Investigadora da lista VIP era adjunta das Finanças quatro meses antes

Investigadora da lista VIP era adjunta das Finanças quatro meses antes

O inquérito da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) foi conduzido por Conceição Baptista, que até quatro meses antes trabalhava na secretaria de Estado da Administração Pública, avança o Público.

Conceição Baptista que liderou a equipa da IGF que conduziu o inquérito sobre a lista VIP de contribuintes foi adjunta da secretaria de Estado da Administração Pública no Ministério das Finanças até quatro meses antes. As conclusões do inquérito ilibaram Paulo Núncio de qualquer intervenção ou conhecimento sobre a referida lista, cujos quatro nomes nela incluídos (Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva, Paulo Núncio) faziam disparar um alerta.

A notícia é avançada pelo jornal Público, que reconstitui o trajecto de Conceição Baptista no último ano: quadro da IGF há 23 anos, integrou o Governo em Janeiro de 2014, convidada por José Leite Martins para sua adjunta, quando este trocou a liderança da IGF pela da secretaria de Estado da Administração Pública. 11 meses depois "foi exonerada a seu pedido, no dia 3 de Novembro de 2014" e regressou à IGF "já sob a liderança da Vítor Manuel Braz, precisamente no auge da polémica sobre a lista VIP". Em Março "foi incumbida de avaliar o caso, e as eventuais responsabilidades políticas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no mesmo Ministério que a inspectora integrou, como adjunta", lê-se no jornal.

O Público recorda que o código de ética da IGF define que "existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham ou possam vir a ter interesses privados ou pessoais em determinada matéria que possa influenciar, directa ou indirectamente, ou aparentemente influenciar, o desempenho imparcial o objectivo das respectivas funções". A inspectora não considerou estar impedida de conduzir a investigação e, questionado, o Ministério das Finanças também não vê impedimentos ou conflitos de interesse.

O jornal escreve ainda que da equipa de Conceição Baptista fez parte António Farinha Simão, que é presidente do conselho fiscal da CP, onde recebe 22.433 euros por ano, tendo sido nomeado para o cargo por despacho conjunto de Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Infra-Estruturas, Transportes e Comunicações, e Isabel Castelo Branco, secretária de Estado do Tesouro.