O ex-presidente da Câmara de Faro, Macário Correia (PSD), perdeu o processo judicial contra dois oficiais da Marinha, a quem acusou de difamação, por o terem apelidado de “ pacóvio provinciano” que, na qualidade de representante do povo, usou a “sua estúpida e insultuosa verborreia de escroque e tendencioso” para tecer comentários sobre a instituição militar.
A principal “ofensa” de que se queixou o antigo autarca de Faro, que também passou pela presidência da Câmara de Tavira, foi a do uso da palavra “pocilga”, numa carta aberta divulgada pelo blog A Voz da Abita. “Deveria limitar-se à pocilga que lhe destinaram e à sua pia de lavagem, deixando o prado para as outras espécies”, escreveu Belarmino da Silva Lopes, referindo-se ao facto de Macário ter criticado os militares por viverem na “ociosidade e no descanso dos quartéis, ganhando aos milhares e sentados à sombra sem fazer nada”
A decisão do Tribunal Judicial de Faro é de 19 de Junho, tendo absolvido o oficial da Marinha, Belarmino da Silva Lopes, autor da “carta aberta ao Sr. Macário Correia", e também o vice-almirante Botelho Leal, arguido e julgado por difundir o texto em causa, num blogue. O antigo autarca pedia uma indemnização de dez mil euros aos dois oficiais reformados, a título de reparação pelo “desgaste, choque, irritabilidade, stress e revolta” que sofrera.
O conflito desenrolou-se a seguir a uma entrevista, na Rádio Renascença, a 13 de Setembro de 2011. Macário Correia, na altura presidente da Câmara de Faro e presidente da Associação de Municípios do Algarve – Amal, abordou vários assuntos da actualidade politica e social, referindo-se à necessidade de proceder a” cortes” no sector militar. “Quantos são oficiais generais e militares superiores que não fazem praticamente nada e que nós temos de alimentar?", questionou, opinando: “Os militares vivem na ociosidade e no descanso dos quartéis, ganhando aos milhares e sentados à sombra sem fazer nada.”
A resposta veio na tal carta aberta. “Que excelsa competência julga que possui, para ousar sequer fazer comentários sobre os militares e a instituição militar?”, perguntou Silva Lopes, recordando que foram “também os militares “ que criaram as condições para ele proferir as “baboseiras, para educadamente não lhe chamar alarvidades, que vomitou naquela entrevista”. O oficial da armada, depois de referir que não tem “qualquer consideração pela política nem pelos seus agentes”, disse que em nome da democracia e de uma carreira militar de 40 anos, não pode “permitir que um qualquer pacóvio provinciano invoque a sua qualidade de representante do povo, ainda que legitimamente eleito, para passar impunemente, a sua estúpida e insultuosa verborreia de escroque arrogante e tendencioso”.
O Tribunal Judicial de Faro entendeu que não se trata de "um ataque pessoal gratuito, mas sim uma crítica, incisiva, dura e polémica às declarações" de Macário Correia”. O acórdão, citando a jurisprudência, sublinha: “ O homem politico expõe-se inevitável e conscientemente a um controlo atento dos seus actos e gestos, tanto por parte dos jornalistas como pela massa dos cidadãos, e deve mostrar uma maior tolerância sobretudo quando ele próprio produz declarações públicas que se prestam à crítica”.
A este propósito, é invocada a primeira condenação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), tendo como advogado Francisco Teixeira da Mota, sobre o caso que envolveu um antigo director do PÚBLICO, Vicente Jorge Silva, e Silva Resende, advogado e director do jornal O Dia. Ao contrário do que decidiu o Tribunal da Relação de Lisboa, o TEDH considerou que as expressões “alarve, grotesca, boçal e beata”, usadas por Vicente Jorge Silva para descrever o perfil do então anunciado candidato à Câmara de Lisboa, “podiam ser consideradas polémicas, mas não tinham um ataque pessoal gratuito”, porque o autor dá uma “explicação objectiva” da opinião que emite.
Por seu lado, Macário Correia condenado a pagar as custas do processo, disse ao PÚBLICO que estava a “ponderar” recorrer da decisão, dispondo de um prazo de 20 dias. “Se a juíza que proferiu a sentença passar na rua e ouvir as expressões que foram escritas em relação a mim, presumo que, eventualmente, vai sentir-se elogiada e lisonjeada”, ironizou.
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