O juiz desembargador Joaquim Neto de Moura quer processar por ofensa à honra quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, segundo noticia este sábado o jornal Expresso. Foi chamado de machista, misógino ou incapaz de continuar a exercer como magistrado por ter desvalorizado dois casos de violência doméstica e agora mobilizou uma equipa de advogados para fazer o levantamento de todas as críticas que lhe foram dirigidas no espaço público para identificar alegados comentários insultuosos e os autores dos mesmos.
De acordo com o Expresso, Neto de Moura quer muito falar mas terá sido aconselhado pelo Conselho Superior da Magistratura, o órgão de gestão e disciplinar dos juízes, a não fazê-lo.
Em seu nome falou o advogado Ricardo Serrano Vieira que diz que o magistrado e a sua equipa aceitam “que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito’’ quando alegadamente atentaram contra o bom nome do magistrado.
O causídico refere-se a algumas figuras públicas que já foram identificadas, como os comediantes Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, os comentadores Joana Amaral Dias e a Media Capital, dona da TVI. O juiz Neto de Moura tem a intenção de avançar para ações judiciais contra todas aquelas personalidades ou empresas de comunicação social com pedidos de indemnização mas ainda não tem um valor definido.
Um dos exemplos de crítica feita a Neto de Moura é o de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, que afirmou no Twitter que o juíz era ”uma ameaça para as mulheres”. O mesmo tipo de crítica fez Joana Amaral Dias que, a propósito de uma decisão recente de Neto de Moura, disse a 25 de fevereiro que “este magistrado do Tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segurança pública”
Outro exemplo, que é dado pelo Expresso, é o de Ricardo Araújo Pereira que no seu novo programa de humor na TVI, “Gente que Não Estar”, afirmou a 10 de fevereiro que “uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz”. “Pode parecer chocante”, acrescentou o humorista, “o juiz se calhar discorda, mas há um precedente bíblico. Em Levítico 3: 17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz”.
Já o também humorista Bruno Nogueira perguntou: “Como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal? Precisa é de uma coleira e de uma trela e açaime”, afirmou no seu programa “Tubo de Ensaio” de 27 de fevereiro.
Recorde-se que Neto de Moura saltou para a ribalta pública ao justificar de forma polémica a manutenção de pensa suspensa para um homem que tinha agredido a sua mulher com uma moca de pregos por esta lhe ter sido infiel. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, sendo que, explicava o juiz, há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
Para Neto de Moura a agressão em causa naquele acórdão não era suficientemente grave, pois “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.
Estas considerações levaram o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a abrir um inquérito disciplinar que, após conversão em processo disciplinar, terminou com uma condenação. A pena foi uma advertência escrita.
“A fundamentação das sentenças não pode resvalar para o campo não jurídico, de discussão moral, ideológica, religiosa ou panfletária, em especial quando esteja em causa a defesa de teses manifestamente contrastantes com valores essenciais da ordem jurídico-constitucional — mormente, de tipo racista, xenófobo, sexista, homofóbico, etc.”, lê-se na decisão do CSM.
Mais recentemente, Neto de Moura viu-se envolvido numa segunda polémica por ter retirado a pulseira eletrónica a um homem que tinha sido condenado em primeira instância a pena suspensa pelo crime de violência doméstica agravada e ao pagamento de 2500 euros à sua ex-companheira.
A mulher foi várias agredida e insultada, tendo ficado com um tímpano furado. O juiz desembargador defendeu que a decisão do Tribunal Judicial de Matosinhos não estava bem fundamentada.
observador.pt
De acordo com o Expresso, Neto de Moura quer muito falar mas terá sido aconselhado pelo Conselho Superior da Magistratura, o órgão de gestão e disciplinar dos juízes, a não fazê-lo.
Em seu nome falou o advogado Ricardo Serrano Vieira que diz que o magistrado e a sua equipa aceitam “que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito’’ quando alegadamente atentaram contra o bom nome do magistrado.
O causídico refere-se a algumas figuras públicas que já foram identificadas, como os comediantes Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, os comentadores Joana Amaral Dias e a Media Capital, dona da TVI. O juiz Neto de Moura tem a intenção de avançar para ações judiciais contra todas aquelas personalidades ou empresas de comunicação social com pedidos de indemnização mas ainda não tem um valor definido.
Um dos exemplos de crítica feita a Neto de Moura é o de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, que afirmou no Twitter que o juíz era ”uma ameaça para as mulheres”. O mesmo tipo de crítica fez Joana Amaral Dias que, a propósito de uma decisão recente de Neto de Moura, disse a 25 de fevereiro que “este magistrado do Tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segurança pública”
Outro exemplo, que é dado pelo Expresso, é o de Ricardo Araújo Pereira que no seu novo programa de humor na TVI, “Gente que Não Estar”, afirmou a 10 de fevereiro que “uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz”. “Pode parecer chocante”, acrescentou o humorista, “o juiz se calhar discorda, mas há um precedente bíblico. Em Levítico 3: 17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz”.
Já o também humorista Bruno Nogueira perguntou: “Como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal? Precisa é de uma coleira e de uma trela e açaime”, afirmou no seu programa “Tubo de Ensaio” de 27 de fevereiro.
Recorde-se que Neto de Moura saltou para a ribalta pública ao justificar de forma polémica a manutenção de pensa suspensa para um homem que tinha agredido a sua mulher com uma moca de pregos por esta lhe ter sido infiel. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, sendo que, explicava o juiz, há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
Para Neto de Moura a agressão em causa naquele acórdão não era suficientemente grave, pois “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.
Estas considerações levaram o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a abrir um inquérito disciplinar que, após conversão em processo disciplinar, terminou com uma condenação. A pena foi uma advertência escrita.
“A fundamentação das sentenças não pode resvalar para o campo não jurídico, de discussão moral, ideológica, religiosa ou panfletária, em especial quando esteja em causa a defesa de teses manifestamente contrastantes com valores essenciais da ordem jurídico-constitucional — mormente, de tipo racista, xenófobo, sexista, homofóbico, etc.”, lê-se na decisão do CSM.
Mais recentemente, Neto de Moura viu-se envolvido numa segunda polémica por ter retirado a pulseira eletrónica a um homem que tinha sido condenado em primeira instância a pena suspensa pelo crime de violência doméstica agravada e ao pagamento de 2500 euros à sua ex-companheira.
A mulher foi várias agredida e insultada, tendo ficado com um tímpano furado. O juiz desembargador defendeu que a decisão do Tribunal Judicial de Matosinhos não estava bem fundamentada.
observador.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário