Tratado assinado em Roma, no palácio de Latrão, em 11 de Fevereiro de 1929, entre a Santa Sé e a Itália,representada por Mussolini, sendo ratificado a 7 de Junho de 1929. Este tratado tinha o intuito de resolver a Questão Romana, sendo de destacar alguns dos seus artigos: a religião católica é a única religião do estado italiano; reconhece a personalidade jurídica internacional da Santa Sé e a soberania plena sobre o estado da cidade do Vaticano, sem nenhuma ingerência da Itália; os representantes da Santa Sé gozavam das mesmas imunidades e regalias que os representantes diplomáticos acreditados em Itália; garantia da liberdade de comunicações da Santa Sé com todo o mundo, etc. No artigo 26.°, a Santa Sé decreta a Questão Romana definitivamente resolvida e reconhece o reino de Itália sob a Casa de Saboia e esta reconhece a Cidade do Vaticano. Ao Tratado de Latrão existem muitos anexos com plantas dos edifícios e terrenos nele mencionados e,também um acordo financeiro, previsto num dos artigos do tratado. Ao mesmo tempo, foi assinada a Concordata com Itália, que por vontade de Pio IX, é indissolúvel do Tratado de Latrão, daí que se dê a estes dois pactos o nome de "Pactos de Latrão".
Vaticano
Geografia
O Estado da cidade do Vaticano é a sede da Igreja Católica romana e situa-se na margem ocidental do rio Tibre,no centro ocidental de Roma. Em 2006 contava com cerca de 932 habitantes.
Arte e Cultura
A cidade é rodeada por muralhas medievais e renascentistas, com excepção da parte sudeste, onde se localiza a Praça de S. Pedro. Das seis entradas, só três, a Praça do Arco dos Sinos, a fachada da Basílica de S. Pedro e a entrada para os museus do Vaticano, estão abertas ao público. Por detrás das muralhas, existe a nação-miniatura que tem uma área de 0, 44 km2. O edifício mais imponente é a Basílica de S. Pedro, construída durante o século IV e reconstruída no século XVI, considerada a Sé dos 700 milhões de católicos de todo o mundo.
A vida cultural declinou muito desde a Renascença, altura em que os papas eram os patronos das artes italianas.Os museus do Vaticano contêm os frescos de Michelangelo Buonarroti na Capela Sistina, uma das maiores atracções turísticas da cidade. A Biblioteca inclui uma colecção valiosíssima de manuscritos das eras pré-cristã e cristã. O Palácio do Vaticano é um dos maiores do mundo e contém valiosas colecções de obras de arte.
História
A autoridade é exercida pelo Papa, que é eleito pelos cardeais como chefe da Igreja. O Papa é soberano, tem poder legislativo, executivo e judicial no interior da cidade e escolhe a comissão pontifical. Os papas habitam este espaço desde o século V, com excepção do período entre 1309 e 1378, em que o papado esteve instalado em Avinhão. Passaram a deter grande poder político depois da Fundação do Sacro Império Romano-Germânico, em 800 d. C., quando o Vaticano possuía a Itália Central e do Norte. Muito mais tarde, quando a Itália foi unificada em 1860-70, os territórios da Igreja foram integrados na nova nação. Os papas que se recusaram a reconhecer esta nova situação consideraram-se prisioneiros do Vaticano. Em 1929, o governo fascista de Mussolini negociou com a Igreja o Tratado de Latrão segundo o qual reconhecia a independência do Vaticano em troca do reconhecimento pelo papado do Reino de Itália, governado pela Casa de Saboia.
O Vaticano tem o seu próprio sistema de comunicações, possuindo telefone, correio, rádio, bancos,assim como um"corpo de guarda" de mais de 100 guardas suíços próprios. Tem, no entanto, de importar comida, água,electricidade e gás. L'Osservatore Romano é o jornal do Vaticano.
É uma área classificada como Património Mundial pela UNESCO.
Fontes: Tratado de Latrão. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
Vaticano. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipedia (Imagens)
Território do Vaticano de acordo com o Tratado de Latrão
Basílica de São Pedro no Vaticano
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