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Comunidade de Madrid está a questionar sem-abrigos sobre quanto ganham a pedir na rua, para retirar esse valor no subsídio que lhes é concedido.
A Comunidade de Madrid quer saber quanto ganham cidadãos sem-abrigo da capital espanhola, a pedir esmola, a tocar nas ruas ou a recolher sucata para deduzir esse valor do Subsídio Mínimo de Inserção (RMI), que é de 400 euros. De acordo com o El País, quem solicita o RMI tem que apresentar uma "declaração sob juramento" sobre quanto é que recebe através de práticas de mendicidade: terá que ser apresentada uma estimativa.
No documento divulgado pelo jornal espanhol, datado de 20 de Agosto, a Direcção Geral dos Serviços Sociais dá aos mendigos um prazo de 10 dias para estimarem quanto dinheiro auferem por mês a pedir na rua. A quantidade declarada é depois calculada, não podendo ser maior do que 70% do valor actual do Indicador Público de Rendimentos de Efeito Múltiplo – 376 euros.
O procedimento burocrático é considerado um uso abusivo da lei por parte dos responsáveis pelas organizações que trabalham directamente com sem-abrigo. "Ao terem medo de perder o direito ao RMI, as pessoas sem-abrigo acabam por declarar um valor aleatório que depois lhes é descontado na prestação", revela o jornal.
A Rede de Luta contra a Pobreza de Madrid já demonstrou que o governo regional está aplicando a lei de forma restritiva. "A legislação está a ser usada para inspeccionar as vidas dos pobres em vez de ajudá-los a melhorar a sua situação. Entramos em situações absurdas como esta de perguntar quanto ganham a implorar por dinheiro na rua.
É embaraçoso", refere o coordenador Angel Hernandez.
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