“O objetivo de redução da fatura energética foi conseguido”, anunciou Maria Mortágua, em conferência de Imprensa, este sábado.
A deputada do Bloco de Esquerda anunciou que essa redução vai ser conseguida com base em três pontos.
O primeiro, e com efeito mais direto, é o da “redução do IVA sobra potência contratada de 23% para 6%”, observou Mariana Mortágua, anunciando uma transferência de 180 milhões de euros para combater o défice tarifário. A outra medida é o alargamento da Comissão Extraordinária da Energia (CES) às energias renováveis.
A medida foi acordada, sexta-feira, numa reunião com o primeiro-ministro António Costa para entrar no Orçamento de Estado para 2019. Segundo Mariana Mortágua, estas alterações poderão entrar em vigor em dezembro, altura em que a ERSE faz a revisão das tarifas anuais, que são habitualmente divulgadas a 15 de outubro
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