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Rede com 23 arguidos acusada de lesar o Estado em cerca de 10 milhões de euros em negócios de compra e venda de ouro.
Um pequeno casebre, sem água nem eletricidade, situado num terreno junto a um bairro, no concelho de Mira, era a sede de uma empresa de comércio de ouro que, em apenas um ano, faturou 16 milhões de euros a uma outra firma, recentemente acusada pelo Ministério Público numa gigantesca fraude fiscal. O caso envolve uma rede de 23 arguidos suspeita de ter lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros.
Chama-se "Pérolas em Movimento", foi criada em 2010 e nunca entregou qualquer declaração de IVA ou de IRC à Autoridade Tributária (AT). Mas só no ano de 2012 passou a uma grande empresa exportadora de ouro faturas de vendas no valor total de 16 330 260 euros.
Essa firma, a Goldropa, com sede no Porto e instalações em Gondomar, foi investigada pela Direção de Finanças do Porto e estava no centro da fraude ao Fisco.
De acordo com a acusação da responsabilidade do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o esquema passava pela emissão de faturas falsas destinadas a reduzir os impostos a pagar ao Estado ou a conseguir reembolsos indevidos de IVA. Algumas das "faturas de favor" também serviriam para encobrir, nas contabilidades oficiais das empresas, compras de ouro feitas sem recibos.
34 milhões de euros
Segundo o Ministério Público, a investigação das Finanças apurou que a Goldropa recorreu a um ourives de Lisboa, Pedro Oliveira, para obter faturas falsas. Este terá criado três empresas de fachada através das quais emitiu, entre entre 2011 e 2012, perto de 34 milhões de euros de faturas que não correspondiam a transações reais. Uma dessas empresas era a Pérolas em Movimento, com sede no casebre de Mira e que tinha como gerente José Oliveira, natural de Gondomar, um testa de ferro que aceitou o "cargo".
Dono recebeu 150 euros
O dono do casebre, entretanto falecido e descrito por um vizinho como alcoólico, terá concordado, a troco de 150 euros, em servir de "caixa de correio" da Pérolas em Movimento, que viria a faturar mais de 16 milhões de euros.
"Esta casa não tem água, nem luz há pelo menos 20 anos. Viviam lá duas pessoas, mãe e filho, que já faleceram. Ela há bastante tempo e ele há cerca de dois anos. Nunca tiveram uma empresa de ouro", disse ao JN Rafael Silva, de 30 anos, morador no Bairro do Areeiro, estupefacto com a notícia de que o casebre era sede de uma empresa milionária.
Para além desta "firma-fantasma", o ourives de Lisboa é acusado de ter criado outras duas. Numa delas, a Oxipartículas, usou a documentação de uma cidadã brasileira que conheceu num bar para obter o registo e sediar a firma em Braga.
Esta mulher não apresentava declaração de rendimentos de IRS desde 2009, nem tem património em Portugal. Também neste caso, a empresa nunca exerceu atividade, nem entregou ao Fisco qualquer declaração de IVA ou IRC. Existia apenas para emitir as "faturas de favor", o que fez, no montante de perto de 17 milhões de euros.
Exportadora
A principal empresa visada no processo exportava ouro usado para Espanha, Itália e Bélgica. Foram largas dezenas de milhões de euros de vendas ao longo dos anos. A empresa foi investigada pelo Fisco entre 2009 e 2012.
Penas acessórias
O Ministério Público pede que os arguidos sejam condenados a penas acessórias de proibição do exercício de profissões ligadas ao setor do ouro e que as firmas sejam sujeitas a dissolução, no caso de se provar que foram constituídas para cometer crimes fiscais.
Caução milionária
Pedro Oliveira, o ourives, residente em Lisboa, acusado de ter criado as empresas-fantasma para iludir o Fisco, foi obrigado a prestar uma caução de 400 mil euros para sair em liberdade quando foi detido, em novembro de 2014. Ficou proibido de se ausentar para o estrangeiro e de exercer qualquer atividade ligada ao setor do ouro, como gerir empresas retalhistas, de penhor ou de fundição do metal precioso.
Um pequeno casebre, sem água nem eletricidade, situado num terreno junto a um bairro, no concelho de Mira, era a sede de uma empresa de comércio de ouro que, em apenas um ano, faturou 16 milhões de euros a uma outra firma, recentemente acusada pelo Ministério Público numa gigantesca fraude fiscal. O caso envolve uma rede de 23 arguidos suspeita de ter lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros.
Chama-se "Pérolas em Movimento", foi criada em 2010 e nunca entregou qualquer declaração de IVA ou de IRC à Autoridade Tributária (AT). Mas só no ano de 2012 passou a uma grande empresa exportadora de ouro faturas de vendas no valor total de 16 330 260 euros.
Essa firma, a Goldropa, com sede no Porto e instalações em Gondomar, foi investigada pela Direção de Finanças do Porto e estava no centro da fraude ao Fisco.
De acordo com a acusação da responsabilidade do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o esquema passava pela emissão de faturas falsas destinadas a reduzir os impostos a pagar ao Estado ou a conseguir reembolsos indevidos de IVA. Algumas das "faturas de favor" também serviriam para encobrir, nas contabilidades oficiais das empresas, compras de ouro feitas sem recibos.
34 milhões de euros
Segundo o Ministério Público, a investigação das Finanças apurou que a Goldropa recorreu a um ourives de Lisboa, Pedro Oliveira, para obter faturas falsas. Este terá criado três empresas de fachada através das quais emitiu, entre entre 2011 e 2012, perto de 34 milhões de euros de faturas que não correspondiam a transações reais. Uma dessas empresas era a Pérolas em Movimento, com sede no casebre de Mira e que tinha como gerente José Oliveira, natural de Gondomar, um testa de ferro que aceitou o "cargo".
Dono recebeu 150 euros
O dono do casebre, entretanto falecido e descrito por um vizinho como alcoólico, terá concordado, a troco de 150 euros, em servir de "caixa de correio" da Pérolas em Movimento, que viria a faturar mais de 16 milhões de euros.
"Esta casa não tem água, nem luz há pelo menos 20 anos. Viviam lá duas pessoas, mãe e filho, que já faleceram. Ela há bastante tempo e ele há cerca de dois anos. Nunca tiveram uma empresa de ouro", disse ao JN Rafael Silva, de 30 anos, morador no Bairro do Areeiro, estupefacto com a notícia de que o casebre era sede de uma empresa milionária.
Para além desta "firma-fantasma", o ourives de Lisboa é acusado de ter criado outras duas. Numa delas, a Oxipartículas, usou a documentação de uma cidadã brasileira que conheceu num bar para obter o registo e sediar a firma em Braga.
Esta mulher não apresentava declaração de rendimentos de IRS desde 2009, nem tem património em Portugal. Também neste caso, a empresa nunca exerceu atividade, nem entregou ao Fisco qualquer declaração de IVA ou IRC. Existia apenas para emitir as "faturas de favor", o que fez, no montante de perto de 17 milhões de euros.
Exportadora
A principal empresa visada no processo exportava ouro usado para Espanha, Itália e Bélgica. Foram largas dezenas de milhões de euros de vendas ao longo dos anos. A empresa foi investigada pelo Fisco entre 2009 e 2012.
Penas acessórias
O Ministério Público pede que os arguidos sejam condenados a penas acessórias de proibição do exercício de profissões ligadas ao setor do ouro e que as firmas sejam sujeitas a dissolução, no caso de se provar que foram constituídas para cometer crimes fiscais.
Caução milionária
Pedro Oliveira, o ourives, residente em Lisboa, acusado de ter criado as empresas-fantasma para iludir o Fisco, foi obrigado a prestar uma caução de 400 mil euros para sair em liberdade quando foi detido, em novembro de 2014. Ficou proibido de se ausentar para o estrangeiro e de exercer qualquer atividade ligada ao setor do ouro, como gerir empresas retalhistas, de penhor ou de fundição do metal precioso.
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