Licença de maternidade a 100% por seis meses. Bloco e PCP apoiam

Petição pede mais direitos para as mães poderem amamentar em exclusivo até aos seis meses sem serem penalizadas

Bloco de Esquerda e PCP estão disponíveis para avançar com uma proposta para alargar o pagamento a 100% da licença de maternidade para os seis meses em vez dos atuais quatro e assim darem corpo a uma petição que pede isto mesmo e que deverá ser discutida em plenário no final de abril. A petição pede condições para que as mães possam amamentar em exclusivo o bebé até aos seis meses, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

A petição, que está na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, deu entrada na Assembleia em novembro mas só na quarta-feira passada foi distribuída aos deputados e deverá ser debatida em Plenário no final de abril, depois da aprovação do Orçamento do Estado. "Admitimos a possibilidade de apresentar uma proposta nesse sentido: de alargar este direito da mulher sem redução do vencimento", afirmou o deputado do BE, José Moura Soeiro, adiantando que há outras propostas que querem fazer "como o alargamento da redução de horário para amamentação até aos três anos e mais licença parental obrigatória".

A mesma posição foi expressa pela deputada comunista Rita Rato. "Estamos disponíveis para fazer uma proposta de alargamento da licença a seis meses paga a 100%, assim como outras. Uma das que consideramos fundamentais é uma licença específica para bebés prematuros", disse. A proposta, tal como outra que garantia o pagamento a 100% no caso de a mãe gozar cinco meses e o pai outro e com a possibilidade de ser ao mesmo tempo, foiapresentada na legislatura passada e chumbada.

Do lado do PS, o tema ainda não foi discutido e por isso a posição do partido só será conhecida mais tarde. O DN questionou o ministério do Trabalho para saber se o tema faria parte de alguma proposta a ir a Conselho de Ministros. Na resposta o ministério reafirma que a promoção da natalidade é uma prioridade e lembra que já estão em discussão na Concertação Social a criação de um banco de horas para pais e a adaptação de horário para os avós.

Já Maria Mercês Borges, deputada do PSD, disse que "ainda é cedo para avaliar o conteúdo da petição", mas recordou o apoio que o partido tem dado à promoção da natalidade. Nomeadamente com a aprovação, em abril de 2015, de um conjunto de recomendações ao governo que incluíam a possibilidade de pais e avós trabalharem meio dia e receberem 60% do ordenado.

Também o CDS-PP reconheceu que "esta proposta merece ser discutida no Parlamento, mas também com os parceiros sociais e a Concertação social". O deputado centrista António Carlos Monteiro recordou as medidas inscritas no programa eleitoral para sublinhar que o partido "tem enorme sensibilidade em relação a propostas que possam estimular e proteger a natalidade".

Carina Pereira, autora da petição, explicou o objetivo da mesma: "A proposta é que a licença de maternidade seja paga a 100% durante seis meses em vez dos atuais quatro. O pedido é para todas as mães, não só para as que estão a amamentar e não mexer nos direitos dos pais. Acho que fazendo esta mudança vai fomentar a amamentação", disse. Quando teve os dois filhos Carina usou férias, uma licença sem vencimento num caso e no outro a licença alargada, que só garante 25% do salário.