Seria Bom para o FMI se a Grécia
Deixasse de Pagar
Tradução do artigo de 26 de Maio de Bodo Ellmers, da Eurodad, sobre quão vantajoso seria para toda a gente, incluindo o próprio FMI, se a Grécia entrasse em incumprimento.
Esta semana, a comunidade de credores enfrenta mais um momento de pânico; são cada vez mais as vozes influentes a defender que a Grécia devia deixar de pagar os empréstimos do Fundo Momentário Internacional (FMI), canalizando os escassos recursos públicos de que dispõe para fazer frente à crise económica e humanitária. Embora o primeiro Ministro Tsipras continue a tentar acalmar os credores, a ideia veio para ficar. E é boa: a Grécia devia não apenas adiar o pagamento dos empréstimos, mas pura e simplesmente entrar em incumprimento — isto é, deixar de pagar ao FMI definitivamente. Seria o ponto de partida para, finalmente, reformar o FMI e fazer dele um instrumento real e efetivo para responder às crises, em vez do fantoche político que é atualmente.
Empréstimos sem riscos podem transformar-se rapidamente em empréstimos irresponsáveis
Saia quem saia a perder de uma crise da dívida — normalmente, muita gente —, o FMI está sempre a salvo. É prática comum os devedores concederem-lhe o estatuto de credor preferencial, e pagarem sempre os empréstimos na íntegra e atempadamente. Embora não esteja escrito em parte alguma do direito internacional que exista um estatuto de credor preferencial do FMI — nem sequer nos próprios estatutos do FMI —, tradicionalmente, todos os países aderem a esta prática. Incluindo países como a Argentina, que foi considerada devedora incumpridora por juízes americanos, e não tem quaisquer intenções de manter boas relações com o FMI.
Pagar ao FMI geralmente implica um custo elevado para o desenvolvimento dos países devedores, e para os restantes credores, que são obrigados a aceitar cortes — maiores ainda se o FMI não participar na restruturação da dívida. O facto de toda a gente pagar ao FMI significa que os empréstimos são essencialmente sem riscos. E, como em todas as outras situações em que o empréstimo é considerado sem riscos, o credor é encorajado a agir irresponsavelmente, e a fazer coisas verdadeiramente estúpidas.
O histórico do FMI é um desastre
Uma delas foi a participação do FMI nas operações de resgate da Troika em benefício dos credores privados gregos, que começou em 2010. Era claro, desde o princípio, que a Grécia estava insolvente, que os empréstimos de resgate não iam recolocar o país numa trajetória de sustentabilidade da dívida, e que serviriam apenas para financiar o pagamento a credores privados, que acabariam por sair do país. Era também claro que a Grécia jamais teria capacidade para pagar os empréstimos, já que estas medidas não resolviam, nem tão pouco tinham algum impacto sobre, o problema da insolvência, limitando-se a alterar a estrutura dos credores — deixaram de ser detentores de obrigações, e passou a ser a Troika. Noventa por cento do dinheiro emprestado foi direitinho para as mãos dos credores. Na verdade, as próprias regras do FMI proibiam tamanha estupidez, uma vez que exigem que países cujo peso da dívida é insustentável a reduzam para ter acesso aos fundos do FMI.
Não obstante, alguns dos «principais acionistas» do FMI tinham interesse no resgate dos seus próprios bancos e investidores, que tinham concedido empréstimos imprudentemente e estavam muito expostos à dívida grega. Foi assim que a Comissão Executiva do FMI aprovou, rapidamente, a «cláusula de exceção sistémica», que legalizou os empréstimos de resgate à Grécia, apesar de estes empréstimos violarem a regra que impede o FMI de emprestar dinheiro em situações claras de insustentabilidade da dívida (ie., a países insolventes).
Não foi difícil conseguir o apoio da direção do FMI, já que o Diretor Executivo de então, Dominique Strauss-Kahn, ainda considerava candidatar-se à presidência francesa, e, de entre os bancos estrangeiros, eram os franceses quem mais tinha a ganhar com as operações de resgate. Seguiam-se os alemães e os ingleses, pelo que a coligação de «principais acionistas» a favor dos resgates rapidamente ganhou força suficiente para vencer a resistência de vozes mais prudentes.
Precisa-se urgentemente de garantias contra a manipulação política
A presente tragédia grega é apenas um dos muitos casos de empréstimo irresponsável do FMI graças à pressão política dos «principais acionistas», que tendem a controlar esta instituição internacional (apesar da participação, quase universal, de 188 países) de acordo com os seus próprios interesses económicos e geoestratégicos. Exemplos anteriores incluem a apoio do FMI às ditaduras militares pró-ocidentais em todo o mundo, e o mais recente é o empréstimo generoso à beligerante Ucrânia, que ignorou, nitidamente, quaisquer considerações relativas à sustentabilidade da dívida.
Normalmente, são os membros mais pequenos do FMI que tentam evitar estes empréstimos irresponsáveis. Paulo Batista, que representa o Brasil e outros países da América Latina no próprio FMI, acredita que o Fundo «deu dinheiro para salvar bancos alemães e franceses, e não a Grécia… [e] onerou demasiado a Grécia, ao mesmo tempo que poupou os credores.» Mas é uma posição sem força. Por um lado, porque o sistema de voto do FMI — «um dólar, um voto» — não permite às economias mais pequenas grande influência. Mas também porque, com o atual sistema, o FMI recebe sempre o dinheiro de volta — independentemente de quão irresponsável tenha sido a concessão do empréstimo, são sempre terceiros a pagar o preço. Assim, é demasiado fácil convencer a direção do FMI a aceitar operações de empréstimo politicamente motivadas, que não fazem qualquer sentido do ponto de vista económico.
Reformar o FMI: de fantoche político a instrumento de gestão de crises
A maneira mais eficaz de evitar empréstimos irresponsáveis é tornar claro aos credores que não voltam a ver a cor do dinheiro se o emprestarem irresponsavelmente. É por isto que a Grécia devia entrar em incumprimento e obrigar o FMI a anular-lhe a dívida. Isto reforçaria substancialmente as vozes mais prudentes no seio dos processos decisórios do FMI.
Apenas a introdução do risco de incumprimento poderá transformar o FMI numa instituição mutuante respeitável. Apenas o envolvimento do FMI na restruturação de dívidas soberanas, quando são necessárias, pode garantir que os fundos do FMI não serão, no futuro, usados para salvar credores privados. A Grécia tem agora a oportunidade para desencadear um processo, há muito necessário, de reforma do FMI, ou, melhor ainda, um processo de responsabilização, que obrigue o FMI a dedicar-se exclusivamente à sua atividade de base, deixando-se de empréstimos políticos em benefício dos «principais acionistas», e garantindo liquidez de emergência a países em situações excecionais de aperto, segundo regras claras e justas.
Como é óbvio, os grandes poderes continuarão a dedicar-se a empréstimos de natureza política e geoestratégica, mesmo se deixarem de poder instrumentalizar o FMI para esse fim. Em qualquer caso, alguém vai ter de compensar o FMI pelas perdas causadas pelas operações irresponsáveis do passado. Porém, parafraseando Yanis Varoufakis, a maioria dos membros do FMI talvez queira mostrar o dedo aos «principais acionistas» e dizer-lhes: agora, resolvam o problema sozinhos.
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