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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013


As razões que explicam o desejo de Passos cortar nas pensões
O primeiro-ministro quer descer as pensões dos actuais reformados, justificando com o argumento de que não correspondem aos descontos feitos, mas o diagnóstico não é novo. Passos fala em nome da equidade geracional e entre a Função Pública e o privado. Os problemas estão identificados há anos, mas Passos “liga agora a sirene”, escreve esta sexta-feira o Jornal de Negócios.
As razões que explicam o desejo de Passos cortar nas pensões
DR
ECONOMIA
Passos Coelho quer cortar as pensões actuais e já deixou claro que se o Tribunal Constitucional não travar as suas intenções, dificilmente os pensionistas vão escapar a um corte nos seus rendimentos. Mas o que está afinal por detrás desta urgência? O Jornal de Negócios explica hoje as razões que inspiram o primeiro-ministro.
O jornal destaca três situações. Por um lado, a divergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Função Pública, e os do sector privado. Por outro lado, as discrepâncias entre os actuais pensionistas e os futuros reformados, e, por último, o facto de muita gente não descontar para aquilo que recebe.
Escreve o Negócios que os três problemas já estão identificados há anos, tendo sido já tomadas medidas, ainda que lentamente, mas o primeiro-ministro “liga agora a sirene”.
Em relação à diferença entre as pensões do público e do privado, o jornal chama a atenção para o facto de haver diferentes idades de reforma nos dois regimes: 65 anos no privado e 60 no público até há poucos anos, o que ‘baralha’ a taxa de substituição, que traduz a relação entre o valor da pensão e o último salário bruto, e que é de 47% na Segurança Social e de 90% no regime dos funcionários públicos admitidos até 2006.


O jornal aponta também que a existência de uma fórmula de cálculo mais favorável na CGA, que só tinha em conta o último salário em 2005, é o grande factor na base desta diferença, além da idade da reforma.
Outro dos argumentos é relativo à equidade entre gerações, devido às discrepâncias entre a situação de um pensionista actual e de um jovem trabalhador que só se reformará daqui a 30 anos. De acordo com o Negócios, um reformado do privado tem uma pensão equivalente a 76% do salário bruto, enquanto um jovem também do sector privado vai receber menos de 59% em 2041, quando se reformar. E tudo devido ao factor de sustentabilidade e das regras de cálculo da pensão.
Para resolver as desigualdades há propostas no sentido de alterar a fórmula de cálculo das futuras pensões, acelerando a convergência entre a CGA e a Segurança Social, e outras sugestões que passam por alterar o valor das pensões atribuídas, que Passos quer aplicar para já. 

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