As escolas estão a ser obrigadas a cancelar os concursos para assistentes operacionais que o Ministério da Educação autorizou há mais de um mês e em que já foram gastos milhares de euros.
Em causa está a aplicação da nova portaria de concursos da administração pública, publicada no final de abril e obrigatória para os processos que sejam lançados depois dessa data. A questão é que, como admite o Ministério da Educação, existem concursos que, tendo sido enviados para Diário da Repúblicaaté 30 de abril, não foram logo publicados e agora têm de ser alterados.
Além do dinheiro já gasto, os diretores lamentam o atraso no processo. "Se eu até aqui achava que só íamos ter estes funcionários nas escolas no arranque do próximo ano letivo, agora receio que nem nessa altura." Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recebeu já várias queixas de diretores preocupados com a situação, "até porque as escolas têm orçamentos cada vez mais reduzidos e este dinheiro faz diferença".
"Se eu até aqui achava que só íamos ter estes funcionários nas escolas no arranque do próximo ano letivo, agora receio que nem nessa altura"
Na prática, o custo da publicação dos concursos em Diário da República ronda os 200 euros, que se somam outros 200 para publicação num jornal de expansão nacional, explicam os diretores.
"É dinheiro que vamos ter de voltar a gastar, já sem falar no que vamos ter de investir nos testes de avaliação psicológica, exigidos no concurso", lamenta Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, um dos que viu o concurso anulado. Ali ao lado, aconteceu o mesmo, no Agrupamento Aver o Mar. "O que diz a Direção-Geral da Administração Escolar é que temos de mudar o tipo de contrato previsto na Bolsa de Emprego Público, o que nos obriga agora a contactar todas as pessoas que já concorreram, que têm agora de voltar a candidatar-se", adianta o também autor do blogue arlindovsky, onde divulgou esta informação.
O Ministério da Educação explica ao DN que aos concursos cujo anúncio foi publicado em Diário da República até 30 de abril, aplica-se a anterior portaria de concursos da administração pública (portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro), enquanto os publicados a seguir a essa data têm agora de aplicar a nova portaria de concursos da administração pública (portaria 125-A/2019, de 30 de abril), que pretende centralizar e tornar mais ágeis os processos.
"Nos casos dos concursos que, tendo sido enviados para publicação até 30 de abril não foram logo publicados, e unicamente nesses casos, têm de facto de ser alterados para poderem corrigir as referências para a nova portaria", admite o ministério de Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro da Educação atribuiu carácter de urgência à contratação destes cerca de mil assistentes operacionais para as escolas, que se queixam de estar a funcionar abaixo dos rácios nesta área, o que tem obrigado ao encerramento de serviços. "Fizemos este reforço em articulação com as Finanças para que estes assistentes operacionais cheguem o mais rapidamente possível às escolas, cumprindo todos os prazos que a administração pública nos obriga", explicou Tiago Brandão Rodrigues em 21 de fevereiro, poucos minutos depois de a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, ter anunciado que o governo ia autorizar logo nesse dia a contratação de mil assistentes operacionais por tempo indeterminado para as escolas portuguesas.
Mas o concurso para contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores em falta foi lançado apenas um mês depois, e com dúvidas pelo meio. Sindicatos e diretores receiam que as vagas possam ser ocupadas por funcionários que já estão a tempo parcial nas escolas.
www.dn.pt
Em causa está a aplicação da nova portaria de concursos da administração pública, publicada no final de abril e obrigatória para os processos que sejam lançados depois dessa data. A questão é que, como admite o Ministério da Educação, existem concursos que, tendo sido enviados para Diário da Repúblicaaté 30 de abril, não foram logo publicados e agora têm de ser alterados.
Além do dinheiro já gasto, os diretores lamentam o atraso no processo. "Se eu até aqui achava que só íamos ter estes funcionários nas escolas no arranque do próximo ano letivo, agora receio que nem nessa altura." Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recebeu já várias queixas de diretores preocupados com a situação, "até porque as escolas têm orçamentos cada vez mais reduzidos e este dinheiro faz diferença".
"Se eu até aqui achava que só íamos ter estes funcionários nas escolas no arranque do próximo ano letivo, agora receio que nem nessa altura"
Na prática, o custo da publicação dos concursos em Diário da República ronda os 200 euros, que se somam outros 200 para publicação num jornal de expansão nacional, explicam os diretores.
"É dinheiro que vamos ter de voltar a gastar, já sem falar no que vamos ter de investir nos testes de avaliação psicológica, exigidos no concurso", lamenta Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, um dos que viu o concurso anulado. Ali ao lado, aconteceu o mesmo, no Agrupamento Aver o Mar. "O que diz a Direção-Geral da Administração Escolar é que temos de mudar o tipo de contrato previsto na Bolsa de Emprego Público, o que nos obriga agora a contactar todas as pessoas que já concorreram, que têm agora de voltar a candidatar-se", adianta o também autor do blogue arlindovsky, onde divulgou esta informação.
Nova portaria obriga a mexer nos concursos
O Ministério da Educação explica ao DN que aos concursos cujo anúncio foi publicado em Diário da República até 30 de abril, aplica-se a anterior portaria de concursos da administração pública (portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro), enquanto os publicados a seguir a essa data têm agora de aplicar a nova portaria de concursos da administração pública (portaria 125-A/2019, de 30 de abril), que pretende centralizar e tornar mais ágeis os processos.
"Nos casos dos concursos que, tendo sido enviados para publicação até 30 de abril não foram logo publicados, e unicamente nesses casos, têm de facto de ser alterados para poderem corrigir as referências para a nova portaria", admite o ministério de Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro da Educação atribuiu carácter de urgência à contratação destes cerca de mil assistentes operacionais para as escolas, que se queixam de estar a funcionar abaixo dos rácios nesta área, o que tem obrigado ao encerramento de serviços. "Fizemos este reforço em articulação com as Finanças para que estes assistentes operacionais cheguem o mais rapidamente possível às escolas, cumprindo todos os prazos que a administração pública nos obriga", explicou Tiago Brandão Rodrigues em 21 de fevereiro, poucos minutos depois de a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, ter anunciado que o governo ia autorizar logo nesse dia a contratação de mil assistentes operacionais por tempo indeterminado para as escolas portuguesas.
Mas o concurso para contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores em falta foi lançado apenas um mês depois, e com dúvidas pelo meio. Sindicatos e diretores receiam que as vagas possam ser ocupadas por funcionários que já estão a tempo parcial nas escolas.
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