O ME e o Ministério da Economia acordaram com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros que os manuais escolares não aumentam de preço no próximo ano lectivo.
Esta decisão bem como a gratuitidade dos manuais do 1º ano também para o próximo ano lectivo são um passo positivo no sentido do cumprimento da Constituição, Art.º 74º (Ensino), “Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
No entanto, como já tenho afirmado e retomo algumas notas, creio que o caminho a percorrer em matéria de manuais escolares deveria incluir estratégias que tentassem contrariar o que costumo designar por uma excessiva manualização do ensino que emerge de práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.
O número de alunos por turma é também um facto contributivo para este cenário. A anunciada redução do número de alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas e dos professores, permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias oferecem. Sem surpresa este entendimento é um dos eixos da reforma em curso na Finlândia.
A questão é que os manuais escolares constituem um importantíssimo nicho de mercado potenciado pela enorme quantidade de materiais que os acompanham os manuais. Como exemplo é de registar que a gratuitidade dos manuais para o 1º ano envolve um montante de três milhões de euros. É um nicho de mercado com muito e peso os donos deste mercado dele não querem abdicar, recebam das famílias ou recebam do Estado.
Esta será também a razão que impede novos modelos de manuais que permitam a sua reutilização num dispositivo que me parece o mais ajustado e em uso em muitos países.
Os manuais escolares são disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização. As famílias são responsabilizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, um bem com pouca presença em muitos agregados familiares.
Vamos ver a continuidade das políticas educativas em matéria de manuais escolares já que o ME também informou que será constituído um grupo de trabalho com o objectivo de construir um plano plurianual para operacionalização de um modelo que para além da gratuitidade contemple formas de reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.
Deve ser da idade mas tenho sempre o receio de experiência feito que a constituição de um “grupo de trabalho” é a forma mais expedita de … não mexer em qualquer matéria.
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Uma das questões que está associada à relação dos alunos com a escola é a percepção que estes têm da ligação entre a escola, a vida da escola e os conteúdos das actividades escolares com a vida “fora da escola”. Por outro lado, durante muito tempo e de formas mais ou menos positivas, mais ou menos bem-sucedidas entendia-se que a educação é mais que actividade escolar em sala de aula centrada no estrito cumprimento dos conteúdos curriculares ainda que estes procurassem envolver o “fora da escola”
Neste sentido e de várias formas a escola sempre tem procurado manter essa ligação quer no âmbito de actividades inscritas nos conteúdos curriculares quer em projectos diversificados.
No entanto, os últimos anos de política educativa foram caracterizados por recentração excessiva e preocupante na “disciplinas estruturantes”, nos conteúdos “essenciais”, nos saberes “instrumentais”, os que servem para algo e subvalorizou-se uma enorme gama de conteúdos que são, também eles, essenciais para a formação global das pessoas. Refiro, por exemplo, todas as áreas relativas à formação pessoal, à formação social e cívica, às expressões, à actividade física e ao desporto, etc.
A ideia de educação parece ter vindo a ser substituída pela ideia “única” de aprendizagem como se o fim último do trajecto educativo fosse a qualificação e não a formação de pessoas de que a qualificação é uma das dimensões.
Muitas vezes tenho referido esta inquietação.
Serve esta introdução par referir a iniciativa a que muitas escolas estão a aderir de envolver os alunos num olhar e na percepção do que é ser um refugiado, do drama de fugir de um inferno em que se transformou, transformaram a sua vida, e na tragédia que isso representa. As actividades desenvolver-se-ão no dia 6 de Abril.
Julgo que se trata de uma boa iniciativa e um bom serviço prestado à educação.
A experiência e os estudos mostram que o olhar e as atitudes dos mais novos são inspiradores de mudança, incluindo nos comportamentos e atitudes dos mais velhos o que se tem verificado em várias situações de que pa preocupação com as questões ambientais é um exmplo claro. Seria bom que tal também acontecesse com este drama, basta atentar nos discursos e comportamentos de tanta gente em tantos países e na vergonhosa resposta europeia decorrente da mediocridade da maioria das suas lideranças.
Mandela dizia que a educação é a arma mais forte que temos para mudar o mundo.
Adaptando o enunciado de Sebastião da Gama também poderemos afirmar “pela educação é que vamos”.
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quarta-feira, 30 de março de 2016
O PREÇO ELEVADO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, GRATUITA E UNIVERSAL - PELA EDUCAÇÃO É QUE VAMOS
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