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sábado, 8 de junho de 2013

CASO SWAP

Presidente da Carris diz que foi demitido sem motivo


O presidente da Carris e do Metropolitano de Lisboa diz que não se demitiu, foi demitido, sem motivo que o justificasse. É a reacção de Silva Rodrigues à decisão tomada na quinta-feira em conselho de ministros, que determinou o afastamento dos gestores públicos responsáveis pela aprovação de contratos “swap” especulativos. Num extenso comunicado, o gestor justifica as decisões que tomou e questiona os motivos do accionista Estado.
“Obviamente, não me demiti”. São as primeiras palavras de Silva Rodrigues, num longo comunicado de oito páginas, onde começa por explicar que foi convidado a demitir-se, para eliminar qualquer eventual constrangimento na comissão parlamentar de inquérito. 

Silva Rodrigues sublinha que nunca tomaria tal iniciativa, porque não existe qualquer razão que o justifique. Acabou, assim, por ser demitido, com base num relatório da Inspecção-Geral de Finanças que desconhece e sem direito a contraditório.

Em sua defesa, o gestor apresenta os encargos dos quatro contratos “swap” assinados pela Carris. Dois deles admitem a possibilidade dos juros aumentarem, mas nenhum depende de variações cambiais ou de preços de matérias-primas.

Silva Rodrigues lembra ainda que foram assinados entre 2005 e 2007, numa altura em que era inimaginável a actual crise. Silva Rodrigues acusa o Estado de estar a exigir que se conheça o resultado do jogo antes do mesmo ser jogado.

O presidente da Carris diz ainda que estes contratos passaram por várias análises, incluindo uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, sem nunca serem questionados.

Foram também sempre incluídos nos Relatórios e Contas, aprovados todos os anos pelo accionista Estado, com louvores à gestão, incluindo o último, no final de Março.

Silva Rodrigues escreve que não quer acreditar que os membros do Governo despachem com base em documentos que não conhecem.

A tudo isto acresce o facto da questão dos “swap” ter sido levantada apenas há dois meses pelo mesmo Governo que o reconduziu em Agosto na Carris e o nomeou para presidente do Metropolitano de Lisboa.

Há um mês, já depois de denunciados os contratos especulativos, foi convidado para acumular ainda a presidência da Transtejo/Soflusa. Factos que levam Silva Rodrigues a contestar esta demissão, que considera ser totalmente injusta e injustificada.

O que são os “swap”?
Os contratos de gestão de risco - os chamados "swap" - permitem que se pague uma taxa de juro fixa em vez de uma taxa variável. É algo que pode ser utilizado, por exemplo, quando quem pede dinheiro teme que a taxa de juro vá subir muito no futuro - assim, ao fixar um valor fixo, pode evitar pagar mais caso haja mesmo esse aumento.

O problema surge quando a taxa de juro variável, em vez de subir como se esperava inicialmente, acaba por descer. Desta forma, a taxa fixa que foi acordada pode estar acima do valor da taxa variável em vigor. Foi o que aconteceu com os contratos feitos durante vários anos em empresas públicas e que podem ter resultado em perdas de três mil milhões de euros.

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