A Ditadura Fascista e os caminhos da Arte em Portugal

 Margarida Tengarrinha     

Quando a extrema-direita e os saudosistas do salazarismo (incluindo, assuma-o ou não, o presidente PS da CM de Santa Comba Dão) ressurgem com crescente agressividade, recordar o que foi o regime fascista em Portugal é de novo obrigatório. Entre as mais corajosas e combativas frentes da resistência conta-se a dos intelectuais antifascistas, que nunca permitiu espaço de manobra e de credibilidade às tentativas de captação do regime. Esse combate dos intelectuais permanece inteiramente actual.

Falar dos caminhos da Arte em Portugal durante o longo e negro período dos 48 anos da ditadura fascista, derrubada pelos capitães de Abril em 1974, exige que, em primeiro lugar, se entendam as características desse regime opressor.

Muito sinteticamente: um golpe militar, em 28 de Maio de 1926, apoiado pelas forças mais reaccionárias, instaurou um Governo de Ditadura Militar, que rapidamente evoluiu para uma Ditadura Fascista, com a dissolução do Parlamento, a proibição de todos os partidos políticos, a criação de uma Censura sobre os jornais, livros e todos os meios de comunicação, a instauração de uma polícia política feroz contra todos os adversários do regime e a depuração do aparelho militar, com expulsão e prisões de militares fieis ao regime republicano. São estes os pilares do novo regime.

Oliveira Salazar tornou-se chefe do Governo em 1932, só depois de lhe estarem garantidas as condições para liquidar todos os que se lhe poderiam opor. Salazar estava ligado e tinha o apoio dos regimes fascistas de Mussolini, instaurado em Itália desde 1922, e de Hitler, que acabara de ser nomeado Chanceler em 1932. Eles foram os modelos seguidos por Salazar, no plano político e também de propaganda.

Foi seguindo esses exemplos que Salazar criou, em 1933, o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), para o qual nomeou António Ferro, um intelectual que tinha passado em 1927 pela direcção da Revista Orpheu dos modernistas portugueses e que depois publicou grandes elogios àcerca dos regimes de Mussolini e de Hitler, no livro ”Viagens à volta de duas ditaduras”, e escreveu uma biografia glorificando Salazar, editada em Itália, o que lhe garantiu a nomeação e a confiança deste, para dirigir a chamada “política do espírito”: designação do ditador à sua política de captação dos intelectuais, subordinada aos objectivos do regime.

O momento culminante deste trabalho de propaganda política surgiu em 1940, com a inauguração da Exposição do Mundo Português, ligada a um conjunto de Obras Públicas sob orientação do engenheiro Duarte Pacheco, e, no plano artístico e propagandístico, sob a direcção de António Ferro.

Salazar proclamou a grandiosidade do regime, afirmando que ”esse ano de 1940 seria perpetuado no dobrar dos tempos e na imaginação dos vindouros”.

A imponência simbólica da Exposição de Belém contou com a captação de numerosos arquitectos e artistas plásticos, particularmente os adeptos do regime, como Pardal Monteiro, autor das gares marítimas de Lisboa, Veloso Reis, do Museu de Arte Popular, que permanece ainda, o arquitecto Cottinelli Telmo e o escultor Leopoldo de Almeida, responsáveis, entre outras obras, pelo Padrão dos Descobrimentos, que se mantém junto ao rio.

Na Exposição, foi glorificado o Império Colonial português, com aldeias africanas reconstruídas e habitadas pelos povos das colónias, exibidos ali como animais num Jardim Zoológico.

Durante a Exposição, foram encenados grandiosos e sumptuosos desfiles históricos, da autoria de Leitão de Barros.

Muitos escultores executaram obras para a Exposição, como Francisco Franco, Barata Feio e também Canto da Maia, António Duarte e outros.

Mas os artistas que António Ferro mais elogiava e pretendia que fossem um exemplo a seguir pelos escultores portugueses, como um receituário, eram Leopoldo de Almeida e Barata Feio, que marcavam os limites do academismo.

Pintores como Almada Negreiros e sua mulher Sara Afonso, Bernardo Marques e Eduardo Viana, embora tenham participado na Exposição de Belém e expusessem nos salões do SPN, mantinham maior independência.

É necessário esclarecer que a “Exposição do Mundo Português” ocorreu em 1940, quando Hitler e Mussolini, aliados entre si e amigos de Salazar, estavam no seu apogeu, tendo ajudado militarmente a vitória de Franco contra a República Espanhola e iniciado, em 1939, a II Guerra Mundial, em que, na altura, obtinham grandes vitórias.

A derrota do nazi-fascismo, particularmente graças aos êxitos militares do Exército Soviético, culminando com a vitória das forças aliadas em Maio de 1945, determinou a viragem na correlação de forças mundial e fez tremer Salazar, cujos aliados tinham sido vencidos.

As enormes manifestações com que, em Portugal, celebrámos esta vitória, deram um enorme impulso às forças da Oposição e permitiram a criação do MUNAF e o MUD Juvenil, sob o impulso do Partido Comunista Português.

Nessa onda de unidade das forças antifascistas, os intelectuais progressistas tiveram um importante papel. Um papel que vinham tendo há muito, embora discretamente. É necessário não esquecer que a génese do movimento antifascista a nível cultural, inspirado pela teoria marxista do materialismo histórico, vinha desde os meados dos anos trinta a ser divulgada por jornais como “O Diabo”, de que um dos directores foi o advogado Campos Lima (bem conhecido em Portimão), “O Sol Nascente” e a revista “Vértice”.

Foram as importantes polémicas literárias desenvolvidas por esses periódicos que originaram o nascimento do neo-realismo na literatura, em defesa de uma “arte útil”, virada para os problemas reais da sociedade.

Foi uma nova geração de escritores que então surgiu, exigindo uma maior intervenção cívica e cultural dos escritores e artistas, contrária aos ideais do regime fascista.

Destacaram-se, nesta frente, Alves Redol (Gaibéus-1939); Manuel da Fonseca (Rosa dos Ventos-1940); Soeiro Pereira Gomes (Esteiros-1941) e Carlos de Oliveira (Uma abelha na chuva-1953).

A estes escritores, juntaram-se outros, como José Cardoso Pires, Ilse Losa, Urbano Tavares Rodrigues, Augusto Abelaira e Sttau Monteiro, que se centraram também numa mais ampla preocupação, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Aliás, foi a batalha pelo conteúdo (sem desprezar a forma), que caracterizou este período, em que surgiu com força o movimento neo-realista português.
Logo a seguir à vitória contra o nazi-fascismo, com o temporário recuo de Salazar e o crescendo das forças da Oposição, e na sequência do já desenvolvido movimento literário do neo-realismo, os artistas plásticos progressistas ganharam força para contestar as imposições políticas de António Ferro, que lhes fechava as portas das únicas grandes salas de exposições, que eram as do SPN (que depois da guerra mudou de nome para Secretariado Nacional de Informação, SNI) e os Salões da Sociedade Nacional de Belas Artes, em que era imposto um estreito academismo.

Tratou-se então de conquistar, por meio de um amplo trabalho unitário, uma direcção aberta à modernidade para a SNBA, que dispunha de amplos salões de exposição, até então fechados a artistas que não fossem adeptos do regime, e académicos quanto ao estilo.
Foi graças a um amplo movimento iniciado pelos alunos da ESBAL e por outros artistas não adeptos ao regime, que se conseguiu eleger uma direcção mais aberta e democrática para a SNBA, presidida pelo escultor Anjos Teixeira.

Foi a partir desta vitória, que, em 1946, tiveram inicio, na SNBA, as Exposições Gerais de Artes Plásticas (EGAP), que, durante dez anos, até 1956, constituíram não só um verdadeiro acto de confrontação cultural com o regime fascista, mas também um real incentivo para a criatividade livre e descomprometida, particularmente dos jovens artistas, que até ali não tinham tido hipóteses de expor as suas obras.

Os dez anos de existência das EGAP não se passaram sem ataques da repressão. Uma das exposições foi encerrada pela PIDE depois da abertura e vários quadros retirados.

Mas os artistas resistiram e as EGAP constituíram uma abertura e um campo adequado para a apresentação de manifestações artísticas que lutavam pela conquista da expressão livre, pelo que, a cada artista, interessava exprimir como fundo e forma e, em última análise, contribuindo para fomentar uma renovação do panorama artístico português.

Foi assim que, nas EGAP surgiram, com a força e pujança da juventude, novas camadas de artistas, que não tinham acolhimento nos Salões do SNI de António Ferro. Esses jovens artistas rebeldes iriam afirmar-se no futuro como artistas marcantes na Arte Portuguesa. Entre eles Júlio Pomar, cujo mural no cinema Batalha do Porto foi mandado tapar pela PIDE, por representar cenas populares das festas do S. João no Porto (restam fotos), Lima de Freitas, Querubim Lapa (natural de Portimão), os escultores Maria Barreira, Vasco da Conceição, e ainda José Dias Coelho, e Jorge Vieira, com o seu projecto de monumento ao prisioneiro político desconhecido (já executado em Beja).

Muitos outros artistas, de renome, iniciaram-se nessas exposições, como os pintores Rolando Sá Nogueira, João Hogan, Rogério Ribeiro, Maria Keil, e os arquitectos Sena da Silva, Castro Rodrigues, Hernani Gandra e P.Cid.

Ficou claro que, se o neo-realismo adquiriu maior visibilidade a partir da EGAP, e nelas predominou, a verdade é que estas apresentavam uma pluralidade de opções estéticas decorrente dos objectivos de abrangência e de unidade política dos seus organizadores. Nelas participaram, enquanto o quiseram, surrealistas e artistas abstractos.

A própria evolução daqueles que, tendo sido cultores da prática e da reflexão plástica do neo-realismo, passaram para outras opções estéticas, comprovam que ali tinham ganho o poderoso impulso do inconformismo e da luta pelo novo, que os catapultou para novas experiências, como Júlio Pomar, Lima de Freitas, Querubim Lapa e Rogério Ribeiro.

Um aspecto pouco conhecido é que as Exposições Gerais de Artes Plásticas acolheram nos seus salões, pela primeira vez, a fotografia como expressão artística, pois, até ali, só era exposta nos foto-clubes e exposições fotográficas de amadores. Nelas participaram, com fotografias, Victor Palla (depois publicadas no livro “Lisboa, cidade triste e alegre”), o arquitecto Keil do Amaral e Augusto Cabrita, o grande fotógrafo de temática neo-realista.

Também pela primeira vez, as EGAP apresentaram a gravura, nas suas várias modalidades, dentro do critério de que a gravura é uma das formas de arte que mais facilita a divulgação ampla entre as camadas populares.
Na Escola Superior de Belas Artes, não se ensinava então a gravura, e foi a partir do incremento dado pelas EGAP que artistas que nelas expunham criaram a Cooperativa de Gravura, em 1956, que deu enorme incremento a esta forma de arte.

Com a criação da Fundação Gulbenkian, em 1956, sem dúvida que maiores facilidades se abriram aos artistas portugueses.

Mas a verdade é que a frente dos intelectuais antifascistas nunca permitiu espaço de manobra e de credibilidade às tentativas de captação do regime fascista.

E na revolução do 25 de Abril, participaram com a sua arte nos momentos exaltantes da vitória do MFA. Como fizeram Cipriano Dourado, com as suas gravuras, e o grande artista João Abel Manta, com os seus cartazes.

Nota: Esta é a palestra proferida por Margarida Tengarrinha, membro do Partido Comunista Português, Resistente Anti Fascista, ex deputada à Assembleia da República após o 25 de Abril e Artista Plástica, na segunda-feira, dia 22 de Abril, na tertúlia sobre “A Arte antes e depois do 25 de Abril de 74”, que teve lugar no Café-Concerto do Teatro Municipal de Portimão.
A autora escreve segundo o anterior Acordo Ortográfico.

Fonte: https://www.sulinformacao.pt/2019/04/a-ditadura-fascista-e-os-caminhos-da-arte-em-portugal/?fbclid=IwAR31sSVvWV5bs20opFldEhX8oAeHlJ-TPyKf_xxucguo4ua0_r-Q7zkVxW8

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