Marcelo: «Penso que ele sabia e escolheu o momento»

Por um lado, a detenção de José Sócrates surpreendeu o comentador da TVI. Por outro, nem por isso, uma vez já se fala há muito tempo de investigações ao ex-primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa entende que este processo é «um grande desafio para a Justiça» portuguesa e, caso os indícios sejam provados como verdadeiros, as consequências políticas para o PS serão complicadas

Marcelo Rebelo de Sousa soube da notícia da detenção de José Sócrates pelo telefone, depois de ela ter surgido nas televisões. Dois dias passados, e ainda com o interrogatório a decorrer, o professor retira algumas conclusões:

«Penso que ele sabia o que ia acontecer. Escolheu o momento, dentro dos possíveis, e foi adiando, e eu presumo que sabia porque  na quinta-feira foram ouvidos o motorista, o advogado e o amigo (...) Já saberia mais que não fosse para combinar com o motorista que o fosse esperar» ao aeroporto (...). Sabia o que o esperava, provavelmente já sabia da investigação e nós já sabíamos que ele sabia» da investigação ao caso Monte Branco

Esta detenção surge no âmbito de outro processo, de branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção, mas o ex-primeiro-ministro saberia já que a sua vida estaria a ser escrutinada. «Penso que não foi novidade para ele».
Marcelo Rebelo de Sousa considera que «perigo de fuga parece que não havia porque regressou de França para Portugal». Poderia não ter vindo já, embora também corresse o risco de ser detido lá.

José Sócrates não chegou, sequer, a ir a casa. Foi detido logo no aeroporto, à chegada. «A interpretação que faço, sem ter dado nenhum, é que [o propósito é que] ele fosse constituído rapidamente arguido e, assim, ter direito a ter advogado».

Questionado pela jornalista Judite Sousa sobre se a detenção o surpreendeu, o professor respondeu:

«Sim e não. Sim, porque ninguém estava à espera. Não, porque já se falava há muito tempo de investigações a José Sócrates. Já no verão cheguei a ter jornalistas que me disseram num dia que ele ia ser detido e não se confirmou»

Sobre alegadas fugas ao segredo de justiça, uma vez que havia câmaras à espera de filmar a detenção, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que, atualmente, a regra é diferente de antes: hoje só se fala em segredo de justiça «quando o juiz o determina». De qualquer modo, salientou, «é de presumir que o juiz o tenha determinado neste caso».

Quanto aos desenvolvimentos que se podem esperar, o professor de Direito explica como se desenrola o processo de apuramento da força dos indícios: «Eu diria que – e olhando para o que ele já disse em julho, que era apoiado para a família e o empréstimo que fez – a primeira coisa a apurar é se houve apoio familiar da mãe ou de outro parente próximo e se, em última análise, isso vem de um património fácil de explicar (e ele falou publicamente disso)». A ssegunda questão será se existe ou não alguma «relação financeira» com o amigo Carlos Santos Silva, que ele recusou em julho. «A terceira questão: supondo que não há explicação plausível pelo lado familiar e ligação de amigo, é saber se enquanto primeiro ministro pende sobre ele algum ato (...) em que poderia ter havido qualquer tipo de troca de favor».

Sem ter ideia das medidas de coação que se vão seguir à fase de interrogatório, Marcelo Rebelo de Sousa tem apenas uma certeza, de que este caso é «um grande desafio para a Justiça»:

«Deve tratar igualmente todos os cidadãos e não há ninguém acima da lei, mas atenção dos portugueses e estrangeiros está centrada» nisto. «É um grande teste. Temos muitos casos que acabam em prescrições, alguns em meias decisões (que pode ter toda a lógica de prova, mas pessoas questionam [aqui lembra o caso de Camarate]. As pessoas querem uma justiça rápida. E, segundo, uma justiça clara. Que fique a certeza que a justiça funcionou na plenitude»

A detenção em si já terá os seus efeitos, mas se os indícios foram provados como verdadeiros, Marcelo Rebelo de Sousa entende que as consequências políticas a retirar serão muito complicadas para António Costa e para o Partido Socialista, uma vez que o que a investigação indica é que os atos ilícitos terão a ver com o exercício de funções de José Sócrates enquanto primeiro ministro e líder do PS.  

Sobre o aparato à volta da detenção e a guarda montada no Campus de Justiça pelos jornalistas nacionais e estrangeiros, o professor diz que, do lado da comunicação social, «é inevitável». Já do lado da Justiça, começa por dizer que «é verdade que têm existido alguns casos no estrangeiro, mas em Portugal não estamos habituados – (...) talvez me surpreendeu um bocadinho, quando chegaram os outros envolvidos, não sei quantos automóveis e uma segurança monumental que parecia que havia risco de fuga de qualquer um deles». E deixa outra critica:

«A Justiça tem de melhorar na comunicação à comunicação social e aos portugueses, para não cair na tentação de fugas de informação e nesta coisa horrível de [os órgãos de comunicação social estarem] a filmar atrás da janela», interrogando-se se José Sócrates estará ou não a ser interrogado.