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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

PCP valoriza medidas aprovadas por "nova correlação de forças" no parlamento


Jerónimo de Sousa com comício no Seixal.

"A nova correlação de forças na Assembleia da República abre a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e inverter o rumo de empobrecimento que tem sido seguido por sucessivos Governos e particularmente nestes últimos quatro anos", disse.
O líder comunista sublinhou que “nestes pouco mais de 100 dias da nova fase, foi possível travar a concessão/privatização de empresas de transportes terrestres de passageiros, alterar o regime de protecção da invalidez, revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar”.
Foi também possível, apontou, “repor os complementos de reforma aos trabalhadores das empresas do sector empresarial do Estado, proteger a morada de família, face a penhoras decorrentes de execuções fiscais, e eliminar o corte de feriados retirados".
Jerónimo de Sousa, que falava a centenas de militantes durante um comício no Seixal, destacou ainda algumas medidas que considerou positivas embora ainda aquém daquilo que pretendia o PCP, designadamente a redução dos cortes salariais a trabalhadores da função pública, a redução da sobretaxa do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) na base da progressividade, as perspectivas de redução dos horários de trabalho da função pública para as 35 horas/semana e o aumento do salário mínimo para 530 euros.
No seu entender, são "avanços e progressos" que importa valorizar, apesar de algumas "opções de fundo associadas à política de direita do anterior Governo PSD/CDS" e prosseguidas pelo PS, com consequências nefastas para os portugueses e para o interesse nacional.
"Estamos a falar da resolução do Banif, com a entrega deste banco a um grupo económico estrangeiro, à custa de milhares de milhões de euros de recursos públicos, e da ameaça de entrega do Novo Banco, para as mãos do grande capital e da especulação financeira", declarou.
Em causa, acrescentou, estão também a concretização da privatização da CP Carga, a concessão de benefícios em sede da TSU (Taxa Social Única) ao grande patronato como contrapartida pelo aumento do salário mínimo nacional e “a dimensão insuficiente e inaceitável” dos valores da actualização das reformas e das pensões.
Depois do que pareceu ser um balanço positivo da nova correlação de forças no parlamento, o líder comunista alertou para uma possível "operação de chantagem" de diversas entidades, nacionais e estrangeiras, que demonstram querer a continuidade das políticas de empobrecimento do país.
"Assistimos ao desenvolvimento de uma ampla operação de chantagem, que envolve, numa ação concertada, União Europeia, ‘troika’, agências de notação financeira e aqueles que no plano nacional - como o PSD e CDS -, se assumem como defensores e executores das políticas de exploração e empobrecimento e extorsão dos recursos nacionais de que o país tem sido vítima”, afirmou.
O PCP entende que, tal como era “previsível”, PSD e CDS se posicionaram “ao lado da União Europeia, ao lado da ‘troika’, sem nenhuma brio patriótico”.
No Seixal, Jerónimo de Sousa reafirmou ainda a ideia de que o PCP não deixará de viabilizar o Orçamento de Estado para 2016, desde que seja cumprido o acordo celebrado com o PS, mas reafirmou que o "maior compromisso do PCP é com os trabalhadores portugueses".

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