Até ao encerramento da época balnear, a Autoridade Tributária e a Polícia Marítima vão fiscalizar apoios balneares, venda ambulante e actividades marítimo-turísticas nas praias do sul do país.
A Autoridade Tributária e Aduaneira e a Polícia Marítima estão a promover uma acção conjunta nas praias do Algarve e outras zonas de jurisdição marítima para fiscalizar o cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento.
Segundo o comunicado das Finanças, divulgado esta terça-feira, 2 de Agosto, a "Acção Pé na Areia", que vai decorrer até ao encerramento da época balnear, incide sobre as actividades relacionadas com apoios balneares, prestação de serviços conexos (actividades recreativas, desportivas, massagens, etc.), venda ambulante e actividades marítimo-turísticas.
O objectivo, refere o comunicado, "é controlar o exercício da actividade pelos operadores e verificar o cumprimento das obrigações de facturação".
"A presença da Inspecção Tributária e Aduaneira no terreno é indispensável para detectar, dissuadir e penalizar situações de incumprimento voluntário", acrescenta o comunicado. "Com a promoção de um efeito dissuasor e pedagógico sobre os contribuintes, a AT contribui, desta forma, para aumentar a percepção do risco e dos custos associados ao não cumprimento".
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