Análise às legislativas e ao novo ciclo político (1)
Numa série de dois artigos, Jorge Martins traz-nos a sua visão detalhada sobre os números das últimas eleições legislativas. Nesta primeira parte analisa os resultados dos principais partidos políticos da “vitória incompleta” do PS à “derrota histórica” da direita.
Jorge Martins
Com o fim da pequena “novela” sobre os votos da emigração, encerraram-se as legislativas do passado dia 6. É, pois, altura de fazermos uma análise fina dos seus resultados, tendo em conta os dados da votação e o muito que já foi escrito e dito sobre estas, e perspetivarmos o novo ciclo político no que se refere às forças políticas parlamentares.
Um aspeto importante deste ato eleitoral é que, tendo havido claros derrotados, não houve uma força política representada no anterior Parlamento que possa exibir uma vitória total. Assim, as grandes vencedoras são três pequenas forças políticas, duas das quais novas, que acederam à representação parlamentar: o Chega (extrema-direita), a Iniciativa Liberal e o Livre.
Apesar disso, enfileiram entre os vencedores o PAN, que conseguiu um grupo parlamentar, mesmo se o resultado ficou aquém das melhores sondagens, e o PS, que ganhou claramente, mas não atingiu a maioria absoluta com que sonhava.
Entre os derrotados, temos a direita, com o CDS a sofrer uma verdadeira hecatombe eleitoral e o PSD a registar um dos piores resultados de sempre, apesar de melhor que aquilo que se previa no início da campanha, e a CDU, que volta a recuar, mesmo se não tanto como admitiam algumas previsões mais pessimistas. A esses, há ainda a juntar a Aliança, de Santana Lopes, que não conseguiu ser eleito, e o PDR de Marinho Pinto, que teve um resultado ridículo.
Analisemos, então, o desempenho das diferentes forças políticas e as respetivas perspetivas de futuro no novo ciclo político que agora se inicia.
Bloco: um resultado agridoce
Começamos pelo Bloco de Esquerda, que, apesar de ter perdido alguns votos, manteve a mesma representação no Parlamento e consolidou-se como terceira força política do país. Daí que não se possa considerar nem como vencedor nem como vencido.
O Bloco obteve 9,5% dos votos, contra os 10,2% de 2015, mas voltou a eleger 19 parlamentares.
O partido conservou perto de 70% dos seus eleitores de há cinco anos, a que juntou 2,5% provenientes do PS, 1% dos novos eleitores, cerca de 0,5% de abstencionistas de então, mais 2% da CDU, a mesma percentagem de partidos extraparlamentares, 3% de brancos e nulos, quase 20% do L/TDA e uns 3% do PAN.
Em contrapartida, viu fugir à volta de 7,5% para o PS, 6% para o PAN, 4% para a abstenção, 3% para brancos e nulos, 2% para o Livre, à volta de 1% para a CDU, o PSD, a IL e os partidos sem representação parlamentar e mais uns “pozinhos” para o CDS e o Chega.
O melhor resultado ocorreu, como há quatro anos, no distrito de Faro (12,3%), seguido de Setúbal (12,1%). Porém, o terceiro lugar vem, agora, para Coimbra (11,2%) e o quarto, sensacionalmente, para Castelo Branco (11,0%). Seguem-se Santarém (10,2%), Porto (10,1%), Aveiro (10,0%) e Lisboa (9,7%).
Se o pior ocorreu, como habitualmente, no círculo da emigração de Fora da Europa (2,8%), já o mais fraco no território nacional registou-se na Madeira (5,2%), confirmando o péssimo resultado das regionais. Seguem-se o círculo da Europa (5,7%) e os dois distritos trasmontanos - Bragança (6,0%) e Vila Real (6,1%) - onde é, tradicionalmente, mais débil.
A nível municipal, o melhor desempenho ocorreu em Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra, o concelho natal de Marisa Matias (15,4%). Sines (14,9%) e Portimão (14,7%) completam o pódio bloquista. Em contrapartida, o pior resultado ocorreu no município madeirense de Porto Moniz, no extremo noroeste da ilha (1,1%). Seguiram-se Boticas, no distrito de Vila Real (2,6%) e o pequeno concelho açoriano do Corvo (2,8%).
Se, a nível nacional, o partido registou um decréscimo de -6,5% na sua votação, a evolução é territorialmente diferenciada. Assim, sobe em 13 círculos eleitorais e desce em nove. O problema é que o peso eleitoral daqueles onde regista descidas é maior que o dos restantes.
A maior quebra ocorreu na Madeira, onde perdeu mais de metade do eleitorado de há quatro anos (-50,8%). O “efeito Cafofo”, que desviou muitos votos para o PS, e algumas divergências internas terão contribuído para o descalabro. Vêm depois, com perdas percentuais acima da média do país, os distritos de Faro (-12,9%), Portalegre (-12,2%), Lisboa (-10,8%), Porto (-9,2%) e Setúbal (-7,2%). Também Santarém (-5,0%), Leiria (-3,1%) e Europa (-1,6%) registam quebras. Nessas zonas, em especial nas áreas metropolitanas e no Algarve, o crescimento do PAN terá ocorrido, em parte, através da conquista de eleitores bloquistas de 2015, o mesmo sucedendo com o Livre, na capital e na península de Setúbal. Aí, também a IL (voto da novidade, que atraiu alguns jovens), bem como o RIR, de Tino de Rans, no Porto, terão conquistado alguns eleitores com fraca formação ideológica, que, nas últimas legislativas, optaram pelo Bloco.
Ao invés, e para além do forte acréscimo no círculo de Fora da Europa (+79,0%), onde é patente o efeito estatístico de um valor de base muito baixo, as maiores subidas ocorreram em Vila Real (+17,1%) e Viseu (+16,9%), a que se seguiu Coimbra (+13,1%). Beja (+10,7%), Castelo Branco (+10,2%) e Bragança (+8,9%) também registaram crescimentos interessantes. Ou seja, salvo o caso de Coimbra, onde recuperou votos perdidos em 2015 para o PDR de Marinho e Pinho e para o L/TDA, nos restantes estamos em presença de áreas onde a implantação do Bloco é relativamente menor. Se é certo que os mais pequenos valores de partida podem provocar, igualmente aqui, algum efeito estatístico, esse aumento não deixa de ser relevante. Nos restantes círculos, os acréscimos foram mais modestos (entre os +2,5 e os +6,5%), sendo que, em Braga, se quedou pelos +0,9%.
Ou seja, o Bloco cresceu, em geral, nas áreas onde tem menor implantação e perdeu votos nas áreas onde se encontra mais enraizado, equilibrando a sua distribuição no território nacional. Mas há que ter em conta que, nas regiões do interior, o PAN e os pequenos partidos cresceram bastante menos que nas áreas mais desenvolvidas do país. Em todo o caso, as regiões urbanas do litoral continuam a ser as áreas onde o eleitorado bloquista tem maior expressão.
Dos resultados, resultou que o partido manteve a representação parlamentar, compensando a perda do eleito da Madeira e de um mandato no Porto (onde passou de 5 para 4 deputados), com a conquista de um segundo representante em Braga e em Aveiro. Em Viseu, não fora o facto de o círculo ter perdido um lugar e Bárbara Xavier teria sido a primeira eleita do BE pelo distrito.
Face à boa campanha realizada, estes resultados foram algo frustrantes. Na verdade, e tal como nas europeias, não se deixou cair nos ataques gratuitos e inconsequentes aos adversários nem embarcou nos casos da “espuma dos dias”, optando, antes, por uma abordagem positiva das questões em debate, centrando-se nos problemas concretos das pessoas (serviços públicos, saúde, salários e pensões, emprego, transportes e alterações climáticas). Na apreciação ao governo da “geringonça”, aplaudiu o que de bom foi feito, em especial ao nível da devolução dos rendimentos, e criticou o que ficou por fazer, em especial na área laboral e na qualificação dos serviços públicos.
Ao mesmo tempo, puxou pelo papel do partido para levar o PS a implementar algumas políticas de esquerda (mesmo que “poucochinhas”) e mostrou os perigos de uma maioria absoluta “rosa”. E teve de enfrentar fortes ataques dos socialistas, que elegeram o Bloco como o principal obstáculo à obtenção daquele que era o seu grande objetivo, embora nunca abertamente assumido.
O BE continua forte entre os eleitores das classes médias urbanas mais cultas e entre os trabalhadores do setor público, mas conseguiu, igualmente, entrar em setores mais populares e em algumas áreas rurais, onde a sua penetração é mais difícil. Se fixou uma parte importante do seu eleitorado das legislativas, o que é bastante positivo num partido onde aquele se caracteriza pela volatilidade, conquistou, ainda, muitos eleitores adeptos da “geringonça”, mas críticos das limitações desta e receosos de que o PS conseguisse a hegemonia no Parlamento. Porém, viu fugir algum voto jovem, em especial urbano, e de protesto. O primeiro foi atraído pela mensagem ecológica e “new age” do PAN, pela novidade da candidatura de Joacine Katar Moreira e pela irreverência da campanha da IL; o segundo, vendo o Bloco como apoiante do governo, fugiu para propostas pretensamente antissistema ou para a abstenção. Outros ainda, satisfeitos com a governação de António Costa, a quem creditaram a política de devolução de rendimentos da “geringonça”, acabaram por premiar o PS com o seu voto.
Em todo o caso, se considerarmos que a derrota da direita e a consolidação como terceira força política nacional estavam quase garantidas à partida, podemos dizer que o Bloco atingiu outro dos seus objetivos nestas eleições: impedir a maioria absoluta do PS. Porém, ao não aumentar a sua votação e a sua representação, falhou a possibilidade de inverter a relação de forças à esquerda. Pelo contrário, o reforço do PS e a quebra do PCP enfraqueceram a ala esquerda da anterior maioria parlamentar e robusteceram o partido da “rosa”.
O novo quadro parlamentar será de grande exigência. Logo após as eleições, António Costa montou uma coreografia, que consistiu em passar um dia a visitar as sedes dos partidos de esquerda e do PAN, declarando querer alargar a maioria parlamentar a este e ao Livre, quando, na realidade, apenas queria não ser responsabilizado pelo seu fim. Com o PS a descartar a proposta do BE para um acordo “de papel passado”, a pretexto da indisponibilidade dos comunistas para repetir os acordos da anterior legislatura, Catarina Martins fez o que lhe competia: declarou que, sendo assim, a “geringonça” estava morta. Desta forma, evita que o partido apareça preso a algo que, efetivamente, deixou de existir, ao mesmo tempo que deixa aos socialistas o ónus pela sua morte.
Com o PS a voltar, mesmo que não assumidamente, à política do “pisca-pisca”, o Bloco fica mais livre para se opor a medidas governamentais que tendam a favorecer “os de cima” e os grandes interesses que polulam (e poluem) a nossa sociedade. Porém, não é menos certo que perde alguma capacidade de influir na governação, permitida pela “geringonça”. Contudo, é bom não esquecer que, sempre que haja propostas do governo que tenham a oposição simultânea da direita e do PCP, o voto do BE (seja a favor, seja através de uma simples abstenção) será essencial para a sua aprovação, o que reforça o seu poder negocial face ao partido do governo.
PS: Vitória clara, mas incompleta
O PS foi o vencedor destas eleições, obtendo 36,3% dos votos, que lhe garantiram a eleição de 108 parlamentares. Uma subida significativa face aos 32,3% e 86 lugares de há cinco anos, mas aquém da maioria absoluta que perseguia, mesmo sem o assumir claramente.
Os socialistas mantiveram à volta de 84% do seu eleitorado de 2015, a que juntaram 7,5% da PàF (PSD+CDS), quase 2,5% de abstencionistas de então, 3% dos novos eleitores, 7,5% do BE, 3,5% da CDU, 15% de brancos e nulos e mais de 10% de partidos extraparlamentares. A isso, ainda podemos acrescentar cerca de 35% da candidatura L/TDA e mais de 6% do PAN, que representam, porém, valores muito reduzidos.
Por seu turno, deixaram fugir 2,5% para o BE, 2% para a abstenção, 1% para o PSD e para brancos e nulos e pequenas porções para outras forças políticas.
O partido saiu vencedor em 14 distritos do continente (Vila Real, Bragança, Viseu e Leiria foram as exceções), embora as suas vitórias em Aveiro e Viana do Castelo, tradicionalmente de direita, tenham sido por margem curta. Menos apertadas foram as que conseguiu na Guarda, em Braga e no Porto. Já a sul do Mondego, os seus triunfos foram esmagadores, dada a fraqueza do seu principal adversário, o PSD, nessas áreas. Nas regiões autónomas, ganhou nos Açores e perdeu na Madeira, como tem sido habitual. Por sua vez, na emigração, venceu na Europa e perdeu Fora da Europa.
De acordo com o padrão dos últimos atos eleitorais, o seu melhor resultado ocorreu em Portalegre (44,6%). Porém, ao contrário de 2015, Castelo Branco (40,9%) e Beja (40,7%) vieram a seguir, ultrapassando os Açores (40,1%). Já os piores ocorreram nos dois círculos da emigração, com a “lanterna vermelha” a ficar, como sempre, no círculo de Fora da Europa (20,2%), mas, desta vez, seguida do da Europa (29,1%), algo que se deve ao elevado número de votos nulos aí abrevados. No território nacional, os mais fracos verificaram-se, como é tradicional, em Leiria (31,1%) e na Madeira (33,6%), com a particularidade de o arquipélago ter fugido ao habitual último lugar, fruto, em grande parte, do “efeito Cafofo”. Por outro lado, os distritos de Lisboa e Porto (ambos com 36,7%) ficaram pouco acima da média nacional. A conquista de eleitores à direita, a par com a abstenção de eleitores de PCP, PSD e CDS, terá compensado percentualmente a fuga de eleitores para o BE, o PAN e pequenas forças políticas nas grandes áreas urbanas.
Relativamente à evolução relativamente a 2015, o acréscimo nacional foi de 12,5%, embora existam cambiantes regionais.
A maior subida percentual ocorreu no círculo de Fora da Europa (+86,4%). Mesmo contando com o efeito estatístico, é significativa e garantiu ao PS a conquista de um mandato, algo que só sucedera em 1999. Também muito acima da média o crescimento na Madeira (+59,8%), onde, sob a liderança de Paulo Cafofo, conquistou votos à direita (em especial, ao PSD) e à esquerda (BE e CDU), ao mesmo tempo que evitou o crescimento do PAN e de outras forças políticas. Seguiram-se, a grande distância daqueles, Leiria (+25,2%), Aveiro (+22,9%), Viseu (+19,3%), Braga (+18,1%) e Viana do Castelo (+16,6%), tudo distritos onde, apesar de possuir, tradicionalmente, menor implantação, cresceu acima da média nacional. Mesmo descontando o eventual efeito estatístico, estes acréscimos são reflexo de transferências de eleitores que optaram pela PàF há quatro anos.
Em contrapartida, sofreu uma pequena descida na Europa (-2,7%), pela razão acima indicada, bem como nos Açores (-0,6%), quiçá fruto de algum desgaste do respetivo governo regional. Évora (+2,3%), Portalegre (+5,1%), Castelo Branco (+5,2%) e Bragança (+7,3%) foram os que registaram os menores crescimentos. Nos restantes, os acréscimos cifraram-se entre +9,2% e +12,8%.
Ou seja, embora em menor grau, também aqui se verificou uma aproximação dos resultados no conjunto do território, com maiores crescimentos nas áreas de menor implantação. O PS é o partido cuja distribuição territorial do voto sempre foi mais homogénea e este ato eleitoral reforçou essa estrutura geográfica da sua votação.
O eleitorado socialista mantém a sua força em vários setores das classes médias, em especial entre os trabalhadores do setor privado e alguns pequenos e médios empresários e agricultores. O seu reforço provirá do aumento da sua penetração entre reformados e pensionistas, bem como entre alguns segmentos das classes baixas, provenientes de eleitores conquistados ao PCP. Daí que, apesar de ser o partido que conquista a maior “fatia” dos votantes jovens, a verdade é que a média etária dos seus eleitores tem vindo a subir.
Com este resultado, António Costa e o PS saem reforçados deste ato eleitoral. Se, em 2015, não foram os mais votados, só conseguindo aceder ao governo graças ao apoio de BE e PCP, agora foram os claros vencedores das eleições, o que lhes confere uma maior legitimidade política aos olhos da maioria do eleitorado. Porém, ao falhar a maioria absoluta (só ou tendo o PAN como “muleta”) vai ter de continuar a dialogar com outras forças políticas. Como referimos atrás, jurou querer continuar a preferir acordos à esquerda, tendo ensaiado a coreografia da visita às sedes dos seus parceiros da “geringonça”, mas rapidamente se percebeu que tal não passava de uma tentativa de alijar responsabilidades pelo fim de uma fórmula que garantiu alguns êxitos e correspondente popularidade.
A composição do novo executivo parece confirmar a viragem ao centro, que já vinha a ser ensaiada desde o último Congresso do partido, realizado na Batalha. O PS irá, assim, governar na base de acordos pontuais, ora à direita, ora à esquerda. Até porque basta a abstenção do BE ou, se tiver o apoio do PAN, do PCP para aprovar orçamentos e/ou legislação. E, caso não consiga acordos à esquerda, pode negociar a abstenção do PSD em algumas situações. Contudo, para tal, será necessário que Rui Rio, que já manifestou disponibilidade para convergências em algumas questões, se mantenha à frente dos “laranjas”. Se assim não acontecer, o partido tenderá a radicalizar-se à direita e estará menos disponível para compromissos com os socialistas. Nesse caso, Costa teria de voltar-se para a esquerda para poder governar.
Porém, há quem vaticine que o PS e o primeiro-ministro poderão tentar criar uma situação de crise política daqui a dois anos (Costa dixit!...), em que a culpa possa ser atribuída às forças da oposição. Ou seja, utilizando o mesmo “modus operandi” da crise dos professores. Resta saber se a tática ainda pega, mas o líder socialista é um político muito hábil e quem governa tem sempre mais hipóteses de armar “moscambilhas” que os seus opositores. E como, em 30 de junho de 2021, termina a presidência portuguesa da UE e em setembro desse ano há autárquicas…A não ser que a manobra seja antecipada em um ano. Convém, por isso, estarmos atentos!...
Direita: uma derrota histórica
Os dois maiores partidos da direita portuguesa sofreram, em conjunto, a maior derrota eleitoral de sempre, não chegando a soma de ambos a 1/3 dos sufrágios. Assim, enquanto a PàF (coligação PSD-CDS), que concorreu em 2015, obteve 38,6% dos votos e 107 lugares, agora, o PSD ficou-se pelos 27,8% e 79 mandatos, enquanto o CDS não passou dos 4,2%, pelo que apenas elegeu 5 deputados.
Se, há quatro anos, mesmo após encabeçar um governo altamente impopular, responsável pela adoção das medidas austeritárias impostas pela “troika” (e até, para além dela, como sublinhou, então, Passos Coelho), a coligação da direita foi a mais votada, agora, após quase quatro anos na oposição, mostrou-se incapaz de elaborar uma alternativa credível ao executivo de António Costa.
A direita viu fugir 8% dos votantes para a abstenção, 7,5% para o PS, 2% para brancos e nulos, 1% para o Chega, a IL e formações políticas extraparlamentares (em especial, a Aliança, de Santana Lopes, e o RIR, do Tino de Rans) e, ainda, percentagens residuais para o PAN e para forças de esquerda.
PSD: aguenta-se à tona, mas com dificuldade
Os 27,8% dos votos que obteve constituem o terceiro pior resultado de sempre, apenas superando os 24,4% de 1976 e os 27,2% de 1983. Contudo, nessas ocasiões, o CDS obteve, respetivamente, 16,1% e 12,6%, respetivamente. Agora, mesmo com o afundamento do seu concorrente à direita, não conseguiu fazer muito melhor. Mesmo Santana Lopes, em 2005, ainda conseguiu 28,8% dos sufrágios, com o CDS a chegar, então, aos 7,2%.
Apesar de tudo, o resultado superou as expectativas altamente negativas com que o partido iniciou a campanha, após o desastre completo que foram as europeias, algo a que Rui Rio se agarra para considerar que o seu desempenho não foi assim tão mau.
Sem capacidade para contrapor um projeto alternativo ao de António Costa e carregando ainda o peso da política austeritária do governo de Passos Coelho, o PSD optou por uma campanha de casos, onde avultou Tancos, à boleia da acusação do MP ao então ministro da Defesa, Azeredo Lopes, mas a sua eficácia foi questionável. Valeram-lhe as razoáveis prestações de Rio nos debates, onde conseguiu superar Costa e marcar alguns pontos, o que lhe permitiu recuperar algum eleitorado que, nas europeias, “virou as costas” ao partido.
Tendo conservado apenas 62% dos votantes na coligação PSD-CDS de há quatro anos, somou 1,5% de abstencionistas de 2015, 2% de novos eleitores, à volta de 10% de brancos e nulos, 1% do PS e, ainda, marginalmente, 1,5% da CDU, 1% do BE, 2% do PAN e poucos do L/TDA.
Do ponto de vista territorial, venceu, como habitualmente, no círculo Fora da Europa e na Madeira, bem como em quatro distritos do continente (Bragança, Vila Real, Viseu e Leiria), enquanto em Aveiro sofreu uma derrota tangencial.
Os melhores resultados ocorreram nos distritos trasmontanos de Bragança (40,8%) e Vila Real (39,0%), só depois se seguindo a Madeira (37,2%), que, até agora, detinha habitualmente a primazia. Seguem-se, depois, os da Beira Alta: Viseu (36,2%) e Guarda (34,4%), algo que corresponde às suas áreas tradicionais de maior implantação.
Ao invés, os piores ocorreram, sem surpresa, no Alentejo e na península setubalense, mas também entre a emigração europeia. Como sempre, o resultado mais baixo ocorreu em Beja (13,3%), seguido de Setúbal (14,4%), Évora (17,5%), Europa (18,8%) e Portalegre (20,1%). Daí resultou não ter eleito qualquer deputado nos distritos alentejanos. São, também, maus os resultados de Faro (22,3%) e Lisboa (22,6%).
Ou seja, o partido “afundou-se” por completo nas áreas urbanas, em especial no Centro e Sul. Em contrapartida, no Norte, o seu desempenho não foi tão negativo, fruto de algum prestígio que Rui Rio conseguiu, em alguns setores, enquanto presidente da Câmara do Porto. Foi esse o fator explicativo do triunfo do PSD no município portuense.
Daí que, salvo o caso especial da área metropolitana do Porto, o seu eleitorado esteja, neste momento, reduzido ao “núcleo duro” do partido, em geral constituído por população idosa e residente em zonas rurais.
A sua notória debilidade nas áreas urbanas e entre os mais jovens (onde, para além de estar atrás do PS, mostra, proporcionalmente à dimensão dos partidos, ter, percentualmente, menos apoio que BE e PAN) são sintomas de que a mensagem do partido está desfasada da realidade do país e não alcança os setores mais dinâmicos da nossa sociedade.
Passos Coelho encostou o partido à direita do ponto de vista económico e o seu executivo pôs em prática uma política de austeridade draconiana. Esta fragilizou uma parte significativa da classe média, que, habitualmente, oscilava entre PSD e PS. Com a política de recuperação de rendimentos prosseguida pela “geringonça” e consequente melhoria da situação económica e social do país, esses setores viraram-se para este último, premiando António Costa e o seu partido.
Rui Rio, com um estilo muito próprio de fazer política, sem concessões face às formas mais mediáticas e sem se comprometer com medidas populistas, além de confrontado, desde o início da sua liderança, com forte oposição interna, só muito tarde afinou o discurso, em especial após o seu bom desempenho nos debates. Contudo, face ao contexto político em que decorreram as eleições, vencê-las era “missão impossível”.
Apesar de tudo, conseguiu segurar algum eleitorado que se mostrara bastante desmobilizado nas europeias, para além de ter “canibalizado” o CDS e levado ao esvaziamento quase total da Aliança, partido formado por Santana Lopes, que abandonou o PSD após perder o duelo interno pela sua liderança frente a Rio. Mesmo assim, não evitou a perda de alguns eleitores para o Chega (extrema-direita) e para a Iniciativa Liberal. Vale ao partido “laranja” possuir uma rede importante de clientelas a nível local, que consegue mobilizar o “núcleo duro” do partido e manter o seu estatuto como principal força da direita portuguesa.
Com os seus principais adversários a “sair da toca”, o líder “laranja” vai ter de lutar para manter a sua liderança. Para já, Luís Montenegro, o seu principal adversário, apoiado nos setores “passistas”, e Miguel Pinto Luz, com fortes apoios na capital e nos setores mais urbanos do partido, aparecem a disputar-lha. Do desfecho dessa disputa muito dependerá a forma como irá decorrer o próximo ciclo político.
Se Rio vencer, Costa terá nele um interlocutor válido, que lhe facilitará o regresso à sua estratégia de “pisca-pisca”, com apoios alternados à direita e à esquerda. Caso o triunfo penda para um dos seus adversários, em especial para Montenegro, é previsível que o PSD opte por uma opção sistemática, sem concessões ao PS, obrigando este a voltar-se para a esquerda para garantir a aprovação dos orçamentos e das principais medidas legislativas.
Para esta última, a primeira hipótese deixá-la-á com as “mãos livres” para poder reprovar algumas medidas mais à direita do executivo, que o PSD viabilizará, enquanto que, na segunda, poderá ser obrigada a “engolir alguns sapos” para evitar ser responsabilizada por uma eventual crise política que Costa e o PS serão, eventualmente, tentados a provocar.
CDS: hecatombe eleitoral
Dos dois maiores partidos da direita, o CDS foi o que sofreu a derrota mais pesada. O partido “afundou-se” totalmente neste ato eleitoral, registando, com 4,2% dos votos, o seu pior resultado de sempre em termos numéricos. Com isso, regressou à condição de “partido do táxi”, algo que não sucedia desde 1991.
Para além de apenas ter recolhido pouco mais de 8% dos votantes na coligação de direita em 2015, a maioria dos restantes votos veio de 0,2% de abstencionistas, a que se somaram cerca de 2% vindos de forças extraparlamentares, 0,5% de novos eleitores e do PS e ainda pequenas percentagens provenientes de outras opções de voto.
A nível geográfico, o seu melhor resultado ocorreu em Viana do Castelo (6,2%), seguido da Madeira (6,0%), de Viseu (5,9%), Aveiro (5,7%) e Leiria (5,3%), círculos onde o partido tem, tradicionalmente, mais apoio. Apesar disso, apenas elegeu dois deputados em Lisboa, um no Porto, um em Aveiro e outro em Braga.
Já no que respeita aos piores desempenhos, o seu resultado mais fraco ocorre, como habitualmente, em Beja (2,3%), seguido do círculo da emigração na Europa (2,9%), de Setúbal (3,0%), Porto (3,3%), Évora (3,4%), Coimbra (3,5%), Castelo Branco (3,7%), Portalegre e Faro (3,8% em ambos).
Para além dos tradicionais maus resultados no Alentejo e noutros distritos onde possui, tradicionalmente, menor implantação, há a registar os maus resultados em Setúbal, o que mostra a fuga do seu eleitorado mais popular, e no Porto, onde Rui Rio levou a quase totalidade dos eleitores da direita.
Este resultado coloca em causa a sobrevivência do partido, que, não só não aproveitou o mau momento do PSD, seu concorrente direto na conquista de eleitores no centro-direita, como viu ainda fugir-lhe grande parte do seu eleitorado. No fundo, ficou reduzido ao seu “núcleo duro” e este não é muito grande.
Na verdade, o CDS partiu já derrotado para a campanha. Desde que a sua posição na questão dos professores se mostrou incoerente com o discurso do partido contra o despesismo do governo, algo que António Costa habilmente aproveitou, o seu destino ficou traçado. Mesmo a “cambalhota” que se seguiu mostrou apenas a desorientação estratégica da sua liderança. O resultado das europeias já constituiu uma deceção e, daí até à desmoralização geral, foi um passo.
Mas, ainda antes desse episódio, Assunção Cristas cometeu o erro de se deslumbrar com os resultados das autárquicas de Lisboa, em que ficou em segundo lugar, à frente do PSD. Julgando poder replicar esse êxito no resto do país e em eleições nacionais, esquecendo que se tratam de realidades substancialmente diferentes, manifestou a ambição de vir a liderar a direita, crescendo à custa da conquista do eleitorado “laranja”. Esqueceu-se, no entanto, que o PSD dispõe de um aparelho forte e, como referimos acima, de uma rede de clientelas locais, que lhe garantem uma grande resiliência eleitoral.
Se, durante algum tempo, a estratégia do CDS pareceu ter alguma viabilidade, ela começou a perder “gás” quando Rio estabilizou, minimamente, a sua liderança no partido “laranja” e quando surgiram novas forças concorrentes: a Iniciativa Liberal e a Aliança, de Santana Lopes, entre os dois, e o populista Chega, de André Ventura, à sua direita. E, se nenhuma delas foi responsável pelo péssimo resultado do partido, ainda lhe “comeram” alguns votos, contribuindo para acentuar a sua hecatombe eleitoral.
Por outro lado, e ainda mais que o PSD, o CDS está a pagar a sua participação no governo de Passos Coelho e da “troika”, em especial o “grande aumento de impostos”, que Paulo Portas foi obrigado a “engolir” após se ter apresentado na campanha eleitoral de 2011 como líder do “partido do contribuinte”.
A sua queda também se deveu ao “voto útil” no PSD, embora, salvo algumas exceções, não relacionado diretamente com a mecânica eleitoral. Essa terá ocorrido em Trás-os-Montes, em especial no distrito de Bragança, em que foi visível a transferência de eleitores do CDS para o partido “laranja”, de forma a evitar que o PS ganhasse esses círculos e arrebatasse a maioria dos lugares a eles atribuídos. E em menor grau, terá ocorrido, igualmente, em outras áreas do interior.
Contudo, o problema esteve na falta de diferenciação programática entre os dois partidos da direita. Concretamente: o que propunha o CDS, nesta campanha, de diferente do PSD, a não ser uma pouco credível redução da carga fiscal, atendendo ao histórico recente do partido? Ora, quando duas formações políticas defendem as mesmas propostas, os potenciais eleitores tendem a votar na que tem maiores hipóteses de chegar ao poder ou, pelo menos, de ser mais eficaz na oposição. Ou, então, dão o seu voto a forças de protesto (como o Chega) ou que apareçam como novidade (caso da IL).
Face à hecatombe eleitoral, Assunção Cristas apresentou a sua demissão na noite eleitoral e, até agora, ainda ninguém de relevo “se chegou à frente”, embora tudo indique que João Almeida acabará por avançar. Na verdade, a situação do partido não é animadora. Entalado entre um PSD cuja liderança da direita é inquestionável e uma extrema-direita com reais possibilidades de crescimento, o CDS vê a sua sobrevivência em sério risco. E ninguém quer ficar como líder de uma direção que pode, no pior dos cenários, tornar-se numa “comissão liquidatária”.
Os próximos tempos serão cruciais para a vida do partido, que, no passado, já nos surpreendeu. Até porque o seu aparelho é relativamente frágil, o que permite o aparecimento de soluções algo inesperadas no decurso dos seus Congressos. Resta saber se serão suficientes para o salvar!
CDU: Mais uma derrota que é sintoma de crise estrutural
A CDU é outra grande derrotada destas eleições, ao obter apenas 6,3% dos sufrágios e 12 eleitos, quando, há quatro anos, conseguira 8,3% e 17 deputados.
Mesmo que a quebra tenha sido menor que a prevista por algumas sondagens mais pessimistas, trata-se da quarta derrota consecutiva, em quatro atos eleitorais de diferente natureza: presidenciais, autárquicas, europeias e legislativas.
Ao contrário do que é habitual, os votantes da CDU revelaram-se pouco fiéis, tendo apenas repetido o voto cerca de 62% dos seus eleitores. Os restantes vieram de 0,5% de partidos extraparlamentares (principalmente, do MRPP e do PDR), 0,2% de abstencionistas, 1% do BE, 0,5% do PS e pouco mais de outras escolhas eleitorais e de novos eleitores.
Em contrapartida, fugiram-lhe quase 20% para a abstenção (que cresceu particularmente no Alentejo, região de maior implantação do PCP), 2,5% para o PS, 2% para o BE, 1,5% para o PSD e valores mais residuais para outras opções de voto.
Relativamente à estrutura territorial do voto, não se registam surpresas. Os melhores resultados ocorreram a sul do Tejo, em especial na região alentejana. Nesta, Beja (22,8%) e Évora (18,9%) foram, como sempre, os distritos onde foi mais forte, seguidos de Setúbal (15,7%) e Portalegre (10,6%). Vêm, depois, Lisboa (7,8%), Santarém (7,6%) e Faro (7,1%).
Também, como é habitual, os piores registaram-se nos círculos da emigração, das regiões autónomas e do Interior Norte e Centro. Assim, o desempenho mais fraco ocorreu, como tem sido regra, no círculo de Fora da Europa (1,0%), seguido dos da Madeira e de Bragança (2,1% em ambos), Viseu (2,3%), Açores (2,4%), Vila Real e Europa (2,5% nos dois). Vêm, depois, a Guarda e Aveiro (ambos com 3,0%), onde é também tradicionalmente débil.
Quanto à evolução face às últimas legislativas, as perdas são pesadas na maior parte do território e também na emigração, cifrando-se o decréscimo, a nível nacional, em -23,2%. As descidas mais acentuadas ocorreram entre os emigrantes na Europa (-57,7%), na Madeira (-41,7%), nos distritos de Viseu (-34,3%), Bragança (-30,9%), Aveiro (-30,0%), Porto (-29,7%) e no círculo de Fora da Europa (-29,1%). Ainda acima da média, as perdas registadas na Guarda (-24,3%), em Viana do Castelo (-24,2%) e em Braga (-23,7%). Foi, assim, no Norte e Centro, zonas do país onde está menos implantado, que sofreu as maiores quebras percentuais, embora estas possam também ser produto do efeito estatístico, uma vez que os valores de base são baixos. O apoio assumido do PCP ao Brexit e ao governo venezuelano de Nicolas Maduro pode ajudar a explicar a amplitude da queda entre os emigrantes e na Madeira, neste último caso devido à presença de uma grande comunidade madeirense naquele país.
Ao invés, a descida foi quase nula nos Açores, algo a que poderá não ser estranho algum descontentamento à esquerda com o governo regional. Onde também as quebras se revelaram menores, embora, mesmo assim, significativas, foi na região alentejana, onde reside o essencial da força do PCP: Beja (-8,6%), Portalegre (-12,8%) e Évora (-13,9%). Seguem-se Vila Real (-14,8%), uma exceção face ao restante Norte, Setúbal (-16,2%) e Leiria (-16,5%). Neste último distrito, o facto de a líder do PEV, Heloísa Apolónia, ter sido a cabeça de lista, poderá ter ajudado a atenuar a descida.
Como referimos na nossa análise às europeias, o PCP acabou por ser o principal prejudicado com a “geringonça”. E repetimos aqui o que dissemos então.
Para o eleitorado comunista, maioritariamente de classe baixa, a aproximação à área do poder provocou dois efeitos opostos, mas que se traduzem, ambos, em perda de eleitorado: alguns, beneficiados com as políticas governativas de reposição de rendimentos, ficaram satisfeitos com o executivo e acabaram a votar no PS; outros, descontentes com as limitações do governo de Costa e habituados a ver no PCP um partido de luta e de protesto, sentem-se órfãos de representação e refugiaram-se na abstenção.
As suas posições na esfera internacional, apoiando regimes ditatoriais e autoritários, a par com algumas posições algo conservadoras em matéria de costumes, bem como a defesa das touradas, podem contribuir para segurar o eleitorado mais tradicional do partido, mas afastam os setores mais jovens e urbanos da sociedade, que o consideram anacrónico.
O grande dilema do PCP é que, se se mantiver na mesma linha, arrisca um definhamento progressivo e, porventura, irreversível, até porque não consegue substituir as gerações que têm a memória do papel destacado do partido na luta antifascista e que, pela lei da vida, vão desaparecendo. Contudo, se só a modernização do seu discurso lhe permitiria dar a volta por cima, também poderia ter o efeito contrário de levar à perda do seu ADN, acelerando a sua decadência.
Resta ver como os comunistas resolverão o dilema, embora nada indicie uma alteração significativa da linha política do partido. Aliás, os opositores internos da “geringonça” criticam o que consideram ser a excessiva moderação da sua direção e não o contrário.
Jerónimo de Sousa é um líder respeitado, mesmo entre os seus adversários políticos, mas pareceu bastante cansado durante a campanha eleitoral. Se, há uns meses atrás, pareceu mostrar a intenção de se retirar em 2020, as suas declarações na noite eleitoral vão em sentido oposto. Provavelmente, as divergências internas poderão levá-lo a continuar. Mas todos sabemos que muito daquilo que se passa no interior do PCP não transpira facilmente para o exterior, pelo que não nos surpreenderia se o atual líder acabasse por ser substituído quando menos se espera, embora, para já, nada o indicie.
O fim da “geringonça” pode ser uma oportunidade para o partido, que fica, assim, livre de compromissos com o governo de António Costa e pode voltar à sua linha reivindicativa, onde se sente mais confortável. Terá sido por isso, aliás, que recusou um acordo “de papel passado” com o PS. E a verdade é que perdeu mais eleitores para a abstenção que para outros partidos. Resta saber se conseguirá recuperá-los, até porque o envelhecimento do seu eleitorado é notório.
Os comunistas continuam a possuir uma forte implantação sindical, várias autarquias e um papel importante em muitas organizações de base, mas isso não se traduz em votos. Porém, como referimos, convém não subestimar a capacidade do PCP, que, ao longo dos seus quase 100 anos de história, tem dado provas de grande resiliência. E a verdade é que o seu definhamento é uma má notícia para a democracia portuguesa, já que constitui um espaço de representação de parte significativa das classes populares, que, sem ele, poderão ser “pasto” da extrema-direita, como sucedeu noutros países europeus.
Numa série de dois artigos, Jorge Martins traz-nos a sua visão detalhada sobre os números das últimas eleições legislativas. Nesta primeira parte analisa os resultados dos principais partidos políticos da “vitória incompleta” do PS à “derrota histórica” da direita.
Jorge Martins
Com o fim da pequena “novela” sobre os votos da emigração, encerraram-se as legislativas do passado dia 6. É, pois, altura de fazermos uma análise fina dos seus resultados, tendo em conta os dados da votação e o muito que já foi escrito e dito sobre estas, e perspetivarmos o novo ciclo político no que se refere às forças políticas parlamentares.
Um aspeto importante deste ato eleitoral é que, tendo havido claros derrotados, não houve uma força política representada no anterior Parlamento que possa exibir uma vitória total. Assim, as grandes vencedoras são três pequenas forças políticas, duas das quais novas, que acederam à representação parlamentar: o Chega (extrema-direita), a Iniciativa Liberal e o Livre.
Apesar disso, enfileiram entre os vencedores o PAN, que conseguiu um grupo parlamentar, mesmo se o resultado ficou aquém das melhores sondagens, e o PS, que ganhou claramente, mas não atingiu a maioria absoluta com que sonhava.
Entre os derrotados, temos a direita, com o CDS a sofrer uma verdadeira hecatombe eleitoral e o PSD a registar um dos piores resultados de sempre, apesar de melhor que aquilo que se previa no início da campanha, e a CDU, que volta a recuar, mesmo se não tanto como admitiam algumas previsões mais pessimistas. A esses, há ainda a juntar a Aliança, de Santana Lopes, que não conseguiu ser eleito, e o PDR de Marinho Pinto, que teve um resultado ridículo.
Analisemos, então, o desempenho das diferentes forças políticas e as respetivas perspetivas de futuro no novo ciclo político que agora se inicia.
Bloco: um resultado agridoce
Começamos pelo Bloco de Esquerda, que, apesar de ter perdido alguns votos, manteve a mesma representação no Parlamento e consolidou-se como terceira força política do país. Daí que não se possa considerar nem como vencedor nem como vencido.
O Bloco obteve 9,5% dos votos, contra os 10,2% de 2015, mas voltou a eleger 19 parlamentares.
O partido conservou perto de 70% dos seus eleitores de há cinco anos, a que juntou 2,5% provenientes do PS, 1% dos novos eleitores, cerca de 0,5% de abstencionistas de então, mais 2% da CDU, a mesma percentagem de partidos extraparlamentares, 3% de brancos e nulos, quase 20% do L/TDA e uns 3% do PAN.
Em contrapartida, viu fugir à volta de 7,5% para o PS, 6% para o PAN, 4% para a abstenção, 3% para brancos e nulos, 2% para o Livre, à volta de 1% para a CDU, o PSD, a IL e os partidos sem representação parlamentar e mais uns “pozinhos” para o CDS e o Chega.
O melhor resultado ocorreu, como há quatro anos, no distrito de Faro (12,3%), seguido de Setúbal (12,1%). Porém, o terceiro lugar vem, agora, para Coimbra (11,2%) e o quarto, sensacionalmente, para Castelo Branco (11,0%). Seguem-se Santarém (10,2%), Porto (10,1%), Aveiro (10,0%) e Lisboa (9,7%).
Se o pior ocorreu, como habitualmente, no círculo da emigração de Fora da Europa (2,8%), já o mais fraco no território nacional registou-se na Madeira (5,2%), confirmando o péssimo resultado das regionais. Seguem-se o círculo da Europa (5,7%) e os dois distritos trasmontanos - Bragança (6,0%) e Vila Real (6,1%) - onde é, tradicionalmente, mais débil.
A nível municipal, o melhor desempenho ocorreu em Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra, o concelho natal de Marisa Matias (15,4%). Sines (14,9%) e Portimão (14,7%) completam o pódio bloquista. Em contrapartida, o pior resultado ocorreu no município madeirense de Porto Moniz, no extremo noroeste da ilha (1,1%). Seguiram-se Boticas, no distrito de Vila Real (2,6%) e o pequeno concelho açoriano do Corvo (2,8%).
Se, a nível nacional, o partido registou um decréscimo de -6,5% na sua votação, a evolução é territorialmente diferenciada. Assim, sobe em 13 círculos eleitorais e desce em nove. O problema é que o peso eleitoral daqueles onde regista descidas é maior que o dos restantes.
A maior quebra ocorreu na Madeira, onde perdeu mais de metade do eleitorado de há quatro anos (-50,8%). O “efeito Cafofo”, que desviou muitos votos para o PS, e algumas divergências internas terão contribuído para o descalabro. Vêm depois, com perdas percentuais acima da média do país, os distritos de Faro (-12,9%), Portalegre (-12,2%), Lisboa (-10,8%), Porto (-9,2%) e Setúbal (-7,2%). Também Santarém (-5,0%), Leiria (-3,1%) e Europa (-1,6%) registam quebras. Nessas zonas, em especial nas áreas metropolitanas e no Algarve, o crescimento do PAN terá ocorrido, em parte, através da conquista de eleitores bloquistas de 2015, o mesmo sucedendo com o Livre, na capital e na península de Setúbal. Aí, também a IL (voto da novidade, que atraiu alguns jovens), bem como o RIR, de Tino de Rans, no Porto, terão conquistado alguns eleitores com fraca formação ideológica, que, nas últimas legislativas, optaram pelo Bloco.
Ao invés, e para além do forte acréscimo no círculo de Fora da Europa (+79,0%), onde é patente o efeito estatístico de um valor de base muito baixo, as maiores subidas ocorreram em Vila Real (+17,1%) e Viseu (+16,9%), a que se seguiu Coimbra (+13,1%). Beja (+10,7%), Castelo Branco (+10,2%) e Bragança (+8,9%) também registaram crescimentos interessantes. Ou seja, salvo o caso de Coimbra, onde recuperou votos perdidos em 2015 para o PDR de Marinho e Pinho e para o L/TDA, nos restantes estamos em presença de áreas onde a implantação do Bloco é relativamente menor. Se é certo que os mais pequenos valores de partida podem provocar, igualmente aqui, algum efeito estatístico, esse aumento não deixa de ser relevante. Nos restantes círculos, os acréscimos foram mais modestos (entre os +2,5 e os +6,5%), sendo que, em Braga, se quedou pelos +0,9%.
Ou seja, o Bloco cresceu, em geral, nas áreas onde tem menor implantação e perdeu votos nas áreas onde se encontra mais enraizado, equilibrando a sua distribuição no território nacional. Mas há que ter em conta que, nas regiões do interior, o PAN e os pequenos partidos cresceram bastante menos que nas áreas mais desenvolvidas do país. Em todo o caso, as regiões urbanas do litoral continuam a ser as áreas onde o eleitorado bloquista tem maior expressão.
Dos resultados, resultou que o partido manteve a representação parlamentar, compensando a perda do eleito da Madeira e de um mandato no Porto (onde passou de 5 para 4 deputados), com a conquista de um segundo representante em Braga e em Aveiro. Em Viseu, não fora o facto de o círculo ter perdido um lugar e Bárbara Xavier teria sido a primeira eleita do BE pelo distrito.
Face à boa campanha realizada, estes resultados foram algo frustrantes. Na verdade, e tal como nas europeias, não se deixou cair nos ataques gratuitos e inconsequentes aos adversários nem embarcou nos casos da “espuma dos dias”, optando, antes, por uma abordagem positiva das questões em debate, centrando-se nos problemas concretos das pessoas (serviços públicos, saúde, salários e pensões, emprego, transportes e alterações climáticas). Na apreciação ao governo da “geringonça”, aplaudiu o que de bom foi feito, em especial ao nível da devolução dos rendimentos, e criticou o que ficou por fazer, em especial na área laboral e na qualificação dos serviços públicos.
Ao mesmo tempo, puxou pelo papel do partido para levar o PS a implementar algumas políticas de esquerda (mesmo que “poucochinhas”) e mostrou os perigos de uma maioria absoluta “rosa”. E teve de enfrentar fortes ataques dos socialistas, que elegeram o Bloco como o principal obstáculo à obtenção daquele que era o seu grande objetivo, embora nunca abertamente assumido.
O BE continua forte entre os eleitores das classes médias urbanas mais cultas e entre os trabalhadores do setor público, mas conseguiu, igualmente, entrar em setores mais populares e em algumas áreas rurais, onde a sua penetração é mais difícil. Se fixou uma parte importante do seu eleitorado das legislativas, o que é bastante positivo num partido onde aquele se caracteriza pela volatilidade, conquistou, ainda, muitos eleitores adeptos da “geringonça”, mas críticos das limitações desta e receosos de que o PS conseguisse a hegemonia no Parlamento. Porém, viu fugir algum voto jovem, em especial urbano, e de protesto. O primeiro foi atraído pela mensagem ecológica e “new age” do PAN, pela novidade da candidatura de Joacine Katar Moreira e pela irreverência da campanha da IL; o segundo, vendo o Bloco como apoiante do governo, fugiu para propostas pretensamente antissistema ou para a abstenção. Outros ainda, satisfeitos com a governação de António Costa, a quem creditaram a política de devolução de rendimentos da “geringonça”, acabaram por premiar o PS com o seu voto.
Em todo o caso, se considerarmos que a derrota da direita e a consolidação como terceira força política nacional estavam quase garantidas à partida, podemos dizer que o Bloco atingiu outro dos seus objetivos nestas eleições: impedir a maioria absoluta do PS. Porém, ao não aumentar a sua votação e a sua representação, falhou a possibilidade de inverter a relação de forças à esquerda. Pelo contrário, o reforço do PS e a quebra do PCP enfraqueceram a ala esquerda da anterior maioria parlamentar e robusteceram o partido da “rosa”.
O novo quadro parlamentar será de grande exigência. Logo após as eleições, António Costa montou uma coreografia, que consistiu em passar um dia a visitar as sedes dos partidos de esquerda e do PAN, declarando querer alargar a maioria parlamentar a este e ao Livre, quando, na realidade, apenas queria não ser responsabilizado pelo seu fim. Com o PS a descartar a proposta do BE para um acordo “de papel passado”, a pretexto da indisponibilidade dos comunistas para repetir os acordos da anterior legislatura, Catarina Martins fez o que lhe competia: declarou que, sendo assim, a “geringonça” estava morta. Desta forma, evita que o partido apareça preso a algo que, efetivamente, deixou de existir, ao mesmo tempo que deixa aos socialistas o ónus pela sua morte.
Com o PS a voltar, mesmo que não assumidamente, à política do “pisca-pisca”, o Bloco fica mais livre para se opor a medidas governamentais que tendam a favorecer “os de cima” e os grandes interesses que polulam (e poluem) a nossa sociedade. Porém, não é menos certo que perde alguma capacidade de influir na governação, permitida pela “geringonça”. Contudo, é bom não esquecer que, sempre que haja propostas do governo que tenham a oposição simultânea da direita e do PCP, o voto do BE (seja a favor, seja através de uma simples abstenção) será essencial para a sua aprovação, o que reforça o seu poder negocial face ao partido do governo.
PS: Vitória clara, mas incompleta
O PS foi o vencedor destas eleições, obtendo 36,3% dos votos, que lhe garantiram a eleição de 108 parlamentares. Uma subida significativa face aos 32,3% e 86 lugares de há cinco anos, mas aquém da maioria absoluta que perseguia, mesmo sem o assumir claramente.
Os socialistas mantiveram à volta de 84% do seu eleitorado de 2015, a que juntaram 7,5% da PàF (PSD+CDS), quase 2,5% de abstencionistas de então, 3% dos novos eleitores, 7,5% do BE, 3,5% da CDU, 15% de brancos e nulos e mais de 10% de partidos extraparlamentares. A isso, ainda podemos acrescentar cerca de 35% da candidatura L/TDA e mais de 6% do PAN, que representam, porém, valores muito reduzidos.
Por seu turno, deixaram fugir 2,5% para o BE, 2% para a abstenção, 1% para o PSD e para brancos e nulos e pequenas porções para outras forças políticas.
O partido saiu vencedor em 14 distritos do continente (Vila Real, Bragança, Viseu e Leiria foram as exceções), embora as suas vitórias em Aveiro e Viana do Castelo, tradicionalmente de direita, tenham sido por margem curta. Menos apertadas foram as que conseguiu na Guarda, em Braga e no Porto. Já a sul do Mondego, os seus triunfos foram esmagadores, dada a fraqueza do seu principal adversário, o PSD, nessas áreas. Nas regiões autónomas, ganhou nos Açores e perdeu na Madeira, como tem sido habitual. Por sua vez, na emigração, venceu na Europa e perdeu Fora da Europa.
De acordo com o padrão dos últimos atos eleitorais, o seu melhor resultado ocorreu em Portalegre (44,6%). Porém, ao contrário de 2015, Castelo Branco (40,9%) e Beja (40,7%) vieram a seguir, ultrapassando os Açores (40,1%). Já os piores ocorreram nos dois círculos da emigração, com a “lanterna vermelha” a ficar, como sempre, no círculo de Fora da Europa (20,2%), mas, desta vez, seguida do da Europa (29,1%), algo que se deve ao elevado número de votos nulos aí abrevados. No território nacional, os mais fracos verificaram-se, como é tradicional, em Leiria (31,1%) e na Madeira (33,6%), com a particularidade de o arquipélago ter fugido ao habitual último lugar, fruto, em grande parte, do “efeito Cafofo”. Por outro lado, os distritos de Lisboa e Porto (ambos com 36,7%) ficaram pouco acima da média nacional. A conquista de eleitores à direita, a par com a abstenção de eleitores de PCP, PSD e CDS, terá compensado percentualmente a fuga de eleitores para o BE, o PAN e pequenas forças políticas nas grandes áreas urbanas.
Relativamente à evolução relativamente a 2015, o acréscimo nacional foi de 12,5%, embora existam cambiantes regionais.
A maior subida percentual ocorreu no círculo de Fora da Europa (+86,4%). Mesmo contando com o efeito estatístico, é significativa e garantiu ao PS a conquista de um mandato, algo que só sucedera em 1999. Também muito acima da média o crescimento na Madeira (+59,8%), onde, sob a liderança de Paulo Cafofo, conquistou votos à direita (em especial, ao PSD) e à esquerda (BE e CDU), ao mesmo tempo que evitou o crescimento do PAN e de outras forças políticas. Seguiram-se, a grande distância daqueles, Leiria (+25,2%), Aveiro (+22,9%), Viseu (+19,3%), Braga (+18,1%) e Viana do Castelo (+16,6%), tudo distritos onde, apesar de possuir, tradicionalmente, menor implantação, cresceu acima da média nacional. Mesmo descontando o eventual efeito estatístico, estes acréscimos são reflexo de transferências de eleitores que optaram pela PàF há quatro anos.
Em contrapartida, sofreu uma pequena descida na Europa (-2,7%), pela razão acima indicada, bem como nos Açores (-0,6%), quiçá fruto de algum desgaste do respetivo governo regional. Évora (+2,3%), Portalegre (+5,1%), Castelo Branco (+5,2%) e Bragança (+7,3%) foram os que registaram os menores crescimentos. Nos restantes, os acréscimos cifraram-se entre +9,2% e +12,8%.
Ou seja, embora em menor grau, também aqui se verificou uma aproximação dos resultados no conjunto do território, com maiores crescimentos nas áreas de menor implantação. O PS é o partido cuja distribuição territorial do voto sempre foi mais homogénea e este ato eleitoral reforçou essa estrutura geográfica da sua votação.
O eleitorado socialista mantém a sua força em vários setores das classes médias, em especial entre os trabalhadores do setor privado e alguns pequenos e médios empresários e agricultores. O seu reforço provirá do aumento da sua penetração entre reformados e pensionistas, bem como entre alguns segmentos das classes baixas, provenientes de eleitores conquistados ao PCP. Daí que, apesar de ser o partido que conquista a maior “fatia” dos votantes jovens, a verdade é que a média etária dos seus eleitores tem vindo a subir.
Com este resultado, António Costa e o PS saem reforçados deste ato eleitoral. Se, em 2015, não foram os mais votados, só conseguindo aceder ao governo graças ao apoio de BE e PCP, agora foram os claros vencedores das eleições, o que lhes confere uma maior legitimidade política aos olhos da maioria do eleitorado. Porém, ao falhar a maioria absoluta (só ou tendo o PAN como “muleta”) vai ter de continuar a dialogar com outras forças políticas. Como referimos atrás, jurou querer continuar a preferir acordos à esquerda, tendo ensaiado a coreografia da visita às sedes dos seus parceiros da “geringonça”, mas rapidamente se percebeu que tal não passava de uma tentativa de alijar responsabilidades pelo fim de uma fórmula que garantiu alguns êxitos e correspondente popularidade.
A composição do novo executivo parece confirmar a viragem ao centro, que já vinha a ser ensaiada desde o último Congresso do partido, realizado na Batalha. O PS irá, assim, governar na base de acordos pontuais, ora à direita, ora à esquerda. Até porque basta a abstenção do BE ou, se tiver o apoio do PAN, do PCP para aprovar orçamentos e/ou legislação. E, caso não consiga acordos à esquerda, pode negociar a abstenção do PSD em algumas situações. Contudo, para tal, será necessário que Rui Rio, que já manifestou disponibilidade para convergências em algumas questões, se mantenha à frente dos “laranjas”. Se assim não acontecer, o partido tenderá a radicalizar-se à direita e estará menos disponível para compromissos com os socialistas. Nesse caso, Costa teria de voltar-se para a esquerda para poder governar.
Porém, há quem vaticine que o PS e o primeiro-ministro poderão tentar criar uma situação de crise política daqui a dois anos (Costa dixit!...), em que a culpa possa ser atribuída às forças da oposição. Ou seja, utilizando o mesmo “modus operandi” da crise dos professores. Resta saber se a tática ainda pega, mas o líder socialista é um político muito hábil e quem governa tem sempre mais hipóteses de armar “moscambilhas” que os seus opositores. E como, em 30 de junho de 2021, termina a presidência portuguesa da UE e em setembro desse ano há autárquicas…A não ser que a manobra seja antecipada em um ano. Convém, por isso, estarmos atentos!...
Direita: uma derrota histórica
Os dois maiores partidos da direita portuguesa sofreram, em conjunto, a maior derrota eleitoral de sempre, não chegando a soma de ambos a 1/3 dos sufrágios. Assim, enquanto a PàF (coligação PSD-CDS), que concorreu em 2015, obteve 38,6% dos votos e 107 lugares, agora, o PSD ficou-se pelos 27,8% e 79 mandatos, enquanto o CDS não passou dos 4,2%, pelo que apenas elegeu 5 deputados.
Se, há quatro anos, mesmo após encabeçar um governo altamente impopular, responsável pela adoção das medidas austeritárias impostas pela “troika” (e até, para além dela, como sublinhou, então, Passos Coelho), a coligação da direita foi a mais votada, agora, após quase quatro anos na oposição, mostrou-se incapaz de elaborar uma alternativa credível ao executivo de António Costa.
A direita viu fugir 8% dos votantes para a abstenção, 7,5% para o PS, 2% para brancos e nulos, 1% para o Chega, a IL e formações políticas extraparlamentares (em especial, a Aliança, de Santana Lopes, e o RIR, do Tino de Rans) e, ainda, percentagens residuais para o PAN e para forças de esquerda.
PSD: aguenta-se à tona, mas com dificuldade
Os 27,8% dos votos que obteve constituem o terceiro pior resultado de sempre, apenas superando os 24,4% de 1976 e os 27,2% de 1983. Contudo, nessas ocasiões, o CDS obteve, respetivamente, 16,1% e 12,6%, respetivamente. Agora, mesmo com o afundamento do seu concorrente à direita, não conseguiu fazer muito melhor. Mesmo Santana Lopes, em 2005, ainda conseguiu 28,8% dos sufrágios, com o CDS a chegar, então, aos 7,2%.
Apesar de tudo, o resultado superou as expectativas altamente negativas com que o partido iniciou a campanha, após o desastre completo que foram as europeias, algo a que Rui Rio se agarra para considerar que o seu desempenho não foi assim tão mau.
Sem capacidade para contrapor um projeto alternativo ao de António Costa e carregando ainda o peso da política austeritária do governo de Passos Coelho, o PSD optou por uma campanha de casos, onde avultou Tancos, à boleia da acusação do MP ao então ministro da Defesa, Azeredo Lopes, mas a sua eficácia foi questionável. Valeram-lhe as razoáveis prestações de Rio nos debates, onde conseguiu superar Costa e marcar alguns pontos, o que lhe permitiu recuperar algum eleitorado que, nas europeias, “virou as costas” ao partido.
Tendo conservado apenas 62% dos votantes na coligação PSD-CDS de há quatro anos, somou 1,5% de abstencionistas de 2015, 2% de novos eleitores, à volta de 10% de brancos e nulos, 1% do PS e, ainda, marginalmente, 1,5% da CDU, 1% do BE, 2% do PAN e poucos do L/TDA.
Do ponto de vista territorial, venceu, como habitualmente, no círculo Fora da Europa e na Madeira, bem como em quatro distritos do continente (Bragança, Vila Real, Viseu e Leiria), enquanto em Aveiro sofreu uma derrota tangencial.
Os melhores resultados ocorreram nos distritos trasmontanos de Bragança (40,8%) e Vila Real (39,0%), só depois se seguindo a Madeira (37,2%), que, até agora, detinha habitualmente a primazia. Seguem-se, depois, os da Beira Alta: Viseu (36,2%) e Guarda (34,4%), algo que corresponde às suas áreas tradicionais de maior implantação.
Ao invés, os piores ocorreram, sem surpresa, no Alentejo e na península setubalense, mas também entre a emigração europeia. Como sempre, o resultado mais baixo ocorreu em Beja (13,3%), seguido de Setúbal (14,4%), Évora (17,5%), Europa (18,8%) e Portalegre (20,1%). Daí resultou não ter eleito qualquer deputado nos distritos alentejanos. São, também, maus os resultados de Faro (22,3%) e Lisboa (22,6%).
Ou seja, o partido “afundou-se” por completo nas áreas urbanas, em especial no Centro e Sul. Em contrapartida, no Norte, o seu desempenho não foi tão negativo, fruto de algum prestígio que Rui Rio conseguiu, em alguns setores, enquanto presidente da Câmara do Porto. Foi esse o fator explicativo do triunfo do PSD no município portuense.
Daí que, salvo o caso especial da área metropolitana do Porto, o seu eleitorado esteja, neste momento, reduzido ao “núcleo duro” do partido, em geral constituído por população idosa e residente em zonas rurais.
A sua notória debilidade nas áreas urbanas e entre os mais jovens (onde, para além de estar atrás do PS, mostra, proporcionalmente à dimensão dos partidos, ter, percentualmente, menos apoio que BE e PAN) são sintomas de que a mensagem do partido está desfasada da realidade do país e não alcança os setores mais dinâmicos da nossa sociedade.
Passos Coelho encostou o partido à direita do ponto de vista económico e o seu executivo pôs em prática uma política de austeridade draconiana. Esta fragilizou uma parte significativa da classe média, que, habitualmente, oscilava entre PSD e PS. Com a política de recuperação de rendimentos prosseguida pela “geringonça” e consequente melhoria da situação económica e social do país, esses setores viraram-se para este último, premiando António Costa e o seu partido.
Rui Rio, com um estilo muito próprio de fazer política, sem concessões face às formas mais mediáticas e sem se comprometer com medidas populistas, além de confrontado, desde o início da sua liderança, com forte oposição interna, só muito tarde afinou o discurso, em especial após o seu bom desempenho nos debates. Contudo, face ao contexto político em que decorreram as eleições, vencê-las era “missão impossível”.
Apesar de tudo, conseguiu segurar algum eleitorado que se mostrara bastante desmobilizado nas europeias, para além de ter “canibalizado” o CDS e levado ao esvaziamento quase total da Aliança, partido formado por Santana Lopes, que abandonou o PSD após perder o duelo interno pela sua liderança frente a Rio. Mesmo assim, não evitou a perda de alguns eleitores para o Chega (extrema-direita) e para a Iniciativa Liberal. Vale ao partido “laranja” possuir uma rede importante de clientelas a nível local, que consegue mobilizar o “núcleo duro” do partido e manter o seu estatuto como principal força da direita portuguesa.
Com os seus principais adversários a “sair da toca”, o líder “laranja” vai ter de lutar para manter a sua liderança. Para já, Luís Montenegro, o seu principal adversário, apoiado nos setores “passistas”, e Miguel Pinto Luz, com fortes apoios na capital e nos setores mais urbanos do partido, aparecem a disputar-lha. Do desfecho dessa disputa muito dependerá a forma como irá decorrer o próximo ciclo político.
Se Rio vencer, Costa terá nele um interlocutor válido, que lhe facilitará o regresso à sua estratégia de “pisca-pisca”, com apoios alternados à direita e à esquerda. Caso o triunfo penda para um dos seus adversários, em especial para Montenegro, é previsível que o PSD opte por uma opção sistemática, sem concessões ao PS, obrigando este a voltar-se para a esquerda para garantir a aprovação dos orçamentos e das principais medidas legislativas.
Para esta última, a primeira hipótese deixá-la-á com as “mãos livres” para poder reprovar algumas medidas mais à direita do executivo, que o PSD viabilizará, enquanto que, na segunda, poderá ser obrigada a “engolir alguns sapos” para evitar ser responsabilizada por uma eventual crise política que Costa e o PS serão, eventualmente, tentados a provocar.
CDS: hecatombe eleitoral
Dos dois maiores partidos da direita, o CDS foi o que sofreu a derrota mais pesada. O partido “afundou-se” totalmente neste ato eleitoral, registando, com 4,2% dos votos, o seu pior resultado de sempre em termos numéricos. Com isso, regressou à condição de “partido do táxi”, algo que não sucedia desde 1991.
Para além de apenas ter recolhido pouco mais de 8% dos votantes na coligação de direita em 2015, a maioria dos restantes votos veio de 0,2% de abstencionistas, a que se somaram cerca de 2% vindos de forças extraparlamentares, 0,5% de novos eleitores e do PS e ainda pequenas percentagens provenientes de outras opções de voto.
A nível geográfico, o seu melhor resultado ocorreu em Viana do Castelo (6,2%), seguido da Madeira (6,0%), de Viseu (5,9%), Aveiro (5,7%) e Leiria (5,3%), círculos onde o partido tem, tradicionalmente, mais apoio. Apesar disso, apenas elegeu dois deputados em Lisboa, um no Porto, um em Aveiro e outro em Braga.
Já no que respeita aos piores desempenhos, o seu resultado mais fraco ocorre, como habitualmente, em Beja (2,3%), seguido do círculo da emigração na Europa (2,9%), de Setúbal (3,0%), Porto (3,3%), Évora (3,4%), Coimbra (3,5%), Castelo Branco (3,7%), Portalegre e Faro (3,8% em ambos).
Para além dos tradicionais maus resultados no Alentejo e noutros distritos onde possui, tradicionalmente, menor implantação, há a registar os maus resultados em Setúbal, o que mostra a fuga do seu eleitorado mais popular, e no Porto, onde Rui Rio levou a quase totalidade dos eleitores da direita.
Este resultado coloca em causa a sobrevivência do partido, que, não só não aproveitou o mau momento do PSD, seu concorrente direto na conquista de eleitores no centro-direita, como viu ainda fugir-lhe grande parte do seu eleitorado. No fundo, ficou reduzido ao seu “núcleo duro” e este não é muito grande.
Na verdade, o CDS partiu já derrotado para a campanha. Desde que a sua posição na questão dos professores se mostrou incoerente com o discurso do partido contra o despesismo do governo, algo que António Costa habilmente aproveitou, o seu destino ficou traçado. Mesmo a “cambalhota” que se seguiu mostrou apenas a desorientação estratégica da sua liderança. O resultado das europeias já constituiu uma deceção e, daí até à desmoralização geral, foi um passo.
Mas, ainda antes desse episódio, Assunção Cristas cometeu o erro de se deslumbrar com os resultados das autárquicas de Lisboa, em que ficou em segundo lugar, à frente do PSD. Julgando poder replicar esse êxito no resto do país e em eleições nacionais, esquecendo que se tratam de realidades substancialmente diferentes, manifestou a ambição de vir a liderar a direita, crescendo à custa da conquista do eleitorado “laranja”. Esqueceu-se, no entanto, que o PSD dispõe de um aparelho forte e, como referimos acima, de uma rede de clientelas locais, que lhe garantem uma grande resiliência eleitoral.
Se, durante algum tempo, a estratégia do CDS pareceu ter alguma viabilidade, ela começou a perder “gás” quando Rio estabilizou, minimamente, a sua liderança no partido “laranja” e quando surgiram novas forças concorrentes: a Iniciativa Liberal e a Aliança, de Santana Lopes, entre os dois, e o populista Chega, de André Ventura, à sua direita. E, se nenhuma delas foi responsável pelo péssimo resultado do partido, ainda lhe “comeram” alguns votos, contribuindo para acentuar a sua hecatombe eleitoral.
Por outro lado, e ainda mais que o PSD, o CDS está a pagar a sua participação no governo de Passos Coelho e da “troika”, em especial o “grande aumento de impostos”, que Paulo Portas foi obrigado a “engolir” após se ter apresentado na campanha eleitoral de 2011 como líder do “partido do contribuinte”.
A sua queda também se deveu ao “voto útil” no PSD, embora, salvo algumas exceções, não relacionado diretamente com a mecânica eleitoral. Essa terá ocorrido em Trás-os-Montes, em especial no distrito de Bragança, em que foi visível a transferência de eleitores do CDS para o partido “laranja”, de forma a evitar que o PS ganhasse esses círculos e arrebatasse a maioria dos lugares a eles atribuídos. E em menor grau, terá ocorrido, igualmente, em outras áreas do interior.
Contudo, o problema esteve na falta de diferenciação programática entre os dois partidos da direita. Concretamente: o que propunha o CDS, nesta campanha, de diferente do PSD, a não ser uma pouco credível redução da carga fiscal, atendendo ao histórico recente do partido? Ora, quando duas formações políticas defendem as mesmas propostas, os potenciais eleitores tendem a votar na que tem maiores hipóteses de chegar ao poder ou, pelo menos, de ser mais eficaz na oposição. Ou, então, dão o seu voto a forças de protesto (como o Chega) ou que apareçam como novidade (caso da IL).
Face à hecatombe eleitoral, Assunção Cristas apresentou a sua demissão na noite eleitoral e, até agora, ainda ninguém de relevo “se chegou à frente”, embora tudo indique que João Almeida acabará por avançar. Na verdade, a situação do partido não é animadora. Entalado entre um PSD cuja liderança da direita é inquestionável e uma extrema-direita com reais possibilidades de crescimento, o CDS vê a sua sobrevivência em sério risco. E ninguém quer ficar como líder de uma direção que pode, no pior dos cenários, tornar-se numa “comissão liquidatária”.
Os próximos tempos serão cruciais para a vida do partido, que, no passado, já nos surpreendeu. Até porque o seu aparelho é relativamente frágil, o que permite o aparecimento de soluções algo inesperadas no decurso dos seus Congressos. Resta saber se serão suficientes para o salvar!
CDU: Mais uma derrota que é sintoma de crise estrutural
A CDU é outra grande derrotada destas eleições, ao obter apenas 6,3% dos sufrágios e 12 eleitos, quando, há quatro anos, conseguira 8,3% e 17 deputados.
Mesmo que a quebra tenha sido menor que a prevista por algumas sondagens mais pessimistas, trata-se da quarta derrota consecutiva, em quatro atos eleitorais de diferente natureza: presidenciais, autárquicas, europeias e legislativas.
Ao contrário do que é habitual, os votantes da CDU revelaram-se pouco fiéis, tendo apenas repetido o voto cerca de 62% dos seus eleitores. Os restantes vieram de 0,5% de partidos extraparlamentares (principalmente, do MRPP e do PDR), 0,2% de abstencionistas, 1% do BE, 0,5% do PS e pouco mais de outras escolhas eleitorais e de novos eleitores.
Em contrapartida, fugiram-lhe quase 20% para a abstenção (que cresceu particularmente no Alentejo, região de maior implantação do PCP), 2,5% para o PS, 2% para o BE, 1,5% para o PSD e valores mais residuais para outras opções de voto.
Relativamente à estrutura territorial do voto, não se registam surpresas. Os melhores resultados ocorreram a sul do Tejo, em especial na região alentejana. Nesta, Beja (22,8%) e Évora (18,9%) foram, como sempre, os distritos onde foi mais forte, seguidos de Setúbal (15,7%) e Portalegre (10,6%). Vêm, depois, Lisboa (7,8%), Santarém (7,6%) e Faro (7,1%).
Também, como é habitual, os piores registaram-se nos círculos da emigração, das regiões autónomas e do Interior Norte e Centro. Assim, o desempenho mais fraco ocorreu, como tem sido regra, no círculo de Fora da Europa (1,0%), seguido dos da Madeira e de Bragança (2,1% em ambos), Viseu (2,3%), Açores (2,4%), Vila Real e Europa (2,5% nos dois). Vêm, depois, a Guarda e Aveiro (ambos com 3,0%), onde é também tradicionalmente débil.
Quanto à evolução face às últimas legislativas, as perdas são pesadas na maior parte do território e também na emigração, cifrando-se o decréscimo, a nível nacional, em -23,2%. As descidas mais acentuadas ocorreram entre os emigrantes na Europa (-57,7%), na Madeira (-41,7%), nos distritos de Viseu (-34,3%), Bragança (-30,9%), Aveiro (-30,0%), Porto (-29,7%) e no círculo de Fora da Europa (-29,1%). Ainda acima da média, as perdas registadas na Guarda (-24,3%), em Viana do Castelo (-24,2%) e em Braga (-23,7%). Foi, assim, no Norte e Centro, zonas do país onde está menos implantado, que sofreu as maiores quebras percentuais, embora estas possam também ser produto do efeito estatístico, uma vez que os valores de base são baixos. O apoio assumido do PCP ao Brexit e ao governo venezuelano de Nicolas Maduro pode ajudar a explicar a amplitude da queda entre os emigrantes e na Madeira, neste último caso devido à presença de uma grande comunidade madeirense naquele país.
Ao invés, a descida foi quase nula nos Açores, algo a que poderá não ser estranho algum descontentamento à esquerda com o governo regional. Onde também as quebras se revelaram menores, embora, mesmo assim, significativas, foi na região alentejana, onde reside o essencial da força do PCP: Beja (-8,6%), Portalegre (-12,8%) e Évora (-13,9%). Seguem-se Vila Real (-14,8%), uma exceção face ao restante Norte, Setúbal (-16,2%) e Leiria (-16,5%). Neste último distrito, o facto de a líder do PEV, Heloísa Apolónia, ter sido a cabeça de lista, poderá ter ajudado a atenuar a descida.
Como referimos na nossa análise às europeias, o PCP acabou por ser o principal prejudicado com a “geringonça”. E repetimos aqui o que dissemos então.
Para o eleitorado comunista, maioritariamente de classe baixa, a aproximação à área do poder provocou dois efeitos opostos, mas que se traduzem, ambos, em perda de eleitorado: alguns, beneficiados com as políticas governativas de reposição de rendimentos, ficaram satisfeitos com o executivo e acabaram a votar no PS; outros, descontentes com as limitações do governo de Costa e habituados a ver no PCP um partido de luta e de protesto, sentem-se órfãos de representação e refugiaram-se na abstenção.
As suas posições na esfera internacional, apoiando regimes ditatoriais e autoritários, a par com algumas posições algo conservadoras em matéria de costumes, bem como a defesa das touradas, podem contribuir para segurar o eleitorado mais tradicional do partido, mas afastam os setores mais jovens e urbanos da sociedade, que o consideram anacrónico.
O grande dilema do PCP é que, se se mantiver na mesma linha, arrisca um definhamento progressivo e, porventura, irreversível, até porque não consegue substituir as gerações que têm a memória do papel destacado do partido na luta antifascista e que, pela lei da vida, vão desaparecendo. Contudo, se só a modernização do seu discurso lhe permitiria dar a volta por cima, também poderia ter o efeito contrário de levar à perda do seu ADN, acelerando a sua decadência.
Resta ver como os comunistas resolverão o dilema, embora nada indicie uma alteração significativa da linha política do partido. Aliás, os opositores internos da “geringonça” criticam o que consideram ser a excessiva moderação da sua direção e não o contrário.
Jerónimo de Sousa é um líder respeitado, mesmo entre os seus adversários políticos, mas pareceu bastante cansado durante a campanha eleitoral. Se, há uns meses atrás, pareceu mostrar a intenção de se retirar em 2020, as suas declarações na noite eleitoral vão em sentido oposto. Provavelmente, as divergências internas poderão levá-lo a continuar. Mas todos sabemos que muito daquilo que se passa no interior do PCP não transpira facilmente para o exterior, pelo que não nos surpreenderia se o atual líder acabasse por ser substituído quando menos se espera, embora, para já, nada o indicie.
O fim da “geringonça” pode ser uma oportunidade para o partido, que fica, assim, livre de compromissos com o governo de António Costa e pode voltar à sua linha reivindicativa, onde se sente mais confortável. Terá sido por isso, aliás, que recusou um acordo “de papel passado” com o PS. E a verdade é que perdeu mais eleitores para a abstenção que para outros partidos. Resta saber se conseguirá recuperá-los, até porque o envelhecimento do seu eleitorado é notório.
Os comunistas continuam a possuir uma forte implantação sindical, várias autarquias e um papel importante em muitas organizações de base, mas isso não se traduz em votos. Porém, como referimos, convém não subestimar a capacidade do PCP, que, ao longo dos seus quase 100 anos de história, tem dado provas de grande resiliência. E a verdade é que o seu definhamento é uma má notícia para a democracia portuguesa, já que constitui um espaço de representação de parte significativa das classes populares, que, sem ele, poderão ser “pasto” da extrema-direita, como sucedeu noutros países europeus.
Análise às legislativas e ao novo ciclo político (2)
Na segunda parte da sua análise detalhada aos resultados eleitorais das passadas eleições legislativas, Jorge Martins dedica-se aos números dos partidos com menos expressão eleitoral e ao aumento “preocupante” da abstenção.
Vamos, agora, continuar a nossa análise, reportando-nos às forças políticas de menor dimensão, em especial as que saíram claramente vencedoras do ato eleitoral: o PAN e os três novos partidos parlamentares.
PAN: a confirmação do crescimento, mas de forma moderada
O PAN foi outro grande vencedor da noite eleitoral, ao obter 3,3% dos votos e quatro lugares no Parlamento, o que lhe permite passar a ter um grupo parlamentar. Há quatro anos, conseguira 1,4%, o que lhe valeu, então, a eleição solitária de André Silva, pelo círculo de Lisboa. Agora, conseguiu mais três lugares: um segundo na capital, outro no Porto e o restante em Setúbal. Contudo, ficou um pouco abaixo das sondagens mais otimistas.
Para além de manter à volta de 75% dos seus votantes de 2015, conquistou 2% dos novos eleitores, para além de 6% vindos do BE. Foi, ainda, buscar 4% a brancos e nulos, 3% a partidos extraparlamentares, cerca de 0,5% ao PS, outro tanto à PàF, à volta de 0,3% à abstenção, mais 2,5% ao L/TDA e alguns à CDU.
Ao invés, apenas registou perdas com algum relevo para o PS (cerca de 7%) e a abstenção (6%), já que, face à escassa percentagem obtida, os que saíram para outras opções de voto têm pouco significado estatístico.
O seu melhor resultado ocorreu, de forma talvez um pouco inesperada, no círculo da emigração da Europa (4,9%). Seguiram-se Faro (4,8%), o círculo dos emigrantes de Fora da Europa (4,7%) e nos dois distritos onde se inclui a região metropolitana da capital: Lisboa e Setúbal (4,4% em ambos). Ainda acima da média nacional, vem o Porto (3,5%). Para além dos eleitores da diáspora, os distritos onde consegue maior adesão possuem forte grau de urbanização, onde existe uma faixa apreciável de eleitorado jovem.
Ao invés, os resultados menos bons ocorreram nas áreas mais envelhecidas do interior, com destaque para Bragança (1,3%), Guarda e Vila Real (1,6% nas duas) e Portalegre (1,7%).
Ao nível concelhio, os melhores desempenhos ocorreram no Algarve, com a percentagem mais elevada a ser protagonizada em Albufeira (5,5%), seguida de Portimão e Olhão (5,4%), Aljezur (5,3%), Lagoa (5,2%), Faro (5,1%) e Lagos (5,0%). Na área metropolitana de Lisboa, Sintra (5,1%) foi o seu maior “score” percentual, mas nos restantes concelhos desta ficou sempre entre os 4,0% e os 5,0%. Também entre 4,0% e 4,5% no Porto e nos municípios vizinhos.
O seu crescimento verificou-se em todo o território nacional. A maior subida registou-se, tal como nas europeias, em Braga, onde mais que triplicou a sua votação de há quatro anos (+230%). Seguiram-se, também com mais do triplo das percentagens de então, o círculo de Fora da Europa (+214%), Viseu (+213%), Aveiro (+204%) e Açores (+200%). Ou seja, se é certo que as novidades “pegam” mais cedo e mais facilmente no Sul, acabam por se expandir para as áreas urbanas do Norte e Centro.
Ao invés, o menor acréscimo verificou-se, tal como no caso do BE, na Madeira (apenas +3,1%), onde o seu núcleo regional sofreu algumas divergências internas, a que se junta o já mencionado “efeito Cafofo”. Tal como tinha sucedido nas europeias, o segundo menor crescimento ocorreu no distrito da Guarda, onde não conseguiu duplicar a sua votação de há quatro anos (+88%). Portalegre (+111%), Porto e Santarém (ambos com +117%) foram outros onde a subida foi menor.
Este crescimento do PAN tem a sua raiz na inesperada eleição de um deputado pelo círculo de Lisboa nas últimas legislativas, já que o acesso à representação parlamentar lhe permitiu um maior acesso aos “media”, saindo da tradicional obscuridade a que são remetidas as forças políticas extraparlamentares. André Silva foi um bom deputado e aproveitou a oportunidade que a sua inesperada eleição lhe deu de afirmar o partido e colocar na ordem do dia grande parte da sua agenda, em especial no que se refere aos direitos dos animais, de que são exemplo a criminalização da violência exercida sobre aqueles, a luta pela abolição das touradas ou a reivindicação de deduções fiscais às consultas veterinárias. A essas, há a acrescentar outras propostas de cariz ambientalista, para além de uma atitude bastante liberal em matéria de costumes.
Acresce, ainda, a emergência da questão climática, que encontrou grande eco mediático após o apelo da jovem sueca Greta Thunberg, com as consequentes greves climáticas estudantis. Dadas as posições ecologistas do partido, este acabou por atrair uma parte significativa do voto jovem e urbano de vários setores das classes médias, tendo o seu apelo encontrado especial eco no eleitorado feminino.
Porém, o líder animalista não realizou uma boa campanha, mostrando algumas vulnerabilidades do partido em matérias que saem da sua “zona de conforto”, como os temas económicos e sociais, onde revelou grande ambiguidade e falta de clareza ideológica. Não será por acaso que o PAN recusa definir-se no espectro esquerda-direita. Mesmo na questão dos animais, algumas das suas propostas pecaram por um certo radicalismo, o que terá afastado eleitores. Daí que o seu resultado, embora bom, tenha ficado abaixo do que certos estudos de opinião perspetivavam.
Em todo o caso, o partido conquistou um grupo parlamentar, em que, a André Silva, se juntam três deputadas, pelo que o partido tem condições para ter uma intervenção mais ativa e mediatizada em defesa das suas propostas. Porém, e como já se viu durante a campanha eleitoral, essa mediatização também o torna mais escrutável, o que poderá fazer vir à tona algumas das suas vulnerabilidades e “zonas de sombra”.
O grande desafio, agora, é passar de uma formação essencialmente animalista para um verdadeiro partido ecologista, semelhante aos Verdes que existem noutros países europeus. Contudo, e como se viu durante a campanha eleitoral, tal poderá não ser tão fácil como à primeira vista possa parecer, apesar de esse ser o caminho pretendido pelos seus dirigentes. Como referimos após as europeias, o crescimento pode fazer surgir ambições pessoais e desejos de protagonismo difíceis de gerir e acentuar algumas divergências internas, em especial face à definição ideológica da formação.
Ao não fazer maioria aritmética com o PS, o PAN fica mais livre para atuar, sem estar amarrado a um eventual acordo que fosse essencial para assegurar a maioria parlamentar ao governo de António Costa. Assim, se não se “espalhar” pelo caminho, pode continuar a ser, pelo menos até às próximas legislativas, um dos repositórios do voto de protesto.
Os novos partidos parlamentares
Um dos resultados mais relevantes destas eleições foi o acesso à representação parlamentar de três novas formações políticas, que aproveitaram a maior magnitude do círculo de Lisboa e a maior abertura do eleitorado lisboeta às novidades políticas para eleger, cada uma delas, um deputado.
Embora de natureza ideológica diferente (um da extrema-direita, outro ultraliberal e um terceiro da esquerda verde), todos eles beneficiaram de algum cansaço dos eleitores com os partidos tradicionais. Além disso, a profunda crise da direita e o facto de PCP e BE, por virtude dos acordos da “geringonça”, terem perdido parte do seu potencial como partidos de protesto, levou ao aumento do voto no PAN, no Livre e em forças políticas novas.
No fundo, apesar da resiliência do nosso sistema partidário, a verdade é que ele sofre, embora em menor grau, as pressões desintegradoras que afetam os de outros países europeus.
Chega: a extrema-direita chegou ao Parlamento
O grande choque da noite eleitoral foi a eleição de André Ventura, líder do Chega, formação da nova extrema-direita populista, que obteve 1,3% dos sufrágios.
Se, para muitos, tal era impensável, a verdade é que o resultado da coligação Basta! (que o Chega integrou, junto com o PPM e o CDC/PPV) mostrava que era possível ao seu líder e fundador chegar ao Parlamento.
Tal como sucedeu nas europeias, os seus melhores resultados ocorreram no Alentejo e no Ribatejo, com 2,7% em Portalegre e 2,2% em Évora, ficando com 2,0% em Beja e em Santarém. Algo que mostra que o discurso ciganofóbico do partido rendeu votos nessas regiões, sendo que, no caso alentejano, se regista, igualmente, uma vaga recente de imigração asiática (e não só), embora esta pareça, para já, pouco relevante para explicar aquela votação. Também o aumento da abstenção, em especial da parte do eleitorado do PCP, terá tido o efeito estatístico de insuflar os seus resultados. Já os bons desempenhos em Faro (2,1%), Lisboa (2,0%) e Setúbal (1,9%), áreas mais urbanizadas e com maiores índices de imigração, eram mais ou menos esperados. Ainda ficou ligeiramente acima da média nacional em Leiria e na Guarda (1,5% em ambos) e em Castelo Branco (1,3%).
Ao nível municipal, obteve o melhor resultado nacional no concelho do Alvito (4,8%), seguido de Moura (4,7%), ambos no distrito de Beja, Monforte (4,6%) e Elvas (4,5%), no de Portalegre, Vila do Bispo (4,4%), no de Faro, e Mourão (4,2%), no de Évora.
Em Lisboa, os seus melhores desempenhos ocorreram nos concelhos suburbanos situados a norte da capital. O “score” mais elevado foi obtido em Loures, onde Ventura foi candidato autárquico, com 2,9%, seguido de Odivelas, Sintra e Vila Franca de Xira (todos com 2,8%), Mafra (2,3%) e Amadora (2,2%). Já em Lisboa (1,4%), Oeiras (1,5%) e Cascais (1,7%) suscitou menor adesão.
Aliás, se descermos ao nível das freguesias, confirmamos que estamos em presença de um eleitorado essencialmente suburbano, de classe média-baixa, pouco culto e pouco esclarecido, residente em áreas onde existe maior presença de minorias étnicas e imigrantes.
Destaque especial para os resultados obtidos em duas freguesias alentejanas: Póvoa de São Miguel (Moura), onde atingiu os 15,4%, tendo sido a terceira força política mais votada, e São Vivente e Ventosa (Elvas), onde ficou em segundo lugar, com 11,9%. De referir, ainda, os 7,0% obtidos na de Sagres (Vila do Bispo) e os 5,9% na do Alvito.
Ao invés, revelou-se bastante mais débil no restante Litoral Centro e no Norte, bem como na emigração, não tendo chegado aos 1,0% em nenhum dos círculos dessas áreas. Tal como nas europeias, registou o valor percentual mais baixo no Porto (0,6%), algo que poderá dever-se ao ferrenho benfiquismo de Ventura, cuja notoriedade vem, exatamente, da sua participação como representante do seu clube num programa desportivo da CMTV.
Os seus votos tiveram as seguintes proveniências: 1,0% da PàF (a maior “fatia”), 5% de partidos extraparlamentares (especialmente, do PNR, mas também do PDR), 3% de brancos e nulos, 0,2% da abstenção, 0,3% de novos eleitores e valores residuais de outras opções de voto.
Com a chegada do Chega ao Parlamento, Portugal deixa de ser um dos países da Europa onde a extrema-direita não tem representação parlamentar. Se, para muitos, tal constituiu um choque, a nós não nos surpreende. Basta ler as caixas de comentários de alguns jornais e ouvir algumas intervenções nos fóruns radiofónicos ou o que se diz nas ruas e nos cafés ou, mesmo, o discurso de alguns agentes policiais para se perceber que existia um mercado eleitoral para esse tipo de ideologia. Apenas lhe faltava um líder com algum carisma, algo que dificultou a afirmação do PNR. Só a persistência do mito lusotropicalista levava muitos a pensar que o nosso país era imune ao “vírus”.
Apesar de ter sido, até há pouco, militante do PSD e seu candidato autárquico em Loures, manifestando, então, o seu apoio a Passos Coelho e às suas políticas de austeridade, Ventura agarrou a oportunidade. Após ter produzido umas declarações ciganofóbicas durante a campanha autárquica, que se juntam a anteriores de teor islamofóbico, contra a imigração e os refugiados, ganhou notoriedade política, que juntou à que já tinha como comentador desportivo.
Ao contrário do PNR, cuja estética e ideário são, assumidamente, da extrema-direita nacionalista, na linha do RN de Marine Le Pen, o Chega apresenta-se de forma mais “soft”, como conservador nos costumes, manifestando a sua oposição à chamada “ideologia de género” (o que levou o CDC/PPV, pequeno partido fundamentalista católico, ligado à Opus Dei, a integrar as suas listas), nacionalista, anti-imigração e contra o que considera ser o “excesso de tolerância da sociedade com os ciganos”, para além de cavalgar, igualmente, o discurso anticorrupção. Já na economia, é liberal, o que mostra a falsidade do seu discurso antissistema. Estamos, assim, perante uma formação da extrema-direita populista e reacionária, na linha do Vox espanhol.
No Parlamento, André Ventura terá o palco que lhe faltava e irá, provavelmente, multiplicar as provocações e os discursos “politicamente incorretos” para criar incidentes e polémicas, de forma a ser notícia. No fundo, o que lhe interessa é que falem dele, pouco importando se bem ou mal. Por isso, a esquerda e as forças democráticas em geral devem evitar cair na armadilha. Infelizmente, desde o dia da eleição até agora, alguns têm-se deixado arrastar pela estratégia do líder do Chega, não percebendo que, ao dar-lhe resposta, levam a que este seja notícia. O que ele, obviamente, agradece!
Iniciativa Liberal: uma nova cara da direita urbana?
A outra formação estreante no Parlamento será a Iniciativa Liberal (IL), que obteve, igualmente 1,3% dos votos (no total, teve apenas menos 145 que o Chega) e elegeu o seu cabeça de lista por Lisboa, o empresário João Cotrim de Figueiredo.
O partido registou o seu melhor resultado em Lisboa e no círculo da emigração de Fora da Europa, atingindo em ambos os 2,5% dos sufrágios. Seguiu-se o Porto, onde o seu líder, Carlos Guimarães Pinto, era candidato, com 1,5%. Nos restantes, ficou abaixo da média nacional, com Setúbal e Aveiro (1,0% nos dois) e Leiria (0,9%) a serem aqueles que mais se aproximaram desse valor.
Ao invés, os piores ocorreram no interior do país: Beja, Bragança e Vila Real (todos com 0,4%), Portalegre e Viseu (os dois com 0,5%), Guarda, Castelo Branco e Viana do Castelo (0,6% nos três).
Os seus votantes provêm de 1% da PàF (a maior porção do seu eleitorado), 0,5% de novos eleitores, 0,3% da abstenção, 0,5% de brancos e nulos, 1% do BE, 0,5% do PS e valores residuais de outras forças políticas.
Ao nível concelhio, Lisboa foi, claramente, o seu melhor resultado nacional, tendo atingido 4,1% dos votos. Seguiram-se, no distrito, Oeiras (3,2%) e Cascais (3,1%). Nos concelhos suburbanos a norte da capital, a sua votação já é mais baixa: Mafra (1,8%), Loures (1,7%), Odivelas e Sintra (1,6% em ambos), Amadora (1,4%) e Vila Franca de Xira (1,3%). Ou seja, a distribuição territorial do seu voto é praticamente a inversa do Chega.
No círculo do Porto, obteve 2,8% na cidade, 2,1% na Maia, 2,0% em Matosinhos e 1,8% em Vila Nova de Gaia. Nos restantes municípios, ficou na média nacional ou abaixo.
Se descermos ao nível das freguesias, verificamos que a sua votação é mais alta naquelas onde vive a população de maiores rendimentos. Em Lisboa, atinge 6,9% na da Estrela, onde se situa a Lapa, seguida das Avenidas Novas (6,5%), Santo António (6,3%), Belém (6,1%), Parque das Nações (5,8%), Campo de Ourique (5,4%), Lumiar (5,2%) e Alvalade (5,0%). No Porto, chega aos 4,9% na de Nevogilde, Aldoar e Foz do Douro e os resultados são claramente melhores na zona ocidental que na oriental.
Estamos, assim, em presença de um voto urbano, jovem e de classe alta ou média-alta, com destaque para alguns empresários, gestores e profissionais liberais.
A IL é uma formação de centro-direita, ultraliberal em matéria económica, expressa na defensa de um Estado mínimo, com redução do número de funcionários públicos, e da “liberdade de escolha” entre público e privado na educação e na saúde, mas tolerante em matéria de costumes, sendo favorável à legalização da eutanásia, da prostituição e da canábis. Contudo, embora se manifeste contra todas as formas de discriminação, também recusa a discriminação positiva em favor dos grupos minoritários e socialmente discriminados.
O futuro do partido estará muito dependente da forma como se reconfigurar a direita portuguesa, em especial do resultado da luta pelo poder no seio do PSD e, em menor grau, do CDS. Se Rio for reeleito presidente dos “laranjas”, a IL poderá continuar o seu caminho de forma autónoma. Se os “passistas” voltarem ao poder e o partido tornar a guinar à direita, é natural que aumentem as pressões sobre os liberais para a sua inclusão no “novo” PSD. Também o facto de o liberalismo económico não ter grande tradição em Portugal, mesmo à direita, pode constituir um obstáculo para o projeto. Até porque sabemos que os nossos liberais, à primeira dificuldade, recorrem ao Estado…
Livre: o “efeito Joacine”
Com 1,1% dos votos a nível nacional, o Livre registou uma subida face aos 0,7% de 2015, quando concorreu aliado a um movimento constituído por vários elementos da elite intelectual e mediática do país, entretanto extinto, denominado Tempo de Avançar.
Ironicamente, agora, sem grandes “craques”, conseguiu o seu objetivo. Foi também a primeira vez que Rui Tavares não foi candidato, mas apenas mandatário da lista por Lisboa.
O êxito do partido deve-se à sua cabeça de lista no círculo da capital, Joacine Katar Moreira, uma conhecida ativista dos direitos dos portugueses afrodescendentes e da população negra residente em Portugal. A candidata, cuja popularidade aumentou após a sua ida ao programa televisivo de Ricardo Araújo Pereira, viu a sua acentuada gaguez transformar-se num lamentável objeto de polémica. A forma como foi tratada por alguns setores da nossa sociedade, tendo aquela como pretexto, a par de insinuações torpes de que, por ter nascido em Bissau, tinha entrado ilegalmente no país e não tinha a nacionalidade portuguesa, mostra que a candidatura de uma mulher negra a um lugar parlamentar incomoda muita gente. E que ainda temos um longo caminho a percorrer na descolonização das mentalidades!
Não surpreende, assim, que, do ponto de vista territorial, seja no distrito de Lisboa que apresenta um resultado (2,1%), claramente acima da média nacional. Vêm a seguir Setúbal (1,2%), o círculo da emigração na Europa (1,1%) e, já abaixo daquele valor de referência, Faro e Porto (1,0% em ambos).
Ao nível municipal, Lisboa foi, como era previsível, o concelho onde teve o melhor desempenho, com 3,3% dos votos, logo seguido de Oeiras (2,5%). Depois, seguem-se Cascais (1,8%), Amadora (1,7%), Sintra, Vila Franca de Xira e Porto (1,6% em todos), Mafra e Almada (1,5% nos dois), Odivelas, Loures e Palmela (os três com 1,4%).
Se olharmos para as freguesias da capital, é em Arroios, onde atinge 6,1%, que consegue o melhor resultado. Vêm a seguir Santo António (5,6%), S. Vicente (5,4%), Misericórdia (5,2%), Santa Maria Maior (4,5%), Penha de França (4,1%) e Areeiro (4,0%).
Ou seja, corresponde a um eleitorado jovem e urbano, de classe média, culto e informado, por vezes associado a formas de vida alternativas, algo que explica a boa adesão que obteve nos bairros típicos, em especial na zona da Baixa-Chiado, Bairro Alto, Príncipe Real, Alfama, Mouraria e nos eixos da Almirante Reis e da Alameda.
Curiosamente, e ao contrário do que a candidatura de Joacine Katar Moreira faria supor, o apoio das comunidades racializadas ao Livre foi menos nítido, embora se note em algumas freguesias da capital e de alguns concelhos suburbanos, mas de forma bastante moderada. Porém, para além de o BE ter apresentado Beatriz Gomes Dias, outra afrodescendente, em terceiro lugar na lista pelo distrito, essas comunidades não são homogéneas e nem todos os seus elementos serão, necessariamente, progressistas. Além de que muitos não votam, ou porque não acreditam na eficácia do seu voto ou porque desconfiam das instituições ou, mesmo, porque, lamentavelmente, alguns não têm acesso à nacionalidade portuguesa, apesar de terem nascido em território nacional.
Por seu turno, os seus desempenhos mais fracos ocorrem, sem surpresa, na Madeira (0,4%) e, ainda, no Interior Norte: Bragança (igualmente 0,4%), Guarda, Viseu e Vila Real (0,5% nos três).
O Livre é uma formação da esquerda ecologista e defensora do federalismo europeu. Ocupa, no entanto, um espaço político relativamente reduzido, entre o BE, à sua esquerda, e o PS, à sua direita, sendo que o próprio PAN disputa, igualmente, o seu eleitorado.
Desta vez, funcionou o “efeito Joacine”. Do desempenho parlamentar da sua candidata e da evolução do quadro político nos próximos anos dependerá a afirmação do partido. Este poderá, no entanto, ser penalizado pelo “voto útil”, caso exista uma disputa mais apertada pela vitória eleitoral entre PS e PSD. Para já, o Livre, que sempre defendeu uma aliança entre os socialistas e as forças à sua esquerda, não aceitou agora assinar um acordo “de papel passado” com aqueles, o que se entende, de forma a ficar à vontade para definir as suas posições, embora tenha manifestado vontade de cooperar com todas as forças de esquerda na legislatura que agora se inicia.
Os pequenos partidos: mais, mas com menos votos
Estas eleições trouxeram, igualmente, um recorde de listas partidárias, que atingiram as 21 (20 partidos e a coligação CDU, entre PCP e PEV), embora raros tenham sido os círculos eleitorais em que todas concorreram.
Salvo o caso da Aliança e do RIR, que apareceram no decurso desta legislatura, os restantes registaram descidas face às últimas eleições, onde o seu desempenho já não havia sido famoso.
A Aliança, formada e liderada por Pedro Santana Lopes, após a sua saída do PSD, foi a grande deceção entre os novos partidos. Após ter sido o mais votado dos “pequenos” nas europeias, não foi agora além de 0,8% dos votos, ficando, assim, fora da representação parlamentar.
Ao contrário do que acontecia quando era militante do PSD, Santana Lopes não teve palco mediático, à exceção do debate entre os partidos extraparlamentares. Neste, o ex-primeiro ministro até nem deixou os seus créditos por mãos alheias, mas a sua prestação acabou por se revelar insuficiente para ser eleito.
Se ainda goza de alguma popularidade no concelho da Figueira da Foz, a cuja autarquia municipal presidiu, bem como em alguns setores da burguesia lisboeta e da linha de Cascais, a verdade é que para a maioria dos eleitores mais cultos e esclarecidos é considerado pouco credível. Além de ter de se defrontar com o problema recorrentes dos dissidentes: ainda é associado por muitos eleitores menos informados ao seu antigo partido.
Até ao início da campanha, as péssimas prestações de Rui Rio deram esperanças à Aliança de poder eleger, inclusivamente, um pequeno grupo parlamentar, beneficiando da fuga de votantes “laranjas”. Porém, como Rui Rio realizou uma campanha razoável, parte desses eleitores voltaram para o PSD e deixaram Santana a braços com mais um “flop”.
Já o MRPP, que não foi além de 0,7% dos sufrágios, quando, em 2015, havia obtido 1,1%, mostrou estar em queda, depois da expulsão de Garcia Pereira, após aquelas eleições, e da morte de Arnaldo Matos, no início deste ano.
Por sua vez, o RIR (Reagir – Incluir – Reciclar), partido unipessoal fundado e liderado pelo ex-candidato presidencial Vitorino Silva, popularmente conhecido por Tino de Rans, obteve os mesmos 0,7%, embora com menos 759 votos.
Mais para trás, ficou o PNR, que não foi além de 0,3% dos sufrágios, quando, há quatro anos, havia obtido 0,5%. O aparecimento do Chega levou alguns eleitores da extrema-direita a trocar os nacionalistas pelo partido de André Ventura, que viam como mais possibilidades de obter representação parlamentar.
O MPT, após uma disputa interna que o levou, inclusivamente, a ser confrontado com uma situação de possível insolvência e a não participar nas europeias, também perdeu votos, tendo-se ficado pelos 0,2%, contra os 0,4% de 2015.
O Nós, Cidadãos, que, ao contrário das europeias, onde apresentou como cabeça de lista o ex-candidato presidencial independente Paulo de Morais, não concorreu com nenhuma figura mediática, teve uma evolução idêntica, baixando de 0,4% para 0,2% dos sufrágios, com menos 573 votos que a formação da direita ecologista. E esteve muito longe de repetir o brilharete no círculo de Fora da Europa, onde, à conta dos votos de Macau, esteve quase a eleger um deputado há quatro anos.
Por sua vez, este ato eleitoral confirmou o afundamento completo de Marinho e Pinto, já visível nas europeias. Assim, o PDR, formação que fundou e que lidera, ficou-se igualmente por uns modestíssimos 0,2% dos boletins, quando, em 2015, obtivera 1,1%.
Mesmo a escolha de Pardal Henriques, o advogado que foi, durante o verão, o porta-voz do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, para cabeça de lista em Lisboa viria a revelar-se um autêntico “flop”, parecendo ter “desparecido em combate”. Resta saber se o advogado conimbricense mantem a formação ativa ou decide pela sua dissolução.
Apenas com menos 270 votos que aquele e os mesmos 0,2%, o PURP continua quase confidencial e pouco ou nada convence os reformados e pensionistas que pretende representar. Em 2015, quando apareceu, havia obtido 0,3%.
Também o JPP desceu de 0,3% para 0,2%. Trata-se de um partido local, criado no concelho madeirense de Santa Cruz, onde está bem implantado e obteve 21,6% dos votos, o que lhe valeu um resultado razoável na região autónoma da Madeira (5,5%). Apesar de tudo, perdeu votos em relação ao ato eleitoral anterior, em especial para o PS de Paulo Cafofo. Fora do arquipélago, só existe no papel e a maioria dos seus candidatos noutros círculos era madeirense,
Ainda na casa dos 0,2%, temos o PPM, liderado por Gonçalo da Câmara Pereira. Depois de, nas europeias, ter integrado a coligação Basta!, com o Chega, o CDC/PPV e o movimento Democracia 21 (D21), concorreu agora autonomamente, integrando nas listas pessoas deste último, como a sua líder, Sofia Afonso Ferreira, em segundo lugar por Lisboa. Mas os resultados foram bastante fracos, ainda piores que em 2015, quando obtivera 0,3%.
Nos últimos lugares, ficaram as duas formações que, nas últimas legislativas, integraram a coligação Agir, liderada por Joana Amaral Dias, que, então, se ficara por uns modestos 0,4% dos votos entrados nas urnas.
Agora, o desempenho de ambas ainda foi pior. Assim, o PTP, reduzido à família Madaleno, de Castelo Branco, e ao populista José Manuel Coelho, hoje uma “estrela cadente” da política madeirense, não foi além dos 0,2%, com menos 376 votos que os monárquicos, enquanto o MAS, reduzido a uma pequena franja da juventude universitária, só chega ao 0,1% graças ao arredondamento da sua percentagem de votos.
Por seu turno, os votos brancos e nulos viram a sua percentagem aumentar, passando de 3,8% para 4,9% dos votos expressos. Contudo, esse resultado é enganador, já que vem inflacionado da percentagem anormalmente alta de boletins considerados não válidos nos círculos da emigração, após a triste rábula proporcionada pelo PSD: 24,8% no da Europa e 17,1% no de Fora da Europa. A estes, há que somar ainda os brancos: 1,5% no primeiro e 0,9% no segundo.
Se considerarmos apenas o território nacional, o seu crescimento é mais modesto: de 3,7% para 4,3%.
Abstenção: aumento preocupante, mesmo com o aumento de eleitores na emigração
Ao contrário do que sucedeu nas europeias, a abstenção aumentou no território nacional, tendo passado de 43,0% em 2015 para 45,5% nestas eleições.
Porém, se o número de inscritos dentro das fronteiras nacionais diminuiu em pouco mais de 100 mil eleitores, na emigração, com o recenseamento automático dos portugueses registados nos consulados, houve um aumento de 1,2 milhões no número de recenseados. Assim, no total, o número de inscritos nos cadernos eleitorais passou de pouco mais de 9,7 milhões de eleitores para quase 10,8 milhões. Ou seja, de um momento para o outro, o país “ganhou” mais de um milhão de inscritos nos cadernos eleitorais.
Daí que, apesar de terem votado quase mais 150 mil emigrantes, a abstenção nos dois círculos a ela atribuídos aumentou ligeiramente, subindo de 88,7% para 89,2%. Com esses valores “estratosféricos”, a abstenção total, que foi de 44,1% há cinco anos passou, agora, para 51,4%.
Por isso, seria conveniente, para uma maior aproximação à realidade, distinguir entre o valor da abstenção no território nacional e o ocorrido na diáspora, a exemplo do que sucede na Finlândia, onde esse dado é oficialmente apresentado de forma diferenciada.
Para além dos dois círculos da emigração, onde atingiu os 91,2% no de Fora da Europa e 88,0% no da Europa, os valores mais elevados da abstenção registaram-se, como habitualmente, nos Açores (63,5%). Seguiram-se Bragança (55,1%), Vila Real e Faro (54,2% em ambos). Nos distritos transmontanos, onde o PSD tem forte implantação, de eleitores da direita. No segundo, o eleitorado é relativamente jovem e, por isso, mais propenso a abster-se. Foi, igualmente, muito elevada na Madeira (49,7%), na Guarda e em Viana do Castelo (49,4% nos dois) e em Viseu (49,0%), tudo áreas onde PSD e CDS são tradicionalmente fortes., e nos distritos alentejanos de Beja (67,9%) e de Portalegre (67,8%), o que confirma que uma parte do eleitorado comunista foi, igualmente, “tocado” pelo “vírus” do abstencionismo.
Em contrapartida, e também como é habitual, Braga (40,2%) e Porto (41,4%) foram aqueles onde se registaram os menores valores da abstenção, logo seguidos de Lisboa (42,7%). Ou seja, é nos principais meios urbanos que a afluência às urnas é maior.
Relativamente à sua evolução, os maiores acréscimos da abstenção ocorreram nos distritos alentejanos, fruto de um pouco usual abstencionismo de muitos eleitores do PCP: Évora (+14,3%), Beja (+13,1%), e Portalegre (+11,5%). Vêm, depois, Faro (+11,4%) e Setúbal, neste último caso devido, igualmente, a eleitores provenientes do PCP. De seguida, Santarém e Lisboa (+8,3% em ambos), onde o eleitorado comunista ainda tem algum peso, e os Açores (+8,2%), o que talvez explique a queda na votação do PS, em contraciclo com a tendência nacional.
Tal como tinha acontecido nas europeias, diminuiu na Madeira (-2,7%), o único círculo onde tal sucedeu, quiçá pela maior mobilização dos eleitores socialistas, galvanizados pelo “efeito Cafofo”, na sequência dos resultados das regionais. Com acréscimos reduzidos, temos Viana do Castelo (+0,3%), Viseu (+0,5%) e Braga (+1,0%). Tudo indica que, nesses distritos, em especial nos dois minhotos, Rui Rio terá conseguido mobilizar mais o eleitorado “laranja”, o que explica a menor queda do PSD nessas áreas. No caso viseense, a tentativa do BE em obter um mandato no distrito terá contribuído para uma maior afluência às urnas por parte de eleitores da esquerda.
Se há fatores conjunturais que podem ajudar a explicar o aumento da abstenção, como seja a desmobilização de uma grande percentagem de eleitores comunistas e, em menor grau, da direita, a verdade é que existem fatores estruturais que são responsáveis pela persistência de valores tão elevados de falta de comparência às urnas, dos quais deixamos aqui alguns:
Um grande número de eleitores, em especial das classes baixas, experimenta um sentimento de descrença faça à possibilidade de as eleições mudarem significativamente as suas vidas, algo que é exponenciado pelo rotativismo ao centro que tem caracterizado o nosso regime democrático desde meados dos anos 80.
O aumento da perceção da corrupção, do nepotismo e do compadrio associados ao sistema político, que alimenta o discurso populista antipartidos, fomentando a abstenção.
A não identificação de muitos cidadãos com nenhuma das forças políticas existentes, embora tal pareça difícil de aceitar quando se apresentaram a sufrágio 21 listas partidárias.
A difícil acessibilidade de alguns eleitores (em especial, idosos) às assembleias de voto em certas áreas, dada a redução que se foi operando nos transportes públicos.
A isso se soma, nessas áreas, a diminuição da presença do Estado, provocada pelo encerramento de serviços públicos, que se acentuou durante o governo da “troika”.
Ainda no interior, a reduzida magnitude dos círculos, que apenas permite a eleição de deputados do PS e do PSD, reduzindo as opções eleitorais aos dois maiores partidos.
Se o maior abstencionismo do eleitorado mais jovem é uma evidência empírica quase universal, a verdade é que se assiste a uma crescente despolitização das novas gerações, o que apenas acentua aquele fenómeno.
Haverá números relativamente elevados de abstenção técnica (os chamados “eleitores fantasmas”), inflacionada pelo facto de muitas autarquias municipais não darem baixa de eleitores falecidos ou emigrados para evitar perder regalias associadas ao número de eleitores inscritos.
Com resolver este problema é a pergunta do milhão de dólares. Se algumas poderão ser resolvidas se houver vontade política, outras são mais difíceis de combater. Até porque há soluções que, se poderiam servir para reduzir a abstenção, como o voto eletrónico, não deixariam de levantar questões referentes à segurança e ao exercício individual do direito de voto.
Para já, encerra-se o capítulo das legislativas. Mas inicia-se o ciclo político que elas determinaram e tudo indica que será mais imprevisível e, dado o fim da “geringonça”, com menos boas notícias para o povo que aquele que findou. Oxalá me engane!...
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