim, prossegue a explicação, “na reunião no início do ano letivo dos pais com a direção do agrupamento o tom é logo dado: os pais são logo pressionados com a apresentação do facto de a escola não ter alternativa e de ser uma grande perturbação o facto de haver crianças sem ocupação”.

Será que este abuso de poder e esta inaceitável pressão incomodam os mesmos que destrambelham com uma sessão opcional e sem custos para o Estado de uma conversa sobre igualdade numa escola secundária ou com a possibilidade de crianças e jovens transgénero poderem ter acesso a casas de banho em que se sintam protegidos? Não será o caso, já que nunca mostraram incómodo com a celebração periodicamente denunciada de missas católicas nas escolas públicas, em óbvia violação da Lei de Liberdade Religiosa – que estabelece não poder a escola ser confessional nem alguém ser obrigado a assistir a atos de culto – e da Constituição, que interdita o questionamento das pessoas sobre a sua religião, a não ser para efeitos estatísticos e com garantia de anonimato, princípio claramente violado quando um encarregado de educação é perguntado sobre se permite que um aluno assista à missa ou, caso não seja questionado, se vê obrigado a comunicar à escola que não quer que tal suceda.

Se a existência de disciplinas de religião na escola pública, ministradas por pessoas que a legislação especifica serem contratadas pelo Estado mas escolhidas pelas igrejas cujo culto vão “ensinar” – a partir de um programa da exclusiva responsabilidade dessas mesmas igrejas – já surge como um atentado à neutralidade religiosa do Estado e um financiamento direto das igrejas, sobretudo da católica, o que, como se vê, sucede na prática é uma repugnante utilização do ensino público como meio de evangelização e de acesso das igrejas a todas as crianças, numa efetiva e aqui sim totalitária imposição de ideologia.

Aliás, mesmo no que respeita às crianças cujos pais as inscrevem na disciplina religiosa cabe perguntar se os programas previstos para as mesmas são apropriados ao seu livre e saudável desenvolvimento pessoal e os conteúdos apropriados para a respetiva idade.

Não é claro que assim seja: uma consulta ao programa de EMR católica no site da Direção- Geral da Educação descobre que este prevê que se fale a crianças do segundo ano do ensino básico, com 7 anos, do nascimento de Jesus explicando que a sua mãe era casada com José mas teve um filho que não era dele porque “Deus amava Maria e escolheu-a para ser a mãe de Jesus”, assim como de crucificação e portanto de tortura, de morte e de ressurreição, prevendo-se que estas vejam imagens alusivas. 

Havendo tanto deputado nervoso com falar-se de sexo e orientação sexual nas escolas, custa a perceber que não incomode gente tão conservadora e ciosa da “inocência” saber que miúdos de 7 anos são, a expensas do Estado, confrontados com a ideia de que é bom e louvável uma mulher casada ou numa relação “de compromisso” ter um filho que não do marido/companheiro e por meios não naturais, que é natural o marido achar bem e que esse filho, depois de torturado e morto de forma atroz, pôde voltar à vida.
Já a parte sobre “diversidade” correspondente ao quarto ano de escolaridade deve deixar felizes esses deputados, quando, embora estabelecendo que “todos são iguais em dignidade e direitos” e “discriminação é inaceitável”, adverte que “nem tudo o que é diferente é necessariamente bom”, perguntando: “A diferença não se quer impor a ninguém?”, “a diferença não se isola, não cria guetos, não exerce violência sobre os outros?” 

Que exemplos destas diferenças “más” devem ser dados a crianças de 8 anos e sobretudo que noção de norma está subjacente à diferença o programa não diz. É perguntar aos deputados.