BES: UM EXEMPLO CASEIRO DA DEVASSIDÃO DO CAPITAL FINANCEIRO
1 - Desde 2007, temos assistido, um pouco por todo o mundo, a descalabros financeiros sucessivos, de envergaduras monumentais, embrulhados nas piores vigarices e roubos descarados dos mais desfavorecidos.
Fazem parte de uma crise contínua, descontrolada e descomunal do sistema capitalista mundial, factos estes que provocam um empobrecimento acentuado das classes laboriosas, assaltos à mão-armada, com o rótulo de legalidade, aos bolsos dos pensionistas, que descontaram toda a vida para terem um fim de vida "descansado".
Esta situação bizarra, provocada por uma minoria, merdosa e desclassificada, que vive nas sete quintas que lhe permitimos, sacando as riquezas dos explorados, não recebe uma resposta de quem, em maioria, deveria ter a força e o poder.
Mas, porquê estamos nesta "rota" enviesada, sem reacção?
Como se veio a caminhar até ao actual estado de coisas?
Os últimos 100 anos foram dos mais importantes do ponto de vista de progressos revolucionários e sociais.
Foram períodos de grandes revoluções - a soviética, de 1917, a revolução anti-colonial e anti-imperialista chinesa, de 1949, a revolução anti-ditatorial cubana, de 1960, os movimentos anti-capitalistas na Europa e na Ásia na segunda metade do século XX, cuja proeminência é o chamado Maio de 1968, as revoluções armadas anti-coloniais desde os anos 50 na Indochina e nos anos 60 em África, cuja expressão mais explosiva teve lugar em Angola (cerca de 50 anos de luta armada).
Depois dos anos 80 do século passado, deram-se conflitos revolucionários armados na América Latina (do Norte, Centro e Sul) e mesmo em territórios da Insulíndia, como Timor.
Todos tiveram, nos seus primórdios, uma consigna programática socialista.
Não vingaram, como modelo de transformação radical da sociedade.
No entanto, temos de reconhecer que este período teve um incremento revolucionário, não porque as revoluções tivessem vingado, mas porque esse avanço foi conseguido, justamente, numa fase de reacção contra-revolucionária sistemática e prolongada, primeiro, com a implantação de regimes capitalistas nazi-fascistas, depois, com a inversão e consolidação de regime autoritários de capitalismo de Estado e de capitalismo oligárquico de domínio do capital financeiro liberal que em concorrência - e receio de explosões populares de maior envergadura - tiveram de constituir Estados chamados Previdência, como melhorias sociais, restritas, mas universais, para as classes trabalhadoras e certos sectores da pequena burguesia.
Todavia, este progresso social não teve uma correspondência política, essencialmente, porque,
em primeiro lugar, uma prática de ruptura não teve uma argamassa ideológica e de organização que lhe fossem dadas por uma teoria construída e divulgada por um partido verdadeiramente revolucionário, que estendesse a sua prática e teoria, em uníssono, a uma grande extensão dos principais Estados industrializados.
Esta adversidade, que não permitiu um avanço da consciência política das classes trabalhadoras, não lhes deu, também, uma semente de madureza, que fizesse desabrochar essa prática em euforia real de transformação revolucionária da sociedade.
Em segundo lugar, todos os projectos revolucionários que surgiram - e traço largo estão atrás exemplificados - trouxeram derrotas.
E, tal teria de suceder, porque as muitas sociedades estatais (com diversos tipos de estruturas produtivas) não estavam, ainda, com capacidade de elevar a um patamar de ruptura as formas económicas capitalistas.
E, concomitantemente, as relações sociais que lhe estavam inerentes, até, há pelo menos, 50 anos e mesmo mais tarde, em grande parte do mundo, se encontravam em fases pré-capitalistas, ou então embutidas em concepções classistas de poder que nada tinham a ver com uma Revolução Socialista proletária, o que obscureceu e entravou, até hoje, o aparecimento de um novo programa verdadeiramente socialista.
(Até aos tempos actuais eu não conheço uma crítica profunda à derrota histórica da Revolução Soviética de 1917 e dos modelos estatais que, posteriormente, foram construídos sob a mesma orientação e concepções políticas e ideológicas. Há contemporização).
Não significam estas derrotas que a revolução deixou de estar na ordem do dia.
Pelo contrário.
Significam, a meu ver, que o que saiu derrotado foram - e continuam a ser - os resquícios de uma ideologia que se intitulou comunista e nada tinha (e nada tem a ver) com um caminho para uma Revolução Socialista.
Ou seja, os restos de grandes projectos, considerados socialistas, que foram "endeusados", mas na realidade estavam assentes em programas pré-revolucionários de um desenvolvimento económico capitalista incipiente.
E, enquanto, não houver uma clarificação ideológica, haverá sempre tendência para "dispersar" e "esgotar" as movimentações mais avançadas das classes trabalhadoras.
2 - O que aconteceu no Mundo, após a falência dos maiores centros financeiros privados mundiais, em 2007, que tiveram de ser suportados pelos endividamentos (todos públicos, pois os privados foram inseridos na mesma categoria!!!) crescentes e espectaculares dos Estados - desde os EUA até à União Europeia, passando, por diferentes escalas, com mais ou menor profundidade, na Rússia, China, Índia, América Latina e Extremo-Oriente, está ligada a uma realidade, que é visível e penetrante, na actualidade, em todas as esferas dessas sociedade, é o domínio incontestado e asfixiante do sistema bancário e financeiro em todo o planeta.
O estádio actual da forma económica capitalista é, pois, a do domínio absoluto do grande capital financeiro especulativo.
A burguesia capitalista deixou de ser o "centro" desse mundo, ele passou para um pequeno "grupo" da mesma, o lumpen grande capital financeiro.
Este pequeno grupo tem no seu núcleo o capital bancário especulativo, que se interliga e açambarca a bolsa, os grandes centros produtores, transformadores e distribuidores de matérias-primas, desde o crude até às minas, as principais grandes empresas de aviação, transportes (aéreos, marítimos e terrestres), as grandes e rendosas grandes propriedades e empresas agrícolas e o controlo produtivo e distributivo dos alimentos.
É essa facção que dita e enquadra os governos, dirige - isso mesmo, dirige - as representações legislativas (desde o Congresso e a Câmara de Representantes dos EUA até ao Parlamento Europeu, e, em outras potências como a Rússia a Duma, ou a China, a chamada Assembleia Nacional Popular), distribui as sinecuras e os lugares dos alto cargos das Administrações Públicas, enquadra a estrutura dirigente das magistraturas e escolhe as hierarquias militares e paramilitares.
As restantes facções da burguesia, mesmo a tipicamente industrial, foram postas de lado, estando menosprezadas, pura e simplesmente, ou minoritariamente representadas. Sem qualquer voz activa.
Ora, este domínio, sem qualquer oposição, da desclassificada grande burguesia financeira não representa apenas uma vitória.
A persistência de uma crise profunda finanço-económica, que já adivinha uma outra de maior envergadura, que pode, mesmo, atingir a falência da ainda actual principal potência mundial, os Estados Unidos deve ser analisada e vista como um facto "estático" momentâneo.
Na realidade, esta situação está a fazer abrir um caminho para o estádio mais avançado e, possivelmente, demolidor da forma económica capitalista, que evoluiu, de maneira espectacular, neste século e que levou o sistema financeiro ao domínio absoluto planetário.
E o ataque que está a desenrolar-se em todo o mundo - desde os EUA à China, com toda a corrente de Estados e grupos de Estados, com a UE à cabeça, mas atingindo a Rússia, a América do Sul (MERCOSUR), África do Sul, Japão, Coreia do Sul, Índia ou Indonésia, não esquecendo o Canadá e o México - aos direitos e ganhos das classes trabalhadoras pode ser um sinal premonitório de que esses seres humanos não vão assistir de braços cruzados à sua espoliação.
Pode significar - ou estar no bojo nos próximos tempos - que se estejam a reganhar forças para colocar nos "livros da História" a formação social que já lhes não convém.
Os avanços dos processos tecnológicos produtivos trazem para a acção dessas classes trabalhadoras a possibilidade de haver mudanças drásticas na actual formação económica.
O capitalismo conquistou o mundo.
O seu tempo está a findar. Não de um dia para outro.
Mas, atingiu uma encruzilhada.
3 - Fixemo-nos nos casos concretos.
E, apesar de ser um "espaço secundário financeiro no contexto mundial", em Portugal.
Especificamente no caso Banco Espírito Santo.
Era e foi, até dias atrás, o suprassumo do incremento do sistema financeiro português.
Desde 2011 que as classes trabalhadoras portuguesas sentem, directa e violentamente, na pele os efeitos do roubos dos seus salários (e, através das reformas como dependentes das suas míseras ou baixas pensões).
E, este esbulho foi realizado, única e exclusivamente, para financiar os desvios fraudulentos do capital público para os desclassificados donos do sistema financeiro português.
Sem qualquer discrição, os agentes no governo e no Parlamento, com o apoio directo do actual Chefe de Estado, têm legislado e actuado para sacar dinheiro, através de impostos, artimanhas falsas de solidariedade, para encher os cofres - logo esvaziados em seu proveito pessoal - dos grandes bancos e outros sistemas de investimento dessa grande burguesia.
À cabeça deste despudor, verifica-se agora, com toda a evidência, estava o maior banco privado português, o BES, que, curiosamente, fazia as depravações mais crapulosas e maquinações infames do dinheiro dos contribuintes e dos depositantes em benefício dos seus accionistas de "referência" - a família Espírito Santo, mas de toda a casta de administração das inúmeras empresas, algumas fantasmas, por onde se espraiaram, pelo menos, ao longo dos últimos 35 anos mais de 30 antigos governantes dos executivos saídos do 25 de Novembro de 1975.
Ora, tudo isto aconteceu com a conivência do Banco de Portugal, CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários), Presidentes da República, governos, os partidos dominantes do Parlamento (PPD/PSD, PS e CDS/PP).
E temos de assinalar que o regime, dito democrático, que se assenhorou do poder, através de um golpe de Estado a 25 de Novembro de 1975, o que inclui o próprio VI Governo provisório, se veio a constituir ao longo dos tempos, paulatinamente, com especial incidência, nos anos 80 do século passado, numa estrutura de topo de cariz mercantil accionista, assente na banca e na finança usurária, que enriqueceu, de uma maneira descarada, destruindo a produção nacional, colocando, nos valores primários do país, a especulação bolsista e as privatizações sem rei, nem roque.
Ou seja, foram os governos pós 25 de Novembro, em especial todos os que estiveram na ribalta após a saída de cena do chamado Conselho de Revolução, embora tenha sido aquele que permitiu tal orientação.
E que desprezaram, pura e simplesmente, o capital industrial, que se manteve, com algum poder, na parte final do consulado de Salazar e em toda a governação de Marcelo Caetano.
Todavia, já se verificava a partir da entrada de Portugal na EFTA, em 1960, embora essa tendência adquira um papel mais determinante, com a entrada dos adeptos da "bolsa" e liberalização bancária na governação e estrutura legislativa estatal.
De maneira ténue, no tempo de Salazar, como assessores e adjuntos de ministérios, mais vincado, sob o consulado de Caetano, sendo que alguns são mesmo governantes (como Alexandre Vaz Pinto, João Salgueiro, Xavier Pintado, Rogério Martins, Nogueira de Brito, Joaquim Silva Pinto, Veiga Simão, José Maria Leitão de Oliveira Martins) e legisladores, (como Pinto Balsemão, Sá Carneiro e Mota Amaral) vão ter "rédea solta" nos governos constitucionais, a partir de 1976.
No banco em apreço, agora, o BES procura, logo após o 25 de Abril, assegurar que nas rédeas do poder estejam seus representantes, apostando no PPD, liderado por Sá Carneiro, tendo como seu colaborador mais próximo e secretário-geral adjunto um senhor chamado Manuel Alegria, que era, justamente, em Abril de 1974, alto responsável daquele banco.
O então Presidente do BES Manuel Ricardo Espírito Santo começa a ser financiador daquele partido, juntamente com os Mellos.
Claro que a evolução política entre 1974/75, e, com as perspectivas de prisão por fugas de capitais por parte da família Espírito Santo, os seus principais administradores vieram mesmo a ser detidos e levados para Caxias, casos de, entre outros, Manuel Espírito Santo, António Ricciardi e José Roquete, o poder momentâneo foi abalado.
O grupo teve de se "refazer" no estrangeiro, com o apoio do capital judeu.
Mas os governantes e militares, que batiam no peito o seu revolucionarismo em 1975, e que nacionalizaram o BES (e outros bancos) permitiram que "homens de mão" da família Espírito Santo continuassem a manobrar no seu interior.
O novo poder político saído das eleições legislativas e presidenciais de 1976 (nas primeiras, o vencedor foi o PS, nas segundas o tenente-coronel Ramalho Eanes, promovido a general no 25 de Novembro de 1975) coloca, no centro da acção política, a chamada "economia de mercado".
Ou seja a implantação total do capitalismo liberal.
E aqui começa, verdadeiramente, a ascensão sem freio dos banqueiros, e, no caso que nos interessa, o BES.
É o IX governo constitucional de Mário Soares que vai impulsionar essa cavalgada, com a criação da Lei de Delimitações de Sectores, e legaliza a privatização das grandes empresas e bancos, obra do seu ministro das Finanças Ernâni Lopes.
Este, curiosamente, vai ser administrador do BES (2002 e 2003) e mais tarde Presidente Executivo da Portugal Telecom, cuja accionista maioritário foi aquela instituição bancária
A família Espírito Santo regressa, em cheio, aos negócios portugueses, em 1983, criando o Banco Internacional de Comércio (BIC), que, mais tarde, funde no BESCL (Banco Espírito e Comercial de Lisboa), após a privatização.
É, justamente, durante os 10 anos de governação de Cavaco Silva que a grande burguesia financeira vai controlar, pairar como abutres e gerir toda a administração estatal, todos os poderes públicos, todos os grandes meios de comunicação social públicos.
É nesta governação cavaquista que vão começar e engordar todas as sacanices, desvarios fraudulentos de enriquecimento sem qualquer despudor, uma clara libertinagem que envolverá e trará para primeiro plano a podridão dos agentes principais do poder de Estado (ministros, magistrados, chefes militares, responsáveis policiais e judiciais de investigação.
Um mero exemplo: Orlando Figueira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que actuava sobre os casos de fraudes dos principais financeiros, é *recrutado* para o Milleniun BCP).
Os governos PS seguintes seguir-lhe-ão as pisadas.
O Partido Socialista transformou-se em formação política do grande capital.
E O BES vai *emigrar* para cerca de 20 países e tem uma presença, quase sempre maioritária ou preponderante, em mais de 400 firmas e empresas (Consulte-se uma reportagem do jornal o Público, a propósito).
Referem vários jornais que o BES era dono de 5 % do PIB português e se tornou um "ave de rapina" de riqueza alheia em todas as áreas produtivas e comerciais do país.
Um polvo tentacular. Com um "corpo de segurança" político, onde chafurdam ou chafurdaram como lacaios pagos, entre outros - a lista é extensa - Ernâni Lopes, Silveira Godinho (um ministro da Administração Interna -MAI - quase esquecido), Ângelo Correia, outro MAI, cavaquista como o anterior, e Presidente da FOMENTIVEST (empresa cujo accionista de referência é o Espírito Santo), o antigo primeiro-ninistro Durão Barroso, que agora abandona o cargo de Presidente da Comissão Europeia, Proença de Carvalho, que foi ministro da Comunicação Social de um governo presidencial de Ramalho Eanes, Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de José Sócrates, o ex-ministro da Obras Públicas (PSD) António Mexia, o ex-Ministro do PS Murteira Nabo, Rui Machete, actual Ministro da Defesa, ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro da Justiça e líder do PSD, Freitas do Amaral, ex-vice-Primeiro-Ministro da AD e ex-ministro da Defesa dos Negócios Estrangeiros, o último cargo ao serviço do PS.
E mesmo um ex-ministro PS *de águas profundas* como Jaime Gama, que já foi administrador no grupo PT e agora é dirigente do BES nos Açores.
Ou, o aparente discreto Rui Vilar, ministro soarista.
Os secretário de Estado são mais que muitos, sempre nas áreas financeiras e comerciais: desde o "velho serviçal" Mário Adegas até Miguel Frasquilho, Manuel Lencastre, Almerindo Marques, ou Miguel Horta e Costa, entre dezenas de outros.
Este descalabro de um banco e do seu pré-colapso, que as suas maionetas políticas e financeiras procuram evitar e sustentar à custa do erário público, e que mostram, de maneira crapulosa, como fazem fortunas e lançam "dejectos" por todo lado, como um vulgar desclassificado de um misérrimo "bairro de lata, surge-nos como o exemplo do que é a verdadeira gestão do país.
Mas é também exemplo e indício de uma entrada num beco dessa porca, feia e má, mas falsamente "snob", grande burguesia.
E que, de uma maneira ou de outra, vai entrando cada vez mais em contradição com as restantes facções da burguesia, nomeadamente, a industrial, comercial e a pequena burguesia.
Essas facções, embora tenha medo de a afrontar directamente, estão a colocar-lhe um "ferrete" terrível: o de ladrões e mafiosos.
E nestes meandros, convém não esquecer o papel de António Almeida Santos, o actual Presidente do PS, que começou em Moçambique antes do 25 de Abril e foi um espécie de "padrinho" durante todo o regime saído do 25 de Abril.
(Há cerca de dois anos estive em Timor-Leste e encontrei-me com um conhecido político, hoje um grande homem de negócios naquele país.
Fiquei a saber que Almeida Santos, que já ultrapassa os 80 anos, estivera, tempos atrás, em Dili, como "facilitador" junto do poder local para criar um banco, com capitais chineses.)
4 - O caso do BES não é único em Portugal. Já um pouco esquecido está o que sucedeu, no tempo da governação de Cavaco Silva, com o banco Totta & Açores, entregue de mão beijada a António Chapallimaud, que o adquiriu com o juramento de defender a banca portuguesa e o entregou ao Banco Santander, por um balúrdio de dinheiro.
Mas não se pode esquecer o BPN, o BCP, o PPD e o BANIF, entre outros de menor importância e anteriores.
Idêntica situação - ou mesmo pior - sucede na vizinha Espanha.
Segundo a Deustch Welle alemã, mais de 700 banqueiros e políticos espanhóis estão envolvidos em casos, tornados públicos, de corrupção.
O caso mais conhecido este ano é o da holding financeira Bankia, o terceiro mais importante do país, que entrou em falência. O seu conselho de administração admite que necessita de uma infecção de "dinheiro estatal" da ordem dos 19 mil milhões de euros, a que se juntam aos 4,5 mil milhões já "entregues" pelo governo de Rajoy ao Banco Financeiro e de Poupança.
Um caso de uma cupidez a toda a prova é o papel desempenhado pelo antigo ministro de José Maria Aznar, Rodrigo Rato, colocado, na presidência da segunda maior caixa económica espanhola, a Caja Madrid, ligada à Igreja Católica, que destruiu, e que foi obrigado a sair pela porta baixa, mas sem ser detido, foi colocado, de imediato, como alto responsável na empresa de telecomunicações Telefónica.
Mas, o caso mais grave de insolvência bancária - e de corrupção e nepotismo da desclassificada elite judaica financeira de Wall Street está a desenhar-se nos Estados Unidos da América: os quatro maiores estabelecimentos bancários: O Bank of América, o JP Morgan Chase, o Citigroup, o Wells Fargo, para não aumentar a lista, estão sob a espada de Demócles da ruina, que somente ainda não sucedeu, porque Washington está, desde 2010, a injectar, continuadamente dinheiro público para esbanjamento dos capitalistas.
O Citigroup e o Bank of America, segundo a imprensa especializada, necessitava, já em 2010, uma entrada de dinheiro da ordem dos 100 mil a 200 mil milhões de dólares.
A realidade é esta: a destruição económica em larga escala da produção industrial e comercial no interior dos principais blocos capitalistas mundiais está a entalar, cada vez mais, o avassalamento asfixiante do lumpen grande capital financeiro - sim porque os seus mentores e promotores não passam de aves de rapinas das riquezas do país - e a impedir que este consiga manter eternamente no domínio da sociedade internacional.
O desemprego e a pobreza extrema que atinge um número crescente de camadas populares, que os leva a uma nomadização sem qualquer esperança, de país para país, cujo espectro visível está retratado na fronteira sul dos Estados Unidos, vão, certamente, em tempo mais ou menos breve, fazer saltar uma explosão de raiva geral e contribuir para uma nova vaga de acção, possivelmente, descontrolada e de uma violência inaudita, de descontentamento das classes laboriosas, e, mesmo da pequena burguesia.
Poder-se-á admitir que os próximos anos serão, mesmo, de revolta?.
Fazem parte de uma crise contínua, descontrolada e descomunal do sistema capitalista mundial, factos estes que provocam um empobrecimento acentuado das classes laboriosas, assaltos à mão-armada, com o rótulo de legalidade, aos bolsos dos pensionistas, que descontaram toda a vida para terem um fim de vida "descansado".
Esta situação bizarra, provocada por uma minoria, merdosa e desclassificada, que vive nas sete quintas que lhe permitimos, sacando as riquezas dos explorados, não recebe uma resposta de quem, em maioria, deveria ter a força e o poder.
Mas, porquê estamos nesta "rota" enviesada, sem reacção?
Como se veio a caminhar até ao actual estado de coisas?
Os últimos 100 anos foram dos mais importantes do ponto de vista de progressos revolucionários e sociais.
Foram períodos de grandes revoluções - a soviética, de 1917, a revolução anti-colonial e anti-imperialista chinesa, de 1949, a revolução anti-ditatorial cubana, de 1960, os movimentos anti-capitalistas na Europa e na Ásia na segunda metade do século XX, cuja proeminência é o chamado Maio de 1968, as revoluções armadas anti-coloniais desde os anos 50 na Indochina e nos anos 60 em África, cuja expressão mais explosiva teve lugar em Angola (cerca de 50 anos de luta armada).
Depois dos anos 80 do século passado, deram-se conflitos revolucionários armados na América Latina (do Norte, Centro e Sul) e mesmo em territórios da Insulíndia, como Timor.
Todos tiveram, nos seus primórdios, uma consigna programática socialista.
Não vingaram, como modelo de transformação radical da sociedade.
No entanto, temos de reconhecer que este período teve um incremento revolucionário, não porque as revoluções tivessem vingado, mas porque esse avanço foi conseguido, justamente, numa fase de reacção contra-revolucionária sistemática e prolongada, primeiro, com a implantação de regimes capitalistas nazi-fascistas, depois, com a inversão e consolidação de regime autoritários de capitalismo de Estado e de capitalismo oligárquico de domínio do capital financeiro liberal que em concorrência - e receio de explosões populares de maior envergadura - tiveram de constituir Estados chamados Previdência, como melhorias sociais, restritas, mas universais, para as classes trabalhadoras e certos sectores da pequena burguesia.
Todavia, este progresso social não teve uma correspondência política, essencialmente, porque,
em primeiro lugar, uma prática de ruptura não teve uma argamassa ideológica e de organização que lhe fossem dadas por uma teoria construída e divulgada por um partido verdadeiramente revolucionário, que estendesse a sua prática e teoria, em uníssono, a uma grande extensão dos principais Estados industrializados.
Esta adversidade, que não permitiu um avanço da consciência política das classes trabalhadoras, não lhes deu, também, uma semente de madureza, que fizesse desabrochar essa prática em euforia real de transformação revolucionária da sociedade.
Em segundo lugar, todos os projectos revolucionários que surgiram - e traço largo estão atrás exemplificados - trouxeram derrotas.
E, tal teria de suceder, porque as muitas sociedades estatais (com diversos tipos de estruturas produtivas) não estavam, ainda, com capacidade de elevar a um patamar de ruptura as formas económicas capitalistas.
E, concomitantemente, as relações sociais que lhe estavam inerentes, até, há pelo menos, 50 anos e mesmo mais tarde, em grande parte do mundo, se encontravam em fases pré-capitalistas, ou então embutidas em concepções classistas de poder que nada tinham a ver com uma Revolução Socialista proletária, o que obscureceu e entravou, até hoje, o aparecimento de um novo programa verdadeiramente socialista.
(Até aos tempos actuais eu não conheço uma crítica profunda à derrota histórica da Revolução Soviética de 1917 e dos modelos estatais que, posteriormente, foram construídos sob a mesma orientação e concepções políticas e ideológicas. Há contemporização).
Não significam estas derrotas que a revolução deixou de estar na ordem do dia.
Pelo contrário.
Significam, a meu ver, que o que saiu derrotado foram - e continuam a ser - os resquícios de uma ideologia que se intitulou comunista e nada tinha (e nada tem a ver) com um caminho para uma Revolução Socialista.
Ou seja, os restos de grandes projectos, considerados socialistas, que foram "endeusados", mas na realidade estavam assentes em programas pré-revolucionários de um desenvolvimento económico capitalista incipiente.
E, enquanto, não houver uma clarificação ideológica, haverá sempre tendência para "dispersar" e "esgotar" as movimentações mais avançadas das classes trabalhadoras.
2 - O que aconteceu no Mundo, após a falência dos maiores centros financeiros privados mundiais, em 2007, que tiveram de ser suportados pelos endividamentos (todos públicos, pois os privados foram inseridos na mesma categoria!!!) crescentes e espectaculares dos Estados - desde os EUA até à União Europeia, passando, por diferentes escalas, com mais ou menor profundidade, na Rússia, China, Índia, América Latina e Extremo-Oriente, está ligada a uma realidade, que é visível e penetrante, na actualidade, em todas as esferas dessas sociedade, é o domínio incontestado e asfixiante do sistema bancário e financeiro em todo o planeta.
O estádio actual da forma económica capitalista é, pois, a do domínio absoluto do grande capital financeiro especulativo.
A burguesia capitalista deixou de ser o "centro" desse mundo, ele passou para um pequeno "grupo" da mesma, o lumpen grande capital financeiro.
Este pequeno grupo tem no seu núcleo o capital bancário especulativo, que se interliga e açambarca a bolsa, os grandes centros produtores, transformadores e distribuidores de matérias-primas, desde o crude até às minas, as principais grandes empresas de aviação, transportes (aéreos, marítimos e terrestres), as grandes e rendosas grandes propriedades e empresas agrícolas e o controlo produtivo e distributivo dos alimentos.
É essa facção que dita e enquadra os governos, dirige - isso mesmo, dirige - as representações legislativas (desde o Congresso e a Câmara de Representantes dos EUA até ao Parlamento Europeu, e, em outras potências como a Rússia a Duma, ou a China, a chamada Assembleia Nacional Popular), distribui as sinecuras e os lugares dos alto cargos das Administrações Públicas, enquadra a estrutura dirigente das magistraturas e escolhe as hierarquias militares e paramilitares.
As restantes facções da burguesia, mesmo a tipicamente industrial, foram postas de lado, estando menosprezadas, pura e simplesmente, ou minoritariamente representadas. Sem qualquer voz activa.
Ora, este domínio, sem qualquer oposição, da desclassificada grande burguesia financeira não representa apenas uma vitória.
A persistência de uma crise profunda finanço-económica, que já adivinha uma outra de maior envergadura, que pode, mesmo, atingir a falência da ainda actual principal potência mundial, os Estados Unidos deve ser analisada e vista como um facto "estático" momentâneo.
Na realidade, esta situação está a fazer abrir um caminho para o estádio mais avançado e, possivelmente, demolidor da forma económica capitalista, que evoluiu, de maneira espectacular, neste século e que levou o sistema financeiro ao domínio absoluto planetário.
E o ataque que está a desenrolar-se em todo o mundo - desde os EUA à China, com toda a corrente de Estados e grupos de Estados, com a UE à cabeça, mas atingindo a Rússia, a América do Sul (MERCOSUR), África do Sul, Japão, Coreia do Sul, Índia ou Indonésia, não esquecendo o Canadá e o México - aos direitos e ganhos das classes trabalhadoras pode ser um sinal premonitório de que esses seres humanos não vão assistir de braços cruzados à sua espoliação.
Pode significar - ou estar no bojo nos próximos tempos - que se estejam a reganhar forças para colocar nos "livros da História" a formação social que já lhes não convém.
Os avanços dos processos tecnológicos produtivos trazem para a acção dessas classes trabalhadoras a possibilidade de haver mudanças drásticas na actual formação económica.
O capitalismo conquistou o mundo.
O seu tempo está a findar. Não de um dia para outro.
Mas, atingiu uma encruzilhada.
3 - Fixemo-nos nos casos concretos.
E, apesar de ser um "espaço secundário financeiro no contexto mundial", em Portugal.
Especificamente no caso Banco Espírito Santo.
Era e foi, até dias atrás, o suprassumo do incremento do sistema financeiro português.
Desde 2011 que as classes trabalhadoras portuguesas sentem, directa e violentamente, na pele os efeitos do roubos dos seus salários (e, através das reformas como dependentes das suas míseras ou baixas pensões).
E, este esbulho foi realizado, única e exclusivamente, para financiar os desvios fraudulentos do capital público para os desclassificados donos do sistema financeiro português.
Sem qualquer discrição, os agentes no governo e no Parlamento, com o apoio directo do actual Chefe de Estado, têm legislado e actuado para sacar dinheiro, através de impostos, artimanhas falsas de solidariedade, para encher os cofres - logo esvaziados em seu proveito pessoal - dos grandes bancos e outros sistemas de investimento dessa grande burguesia.
À cabeça deste despudor, verifica-se agora, com toda a evidência, estava o maior banco privado português, o BES, que, curiosamente, fazia as depravações mais crapulosas e maquinações infames do dinheiro dos contribuintes e dos depositantes em benefício dos seus accionistas de "referência" - a família Espírito Santo, mas de toda a casta de administração das inúmeras empresas, algumas fantasmas, por onde se espraiaram, pelo menos, ao longo dos últimos 35 anos mais de 30 antigos governantes dos executivos saídos do 25 de Novembro de 1975.
Ora, tudo isto aconteceu com a conivência do Banco de Portugal, CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários), Presidentes da República, governos, os partidos dominantes do Parlamento (PPD/PSD, PS e CDS/PP).
E temos de assinalar que o regime, dito democrático, que se assenhorou do poder, através de um golpe de Estado a 25 de Novembro de 1975, o que inclui o próprio VI Governo provisório, se veio a constituir ao longo dos tempos, paulatinamente, com especial incidência, nos anos 80 do século passado, numa estrutura de topo de cariz mercantil accionista, assente na banca e na finança usurária, que enriqueceu, de uma maneira descarada, destruindo a produção nacional, colocando, nos valores primários do país, a especulação bolsista e as privatizações sem rei, nem roque.
Ou seja, foram os governos pós 25 de Novembro, em especial todos os que estiveram na ribalta após a saída de cena do chamado Conselho de Revolução, embora tenha sido aquele que permitiu tal orientação.
E que desprezaram, pura e simplesmente, o capital industrial, que se manteve, com algum poder, na parte final do consulado de Salazar e em toda a governação de Marcelo Caetano.
Todavia, já se verificava a partir da entrada de Portugal na EFTA, em 1960, embora essa tendência adquira um papel mais determinante, com a entrada dos adeptos da "bolsa" e liberalização bancária na governação e estrutura legislativa estatal.
De maneira ténue, no tempo de Salazar, como assessores e adjuntos de ministérios, mais vincado, sob o consulado de Caetano, sendo que alguns são mesmo governantes (como Alexandre Vaz Pinto, João Salgueiro, Xavier Pintado, Rogério Martins, Nogueira de Brito, Joaquim Silva Pinto, Veiga Simão, José Maria Leitão de Oliveira Martins) e legisladores, (como Pinto Balsemão, Sá Carneiro e Mota Amaral) vão ter "rédea solta" nos governos constitucionais, a partir de 1976.
No banco em apreço, agora, o BES procura, logo após o 25 de Abril, assegurar que nas rédeas do poder estejam seus representantes, apostando no PPD, liderado por Sá Carneiro, tendo como seu colaborador mais próximo e secretário-geral adjunto um senhor chamado Manuel Alegria, que era, justamente, em Abril de 1974, alto responsável daquele banco.
O então Presidente do BES Manuel Ricardo Espírito Santo começa a ser financiador daquele partido, juntamente com os Mellos.
Claro que a evolução política entre 1974/75, e, com as perspectivas de prisão por fugas de capitais por parte da família Espírito Santo, os seus principais administradores vieram mesmo a ser detidos e levados para Caxias, casos de, entre outros, Manuel Espírito Santo, António Ricciardi e José Roquete, o poder momentâneo foi abalado.
O grupo teve de se "refazer" no estrangeiro, com o apoio do capital judeu.
Mas os governantes e militares, que batiam no peito o seu revolucionarismo em 1975, e que nacionalizaram o BES (e outros bancos) permitiram que "homens de mão" da família Espírito Santo continuassem a manobrar no seu interior.
O novo poder político saído das eleições legislativas e presidenciais de 1976 (nas primeiras, o vencedor foi o PS, nas segundas o tenente-coronel Ramalho Eanes, promovido a general no 25 de Novembro de 1975) coloca, no centro da acção política, a chamada "economia de mercado".
Ou seja a implantação total do capitalismo liberal.
E aqui começa, verdadeiramente, a ascensão sem freio dos banqueiros, e, no caso que nos interessa, o BES.
É o IX governo constitucional de Mário Soares que vai impulsionar essa cavalgada, com a criação da Lei de Delimitações de Sectores, e legaliza a privatização das grandes empresas e bancos, obra do seu ministro das Finanças Ernâni Lopes.
Este, curiosamente, vai ser administrador do BES (2002 e 2003) e mais tarde Presidente Executivo da Portugal Telecom, cuja accionista maioritário foi aquela instituição bancária
A família Espírito Santo regressa, em cheio, aos negócios portugueses, em 1983, criando o Banco Internacional de Comércio (BIC), que, mais tarde, funde no BESCL (Banco Espírito e Comercial de Lisboa), após a privatização.
É, justamente, durante os 10 anos de governação de Cavaco Silva que a grande burguesia financeira vai controlar, pairar como abutres e gerir toda a administração estatal, todos os poderes públicos, todos os grandes meios de comunicação social públicos.
É nesta governação cavaquista que vão começar e engordar todas as sacanices, desvarios fraudulentos de enriquecimento sem qualquer despudor, uma clara libertinagem que envolverá e trará para primeiro plano a podridão dos agentes principais do poder de Estado (ministros, magistrados, chefes militares, responsáveis policiais e judiciais de investigação.
Um mero exemplo: Orlando Figueira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que actuava sobre os casos de fraudes dos principais financeiros, é *recrutado* para o Milleniun BCP).
Os governos PS seguintes seguir-lhe-ão as pisadas.
O Partido Socialista transformou-se em formação política do grande capital.
Referem vários jornais que o BES era dono de 5 % do PIB português e se tornou um "ave de rapina" de riqueza alheia em todas as áreas produtivas e comerciais do país.
Um polvo tentacular. Com um "corpo de segurança" político, onde chafurdam ou chafurdaram como lacaios pagos, entre outros - a lista é extensa - Ernâni Lopes, Silveira Godinho (um ministro da Administração Interna -MAI - quase esquecido), Ângelo Correia, outro MAI, cavaquista como o anterior, e Presidente da FOMENTIVEST (empresa cujo accionista de referência é o Espírito Santo), o antigo primeiro-ninistro Durão Barroso, que agora abandona o cargo de Presidente da Comissão Europeia, Proença de Carvalho, que foi ministro da Comunicação Social de um governo presidencial de Ramalho Eanes, Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de José Sócrates, o ex-ministro da Obras Públicas (PSD) António Mexia, o ex-Ministro do PS Murteira Nabo, Rui Machete, actual Ministro da Defesa, ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro da Justiça e líder do PSD, Freitas do Amaral, ex-vice-Primeiro-Ministro da AD e ex-ministro da Defesa dos Negócios Estrangeiros, o último cargo ao serviço do PS.
E mesmo um ex-ministro PS *de águas profundas* como Jaime Gama, que já foi administrador no grupo PT e agora é dirigente do BES nos Açores.
Ou, o aparente discreto Rui Vilar, ministro soarista.
Os secretário de Estado são mais que muitos, sempre nas áreas financeiras e comerciais: desde o "velho serviçal" Mário Adegas até Miguel Frasquilho, Manuel Lencastre, Almerindo Marques, ou Miguel Horta e Costa, entre dezenas de outros.
Este descalabro de um banco e do seu pré-colapso, que as suas maionetas políticas e financeiras procuram evitar e sustentar à custa do erário público, e que mostram, de maneira crapulosa, como fazem fortunas e lançam "dejectos" por todo lado, como um vulgar desclassificado de um misérrimo "bairro de lata, surge-nos como o exemplo do que é a verdadeira gestão do país.
Mas é também exemplo e indício de uma entrada num beco dessa porca, feia e má, mas falsamente "snob", grande burguesia.
E que, de uma maneira ou de outra, vai entrando cada vez mais em contradição com as restantes facções da burguesia, nomeadamente, a industrial, comercial e a pequena burguesia.
Essas facções, embora tenha medo de a afrontar directamente, estão a colocar-lhe um "ferrete" terrível: o de ladrões e mafiosos.
E nestes meandros, convém não esquecer o papel de António Almeida Santos, o actual Presidente do PS, que começou em Moçambique antes do 25 de Abril e foi um espécie de "padrinho" durante todo o regime saído do 25 de Abril.
(Há cerca de dois anos estive em Timor-Leste e encontrei-me com um conhecido político, hoje um grande homem de negócios naquele país.
Fiquei a saber que Almeida Santos, que já ultrapassa os 80 anos, estivera, tempos atrás, em Dili, como "facilitador" junto do poder local para criar um banco, com capitais chineses.)
4 - O caso do BES não é único em Portugal. Já um pouco esquecido está o que sucedeu, no tempo da governação de Cavaco Silva, com o banco Totta & Açores, entregue de mão beijada a António Chapallimaud, que o adquiriu com o juramento de defender a banca portuguesa e o entregou ao Banco Santander, por um balúrdio de dinheiro.
Mas não se pode esquecer o BPN, o BCP, o PPD e o BANIF, entre outros de menor importância e anteriores.
Idêntica situação - ou mesmo pior - sucede na vizinha Espanha.
Segundo a Deustch Welle alemã, mais de 700 banqueiros e políticos espanhóis estão envolvidos em casos, tornados públicos, de corrupção.
O caso mais conhecido este ano é o da holding financeira Bankia, o terceiro mais importante do país, que entrou em falência. O seu conselho de administração admite que necessita de uma infecção de "dinheiro estatal" da ordem dos 19 mil milhões de euros, a que se juntam aos 4,5 mil milhões já "entregues" pelo governo de Rajoy ao Banco Financeiro e de Poupança.
Um caso de uma cupidez a toda a prova é o papel desempenhado pelo antigo ministro de José Maria Aznar, Rodrigo Rato, colocado, na presidência da segunda maior caixa económica espanhola, a Caja Madrid, ligada à Igreja Católica, que destruiu, e que foi obrigado a sair pela porta baixa, mas sem ser detido, foi colocado, de imediato, como alto responsável na empresa de telecomunicações Telefónica.
Mas, o caso mais grave de insolvência bancária - e de corrupção e nepotismo da desclassificada elite judaica financeira de Wall Street está a desenhar-se nos Estados Unidos da América: os quatro maiores estabelecimentos bancários: O Bank of América, o JP Morgan Chase, o Citigroup, o Wells Fargo, para não aumentar a lista, estão sob a espada de Demócles da ruina, que somente ainda não sucedeu, porque Washington está, desde 2010, a injectar, continuadamente dinheiro público para esbanjamento dos capitalistas.
O Citigroup e o Bank of America, segundo a imprensa especializada, necessitava, já em 2010, uma entrada de dinheiro da ordem dos 100 mil a 200 mil milhões de dólares.
A realidade é esta: a destruição económica em larga escala da produção industrial e comercial no interior dos principais blocos capitalistas mundiais está a entalar, cada vez mais, o avassalamento asfixiante do lumpen grande capital financeiro - sim porque os seus mentores e promotores não passam de aves de rapinas das riquezas do país - e a impedir que este consiga manter eternamente no domínio da sociedade internacional.
O desemprego e a pobreza extrema que atinge um número crescente de camadas populares, que os leva a uma nomadização sem qualquer esperança, de país para país, cujo espectro visível está retratado na fronteira sul dos Estados Unidos, vão, certamente, em tempo mais ou menos breve, fazer saltar uma explosão de raiva geral e contribuir para uma nova vaga de acção, possivelmente, descontrolada e de uma violência inaudita, de descontentamento das classes laboriosas, e, mesmo da pequena burguesia.
Poder-se-á admitir que os próximos anos serão, mesmo, de revolta?.
tabancadeganture.blogspot.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário