REFORMADOS FORAM ROUBADOS E SÃO AGORA VILIPENDIADOS em resposta a uma entrevista de Luís Barbosa presidente da Ceuz Vermelha que afirmou que em Portugal não é possível que cidadão e meio traga um reformado às costas

REFORMADOS FORAM ROUBADOS E SÃO AGORA VILIPENDIADOS

O tema sugerido pelo título dado à entrevista de Luís Barbosa VER ENTREVISTA ABAIXO no jornal ionline faz pensar na péssima e desonesta utilização que o Estado tem feito dos descontos sofridos durante a vida activa pelos agora reformados. Se a importância descontada tivesse sido investida pelos trabalhadores de forma segura e rentável, num banco ou seguradora de confiança, teria ao seu dispor, à data da reforma, um capital que lhe permitiria passar o resto da vida em cruzeiros e outros prazeres, sem receio de o dinheiro lhe vir a faltar.

Mas o Estado ficou-lhe com essa cotização que foi obrigatória, sem alternativa, para a utilizar como se fosse um imposto e que veio a servir para alimentar corrupção, os abusos, em mordomias, em subsídios e em benefícios a «boys», em condições tão escandalosas que, há poucos meses, foram tornadas secretas para proteger a imagem, já tão desprestigiada dos políticos.

Significativamente, nenhum ex-governante ou ex- deputado vive com carências financeiras, antes pelo contrário, todos aumentaram as suas fortunas e muitos passaram a fazer parte dos novos milionários.


Portanto, os reformados não deviam ser peso sobre os actuais activos, o que seria possível se aquilo que descontaram durante dezenas de anos fosse destinado à finalidade a que era destinado e devidamente administrado.

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Luís Barbosa. "Não é possível que um cidadão e meio traga um reformado às suas costas"

Luís Barbosa é presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Foi fundador do CDS mas depois afastou-se, como muitos outros militantes, quando o partido que hoje está no governo fez uma viragem à direita. A Cruz Vermelha está quase a comemorar os 150 anos e Luís Barbosa defende que um tema que tem que estar na agenda das comemorações é o direito à protecção das poupanças individuais, que o Estado tem de garantir. Sobre o sistema de Segurança Social, de cuja comissão do livro branco fez parte, afirma já ser, na prática, um sistema misto: com os cortes e aumentos de impostos, as pessoas na prática já estão a contar com as suas próprias poupanças para enfrentar a vida depois da reforma. Os grandes temas sociais, para Luís Barbosa, são o combate à violência doméstica, o apoio aos doentes mentais e a prevenção do suicídio.

Como presidente da Cruz Vermelha está numa posição importante para conseguir perceber como o país mudou nestes anos. Como vê, aqui no seu dia-a-dia, o primeiro Natal pós-troika?

Evidentemente que há muitos números, mas vou falar-lhe do meu feeling, que tem que ver com os casos que nos aparecem, com a confrontação que vamos tendo com os problemas. Acho que houve uma primeira fase muito dramática, em que as pessoas são confrontadas com a quebra dos respectivos rendimentos e aumento de impostos. E uma segunda fase, que é aquela que estamos talvez já a atravessar, em que muitas pessoas se adaptaram a um nível de vida mais baixo. Aos poucos, foram adaptando o estilo de vida de acordo com os rendimentos disponíveis. O primeiro choque foi violento, o segundo foi uma adaptação, a que os portugueses são muito sensíveis, às novas circunstâncias. É evidente que isto não abrange situações dramáticas, de pessoas que estão em situações de desemprego, em que a adaptação não é possível. Um casal onde estão ambos desempregados não há adaptação possível a um rendimento, não digo zero, mas que pode estar apenas ao nível dos subsídios de desemprego, quando existem. Depois há problemas de doença misturados com graves situações económicas que se tornam dramáticos. Em todo o caso, genericamente, nos apelos que nos são feitos, assistimos numa primeira fase a uma enorme angústia, mas depois as pessoas adaptaram-se, de certa maneira. Uma grande parte de população habituou-se a viver com menos dinheiro e com menos condições. Houve uma baixa de nível de vida.

As pessoas vivem bastante pior...

Houve um choque dramático, esse choque provocou situações desesperadas que se mantêm e que as instituições tentam ajudar de várias maneiras. Há situações dramáticas de pessoas de classe média que caem em situação de pobreza, seja por desemprego ou a simultaneidade de doença e reduções de rendimentos. Depois há dramas que se exacerbam nestas situações de crise, quando as pessoas vivem num estado de angústia permanente, como a violência doméstica, que está a ser combatida e a Cruz Vermelha está a ter um papel relevante nesta área.

A Cruz Vermelha recebe agora mais apelos sobre violência doméstica?

Com a crise aumentaram as situações extremadas de alcoolismo, de falta de controlo emocional. O grande desafio da Cruz Vermelha agora é dar apoio psicológico As pessoas desorientam-se e nós não as sabemos compreender. A secretária de Estado Teresa Morais está muito atenta a este problema e nós também temos centros de acolhimento, tele-assistência, várias formas de ajudar nesse domínio que tem tido um crescimento grave nesta altura. Por um lado, deriva dos problemas serem mais conhecidos e das pessoas estarem mais alertadas para a capacidade de comunicarem a violência a que estão a ser sujeitas. Mas não nos podemos esquecer que o ambiente geral não é de serenidade, de tranquilidade, é de angústia, de nervosismo e que isso potencia essas situações.

Em que áreas a Cruz Vermelha interveio mais, nestes anos da troika?

Em muitos domínios. Temos o programa "Portugal mais feliz" que pretende atender as pessoas que estão em situações de grande maior dificuldade que nos procuram, prestamos assistência, estudamos o problema, damos conselhos, apoiamos financeiramente ou através de géneros alimentícios e também de apoio jurídico - temos advogados que nos ajudam com esses problemas. Tentar explicar a cada pessoa o tipo de ajudas a que pode recorrer, muitas vezes as pessoas não sabem. Também estamos a trabalhar em algumas empresas onde existem pessoas que estão em dificuldade e estão mais à vontade de falar com um técnico da Cruz Vermelha do que com a entidade patronal. Não estão a falar com o seu patrão, mas com uma assistente social. Acompanhamos várias centenas de pessoas. Há muitos casos ao nível de salários mínimos, ou pouco acima, de situações dramáticas. Há uma área que queremos agora enfrentar, que é a das doenças mentais onde existe pouca resposta ao nível do Serviço Nacional de Saúde. Mas, claro, faltam recursos. Estamos a tentar acompanhar doentes e as famílias e encarar um problema que é grave em Portugal, o suicídio. As pessoas dão sinais de que isso pode acontecer e temos que estar atentos para o evitar. Há um enorme trabalho a fazer nesta questão.

Foi fundador do CDS, com Amaro da Costa e Freitas do Amaral...

Sim, eu era um centrista, o que continuo a ser. Na altura falava-se muito de luta de classes, mas nós defendíamos uma abordagem humanista da sociedade, com economia de mercado. O ano de 1975 foi o mais feliz da minha vida (risos). De um dia para o outro fiquei sem emprego. Trabalhava na companhia de seguros Império que foi nacionalizada. Mas foram tempos memoráveis, o meu filho mais novo tinha dois anos.

Foi colega de Cavaco Silva, actual Presidente da República, no Conselho de Ministros...

No Conselho de Ministros não, por acaso não estivemos no governo ao mesmo tempo. No primeiro governo AD ele foi ministro das Finanças e eu nessa altura estava na Assembleia da República. Era presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano. E depois nos governos seguintes ele não esteve no governo. Eu estive no II governo da AD, em que estive na Habitação e Obras Públicas e depois no terceiro, em que estive nos Assuntos Sociais. Mas nesse período o prof. Cavaco Silva não estava no governo, estava fora. Conhecemo-nos no parlamento. Eu era o porta-voz do CDS para a economia e como membro da coligação, a Aliança Democrática, tínhamos relações. Quando fui presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano, naturalmente o ministro das Finanças estava muito presente nas reuniões, quando era o caso.

Mas o que pensa dele como político?

É uma pessoa que eu considero muito especial, com características muito próprias. Não me sinto com capacidade para julgar quem quer que seja porque as circunstâncias são sempre muito diversas. Que ele é uma personagem dominante na vida política portuguesa ao longos anos, é, pela quantidade de anos que foi ministro, depois primeiro-ministro e agora Presidente da República. É uma personalidade significativa.

É o Presidente da República com taxas mais baixas de aprovação desde o 25 de Abril...

Enfim, isso são as sondagens de opinião e os tempos que correm. Quando comecei a minha actividade como ministro dos Assuntos Sociais tive três meses de enorme impopularidade quando lancei as taxas moderadoras. (risos). Nessa altura a minha popularidade era muito baixa, mas depois as pessoas acabaram por aceitar. Tomámos algumas medidas que eram realmente racionalizadoras da prescrição médica e isso acabou por ser positivo do ponto de vista do orçamento. Quem entra na política tem que se preparar para ter momentos de impopularidade e ser for muito popular permanentemente é porque alguma coisa não está a fazer certo.

Acaba depois por se juntar ao Movimento Humanismo e Democracia, com a dra. Maria do Rosário Carneiro

Sim, a determinada altura. Eu, o Adelino Amaro da Costa, o Basílio Horta negociámos o governo PS/CDS de 1978. Andámos envolvidos nisso muito directamente. Também na Aliança Democrática andámos envolvidos no programa eleitoral do governo e na própria coligação. Houve sempre um posicionamento de abertura. A partir do momento em que o CDS se começou a encaminhar cada vez mais para a direita e ser essa a sua vocação, e a das suas lideranças e do seu eleitorado, eu senti que não era aquela a minha razão de estar na política e, portanto, desfilei-me nessa altura e mantenho-me hoje sem qualquer filiação partidária.

Mas integrou o movimento Humanismo e Democracia...

O movimento manteve-se sempre numa posição de abertura e diálogo. Foi sempre a minha posição ao longo da vida que hoje mantenho.

Como é que negociaram o governo PS/CDS? Na altura, estavam em pólos opostos...

Não foi fácil. Nessa altura o PS ainda estava agarrado a muitos preconceitos e muitas ideias como, por exemplo, a banca devia estar nacionalizada... agora volta-se a falar do mesmo (risos). Os seguros, também. Mas havia uma abertura do Partido Socialista a um tipo de sociedade diferente, apesar de ainda estarem agarrados a alguns tabus. Depois, o governo caiu, muito por causa do Serviço Nacional de Saúde e dos problemas na agricultura, onde havia muitos problemas muito difíceis de resolver nessa altura. Digamos que havia abertura do Partido Socialista e do dr. Mário Soares para se constituir um novo governo. Foi pena que não tivesse acontecido.

Por que é que não houve novo governo PS/CDS?

Por causa de pequenos pormenores. Algumas pessoas que não se queriam ver no governo, senão alguém perdia a face. São aquelas aberrações que se criam em determinada altura. E foi pena, porque o país teria poupado entre cinco a 10 anos. O país só veio a reencontrar-se depois do Bloco Central, num caminho que se calhar podia ter sido percorrido logo a partir de 1978.

Recentemente o dr. Basílio Horta disse que via com muitos bons olhos um novo governo PS/CDS...

Não lhe sei responder a essa pergunta. Estamos num momento difícil. Eu sou capaz de raciocinar no modelo PS/CDS tal como o vivi em 1978. Mas agora não conheço suficientemente a ideologia do CDS para saber até que ponto essa junção pode ser possível. Mas também muitas vezes as situações que se vivem são tão difíceis que é preciso abdicar de alguns princípios e encontrar novas soluções. Mas o problema não é de todo o mesmo: na altura a equipa que dialogava com o PS era uma equipa aberta e que tinha a noção de que havia um caminho a percorrer. Esse caminho era longo e era preciso dar passos no caminho certo, mas não se conseguiam dar todos de uma vez. Como aconteceu... (risos)

E o bloco central?

O bloco central fez um excelente trabalho e um bom caminho. O dr. Mário Soares tem uma característica que lhe é peculiar. Sem ser um economista, resume as coisas numa palavra que a opinião pública entende. Na altura lançou a ideia da "bancarrota" e a partir daí... (risos). No governo do dr. Mário Soares reduziram-se os salários reais, foram períodos de grandes dificuldades. Mas penso que o bloco central permitiu realmente sem grandes rupturas uma marcha na direcção da União Europeia. Com alguns sacrifícios, é evidente, o bloco central permitiu entrar pela porta da União Europeia. A partir daí, houve uma chuva de dinheiro e o aproveitamento desse dinheiro é que talvez esteja na raiz de muitas das dificuldades que hoje sentimos. De facto, a necessidade de gastar esse dinheiro rapidamente - tinha que se respeitar o compromisso anual com a Europa - a falta de projectos, a falta de preparação para essa abundância de dinheiro que não havia anteriormente, se calhar levaram a que não se aproveitassem esses recursos da melhor maneira possível. É relativamente evidente. Mas a União Europeia tem muita responsabilidade nisso: pôr de repente um país perante a ideia de que vai ter fundos... muitas das obras públicas que se fizeram também têm a ver com isso. O ministério das Obras Públicas estava sempre cheio de projectos. Numa altura em que há uma onda de dinheiro a entrar pela porta adentro, quem é que tem projectos? As obras públicas! (risos) Avança-se nessa área espontaneamente. Como é que é possível em meses ter uma visão estratégica? Não é possível! Apesar de tudo, se olharmos para o país, há uma modificação profundíssima. Desenvolveu-se de uma forma extraordinária. O problema agora é, do meu ponto de vista, olhar para aquilo que temos e descobrir como aproveitamos isso da melhor maneira.

Há quem defenda que só um compromisso PS-PSD pode resolver a questão da estratégia para o país?

Se esse compromisso existir será positivo, sem sombra de dúvida. Como foi, aliás, no bloco central. Isso é uma evidência. Nesta altura estamos com uma necessidade de ter horizontes, o que é difícil, porque o problema não é só nosso, é da União Europeia, da globalização, por aí fora. O desafio é muito maior do que no tempo do bloco central. Não somos nós que estamos instáveis, os nossos vizinhos também. Nesta altura, é um bocado difícil perceber qual é a civilização para a qual nos dirigimos. Em todo o caso tenho a sensação de que o século XXI é o da economia de valor acrescentado. Ouve-se falar muito na produção de bens transaccionáveis, mas a globalização levou à alteração das relações comerciais e industriais de uma forma extraordinária. Temos é que saber qual o valor acrescentado que se pode reter.

Acha que o governo pode dizer, como tem dito, que ganhou a batalha de retirar Portugal do memorando?

Não há uma batalha, são pequenas batalhas. Vão-se ganhando batalhas. Concerteza que se deram passos importantes durante este período - também se cometeram erros. Se calhar estamos a precisar de fazer uma análise da situação e dizer: "Já chegamos aqui, o que vale a pena fazer agora?". O problema é, mais uma vez, o para onde é que vamos, qual é o nosso destino...

A Cruz Vermelha faz para o ano 150 anos. Como é que vão comemorar?

Nós queremos seleccionar 10 causas - não vou anunciá-las já todas. Vamos fazer uma cerimónia em Fevereiro de 2015 e queria primeiro conversas com várias pessoas a esse respeito. Mas salientaria uma que parece muito relevante e que me preocupa: precisamos de respeitar as poupanças individuais e de garantir as poupanças individuais. Num país que está em dificuldades de poder ajudar todos os cidadãos, onde cada vez há mais pessoas em situações muito difíceis, as poupanças individuais são um factor muito importante. São a forma de libertar o Estado de uma carga que não consegue suportar. Tem que haver uma reflexão sobre o valor dessas poupanças individuais.

Mas estamos a falar de quê? Da crise da banca?

Estamos a falar da banca em geral, dos produtos que a banca oferece, dos produtos que o mercado financeiro oferece, das seguradoras, tudo isso. São instituições que não vão desaparecer e que têm o seu papel. O Estado também, como entidade que emite certificados de aforro. As poupanças individuais têm um papel muito preponderante. Quer se queira quer não, o sistema de segurança social vai sempre ser misto. Vai haver sempre uma parte que é Estado e outra parte que são as pessoas que ao longo da sua vida vão acumulando. É evidente que há pessoas que nunca ganharão para acumular poupanças e a essas tem que ser o Estado a acorrer. Mas as poupanças individuais têm que ser preservadas, o Estado tem que as garantir. Os mercados tornaram-se muito voláteis, muitos produtos, muita imaginação. O valor social das poupanças é um valor social que não podemos perder. Quando estou a falar de poupanças individuais estou a falar de direitos humanos e aí a Cruz Vermelha tem que estar presente. Estamos a falar de pessoas que acumularam capital para ter uma velhice mais descansada e de repente vêem tudo destruído e vêem-se espoliados de tudo o que foi o seu esforço de economia ao longo de anos...

Isso aconteceu com os cortes nas reformas...

Os cortes das reformas são outro aspecto. São um apoio que o Estado não consegue dar, isso é uma coisa. Agora se eu coloquei poupanças num banco, que as investiu num "fund" qualquer e depois desapareceram, aí tenho um problema muito sério.

Como é que a Cruz Vermelha pode intervir nesta questão?

Chamando a atenção para o valor humanitário do que é a poupança individual.

Pensa que estamos num momento em que as pessoas com 50 anos já não podem contar com reformas?

Não penso isso. Eu fiz parte de uma comissão do livro branco da Segurança Social, dirigida pelo prof. Correia de Campos. Sempre considerámos que o sistema equilibrado seria o sistema misto, entre distribuição e capitalização. O Estado pode fazer a redistribuição, embora com dificuldades cada vez maiores do que há 40 e tal anos atrás. Com 14 activos para um inactivo falar em distribuição era fácil. Agora, quando existe 1,5 activos para um inactivo falar em distribuição é muito difícil. Naquela altura a capitalização teria sido possível e tem um efeito de taxa de juro que seria importante. Por outro lado, quando estamos a falar de contribuições para a Segurança Social temos que ter a noção que uma parte importante é uma contribuição de solidariedade. Na altura achou-se que não, que o sistema não deveria ser misto, que não deveria haver plafonamento. Mas o sistema acaba por ser misto à mesma. As pessoas já estão a perceber que através dos impostos, dos cortes, do aumento da idade da reforma, que se tiverem possibilidade de acumular alguma poupança ao longo da sua vida isso vai-lhes ser útil na fase final. Portanto, o sistema misto é já uma realidade: uma parte é a poupança individual que a pessoa capitaliza - e é essa poupança individual que deve merecer todo o respeito e regras de segurança por parte dos governos - e a outra é a distribuição, que é o que o Estado pode fazer pelos cidadãos de acordo com as contribuições que recebe. É evidente que a queda da natalidade, o nível do emprego, tudo isso conta substancialmente para não haver um grande desequilíbrio. De facto, não é possível ter um número de inactivos tão elevados relativamente ao número de activos. Não é possível que um cidadão e meio traga um reformado às suas costas. É inviável.

Era preciso também que os jovens tivessem emprego e não têm.

Tudo isso está relacionado e esses são os desafios que temos pela frente. Portugal, apesar de tudo, tem uma situação geográfica espectacular. Há muita coisa para aproveitar, o turismo tem crescido a olhos vistos. Digamos que há muitas oportunidades. É evidente que conseguimos alguma coisa nos bens transaccionáveis, tudo isso conta. Mas tenho ouvido dizer que o melhor produto de exportação dos Estados Unidos é a música. é nesta era que eu estou. A grande pulsão nos Estados Unidos é a massa cinzenta que se traduz em actividade artística em vários domínios.

Temos então que apostar na massa cinzenta...

Temos que olhar e ver o que temos de francamente positivo e como podemos tirar partido disto. Falta-nos nesta altura a ideia de um Portugal mais feliz.